Nesta quarta-feira, 25, o presidente da Câmara dos deputados deverá sepultar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Uma decisão mais do que correta. Não justifica o Brasil sofrer mais um processo de afastamento de um presidente, no momento em que os dados econômicos demonstram que nossa economia reage positivamente com abertura de vagas de empregos.
O País, que no próximo ano passará por uma eleição majoritária não pode por em risco mais uma vez o futuro de muitos empresários que tem, a duras penas se reerguido.
Tocantins
A maioria absoluta dos nossos deputados federais deverão votar contra a denúncia do presidente da República Michel Temer não só para fazer parte de sua base política, mas porque o Tocantins se tornará o maior canteiro de obras do Brasil, pois tem total apoio do governo federal com liberação de recursos de para duas grandes pontes, uma em Xambioá, outra em Porto Nacional, mais de R$ 600 milhões para a construção dos hospitais de Gurupi e Araguaína, além do término da ampliação do Hospital Geral de Palmas.
Na infraestrutura pavimentação asfáltica de rodovias e obras nos 139 municípios. Todas estas ações se deve a uma parceria com o governador Marcelo Miranda com total respaldo da Bancada Federal no Congresso sob a coordenação do senador Vicentinho Alves.
O Governador Marcelo Miranda já se encontra em Brasília, conversando e articulando com sua base na Câmara dos Deputados. Acompanhado do coordenador da bancada no congresso, o senador vicentinho e do chefe de representação do escritório de governo em Brasília, dr. Renato Assunção. O governador fez questão de estar pessoalmente à frente de toda a coordenação.
Corrida contra o relógio
Segundo veiculado pelo G1, a poucas horas do início da sessão na Câmara que decidirá o destino da 2ª denúncia contra Temer, o presidente e a oposição mexem as últimas peças do xadrez político de Brasília. Enquanto a oposição ameaça esvaziar o plenário para impedir a votação e faz nova tentativa no STF para fatiar a denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o governo tenta evitar o desgaste garantindo o quanto antes o quórum para início, debate e votação. O resultado das investidas de ambos os lados é incerto, mas já há um custo: R$ 687 milhões em verbas para deputados liberados só em outubro.
Votação da denúncia
O Planalto deflagrou ontem à noite uma operação para garantir o quórumnecessário de 342 deputados para iniciar a votação da denúncia contra Temer hoje. Aliados receberam apelo do governo para garantir presença, independentemente do voto, escreve Gerson Camarotti. Base vive clima de 'vitória' na votação de denúncia contra Temer; oposição admite dificuldade e quer esvaziar plenário.
A abertura da sessão está marcada para as 9h.
Oposição faz nova tentativa no STF para fatiar denúncia contra Temer e ministros
Presidente volta a jantar com deputados na véspera da votação da denúncia
Maia diz que Câmara 'precisa encerrar' amanhã votação no plenário.
Torneira aberta
Dados da Câmara dos Deputados indicam que só nos primeiros 23 dias de outubro foram liberados R$ 687 milhões em recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é decidida por deputados e senadores. Foi um salto considerável se comparado com setembro (R$ 273 milhões) e agosto (R$ 138 milhões).
Temer cede à pressão e sanciona refinanciamento de dívidas Juros
Em meio à votação da denúncia contra Temer, o Copom se reúne hoje à tarde para definir a taxa básica de juros. A estimativa de analistas do mercado é de que a Selic será reduzida dos atuais 8,25% para 7,5% ao ano. Com o recuo da taxa básica de juros, o rendimento da poupança também deve ficar menor a partir desta quinta, 26.
Oposição faz nova tentativa no STF de fatiar votação da denúncia contra Temer e ministros
Deputados do PT querem que votação desta quarta seja dividida em quatro: sobre cada acusação contra Temer e sobre cada ministro. Ministro negou nesta terça pedido semelhante do PCdoB.
