Depois de uma denúncia no mínimo duvidosa, que cassou seus direitos políticos, ex-prefeito de Palmas finalmente é inocentado pela Justiça

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Se a Justiça é cega, há, certamente, casos em que ela é cega, surda, muda e, às vezes, manca, como foi o caso que interrompeu a carreira do Dr. Odir Rocha, um dos melhores políticos que o Tocantins já conheceu.

Ex-prefeito de Colinas do Tocantins, Odir Rocha chegou à prefeitura da Capital, Palmas, alicerçado por uma das mais brilhantes e límpidas trajetórias que um político pode ostentar.

Sua administração na Capital, como ele próprio afirmou, deixou como maiores legados a estruturação da saúde pública, que era praticamente inexistente, drenagem pluvial e asfaltamento, a promoção de concursos públicos, o Parque Cesamar e uma eficiente rede de assistência social.

Mesmo com tantas realizações e contra a opinião pública, totalmente favorável a Odir Rocha e conhecedora dos reais autores das falcatruas, a Justiça resolveu cegar-se, emudecer e não escutar o clamor popular, tocando em frente o processo que acabou por condenar o ex-prefeito e cassar-lhe os direitos políticos.

Acabava ali, em 1998, a carreira política de Odir Rocha e iniciava-se um périplo de recursos e tentativas judiciais para que, finalmente, sua inocência fosse comprovada. 14 anos depois....

14 anos de “vergonha e sofrimento” como o próprio Odir ressaltou em entrevista, que o fizeram se decepcionar e se afastar da política: “Eu tenho a maior decepção com a política do Tocantins a coisa aqui é muito diferente, muita perseguição muita traição. Não quero nem passar perto, não quero cargo não quero nada”, desabafou.

Odir Rocha nunca comemorou sua absolvição pois, como afirmou, não sabia por qual motivo estava sendo julgado, uma vez que não havia feito nada de errado.

JUSTIÇA X INJUSTIÇA

E, eis que quando, finalmente, a Justiça faz justiça, inocentando Odir Rocha, ninguém, nenhum dos veículos de comunicação que expuseram sua condição de réu, sua condenação e os motivos que levaram a ela, se digna a publicar uma linha sequer para desfazer os malefícios do pré-julgamento.

O Odir Rocha apresentado pela imprensa na época das acusações, todos sabiam, era bem diferente da pessoa, do ser humano, mas, como dizem hoje, “se saiu na internet, é verdade”, naquela época era”se saiu na imprensa, é verdade”. E agora, a inocência de Odir Rocha não vair “sair na iternet”?

Dizem que a “justiça tarda, mas não falha”, mas para muitas pessoas que estiveram no banco contrário dos réus a história é bem outra. É muito comum no Brasil se ouvir falar de casos de julgamentos que não deixaram nem um pouco os inocentes ou vítimas contentes com os resultados. Dos julgamentos de crimes aos de políticos corruptos, o que todos esperam é sempre uma punição que sirva de exemplo, mas nem sempre é assim, e boa parte do “bom resultado” para quem cometeu o crime é devido as leis arcaicas do nosso país ou as famosas “brechas”, bem exploradas por brilhantes advogados.

Nem sempre o réu sai ileso ou é favorecido com decisão da justiça. Em alguns casos o réu é na verdade inocente, mas antes que isso fique claro, ele paga muito caro e isso também é injustiça.

Um caso muito famoso de injustiça no Brasil é o chamado da Escola Base, que teve a rua reta final desenhada em fevereiro de 2014, com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, a última instância que poderia recorrer o réu.

Tudo aconteceu em 1994, em um colégio de São Paulo chamado Escola Base, “a vítima” posteriormente favorecida pela recente decisão do STJ.  Duas mães fizeram denúncias contra a escola afirmando que as crianças que lá estudavam sofriam abusos sexuais por parte dos donos da instituição de ensino. As crianças tinham 4 anos de idade. O caso ganhou repercussão muito rápido porque passou a ser relatado pela imprensa. Porém, o inquérito que foi aberto para apurar os fatos terminou arquivado por falta de provas.

