A chapa Lula-Alckmin apresentou a nova versão das diretrizes do programa de governo nesta terça-feira (21). O texto eliminou pontos que eram arestas para o diálogo com setores ao centro, como a revogação da reforma trabalhista, e sinalizou a conservadores ao excluir alusões a aborto e acenar a policiais.

POR JOELMIR TAVARES

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a versão atual elevou o destaque a propostas para a Amazônia e a Petrobras, diante de dois temas que pressionam o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição e segundo colocado nas pesquisas: a disparada no desmatamento e nos preços dos combustíveis.

Conheça abaixo os principais pontos da prévia, que está disponível no site da chapa.

DIRETRIZES DO PROGRAMA DE GOVERNO DE LULA

> O QUE É

Documento é uma prévia das diretrizes do programa de governo que será oficializado após o registro da candidatura. O texto foi discutido pelo PT e pelos seis partidos aliados e passou pela avaliação de Lula e Alckmin, mas ainda ganhará contribuições, inclusive de plataforma aberta lançada nesta terça-feira (21)

> PRINCIPAIS EIXOS

- Reconstrução

O plano parte do diagnóstico de que Bolsonaro desmontou políticas públicas, destruiu programas e agravou a crise, e que para isso será preciso reconstruir o país. Defende o Estado agindo como agregador das forças sociais para superar, prioritariamente, a desigualdade, a fome, o desemprego e a inflação

- Economia

O eventual governo se compromete a restaurar condições de vida digna e "colocar o povo no orçamento", tendo como base o desenvolvimento sustentável com estabilidade. Lista a busca de crescimento e competitividade, baseada em investimento produtivo e reindustrialização, com participação privada

- Estatais

O documento revela oposição às privatizações da Petrobras, da Eletrobras e dos Correios. No caso da Petrobras e dos combustíveis, a proposta é de estabelecer uma política de preços que desestimule a inflação e não mais seja "internacionalizada e dolarizada", mas, sim, "abrasileirada"

- Ambiente

Firma compromisso com a sustentabilidade, a economia verde inclusiva e o enfrentamento das mudanças climáticas, engajando o setor privado. Para isso, fala em transição ecológica e energética, uso regulado da biodiversidade e "combate implacável ao desmatamento ilegal". A Amazônia é vista como prioridade

- Estado

A linha geral é a de defesa das instituições e empresas públicas, com a ideia de "recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das estatais" e de revigorar a missão dos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa e BNDES, no fomento ao desenvolvimento econômico, social e ambiental

- Democracia

Em contraposição a Bolsonaro, defende respeito ao resultado das urnas, humanização do governo e superação de divergências em nome de uma "via alternativa à incompetência e ao autoritarismo". Prega respeito à Constituição, ao equilíbrio entre os Poderes, às instituições e ao voto

- Pandemia

O texto fala em trabalhar por ações específicas para atenuar os efeitos da crise da Covid-19. Por exemplo, na educação, em que a pandemia aumentou a defasagem de aprendizado. Há a defesa de fortalecimento do SUS para ampliar consultas represadas e atendimento a pessoas com sequelas do coronavírus

- Inclusão

Sustenta "defesa das famílias" e "da população historicamente privada de direitos". Para mulheres, negros, LGBTQIA+, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e moradores de periferia, são prometidas ações pela promoção de emprego, renda, saúde, direitos civis e segurança pública

- Soberania

A pauta é mencionada em variadas dimensões. Há desde a defesa da soberania alimentar, por meio do fortalecimento da agricultura familiar, da tradicional e dos negócios sustentáveis, até a soberania energética e a geopolítica, com resgate do papel de liderança regional e global

- Cultura

Prevê a adoção de políticas de descentralização de recursos para estados e municípios, além de políticas para reestruturar a cadeia produtiva cultural, "severamente prejudicada durante a pandemia e duramente perseguida pelo atual governo", em referência ao sufocamento da classe artística sob --Bolsonaro

- Impostos

Campanha fala em "uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos" e na qual "os pobres paguem menos e os ricos paguem mais". No âmbito da discussão sobre taxação de grandes fortunas, a sugestão é a de "fazer os muito ricos pagarem imposto de renda"

- Corrupção

O documento lista ações de combate feitas em gestões do PT, com o fortalecimento da Polícia Federal e a criação de órgãos, e encampa a retórica petista ao afirmar ser necessário assegurar o respeito ao processo legal, "de modo a impedir a violação dos direitos" e "a manipulação política

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> PONTOS SENSÍVEIS

- Reforma trabalhista

A defesa explícita da "revogacao da reforma trabalhista feita no governo Temer" deu lugar a uma versão adaptada, mais conciliadora para mercado e empresariado. No texto atual, a proposta é revogar só "os marcos regressivos da atual legislação trabalhista" e propor diálogo entre trabalhadores e patrões

- Teto de gastos

O documento prega a necessidade de "revogar o teto de gastos" e construir "um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade". A proposta contraria setores majoritários do mercado e da política, que veem risco de descontrole fiscal e fuga de investimentos estrangeiros

- Aborto

Saiu de cena a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos para mulheres --Lula foi alvo de críticas após dizer que o aborto deveria ser um "direito de todo mundo". Na redação atual, são citadas políticas de saúde integral para mulheres e ações para equidade de direitos e combate ao feminicídio

- Policiais

Promessa é de que "a valorização do profissional de segurança pública" seja "um princípio orientador de todas as políticas públicas da área". A proposta acena aos agentes das polícias, que compõem em peso a base de Bolsonaro, e vem após gafe em que Lula deu a entender que policiais não são gente

- Comunicação

Não há menção a regulação ou interferência na mídia, combate à concentração econômica no setor ou à neutralidade das plataformas digitais. A nova versão faz defesa genérica do "direito de acesso à informação e aos meios de comunicação" e frisa que temas precisam ser debatidos no Congresso

- Educação

A novidade no tópico é a defesa de uma educação pública laica, vista como não conflitante com a defesa da liberdade religiosa e de culto. O programa diz ainda ser preciso fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita e de qualidade, além de continuidade das políticas de cotas sociais e raciais