Iniciativa visa aprimorar a eficiência administrativa e fortalecer a transparência no uso de recursos públicos

Por Gabriela Glória

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), consolidou uma atuação estratégica na promoção da integridade, da transparência e da eficiência da gestão pública estadual em 2024. O órgão implementou ações que contribuíram diretamente para o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da governança.

Um dos pontos de destaque foi a realização de diversas capacitações englobando temas relativos ao controle disciplinar; à correta aplicação dos recursos públicos; e à ouvidoria e à transparência. Ao todo, foram cerca de 5 mil servidores capacitados pela Controladoria este ano.

O secretário-chefe da CGE/TO, Murilo Centeno, destaca que a Controladoria tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da gestão pública e na defesa dos interesses da sociedade. "Por meio das capacitações, estamos preparando servidores cada vez mais qualificados para enfrentar os desafios da administração pública, com o objetivo de oferecer serviços mais eficientes e transparentes à população", ressalta.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância do investimento para melhorar a gestão pública, com transparência e eficiência 

O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância do investimento para melhorar a gestão pública, com transparência e eficiência. “Nosso maior compromisso é com os tocantinenses e reafirmamos esse atributo por meio de um serviço público de qualidade, com corpo técnico qualificado e eficaz, garantindo que a administração pública seja conduzida com integridade e respeito ao cidadão”, enfatiza o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Correição

Na área da correição, destaca-se a realização do 2º Encontro de Corregedorias do Estado do Tocantins (2º Eceto), promovido pela Corregedoria-Geral do Estado, com apoio da Secretaria de

Gestor da CGE, Murilo Centeno, participou de palestras, fóruns e seminários durante o ano - Foto: Raimundo César

Estado da Saúde (SES/TO), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Escola de Governo do Tocantins (Egov). O evento promoveu a troca de experiências e o aprimoramento profissional para agentes públicos que atuam na área correicional.

Para estimular ações de controle preventivo de atos infracionais tanto por parte de agentes públicos quanto por agentes privados, foram realizados cursos que atenderam 540 servidores. Além disso, 9.712 pessoas foram alcançadas por meio de ações educativas como palestras, roda de debate e eventos on-line.

Entre as capacitações ofertadas pelo setor, foi realizado o curso inovador em psicologia do testemunho - Foto: Katiuscia Gonzaga

Processo administrativo disciplinar, infrações disciplinares, denúncias, investigação de ilícitos disciplinares, dentre outros, foram alguns dos temas abordados em capacitações ao longo do ano. Também foram realizadas consultorias para orientação quanto à adoção de medidas correcionais, em casos concretos.

A participação no Encontro Regional de Corregedorias – Norte e Nordeste, Sul e Sudeste e Encontro Nacional de Corregedorias, foi outro esforço da equipe no sentido de modernizar a atividade correcional em âmbito estratégico. O evento foi realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e reuniu corregedores, servidores e empregados públicos de todas as esferas e poderes do Brasil para debater temas relacionados à matéria disciplinar.

Governo do Tocantins foi destaque no Congresso Brasileiro de Ouvidores 

A corregedora-geral do Tocantins, Vagléia Camarço, comemora os resultados alcançados pela Corregedoria-Geral do Estado, destacando o impacto das ações realizadas ao longo do ano. "O 2º Encontro de Corregedorias, com o apoio de importantes parceiros, foi um marco no aprimoramento dos agentes públicos, promovendo a troca de experiências e reforçando a cultura de integridade no serviço público. Focamos no controle preventivo de infrações, realizamos capacitações e ações educativas e abordamos temas como processos administrativos disciplinares, além de oferecer consultorias para medidas corretivas. Seguimos firmes no compromisso com um serviço público ético e transparente, buscando sempre a melhoria contínua", afirma.

