Comissão de Educação e Cultura do Senado realiza mais uma Audiência Pública

Posted On Sexta, 15 Setembro 2023 07:00
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Da Assessoria

 

Na manhã dessa quinta-feira, a Comissão de Educação e Cultura do Senado promoveu a segunda audiência pública da semana, encerrando as discussões sobre o PL 2331/2022 e PL 1994/2023, que tratam da regulamentação do setor de áudio-visual, indústria cinematográfica nacional, streaming e diversos temos relacionados ao setor.

 

Sob a presidência do senador Eduardo Gomes, em um debate plural e democrático, foram ouvidos 22 representantes de sindicatos, associações, produtores independentes, ministério da Cultura, Ancine e interessados no assunto. O relatório será encaminhado à Câmara Federal para sequência ao seu trâmite normal.

 

“Respeitamos o direito democrático de manifestação de todos que demandaram à Comissão e agora vamos trabalhar em um relatório que contemple o maior consenso possível e encaminhá-lo à Câmara dos Deputados. A expectativa é que consigamos encerrar o processo até o final deste ano”, encerrou o senador Eduardo Gomes.