Governador Wanderlei Barbosa aprovou o texto do Executivo com 80 emendas incluídas pelos deputados estaduais

Por Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na íntegra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, publicada no Diário Oficial (DOE), desta segunda-feira, 4. O texto, que serve de base para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, apresenta receita estimada de R$14,5 bilhões.

O chefe do Executivo destacou a importância do trabalho conjunto com o legislativo e afirmou que o compromisso do Estado é direcionar de forma eficiente os recursos recebidos. “Muito feliz em anunciar que a LDO foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, reafirmando essa parceria entre o legislativo e o executivo, e agora sancionada por mim. O compromisso do nosso Governo é direcionar de forma eficiente os recursos para as áreas que mais impactam positivamente a vida de todos os tocantinenses”, declarou Wanderlei Barbosa

Texto sancionado

A aprovação do texto incluiu 80 emendas parlamentares, do total de 149 apresentadas pelos deputados estaduais. A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) no último dia 22.

Entre as prioridades elencadas, estão priorização das ações do Plano Estadual de Pavimentação; recuperação e conservação das rodovias tocantinenses; estruturação e ampliação de hospitais gerais e regionais; estruturação de novas escolas de tempo integral; fomento à políticas de segurança pública; promoção do acesso do trabalhador ao mercado de trabalho e estruturação de políticas públicas para mulheres, primeira infância, povos tradicionais e originários; busca pelo desenvolvimento das cadeias produtivas da agropecuária; melhoria da oferta de serviços públicos ao cidadão por meio de unidades do PronTO.

LDO 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da gestão estadual para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento e dispõe sobre alteração na legislação tributária. A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antecede a análise e a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, bem como o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, ambas já protocoladas no dia 27 de novembro na Assembleia Legislativa do Tocantins pelo Governo do Tocantins.

Gestão dá mais um passo no pacote de obras da saúde

Com Assessoria

Uma das obras mais aguardadas na região norte será entregue oficialmente nesta terça-feira, 5. A Unidade de Saúde da Família (USF) da Arno 71 (603 Norte) já está em pleno funcionamento desde a última quarta-feira, 29, garantindo assistência aos moradores da área de abrangência. O local, agora conta com ambiente climatizado, possui novo piso, telhado, instalações elétricas, hidráulicas e pintura, além de novos mobiliários e equipamentos para garantir mais conforto, agilidade e qualidade aos trabalhadores e população.

A unidade, que já estava há mais de 15 anos sem receber benfeitorias, ganhou investimentos no valor de R$ 844.782,46, em 251 m² de área de intervenção. Foram seis meses com o espaço interditado para realização e conclusão dos serviços de reforma no local. Com a reestruturação foi possível otimizar os ambientes, proporcionando ainda a remodelação da recepção para a parte climatizada da estrutura.

A unidade possui cerca de 7 mil pacientes cadastrados, na área de abrangência, que compreende a quadra da Arno 71 (603 Norte) e arredores; ACSU-NE 70 (602 Norte); residencial North I e II, localizados na Arne 71 (604 Norte); loteamento Água Fria e entorno, e a região do Santa Amaro e redondezas. Para atender esses moradores, a USF possui duas equipes de estratégia de saúde da família com enfermeiros, médicos e dentistas, além da equipe multiprofissional com psicólogo, assistente social, fisioterapeuta e nutricionista.

Chefe do Executivo do Tocantins participou nesta segunda-feira, 4, de painel com governadores dos estados que formam o Consórcio da Amazônia

Por Kaio Costa

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou, nesta segunda-feira, 4, do painel “Transição econômica para a Amazônia: desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões, com lançamento do planejamento estratégico do Consórcio Amazônia Legal”. Acompanhado de representantes dos nove estados que integram o consórcio, Wanderlei Barbosa falou sobre a transição da economia de baixo carbono, a produção agrícola sustentável, as políticas públicas adotadas pelo Tocantins para a preservação ambiental e reforçou a importância do trabalho cooperativo desenvolvido pelo Consórcio.

