Aquilo que o Observatório Político de Paralelo 13 vinha prevendo e avisando aos interessados em suas análises políticas, começou a acontecer, passado o Carnaval, o ano começa oficialmente no Brasil e nos Três Poderes

Por Edson Rodrigues

O dia de ontem foi de muita movimentação política em Brasília. Deputados federais e senadores já consultaram suas bases, articularam o que foi preciso, presidentes e líderes partidários apostaram suas últimas fichas, priorizaram os detentores de mandato no Congresso Nacional e deram início aos acertos para fusões e formação de federações partidárias, como sempre sem consultar as bases, que terão que engolir goela abaixo as decisões que serão tomadas por lá.

PSDB VIROU “BATATA QUENTE”

A luta pela sobrevivência política dos partidos começou com a crescente polarização ideológica e a falta de fidelidade dos políticos. A mais recente onda de fusões, incorporações e federações partidárias é uma resposta direta à cláusula de barreira, instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017. A cláusula de barreira, que exige um desempenho mínimo nas eleições gerais para acesso integral aos recursos públicos e ao tempo de propaganda, tem forçado partidos menores a buscar alternativas para garantir sua sobrevivência. A exigência, que em 2023 era de 2% dos votos válidos em nove estados ou a eleição de onze deputados federais, aumentará para 3% dos votos e 13 deputados em 2026.

Nesse imbróglio todo, o PSDB, comandado pela ex-prefeita Cinthia Ribeiro no Tocantins, que já comandou o País por dois mandatos e foi protagonista até um passado recente na política brasileira, acabou virando uma espécie de “batata quente”, daquelas que ninguém fica por muito tempo com ela na mão, e já foi cotado e dispensado de fusões e federações partidárias por diversas agremiações.

O partido Tucano vem derretendo dia após dia, perdendo deputados federais, estaduais e, recentemente, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que se filiou ao PSD de Gilberto Kassab e pode abrir a porteira para outros tucanos de alta plumagem mudarem de ninho, principalmente os que já estão de malas prontas.

EFEITOS NO TOCANTINS

Qualquer que seja o caminho tomado pelo PSDB, entre fusão ou federação partidária, as coisas só vão se complicar para a ex-prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro, uma vez que no Tocantins, os partidos dispostos a receber o PSDB, lá em Brasília, já estão fechados com o grupo palaciano. Seja Republicanos, União Brasil, PL e outros partidos que apoiam o governo de Wanderlei Barbosa, os nomes para serem candidatos ao governo são os de Dorinha Seabra ou Amélio Cayres e o consenso é na candidatura à reeleição do senador Eduardo Gomes.

Enquanto isso, na oposição, o vice-governador Laurez Moreira, do PDT, segue sendo o melhor nome das oposições para o embate com o grupo palaciano em 2026. Laurez, assim como qualquer outra candidatura de oposição que surgir, não pode, jamais, ser subestimado, pois além de ser um político experiente, está fazendo seu dever de casa visando a sua candidatura, agregando lideranças e outros nomes experientes na política.

Mas, para que a candidatura oposicionista seja competitiva de verdade, é preciso que ela seja fruto da união de todas – ou da maioria – das oposições  e trazer outra bandeira que não seja a hipotética cassação ou afastamento do governador Wanderlei Barbosa, pois as chances de Laurez disputar o pleito de 2026 por uma reeleição, estando no cargo de governador, diminuem a cada dia que passa. Ao que tudo indica, ele terá que se posicionar claramente como oposição ao Palácio Araguaia e ao candidato que for ungido pelo grupo palaciano.

GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA

Como já é de conhecimento de todos, o governador Wanderlei Barbosa confirmou ao Observatório Político de O Paralelo 13, em café da manhã realizado na última semana em sua residência, que não renunciará ao cargo para se candidatar a senador em 2026. Wanderlei está com sua popularidade em alta, e a população vem aprovando sua forma de governar, com seu jeito “povão”, humilde, atencioso e comunicativo, juntamente com a primeira-dama Karynne Sotero, secretária Extraordinária de Participações Sociais, que vem desenvolvendo um trabalho meticuloso e abrangente, beneficiando famílias de baixa renda em todo o Estado.

Os dois, Wanderlei e Karynne, têm potencial para tentar eleições de senador e deputada federal, respectivamente, mas, tudo depende da vontade de cada um e as decisões sobre as chapas majoritárias, tanto da oposição quanto do Palácio Araguaia não são coisas para 2025, que será um ano de construção do tabuleiro sucessório, somando, articulando e trabalhando pela união do máximo possível de forças visando uma só causa.

SAI LÁZARO BOTELHO, ENTRA TIAGO DIMAS

Nesta quinta-feira, 13, o plenário do STF analisou embargos apresentados pelo partido Rede Sustentabilidade contra decisão da Corte que alterou as regras de distribuição das sobras eleitorais.

Por maioria de seis votos, os ministros decidiram que essas mudanças já deveriam valer para as eleições de 2022.

Com esse entendimento, sete deputados Federais eleitos perderão seus mandatos imediatamente, e os segundos colocados de partidos que ficaram excluídos da distribuição poderão assumir as cadeiras.

No Tocantins, sai Lázaro Botelho, do PP e entra Tiago Dimas do Podemos. Ou seja, sai um deputado federal da base do Palácio Araguaia e entra  o presidente estadual do Podemos, partido oposicionista ao governo do Estado e que elegeu o prefeito da Capital, Palmas, Eduardo Siqueira Campos.

Ou seja, há uma chacoalhada de imediato no equilíbrio das forças políticas do Estado com poder de interferência na eleição majoritária de 2026.

MAIS TRANSPARÊNCIA NAS EMENDAS PARLAMENTARES

O Projeto de Resolução do Congresso Nacional que altera as disposições da Resolução número 1/2006, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação e indicação das emendas parlamentares, foi aprovado em sessão do Congresso Nacional. O projeto foi relatado pelo senador e vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes e aprovado na Câmara dos Deputados com 361 votos Sim e 33 votos Não; e no Senado Federal com 64 votos Sim e 3 votos Não. O projeto irá a Promulgação.

O senador Eduardo Gomes destacou que a proposta está alinhada com a Lei Complementar número 210/2024 e com o Plano de Trabalho Conjunto elaborado entre os poderes Executivo e Legislativo, que busca fortalecer a rastreabilidade do Orçamento Federal e garantir maior controle social e fiscalização dos gastos públicos.

“Esse projeto é um avanço importante para a transparência e para o acompanhamento das emendas parlamentares. A sociedade precisa ter clareza sobre como os recursos estão sendo aplicados, e essa iniciativa fortalece a confiança nas instituições”, afirmou Eduardo Gomes.

MARCADA DATA DE JULGAMENTO SE BOLSONARO SERÁ RÉU

O presidente da 1ª Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, agendou para 25 de março a sessão de julgamento da admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por participar de um plano para se instaurar um golpe de Estado no país.

Como mostramos mais cedo, o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da denúncia, pediu nesta quinta-feira lugar na pauta da 1ª Turma para julgar a admissibilidade do parecer de Paulo Gonet. A resposta veio menos de quatro horas após o pedido do magistrado.

Além do ex-presidente, fazem parte dessa primeira leva de denunciados o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.