Ouvidoria

Alinhada com a política de capacitação da CGE/TO, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/TO) promoveu o curso presencial Ciclo de Estudos Aprofundados - Capacitação do Sistema Estadual de Ouvidorias e Sistema de Informação ao Cidadão atendendo 137 servidores das áreas de Ouvidoria, Assessorias Jurídicas, Corregedorias e Gestão de Sindicâncias. Além disso, outros 230 servidores receberam treinamento e foram capacitados em temas como Carta de Serviços, gestão de ouvidoria e acesso à informação.

Workshop da formalização da despesa pública capacitou servidores estratégicos durante todo o ano - Foto: Gabrielle Farias

Como parte das ações de reestruturação do Portal da Transparência, a OGE se reuniu com servidores de todos os órgãos da Administração Estadual considerados pontos focais para tratar sobre transparência passiva e ativa. O órgão vem desenvolvendo uma série de ações, em conjunto com a Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI), a fim de aprimorar a interface e também a utilização do Portal, com foco na transparência e na celeridade dos serviços públicos.

Outro destaque foi a participação da Ouvidoria-Geral, com um grupo de ouvidores do Governo do Tocantins, no 28º Congresso Brasileiro de Ouvidores, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores Ombudsman (ABO). Durante o evento, a OGE expôs as principais iniciativas de transparência e controle social realizadas pela gestão estadual.

A ouvidora-geral do Estado, Larissa Duzzioni, também comenta as conquistas alcançadas em 2024. “Neste ano, consolidamos avanços significativos na transparência e no fortalecimento do controle social. Essas ações reforçam nosso compromisso com a escuta ativa e com a entrega de um serviço público cada vez mais eficiente e alinhado às expectativas da sociedade”, destaca.

Controle Interno

Controle interno da CGE/TO promoveu o curso sobre Suprimento de Fundos - Foto: Fred Borges

As diversas temáticas da área de Controle Interno foram abordadas em cursos fomentados pela Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno ao longo do ano. Foram cerca de 4 mil servidores capacitados em eventos como o Workshop em Procedimentos de Formalização da Despesa Pública, com três ciclos de capacitações.

“Também foram realizados treinamentos técnicos, a exemplo das oficinas de orientação para implementação do teletrabalho, realizadas juntamente com a Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI) e a Secretaria de Estado da Administração (Secad). Oficinas, visando ao aperfeiçoamento das práticas administrativas e ao alinhamento às recomendações do Tribunal de Contas (TCE/TO), também foram promovidas aos setores contábil e financeiro de todos os órgãos e entidades do Executivo Estadual. As secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram parceiras na realização dessas oficinas.

“As ações que temos implementado, incluindo a capacitação dos servidores em todo o estado, buscam aprimorar o controle interno, promover a correta aplicação dos recursos públicos e fortalecer a governança no Estado", reforça o superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto.

Alguns dos temas abordados nas capacitações foram: Procedimentos de formalização e execução da despesa pública; Gestão e fiscalização de contratos públicos; Controle interno da administração pública e linhas de defesa; Diárias - concessão e prestação de contas; Suprimento de fundos; Convênios e parcerias; Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia (TR e PB); Almoxarifado e patrimônio; Tomada de contas especial; Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de referência (TR); Análise de demonstrativos de prestação de contas dos ordenadores de despesa; Análise processual e elaboração de parecer técnico; Relatório de gestão conforme Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do Estado (CGE); Ordem cronológica de pagamentos - Nova Lei de Licitações; Análise e acompanhamento do PPA no Sistema de Gestão Orçamentário-Financeira.

Ainda na campanha eleitoral, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, já destacava a importância da Avenida Tocantins como "principal artéria do comércio na região sul da Capital"

Da Assessoria

No primeiro dia útil de governo, nesta quinta-feira, 2, o chefe do Executivo Municipal voltou à Avenida Tocantins, em Taquaralto, para ouvir a comunidade local, desde consumidores a comerciantes e trabalhadores.