Sendo assim, os ex-donos da escola buscaram a justiça contra os meios de comunicação pelas falsas acusações sofridas. Até porque a escola foi completamente destruída por pessoas revoltadas com a suposta atitude dos donos. Todo esse processo, ao ver da justiça foi provocado pelas inúmeras matérias que os meios de comunicação publicavam antes mesmo dos réus serem condenados.

Os donos da escola chegaram até receber ameaças de morte. A última decisão do STJ condenou o SBT a pagar 100 mil reais para cada uma das pessoas envolvidas como vítimas no episódio da Escola Base alegando que a emissora colocou no ar “reportagens de conteúdo inverídico e sensacionalista”.

FAZENDO JUSTIÇA

É por essas e por outras que não podemos fechar o nosso ano de 2017, ano de tantos problemas, tantas más notícias e tantos políticos envolvidos com corrupção de forma pavorosa, sem noticiar ao povo tocantinense que sim, que o ex-prefeito de Colinas do Tocantins e da Capital, Palmas, o médico Dr. Manoel Odir Rocha é INOCENTE, nunca cometeu peculato, nunca se apropriou de dinheiro público e nunca desviou verbas.

O homem, o cidadão Manoel Odir Rocha, já sabíamos da índole e do caráter. O político, Odir Rocha, quem ainda não sabia, podemos afirmar, é probo, lícito, honesto e correto.  Que a justiça seja feita!

É com muita vergonha que nos manifestamos desta forma, para poder trazer à tona essa história de uma carreira política destruída por uma denúncia forjada, feita por uma pessoa que hoje sabemos desqualificada – não citaremos a profissão para não ofender quem trabalha honestamente – e que, mesmo contra todas as evidências contrárias, foi acatada pela Justiça e levada à cabo em uma condenação nefasta.

Uma decisão que arruinou a vida política de um cidadão que veio para o Tocantins desde a época de Goiás, salvou vidas como médico, usando dos seus conhecimentos médicos para implantar sistemas de saúde pública eficazes quando foi prefeito de Colinas e de Palmas, dotou nossa Capital de uma infraestrutura que deu o ponta-pé inicial para o seu desenvolvimento e que fez sua família sofrer, seus amigos sofrerem e a imagem do Tocantins sangrar.

O Paralelo 13, que sempre admirou o homem e o político Manoel Odir Rocha, vem, por meio deste editorial, registrar a verdadeira certidão de bons antecedentes, que significa essa absolvição.

Queremos, também, deixar registrado que o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Carlos Braga, foi criticado pelos pares da época, por ter usado a tribuna para defender Odir Rocha, numa espécie de tentativa de fazer justiça com as próprias mãos.

Esse mesmo Carlos Braga, este ano, foi também vítima da mesma injustiça, condenado pelo TCE por improbidade administrativa, que acabou revogada, devolvendo-lhe seus direitos políticos, mas deixando uma enorme ferida em sua integridade.

É para que casos como estes não aconteçam mais que precisamos estar atentos, antes de fazer qualquer pré-julgamento, ao que as evidências falam e deixam de pistas sobre pessoas acusadas que qualquer crime.

Ninguém vira desonesto do dia para a noite.  Uma reputação não é construída sem uma vida reta e honesta, mas carreiras podem ser destruídas com meia dúzia de palavras.

Hoje, Dr. Manoel Odir Rocha encontra-se internado em uma UTI, em Palmas, acometido por uma grave doença.

Esperamos que esta expiação pública, este pedido de desculpa que fazemos em nome de todos, possa chegar até ele como um elixir revigorante, para que ao menos volte a acreditar que o mundo é justo e, mais que merecedor da sua presença, necessita de reservas morais como ele, raras hoje em dia, para poder fazer-se um mundo melhor.