"Eu não venho a uma COP para maquiar problemas que nós temos, principalmente, de caráter ambiental. Nós temos que falar daquilo que acontece em nossos estados e buscar soluções, porque em breve estaremos sediando a COP 30", frisou o Governador ao citar a tempestade que atingiu Palmas na última semana, com resultados desastrosos em toda a Capital, além das alterações climáticas que o Tocantins vem percebendo e da seca que preocupou o estado do Amazonas recentemente.

O governador Wanderlei Barbosa salientou que o Tocantins possui 92% de seu território com o bioma Cerrado e que essa característica permite com que o Estado esteja em franca expansão na produção agrícola, mas que isso não significa desmatamento irresponsável e criminoso. “Cada um de nós, entes federativos, tem um perfil e nós já sentimos o peso dessas mudanças climáticas. Dos 27 milhões de hectares do nosso território, abrimos cerca de 11 milhões. Se nós investirmos em tecnologia para crescermos na produção em cima daquilo que já temos aberto, a gente avança no debate”, observou, ao classificar tal iniciativa como “crescimento econômico de maneira sustentável”.

“Há poucos dias assinamos o pacto pelo desmatamento zero, com todas as federações agrícolas do Estado. Isso demonstra que a mudança climática é uma preocupação de todos”, continuou Wanderlei Barbosa, citando avanços das políticas públicas neste direcionamento. “O Tocantins já tem contrato firmado com empresas patrocinando projetos nas comunidades quilombolas e indígenas. Nós temos que nos integrar”.

O governador Wanderlei Barbosa lembrou da COP-30, prevista para ocorrer em Belém/PA no ano de 2025. “Essa COP será um grande desafio no Brasil porque poderemos discutir como produziremos alimentos de maneira sustentável. Quais são as políticas que devemos promover para continuar produzindo, sem exploração ambiental”.

Agenda de trabalho

O governador Wanderlei Barbosa também participou, nesse final de semana, do painel "Caminhos para a COP 30: desenvolvimento socioeconômico sustentável para a Amazônia integrada e competitiva". O momento permitiu o debate da pauta de que Belém sediará a 30ª edição da COP, em 2025. O encontro contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima; governador do Amapá, Clécio Luis; governador de Roraima, Antonio Denarium; governador de Rondônia, Marcos Rocha; vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues; senador pelo Pará, Beto Faro.

Realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro, a COP 28 reúne as principais lideranças globais, além de pesquisadores, financiadores e influenciadores de todo o mundo para discutir formas de mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover a transição climática, a preservação de florestas e da biodiversidade, além do desenvolvimento da agricultura sustentável e da descarbonização da atividade econômica.

Adesão ao Memorando de Entendimento com a Coalizão Under2, que congrega mais de 270 Estados do mundo, demonstra compromisso do Tocantins no enfrentamento da crise climática

Por Camila Mitye

O Governo do Tocantins deu mais uma importante demonstração perante o mundo de seu compromisso com o enfrentamento da crise climática. Neste domingo, 3, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Memorando de Entendimento (MoU) com a Coalizão Under2 se comprometendo a zerar as emissões de gases efeito estufa (GEE) no Tocantins até o ano de 2050. A assinatura aconteceu durante a Assembleia Geral dos Membros Under2, paralelamente à programação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes.

A adesão do Tocantins significa que o Estado se compromete a realizar iniciativas para que a quantidade de emissões de todos os setores (indústria, agropecuária, transporte e outros) seja zerada por meio do plantio de árvores, do reflorestamento e da manutenção de áreas conservadas, ações já realizadas pelo Governo do Estado, além da adoção de novas tecnologias, políticas, mecanismos de financiamento e incentivos econômicos que auxiliem na redução das emissões.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, que integra a comitiva do Tocantins em Dubai, comentou esforço do Tocantins

“Nós assinamos mais este importante tratado, rubricado por mais de 200 Estados, empenhados em evitar que as temperaturas do planeta aumentem ainda mais, combatendo as queimadas e a degradação, por exemplo, o que já fazemos no Tocantins”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

“Nós já temos visto os efeitos danosos da mudança do clima em várias regiões do Brasil. No Tocantins, nos últimos dias, tivemos tempestades que não são comuns, que deixaram estragos nas cidades. São situações que chamam a atenção do mundo para que todos se preocupem com a questão climática”, destacou o governador, citando a recente assinatura do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero, firmado entre o Governo do Tocantins e o setor produtivo.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, que integra a comitiva do Tocantins em Dubai, comentou o que representa a assinatura. “Esse compromisso soma a todos os esforços que o Tocantins tem empenhado, como o Programa Jurisdicional de REDD+, para se consolidar como protagonista das políticas de mudanças climáticas”, afirmou.