Juntamente com os secretários municipais de Infraestrutura e Obras Públicas e de Planejamento Urbano, Paulo Cézar Monteiro e Ronaldo Dimas, respectivamente, o prefeito Eduardo Siqueira ouviu as demandas da população, com o intuito de planejar melhorias e a revitalização da Avenida Tocantins, com uma estrutura e mobilidade moderna.

"Aqui era o palco do desfile de 7 de setembro, onde comemorávamos o aniversário da cidade com orgulho. Agora, o espaço de canteiro tomou o estacionamento dos comerciantes e gerou transtornos na mobilidade urbana. Mudar essa realidade é uma prioridade da nossa gestão e por isso já iniciamos as primeiras ações hoje", ressaltou Eduardo Siqueira. O prefeito, entre os atos assinados no dia 1º de janeiro, instituiu a Comissão de Deliberação e Execução do Projeto Avenida Tocantins.

“Nós estivemos aqui hoje para entender as demandas, apresentar para a comunidade, para só então tomar a decisão do que será executado. Existem várias possibilidades, como criação de estacionamentos, redução e retirada da ciclovia, mas tudo isso está em estudo e vai ser apresentado tanto aos comerciantes, quantos aos proprietários, e a comunidade como um todo”, explicou o secretário Paulo Cézar.

O secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Dimas, reforçou o pedido do prefeito: “dá para ver claramente que é possível fazer um trabalho bem diferente para atender os compradores e os comerciantes, que precisam do conforto adequado, para chegar e estacionar, e caminhar pela avenida com segurança, acessibilidade e conforto”.

A visita em uma das principais avenidas comerciais de Palmas fez parte da agenda do prefeito no primeiro dia útil do ano, dando início aos trabalhos da gestão.

Estudo e projeto

A Comissão de Deliberação e Execução do Projeto da Avenida Tocantins funcionará sob a responsabilidade das secretarias municipais de Infraestrutura e Obras Públicas, de Planejamento Urbano e de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Caberá ao grupo fazer o projeto, acompanhar e supervisionar a execução do planejamento; em especial, assegurar a participação social através de audiências públicas e reuniões setoriais com comerciantes e moradores.

Essa comissão, ao final dos trabalhos, precisará apresentar a solução técnica de intervenção na Avenida, incluídos os aspectos urbanísticos, paisagísticos e comerciais, com o objetivo de fortalecer a atividade econômica no local. A presidência da comissão é do secretário Paulo Cézar Monteiro, com prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para concluir os trabalhos.

Investimentos foram executados em obras de infraestrutura, educação ambiental, instalação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água e perfuração de poços, beneficiando a população de diversas regiões do estado

Por Nielcem Fernandes

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), executou no ano de 2024, mais de R$ 8,1 milhões em obras de infraestrutura e melhorias do saneamento básico, tanto nos 44 municípios concessionários da Agência quanto no atendimento à população que habita a zona rural de diversos municípios em todas as regiões do estado.

Governador Wanderlei Barbosa reforça que uma das prioridades da gestão estadual é garantir que todos os tocantinenses tenham acesso aos serviços de água tratada, esgoto adequado e gestão de resíduos sólidos - Crédito: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reforça que uma das prioridades da gestão estadual é garantir que todos os tocantinenses tenham acesso aos serviços de água tratada, esgoto adequado e gestão de resíduos sólidos. “Esse é o nosso compromisso desde que assumimos o governo: melhorar a qualidade de vida da nossa população. O saneamento básico é direito dos nossos cidadãos e estamos empenhados em avançar a cada dia nas metas para universalização do saneamento”, destaca o governador.

Infraestrutura

Ao longo do ano, a Diretoria de Produção (DIP) executou cerca de R$ 4,7 milhões em obras de infraestrutura como extensão de Rede de Distribuição de Água (RDAs); manutenção e revitalização dos sistemas de captação, tratamento e reservação de água; reforma e instalação de novos Reservatórios de Água; revitalização das áreas das Estações de Tratamento de Água (ETAs); e modernização dos escritórios de atendimento.