Melhoras, Dr. Odir. Nossas sinceras desculpas e nosso muito obrigado!

Quando todos esperavam uma disputa limpa e baseada nos ditames democráticos, Mauro Carlesse apela para o desespero

Por Edson Rodrigues, Diretror-presidente

Em uma ação que beira a asquerosidade e o oportunismo da pior espécie, a Assembleia Legislativa do Tocantins decidiu ir para a guerra aberta com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e desengavetou o pedido de impeachment protocolado no ano passado e que havia sido sepultado pelo ex-presidente da Casa, Osires Damaso (PSC).

O procurador-geral da AL, Divino José Ribeiro, entregou no final da tarde desta quarta-feira, 4, ao presidente Mauro Carlesse (PHS) parecer favorável à admissibilidade do pedido de impeachment contra o governador, proposto pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro.

Bancada Federal do Tocantins 

No pedido, Marcelo é acusado de vários crimes de responsabilidade, entre eles o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por meio da contratação indiscriminada de servidores comissionados e contratos temporários; Apropriação indébita em relação as consignações realizadas nos contracheques dos servidores, relativo a mensalidades sindicais dos sindicatos e associações; e apropriação indébita previdenciária do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

Com base na Constituição Estadual, os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL) querem julgar o pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) proposto pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro. Em resposta a uma consulta proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) o ministro relator do processo, Celso Melo, emitiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) onde afirma claramente a inconstitucionalidade dos artigos da Constituição Estadual que permitem que deputados cassem o mandato de um governador.

Na Foto o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Divino José Ribeiro, entregando ao deputado Mauro Carlesse (PHS), parecer contra o governador Marcelo Miranda (PMDB).

Conforme o parecer, o ministro argumentou: “comunico a Vossa Excelência que nos termos da decisão, julguei procedente a ação direta em epígrafe para declarar a inconstitucionalidade das expressões normativas “processar e julgar o Governador” e “nos crimes de responsabilidade” inscritas no inciso XII do art. 19 da Constituição do Estado do Tocantins, e ainda, das expressões “Admita a acusação contra o Governador do Estado, pois dois terços da Assembleia Legislativa” e “pela Assembleia Legislativa, nos crimes de responsabilidade”, contidas no artigo 41, do mesmo texto constitucional estadual”, pontuou o ministro.

Temos a mais absoluta certeza de que se esse ato repugnante e irresponsável for levado adiante (pois seu êxito é deveras improvável) dificilmente o Estado, em processo de intervenção, terá condições de honrar as transferências financeiras aos demais poderes, quitar suas folhas de pagamento, décimo terceiro e outros compromissos financeiros assumidos.

Esqueçam a estabilidade econômica.  Em outras palavras, não é um golpe contra a pré-candidatura do governador Marcelo Miranda, é contra o Estado e o povo do Tocantins.

A AFRONTA

Com trinta anos de circulação, o Paralelo 13, por meio de seus diretores, Edson e Edvaldo Rodrigues jamais serão omissos ante ao clamor da sociedade, aturdida com a irresponsabilidade ora cometida pela direção do Poder Legislativo Tocantinense, que atua, segundo dizem, como “ditador de republiqueta”, envergonhando a maioria esmagadora da sociedade do Estado, ressuscitando um projeto de impeachment que já nasceu morto, com parecer de inconstitucionalidade do STF e de características clara e cristalinamente oportunistas.

Um ato de desespero eleitoreiro, antiético, amoral e abjeto, ante um governo que se mostrou sereno e capaz de conduzir o Tocantins em meio à tempestade econômica e institucional que tomou conta do Brasil nos últimos anos, a ponto de conquistar o respeito e  admiração não só da população, mas dos dirigentes de órgãos como o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros, e que devem se manifestar com presteza ante tamanha afronta ao bom caminhar democrático.