A Coalizão Under2 congrega 277 Estados subnacionais em todo o mundo e o Tocantins é membro desde 2015. A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos, explicou que a Coalizão busca, por meio do compromisso de emissões líquidas zero de seus membros, evitar que a temperatura do planeta ultrapasse mais do que 2º C em média.”Se tivermos uma temperatura acima de 2º C nós entraremos numa panela de pressão. Isso significa que teremos eventos extremos como tempestades tropicais, furacões, secas prolongadas e enchentes, o que traria um prejuízo enorme para a vida humana, para a biodiversidade e para a infraestrutura do planeta”, pontuou.

Aquecimento global

O Tocantins se junta à mais 200 Estados como signatário desse importante tratado para evitar que as temperaturas do planeta aumentem ainda mais

O aquecimento global é o aumento da temperatura média da camada de ar próxima à superfície da Terra e dos oceanos. Esta elevação na temperatura pode ser causada por atividades humanas e causas naturais, sendo provocada pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. A queima de combustíveis fósseis para a geração de energia, a atividade industrial, o desmatamento e as queimadas ilegais são algumas das atividades provocadas pelo homem que contribuem para o aumento das emissões.

COP-28

Realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro, a COP-28 reúne as principais lideranças globais, além de pesquisadores, financiadores e influenciadores de todo o mundo para discutir formas de mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover a transição climática, a preservação de florestas e da biodiversidade, além do desenvolvimento da agricultura sustentável e da descarbonização da atividade econômica.

As discussões em nível global envolvem a responsabilidade compartilhada por todos, especialmente as nações mais desenvolvidas, para que realizem financiamentos nas regiões detentoras de territórios com florestas preservadas, garantindo a manutenção das mesmas e a integridade de populações que vivem nessas áreas, e que prestam importantes serviços ambientais para a humanidade e são diretamente impactadas pelos resultados da crise climática.

Abstenção geral foi de 17,29%. Candidatos fizeram prova em 6 cidades neste domingo, 03

Por Andréia Fernandes 

5.176 candidatos participaram neste domingo, 03, do Vestibular da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para os cursos presenciais. Os candidatos concorrem às 680 vagas distribuídas em 17 cursos de graduação gratuitos ofertados pela universidade. A prova foi aplicada nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins – cidades em que a Unitins possui Câmpus – além de Araguaína, local de aplicação exclusivo para candidatos ao curso de Medicina.

Os candidatos tiveram que responder a 50 questões objetivas de diversas áreas do conhecimento e escrever a Redação em que podiam escolher entre dois temas: “O silêncio na sociedade do ruído” ou “Desafios para o enfrentamento de eventos extremos decorrentes das mudanças climáticas”.

Nesta edição, a taxa de abstenção foi de 17,29%, menor que a taxa registrada no último vestibular geral para os cursos presenciais, realizado em dezembro de 2022.

A expectativa dos candidatos é alta. Gabriely Vitória Durval, de 17 anos, comentou que “cursar Direito é meu sonho desde criança, além de me inspirar na minha mãe, que também fez o curso. Escolhi a Unitins porque, na minha opinião, oferta o melhor curso aqui no Tocantins. Então me preparei, fiz outros vestibulares, mas pretendo passar e cursar aqui”, disse a candidata.