O presidente da ATS, Davi Goveia Junior, ressalta que o ano de 2024 foi muito trabalho e realizações - Crédito: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

“Esse foi um ano de muitas realizações e muito trabalho. Sob o comando do nosso governador Wanderlei Barbosa, estamos caminhando a passos largos rumo à universalização do saneamento em nosso estado. Visitamos diversos municípios antes e durante o período da estiagem para podermos antecipar algumas ações para que a nossa população não fosse afetada. Esperamos ao menos triplicar nossos investimentos para o ano de 2025 com a execução de novos convênios e projetos que já estão em fase final de licitação”, comemora o presidente da ATS, Davi Goveia Junior.

Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água

Por meio da Diretoria de Obras, a ATS intensificou a instalação de 16 novos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, que irão atender a população da zona rural de dezenas de municípios tocantinenses.

Até dezembro, já foram concluídos e entregues, à população, sete Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, sendo distribuídos dentre os municípios de Monte de Carmo (4), Couto Magalhães (1) e Peixe (2), que somados ultrapassam os R$ 1,5 milhão de investimento. Para 2025, estão previstos cerca de R$ 2 milhões para a conclusão do restante dos sistemas. Outros municípios também aguardam a implantação dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água para 2025, são eles: Carmolândia, Piraquê, Natividade, Pau D`Arco, Ponte Alta do Tocantins e Santa Fé do Araguaia.

Poços Tubulares Profundos (PTPs)

Um dos principais investimentos realizados, por meio das equipes da ATS, foi a perfuração de novos Poços Tubulares Profundos (PTPs). Ao todo, foram perfurados 68 poços em 22 municípios em diversas regiões do estado.

Com investimentos de R$ 2,2 milhões, os novos PTPs vão atender quase mil famílias, a maioria na zona rural.

Educação ambiental

ATS intensificou a instalação de 16 novos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, que irão atender a população da zona rural de dezenas de municípios tocantinenses - Crédito: ATS/Governo do Tocantins

A ATS também desenvolve um programa de educação ambiental voltado para o saneamento em todos os municípios tocantinenses atendidos pela autarquia, visando à promoção da saúde, à redução de doenças e agravos à saúde, à valorização das atitudes ambientais e ao uso consciente da água, tudo isso pela melhoria da qualidade de vida.

As ações são realizadas em datas comemorativas (Dia da Água, do Meio Ambiente e da Árvore) ou conforme as demandas dos municípios, com a realização de palestras voltadas ao saneamento nas escolas das redes municipal e estadual, promovendo atividades de conscientização ambiental.

Ao longo do ano, foram investidos cerca de R$ 8,4 milhões em obras de infraestrutura e melhorias nos 44 municípios concessionários da ATS - Crédito: Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins

Em 2024, foram atendidos com o Programa de Educação Ambiental mais de 20 municípios que possuem concessão com a ATS. Foram realizadas ações com palestras; caminhadas ecológicas e plantio de mudas; jogos de perguntas; dinâmicas; e brincadeiras. Além disso, foram distribuídos brindes para alunos e participantes. No período da estiagem, vários municípios participaram da Campanha de Palestras sobre a Importância da preservação e uso consciente da Água, como: Marianópolis, Caseara, Fátima, Rio dos Bois, Luzinópolis, Riachinho, Muricilândia, Sandolândia, São Félix, Pugmil, Itaporã, Brasilândia, Tupiratins, Crixás, Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Aurora, Novo Jardim e Conceição do Tocantins.

Em Taipas, Monte do Carmo, Tocantínia e Rio dos Bois, a equipe de Educação Ambiental da ATS realizou visitas guiadas e palestras durante a Semana do Dia da Água, a Semana do Dia do Meio Ambiente e a Semana do Dia da Árvore.

