Detalhamento foi publicado no DOU e é assinado pelo presidente Lula mais os ministros da Fazenda e do Planejamento

Com Agências

O governo federal detalhou nesta sexta-feira as áreas que serão atingidos pelo bloqueio de 2,9 bilhões de reais no orçamento de 2024, com os ministérios dos Transportes, Cidades e Defesa sendo os mais atingidos.

O bloqueio será feito em 13 ministérios, preservando as áreas de Educação, Saúde e ministérios menores, como das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Mas o Ministério do Desenvolvimento Social, que gerencia o programa Bolsa Família, um das ações sociais centrais do governo, teve o quarto maior bloqueio, de 281 milhões de reais.

Cidades, que tem outro programa querido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida, teve um bloqueio de 741,47 milhões de reais, enquanto Transportes perdeu 679 milhões de reais. Defesa teve 446,5 bilhões bloqueados.

As emendas parlamentares, alvo de disputa entre o governo e o Congresso foram poupadas. No ano passado, na aprovação do orçamento, o governo vetou um aumento de 5 bilhões de reais no valor previsto pelo Congresso para emendas de comissão, e é esperado que o veto seja derrubado.

O bloqueio foi feito por conta das regras do arcabouço fiscal, que regem as contas públicas. O governo não pode aumentar as despesas além de 70% do crescimento projetado para a arrecadação deste ano.

O crescimento maior que o esperado permitiu um bloqueio menor que o esperado, de 2,9 bilhões de reais, divulgado na semana passada.

O bloqueio atinge verbas para investimentos e custeio da máquina, e pode ser liberado se a arrecadação subir mais.

Confira, abaixo, o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões:

- Ministério das Cidades: -R$ 741,47 milhões

- Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões

- Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões

- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,68 milhões

- Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões

- Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões

- Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões

- Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões

- Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões

- Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões

- Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões

- Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões