As equipes estão reunidas para compreender o fluxo da análise, validação e retificação dos cadastros dos imóveis rurais no Estado

Por Cleide Veloso

As equipes do Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado (FIP Paisagens Rurais) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), da empresa Brasplan – Soluções em TI, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estão reunidos nesta terça-feira, 28, em uma capacitação de nivelamento técnico, que se estende por dois dias, para compreensão do funcionamento, fluxo da análise, validação e retificação dos cadastros dos imóveis rurais, assistidas pelo projeto no Tocantins.

Representando a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, a diretora de Inteligência Ambiental Clima e Floresta, Cristiane Peres, deu boas-vindas aos participantes, destacou a importância do nivelamento técnico e passou a palavra para a equipe do SFB dar início a capacitação. “Com esse nivelamento vamos produzir encaminhamentos para alavancar a análise e validação dos cadastros ambientais rurais dos imóveis assistidos pelo projeto nas bacias do Tocantins, e os maiores beneficiários são o produtor rural e o meio ambiente”, ressaltou Cristiane Peres.

A coordenadora técnica do projeto Paisagens Rurais da Coordenação de Fomento Florestal na Diretoria de Desenvolvimento Florestal do SFB, Lilianna Latini, lembrou que o Tocantins possui um sistema próprio, o SIGCAR, então é preciso entender como funciona, quais os principais gargalos, como ocorre o fluxo de análise desses cadastros para acelerar essa etapa.

“Vamos nivelar as informações entre técnicos e a empresa contratada para a inscrição e retificação do CAR. Agora estamos na fase da capacitação, ano que vem, após a inscrição, e retificação dos cadastros, vamos avançar para a etapa de análise e validação desses cadastros”, resumiu Lilianna Latini.

Lilianna Latinie explicou que, uma vez analisado o cadastro, a equipe verifica se há alguma pendência, passivo ambiental a recuperar ou se o imóvel tem ativos ambientais. A coordenadora adianta que existem parceiros do projeto que têm interesse em participar, com a proposta de recuperar passivo ambiental, reserva legal e áreas de preservação permanente.

“É uma grande oportunidade, especialmente para o pequeno produtor rural proceder com a regularização ambiental de sua área, pois essa parceria fornece insumos, mudas, mão-de-obra e apoio na recuperação dessas áreas que têm passivos ambientais declarados. Ganha o produtor rural e o meio ambiente com a melhoria da qualidade da água, do microclima da propriedade, a reciclagem de nutrientes do solo, o conforto animal, o bem-estar humano e o aumento da produção hídrica”, ressaltou a coordenadora.

O gerente de Informações e Inteligência Ambiental da Semarh, Rodrigo Barbosa Lopes, pontuou o foco da equipe. “Cada estado possui sua especificidade em relação ao sistema, a plataforma adotada, bem como uma legislação estadual específica. Nesses dois dias de nivelamento técnico, o nosso foco é mostrar como ocorre todo o fluxo do CAR no Tocantins”, enfatizou Rodrigo Lopes.

O técnico da gerência de Procedimentos e Análise de Cadastros do Naturatins, Clerisvan Costa de Souza, falou da expectativa com o nivelamento. “Vamos apresentar o CAR no Tocantins para os técnicos que vão realizar a retificação dos cadastros. E é muito importante essa interação entre os engenheiros, responsáveis técnicos e profissionais que fazem essas retificações e declarações de CAR, para a gente que é o órgão que analisa e a Semarh que realiza toda essa gestão. A expectativa com essa capacitação é alinhar a comunicação e mitigar pendência dos cadastros aproximando o máximo possível à realidade em campo”, reiterou o técnico do Naturatins.

Sobre o projeto

O Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado (FIP Paisagens Rurais) visa fortalecer a adoção de práticas de conservação e recuperação ambiental e práticas agrícolas de baixas emissões de carbono em bacias hidrográficas selecionadas em sete estados do bioma Cerrado. Esse projeto é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal, através do Banco Mundial.

A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDI/Mapa); com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Embrapa e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).