STF pode rever aval para candidato bancar campanha do próprio bolso

Posted On Quarta, 14 Fevereiro 2018 09:18
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O PSB tenta reverter no Supremo decisão do TSE que permitiu aos candidatos financiarem suas campanhas neste ano com dinheiro do próprio bolso até o valor limite previsto para cada cargo

 

 

A norma da Corte Eleitoral foi publicada último dia 2. O partido avalia que a resolução do tribunal, na prática, não colocou limite para o autofinanciamento, o que beneficiará os mais ricos. Isso porque os candidatos ao Planalto podem gastar até de recurso próprio.

Quem concorre ao governo, até, dependendo do Estado.

 

Cofrinho. O artigo 29 da resolução 23.553 do TSE estabelece que os candidatos a deputado federal poderão se autofinanciar até R$ 2,5 milhões. Para os estaduais, o limite é de R$ 1 milhão.

 

Alerta… O advogado Rafael Carneiro, que atua para o PSB, diz que o fato de o TSE definir que o candidato pode pagar do próprio bolso o teto permitido para financiar a campanha “coloca em risco a paridade de armas no processo eleitoral e a própria democracia”.

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