Em Paraíso, o candidato Gustavo Benicio Aires Junior, de 27 anos, tenta ingressar pela segunda vez no curso de Ciências Contábeis. “A expectativa para fazer a prova hoje é acima de oito. Tomara que dê certo! Acredito que desta vez vai ser diferente, pois quando eu iniciei não tinha ideia de como era o mercado de trabalho. Era uma visão muito reduzida da que eu tenho hoje. Com o passar dos anos, tive a ampliação da minha mentalidade e entendi o quanto a carreira no ramo contábil pode auxiliar em aspectos cotidianos com a saúde financeira”, conta.

O vestibular foi realizado no período matutino, com abertura dos portões às 7h nas 14 unidades de aplicação. A prova iniciou às 8h15 nos seis municípios. Todo o processo ocorreu sem intercorrências, com o apoio das Polícias Militar, Civil e Científica, que garantiram a segurança e lisura do certame desde a escolta dos malotes de prova, monitoramento durante a aplicação e coleta de digitais dos candidatos.

No Bico do Papagaio, os candidatos estão ansiosos pelo resultado do certame. “Estou muito nervosa e ansiosa. Estudei muito, me preparei e as expectativas são as melhores possíveis. Tive que criar e manter uma rotina de estudos e dividir o tempo com o trabalho. Soube do vestibular da Unitins pela minha prima. Ela me avisou que ia ter e me incentivou a me inscrever”, disse Maria Clara Nogueira, 18 anos, candidata do curso de Direito do Câmpus Augustinópolis.

Gabriel Ping, 27 anos, mora em Imperatriz-MA, estuda há 2 anos para vestibulares e fez a prova da Unitins para o curso de Medicina pela primeira vez. “Achei a prova boa. Senti dificuldade em algumas questões mais específicas daqui da região e alguns outros assuntos que eu ainda não tinha chegado nos meus estudos. Mas, a prova estava muito bem elaborada. Agora vou descansar um pouco e esperar o resultado”, comentou.

Maria Alice, 20 anos, de Palestina-PA, elogiou a prova, a organização do processo seletivo e contou que pretende cursar Pedagogia no Câmpus Araguatins. “Escolhi Pedagogia porque é uma área em que você pode exercer a profissão de maneiras mais amplas, além da sala de aula. É um ótimo curso. E escolhi a Unitins porque é uma das melhores faculdades que eu conheço perto da minha cidade e Araguatins é uma cidade boa para mim, posso vir morar, trabalhar e estudar”, afirmou a candidata.

Na região sudeste, em Dianópolis, Patrícia Tavares, candidata ao curso de Administração, disse que a prova estava dentro do que ela esperava. “Achei o nível de dificuldade da prova razoável, não estava tão difícil. Já esperava por alguns temas e imaginava que a Redação pudesse trazer um tema relacionado às mudanças climáticas”, afirmou.

Em Palmas, os candidatos fizeram a prova em três locais de aplicação. Deivid Silva Assunção, de 20 anos, reside em Miracema-TO e disse que gostou muito da prova. “Achei a prova muito bem elaborada e bem ‘pé no chão’. Explorou muito bem questões relacionadas à regionalidade do Tocantins e trouxe temas atuais, do nosso dia-a-dia. Estou com muita esperança de ser aprovado e ansioso pela divulgação do resultado”, disse.

O reitor da Unitins, professor Augusto Rezende, comemora o sucesso do certame. “Mais uma vez o vestibular da Unitins foi um sucesso, não só no quantitativo de inscrições, convalidando como o maior vestibular da Unitins, mas também com a presença de mais de 82% de candidatos na aplicação das provas. A baixa abstenção mostra a credibilidade da universidade e a consolidação da Unitins como instituição de qualidade. É importante ressaltar que um certame dessa grandeza precisa do apoio de uma grande equipe, então agradecemos todos os colaboradores da Unitins, Comissão, fiscais e equipe de apoio, as forças de segurança [Polícias Militar, Civil e Científica] e, especialmente, ao Governo do Estado que valida e valoriza o ensino superior como política pública no Tocantins”, concluiu o reitor.

O gabarito preliminar do Vestibular estará disponível nesta segunda-feira, 04, no Portal da Unitins. O resultado final do certame deverá ser divulgado no dia 20 de dezembro.