Um ato insano como o praticado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, coloca sob grande risco a estabilidade democrática e causa um alvoroço sem igual entre cidadãos e gestores municipais, após o anúncio de garantias de obras e recursos que iriam beneficiar a todos, de A a Z.

Levando adiante esse ato estapafúrdio, a presidência da Assembleia joga pelo ralo milhões e milhões de reais em empréstimos garantidos, conseguidos à duras penas pelo governo do Estado.

São 600 milhões de reais para obras diversas, mais 130 milhões de reais para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, recursos para a recuperação de mais de 1.300 quilômetros de estradas, retomada das obras da rodovia que liga Palmas a Paraíso e de Novo Acordo a Mateiros e muito, muito mais, jogado pelo ralo.

Nenhuma instituição financeira aplicará um centavo sequer em um Estado sob insegurança política e jurídica, como o que acaba de fazer a presidência da AL, numa composição totalmente desfigurada, que prefere insistir nos interesses pessoais em relação aos interesses da coletividade, a ponto de impedir que o Poder Executivo honre com seus compromissos constitucionais em relação ao pagamento da folha salarial, dos custos de manutenção da máquina administrativa e de honrar com compromissos firmados com entidades classistas laborais.

Esses recursos, disponíveis para financiamentos, serão aplicados em outros estados, onde as instituições e os poderes se respeitem mais e não haja oportunistas à espera de “armas” para atirar contra um povo indefeso e inofensivo.

Clamamos à OAB, tanto por sua respeitosa credibilidade e sensatez, para que não se omita ante à mais essa afronta à constituição, a mais esse golpe traiçoeiro e mesquinho que se perpetra no Tocantins.

Permanecer em silêncio, é concordar com essa patifaria.

O jornal O Paralelo 13 trará, em sua versão impressa, uma cobertura exclusiva e profunda sobre os motivos e as possíveis conseqüências dessa ação espúria da Assembleia Legislativa do Tocantins contra os cidadãos tocantinenses.

Aguardem!

Estado mais novo da Federação, sem indústrias e com muito a ser feito, mantém salários de servidores em dia e investimentos a porvir

Por Edson Rodrigues

Muita gente não concorda nas comparações que se fazem entre o Tocantins e os demais estados da Federação quando se avalia a situação econômica e política de cada um.  Mas, infelizmente, esse é o único parâmetro palpável à disposição de qualquer pessoa que tenha como intenção olhar o Tocantins “de cima”, dentro do contexto sociopolítico e econômico atual.

Estados tradicionais, com suas indústrias, atrativos turísticos, localização geográfica e outras fontes de renda e arrecadação de impostos bem mais potentes que o Tocantins, e que fazem parte do Brasil desde que o nosso País é País, claudicam economicamente, salvo raríssimas exceções, puxados para o buraco pelas administrações petistas e seus malabarismos corrupto-eleitoreiros, com salários atrasados ou parcelados, investimentos em obras paralisados e serviços públicos sucateados.

Não que o Tocantins esteja um mar de rosas, mas é justamente por esse prisma que devemos começar a comemorar!

Temos que nos preocupar com o futuro e, começar a planejar o porvir em melhores condições que os demais estados já é um grande motivo para se comemorar!

Muito – precisou – e já foi feito, e muito – precisa – e ainda há por fazer para que o Tocantins alcance um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e qualidade de vida para sua população e é por isso que é tão importante estarmos em melhores condições para planejar um futuro factível, sem devaneios, com ações que surtam efeitos efetivos e que tenham reflexos na vida de cada cidadão.

Ações que resultem na geração de empregos, em investimentos nas áreas da Saúde, da Educação, com cursos profissionalizantes que afastem nossos jovens das drogas, da Segurança Pública, na qualidade das nossas rodovias, no aumento da abrangência do saneamento básico, enfim, no uso consciente e inteligente dos recursos garantidos junto ao governo federal e aos agentes financiadores nacionais e internacionais, duramente conseguidos pelo governador Marcelo Miranda em meio à tempestade política – interna – e econômica – externa – dos primeiros anos do seu atual mandato.

