O próximo dia seis de maio será decisivo para o futuro político do governador Mauro Carlesse, quando o Tribunal Superior Eleitoral julgará a ação movida contra o governador e seu vice, Wanderlei Barbosa, pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) que julgou improcedente uma ação na qual Carlesse era acusado de abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral para o mandato tampão de 2018

Por Edson Rodrigues

De acordo com o recurso do MP Eleitoral, Carlesse teria utilizado recursos públicos para fazer promoção pessoal publicidade institucional em período vedado pela legislação eleitoral, além de abuso de poder ao exonerar servidores e extinguir contratos temporários e recontratar servidores indicados de aliados políticos, mesmo após edição e publicação das regras para o pleito eleitoral daquele ano.

O governador também é acusado de autorizar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e realização de obras com recursos federais nos municípios com objetivo de obter vantagem política.

O recurso pede a suspensão dos direitos políticos de Carlesse e de Barbosa por cinco anos.

PARECER DO RELATOR

Advogados especialistas em direito eleitoral, consultados por O Paralelo 13, dizem que a tendência é que o TSE acompanhe a decisão do TRE, mesmo não tendo em mãos as fundamentações e as provas juntadas pelo MPE.

Plenário virtual do TSE

Eles garantem que a contestação apresentada pela defesa de Carlesse e de Wanderlei deve surtir o mesmo efeito que obteve junto ao TRE, que julgou improcedente a acusação.

Para isso, o parecer do relator é de importância crucial para o andamento do julgamento e a formulação dos votos dos demais ministros do Pleno do TSE, em acatar ou não o recurso do Ministério Público Eleitoral.

As argumentações da defesa, com o ajuntamento da decisão do Pleno do TRE, pelo não acolhimento da denúncia, já levaram o relator do processo no TSE a acolher a denúncia, mas dar um parecer parcial à argumentação do Ministério Público Eleitoral, o que indica que Carlesse não será condenado, mas terá que pagar uma multa a ser estipulada pelo TSE.

Os especialistas continuam, afirmando que o recurso do MPE ao TSE é uma praxe na tramitação de processos no mundo jurídico e, não havendo novas provas com fatos incontestáveis, o processo pode, até, ser arquivado.

LIÇÃO APRENDIDA

Pelo sim ou pelo não, a verdade é que Mauro Carlesse, depois desse julgamento, será outro.  A semana promete ser de muita apreensão e ansiedade tanto do lado governista quanto do lado oposicionista, pois a decisão do colegiado do TSE pode mudar o futuro tanto de Mauro Carlesse e de Wanderlei Barbosa quanto dos partidos oposicionistas.

Em caso de condenação, a oposição sairá com força total na busca pela principal cadeira do palácio Araguaia. Em caso de multa ou arquivamento, Carlesse e Wanderlei estarão aptos e embasados judicialmente para concorrer aos cargos que pretendem nas eleições de 2022.

Dessa forma, a sucessão 2022 estará, definitivamente, nas ruas da Capital e das cidades do interior, com os grupos políticos cientes de quem enfrentarão nas urnas e do tamanho das forças que precisão reunir para ter chances de êxito.

Carlesse terá aprendido mais uma lição e vai apertar ainda mais o “torniquete da fidelidade”, mantendo em seu grupo os extrema e comprovadamente leais, dos “soldados rasos” aos “coronéis”, dos cargos comissionados aos de confiança, exilando de vez os que “rezam para dois santos” e “acendem uma vela para Deus e outra para o diabo”.

Esses devem ir se preparando para limpar as gavetas de seus gabinetes, pois a porta da frente será serventia da casa.  E logo!

Isso vale, também para os prefeitos, que terão que decidir entre as emendas impositivas dos parlamentares da oposição ou marcam posição junto ao Palácio Araguaia e seus deputados aliados.

Já os deputados estaduais de outras legendas terão que aguardar a “janela” que permite a mudança de partido sem risco de perda de cargo ou de cometer infidelidade partidária.

DEPUTADOS ÓRFÃOS

Caso o TSE condene Carlesse e Wanderlei, tornando-os inelegíveis, será um verdadeiro “Deus nos acuda” misturado com tsunami nas hostes governistas, que precisarão de uma chapa competitiva, com um nome de peso para o concorrer ao governo e outro nome forte para o Senado, para evitar uma debandada geral e manter e fortalecer sua musculatura, afim de garantir condições de disputar com as chapas oposicionistas ligadas aos partidos de esquerda, lideradas por Kátia e Irajá Abreu, que terá o apoio surpreendente do ex-presidente Lula, esteja ele elegível ou não.

Esse é o panorama do momento. Enquanto alguns temem e outros torcem, outros apenas aguardam o desenrolar dos fatos para tomar um posicionamento.

Até breve!