A deputada estadual Janad Valcari parece que entrou em um período de inferno astral, justamente em um momento delicado, em que os eleitores de Palmas iniciam a definição de seus votos, após a escolha e divulgação dos nomes que concorrerão com a parlamentar à prefeitura da Capital

Candidata Janad Valcari, viés autoritário (?)

Depois de ver a candidatura de Eduardo Siqueira Campos disparar e começar a ameaçar sua liderança, com um empate técnico, uma ação movida por Janad contra o site nacional de notícias Diário do Centro do Mundo, e deferida pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível de Palmas, além de provocar indignação e revolta entre os veículos de comunicação, jornalistas e ongs que lutam pela liberdade de expressão e de imprensa de todo o País, trouxe à tona o assunto da matéria que Janad não queria que fosse publicada.

TIRO PELA CULATRA

Não bastasse a ação trazer em seu cerne o tom de censura e atentar contra a liberdade de imprensa, a magistrada que acatou o seu pedido, ao invés de proibir a publicação da matéria ou determinar a sua retirada do ar, ordenou o bloqueio do domínio do site, ou seja, tirou o Diário do Centro do Mundo do ar, em uma decisão inédita no mundo.

Uma matéria que poderia ter passado despercebida, apesar de trazer documentação e argumentação fartas de indícios de irregularidades, acabou se tornando de interesse nacional – e mundial – por conta da ação movida por Janad.  Ou seja, um verdadeiro tiro no pé.

NOTA COLETIVA

Entidades como Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Instituto Tornavoz, Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas)”, divulgaram a seguinte nota: ”a Coalizão em Defesa do Jornalismo, representada pelas organizações abaixo assinadas, repudia veementemente a decisão da juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível de Palmas (TO), que levou à suspensão de todo o site Diário do Centro do Mundo (DCM).

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela deputada estadual Janadi Valcari (PL), que processou o DCM por publicar, em novembro de 2023.

O Supremo Tribunal Federal recentemente reafirmou a relevância da liberdade de imprensa no julgamento das ADIs 6792 e 7055, manifestando sua preocupação com o assédio judicial contra jornalistas. A decisão que levou o site inteiro do DCM a sair do ar expõe a situação precária de segurança jurídica a que estão submetidos jornalistas e meios de imprensa. A decisão tem também um efeito intimidatório e inibe o trabalho da imprensa em todo o país.”

REAÇÕES IMEDIATAS

Após o caso vir à tona, obviamente, os adversários de Janad na corrida sucessória em Palmas, trataram de reagir, com postagens condenando o que chamaram de “censura” e “ação arbitrária” o pedido de Janad e a decisão da juíza.

O candidato a prefeito de Palmas pelo Podemos, Eduardo Siqueira Campos, criticou a ação judicial de sua adversária Janad Valcari (PL), que resultou na retirada do ar do site Diário do Centro do Mundo (DCM) nessa quarta-feira, 7, por decisão do Poder Judiciário do Tocantins. Eduardo chamou a ação de “censura à imprensa” como resultado do “jeito arbitrário de Janad em fazer política”. “Não é a primeira, a segunda e nem será a última vez que ela recorre ao Judiciário para calar a imprensa”, lembrou.

Outro adversário de Janad na sucessão municipal da Capital, o também deputado estadual Júnior Geo, afirmou que “o pedido feito contra o portal de notícias mostra uma tentativa de silenciar jornalistas e a liberdade de expressão, o que é profundamente preocupante. Quem ocupa cargos públicos não deve temer que suas ações e informações sejam divulgadas, pois a transparência é fundamental para a democracia”, pontuou.

Júnior Geo também alertou que o assédio judicial da adversária não se resume a veículos jornalísticos, mas também contra administradores de grupos de WhatsApp, que, segundo afirma, estão sujeitos a multas por notícias e comentários compartilhados que variam de R$ 500 a R$ 20 mil após ações de Janad Valcari. O deputado cita que decisões já atingiram os canais “Palmas City Notícias”, “Taquari em Ação”, “Amigos do Estado” e “Quadra 603 Norte”.

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Tocantins, Carlos Amastha, é mais um que condenou a iniciativa da deputada estadual Janad Valcari (PL) que tirou do ar o Diário do Centro do Mundo (DCM). Em nota, o pessedista repudiou a ação e saiu em defesa do veículo. “É lamentável que alguém que pretende administrar a coisa pública seja intolerante ao imprescindível trabalho da imprensa livre, busque obstacular a circulação de informações e atente contra a liberdade de expressão”, pontua.

A Família O Paralelo 13 também repudia a ação movida pela parlamentar e candidata a prefeita de Palmas, Janad Valcari, por se tratar de um caso direto de censura e obstrução à liberdade de imprensa, lembrando que este episódio apenas confirma que muitos temem o ditado “quem não deve, não teme” e traz de volta ações ocorridas em um passado político que nem Palmas nem o Tocantins suportam mais.

Deputado Constituinte Ulisses Guimarães  na promulgação da Constrição brasileira (imagem colorida por computador)

O mais preocupante de tudo, é que Janad e a magistrada contribuíram para a imagem do Tocantins voltar a sangrar em nível nacional e, o pior, é que agora terão sobre si os olhos de toda a imprensa nacional a vasculhar seus passados.

Como afirmou a direção do site Diário do Centro do Mundo, “o episódio é um lembrete de que ainda é necessário lutar pela liberdade de expressão, apesar dos avanços”. Neste contexto, o veículo encerra com a garantia de que não irá abandonar a pauta relacionada à Janad Valcari e que irá acompanhar os posicionamentos da magistrada que determinou a censura. “Seguiremos investigando sem trégua as ações tanto da juíza quanto da deputada”, garantiu.

Agora, é aguentar as consequências...

Família O Paralelo 13

Edson Rodrigues

Edvaldo Rodrigues