O MAIOR CANTEIRO DE OBRAS DA REGIÃO NORTE

Não nos surpreende a forma com que o governador Marcelo Miranda tem sido tratado, achincalhado aos quatro ventos por seus adversários, opositores, ex-companheiros, pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha, pela senadora Kátia Abreu, alguns deputados estaduais, pelo menos um deputado federal, e dirigentes partidários – mesmo que tudo esteja dentro e previsto em processos democráticos –, com sua humildade e simplicidade sendo colocadas à prova a cada “caravana” de adversários que percorrem o interior em busca de votos.

Afinal, esse é o papel da oposição responsável, que serve como termômetro e bússola para a condução de todo e qualquer governo que se quer respeitado, pois não é por ser oposição que um político deixa de ser inteligente e interessado em melhorias para a população e importante para seus eleitores.

Um governo sem oposição é uma ditadura e esse, definitivamente, não é o caso do Tocantins. Em nosso Estado, apesar de alguns pegarem pesado aqui ou ali, graças à Deus há uma convivência harmônica entre os poderes e há liberdade total para os veículos de comunicação, garantindo-lhes o direito de cumprir com seu papel de elo mais importante da democracia.

Afinal, mesmo com todos os problemas que enfrentou, Marcelo Miranda conseguiu encontrar tempo para fazer o que todo governante sério e comprometido com seu povo deve fazer: garantir recursos e investimentos aonde – e para onde – for possível.  Tempo e bons aliados, como o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso, que soube equilibrar e harmonizar forças para a aprovação de projetos de suma importância para o nosso povo, que reverberaram em obras. Obras que vão garantir a geração de empregos e transformar o Estado do Tocantins no maior canteiro de obras da Região Norte do Brasil.

Membros do Banco Mundial estarão no Tocantins amanhã, dia  seis, para assinar um contrato para a recuperação de 1.376 quilômetros da malha asfáltica, além da rodovia que liga Novo Acordo a Mateiros.

A diretoria da Caixa Econômica Federal já deu sinal verde para a construção da obra mais importante para o Tocantins nos últimos tempos, que é a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, que terá reflexos na economia de toda a Região Central do Estado.  Quase todos os 139 municípios tocantinenses terão suas estradas vicinais recuperadas, pontes reformadas, iluminação pública restabelecida, escolas, postos de saúde, destacamentos policias e delegacias ampliadas e reformadas.

Também foram garantidos recursos para a construção do hospital de Gurupi, mais 50 milhões de reais para a continuidade do programa Luz para Todos, vindos do governo federal, assim como a aquisição de 200 máquinas agrícolas, tudo isso fruto do excelente trabalho da bancada federal tocantinense, sob a batuta do senador Vicentinho Alves, atendendo a solicitação do secretário estadual da Agricultura.

Sem contar com a destinação de um milhão de reais para que cada um dos 139 municípios do Tocantins invista em obras prioritárias, definidas por suas próprias administrações, e com os recursos das emendas impositivas, trabalhadas pelos parlamentares federais do Estado.

Com esse resultado de um trabalho árduo e incessante, pode-se dizer que, a partir de fevereiro de 2018 o Tocantins será o maior canteiro de obras da Região Norte e um dos maiores do Brasil, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Traduzindo em miúdos, apesar dos pesares, o povo tocantinense tem – e muito – o que comemorar nesta cinco de outubro.

Parabéns ao Tocantins.  Parabéns ao povo tocantinense e a todos os que vieram para cá e escolheram nossa terra para criar suas famílias e, hoje, nos chamam de irmãos!

É nesse clima que devemos comemorar nossos 29 anos de conquistas!