STF nega pedido para suspender votação de denúncia contra Temer
Deputado havia questionado votação em bloco das acusações contra o presidente e dois ministros, mas Marco Aurélio Mello diz que decisão é interna da Câmara.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liminar feito pela oposição e manteve a sessão da Câmara marcada para esta quarta-feira que irá decidir se arquiva ou não a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer (PMDB).
O pedido havia sido feito pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que alegava que era ilegal o procedimento definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de não permitir a votação individualizada da denúncia – que também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
Segundo Pereira Júnior, a restrição imposta por Maia iria contra princípios constitucionais como a isonomia e o direito à individualização da conduta. Para o ministro, no entanto, o tema é matéria interna à Câmara e não cabe interferência do STF. “Presente o texto constitucional, bem assim a regra do Regimento Interno, o procedimento estabelecido revela matéria interna, devendo-se guardar deferência ao que decidido pela Casa Legislativa”, afirmou.
Denúncia contra Temer: Globo exibirá votos de deputados ao vivo
Ainda de acordo com o ministro, não se verifica a existência de direito do parlamentar à deliberação individualizada das condutas imputadas a cada acusado. “Há de atentar-se para o fato de a denúncia ter sido formulada pelo titular da ação penal [a Procuradoria-Geral da República] em peça acusatória una e dessa forma encaminhada, pelo Supremo, para a deliberação da Câmara dos Deputados.”
A sessão deve começar às 9h, mas pode se alongar durante todo o dia, já que a oposição vai tentar obstruir a votação e, caso não consiga, quer estendê-la até a noite para que os parlamentares pró-Temer sejam obrigados a votar no horário nobre da televisão – a TV Globo vai transmitir ao vivo a votação.
Nos primeiros 23 dias do mês em que denúncia contra Temer será votada, valor foi de R$ 687 milhões, contra R$ 273,4 milhões no mês anterior. Planalto nega vínculo com votação na Câmara.
Às vésperas da votação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), o governo mais que dobrou a liberação de emendas parlamentares neste mês de outubro, se comparado com setembro ou agosto.
De acordo com dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, o empenho de emendas individuais, que havia ficado em R$ 138 milhões em agosto e R$ 273 milhões em setembro, saltou para R$ 687 milhões apenas nos primeiros 23 dias de outubro.
As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro é empregado em projetos e obras nos estados e municípios.
Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em "contas a pagar", e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte.
Com a aprovação do orçamento impositivo, em 2015, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as emendas são impositivas e, portanto, de execução obrigatória.
O governo afirma ainda que está "apenas cumprindo a lei" e que não há qualquer vinculação entre o empenho de emendas e a pauta de votações no Congresso.
"As emendas parlamentares são impositivas e, portanto, de execução obrigatória. E os empenhos são uma condição para que as emendas possam ser pagas. O Governo está apenas cumprindo a lei. Não há, assim, qualquer vinculação entre o pagamento ou o empenho de emendas - pagas, inclusive, a parlamentares da oposição - e o calendário de discussões e votações no Congresso Nacional", diz a nota do Planalto.
Primeira denúncia
O movimento observado agora também foi registrado quando a Câmara analisou e rejeitou a primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva.
Deputados da oposição acusaram o governo de negociar emendas como moeda de troca para conseguir barrar as acusações.
Na primeira denúncia, a liberação das emendas saltou nos dois meses que antecederam a votação em plenário. O empenho de recursos que não ultrapassou R$ 6 milhões mensais até abril, foi a R$ 89 milhões em maio, R$ 1,8 bilhão em junho e R$ 2,2 bilhões em julho. Após a votação, feita no dia 2 de agosto, o valor recuou para R$ 138 milhões em agosto. Segundo dados do Senado, o valor liberado em agosto foi de R$ 199 milhões.
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Temer recebe 16 deputados na véspera da votação da denúncia
Nomes dos parlamentares que estiveram com o presidente foram divulgados pelo Palácio do Planalto. Votação da denúncia contra Temer e ministros será nesta quarta, 25.