Recém-chegado de uma semana de agendas intensas com inaugurações e visitas em diversas cidades do Tocantins, o senador Eduardo Gomes esteve em Paraíso, nesta quinta-feira, 2, para uma reunião com o prefeito reeleito e empossado, Celso Morais, e os 15 vereadores que compõem sua base na Câmara Municipal. O encontro reforçou a parceria entre o senador e a gestão municipal

Da Assessoria

Durante a reunião, o prefeito Celso Morais destacou a importância do apoio de Eduardo Gomes para Paraíso. “O senador Eduardo tem um carinho especial por nossa cidade, sendo o parlamentar que mais destinou recursos para obras estruturantes e para a área da saúde. As transformações que vivemos aqui têm a marca do meu amigo pessoal, Eduardo Gomes. Tenho absoluta certeza de que continuaremos contando com seu apoio incondicional para atender às demandas do nosso povo”, afirmou o prefeito.

O senador Eduardo Gomes, por sua vez, elogiou a liderança política do prefeito e ressaltou a importância da unidade construída na gestão municipal. “É uma alegria visitar meu amigo Celsinho para parabenizá-lo por sua vitória histórica, junto com seu vice, Ubiratan Carvalho, e os 15 vereadores de sua base, liderados pelo presidente da Câmara, Ricardo Diniz. Essa sólida base política é uma prova inconteste de sua habilidade de construção e será um facilitador para mais quatro anos de uma gestão exitosa”, declarou.

Eduardo Gomes também reforçou seu compromisso com Paraíso. “No Senado, nosso gabinete e nossa assessoria estarão à disposição do prefeito, dos vereadores e de toda a população de Paraíso para trabalharmos juntos pelo desenvolvimento do município”, concluiu.

Investimentos foram aplicados em obras que contribuem para o avanço nos setores de agroindústria, turismo e transportes no Tocantins

Por Hérica Valim

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), encerrou o ano de 2024 com saldo acima das expectativas. Dentre diversas obras entregues, podemos destacar a inauguração da nova Ponte de Porto Nacional Prefeito Antônio Poincaré de Andrade; a implantação da pavimentação asfáltica com a inauguração de 50 km na rodovia TO-247, no trecho entre Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins; e o trecho que liga Colinas a Palmeirante.

Governador Wanderlei Barbosa destaca a importância do investimento nas obras rodoviárias do estado e reforça que 2024 foi positivo - Crédito: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

A inauguração da nova ponte sobre o Rio Tocantins, ligando os municípios de Porto Nacional e Fátima, chamada Ponte de Porto Nacional Prefeito Antônio Poincaré de Andrade representa um avanço significativo para o sistema logístico e para o agronegócio tocantinense, facilitando o escoamento da produção agrícola e o acesso de passageiros, bem como a conexão com outras regiões. Com investimento de R$ 210 milhões, possui um total de 1.488 metros de comprimento. A obra foi realizada por meio de uma parceria entre o Governo do Tocantins e o Banco de Brasília.

Inauguração da nova ponte de Porto Nacional é um avanço para o sistema logístico e o agronegócio tocantinense - Crédito: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

A implantação da pavimentação asfáltica com a inauguração de 50 km na rodovia TO-247, no trecho entre Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins, também foi uma obra entregue este ano. Com investimento de R$ 80 milhões, é considerada uma das principais vias de acesso ao Jalapão. O trecho conecta Palmas a Lagoa do Tocantins, São Félix do Tocantins, Mateiros ao estado da Bahia e a Brasília.

Dando continuidade às obras no estado, o Governo do Tocantins iniciou a pavimentação de mais três trechos rodoviários e a construção de duas pontes na região, um total de 95 km, com investimento de R$ 237 milhões. Sendo que 50 km é o trecho da rodovia TO-030 situado no Jalapão, que liga o entroncamento da ponte sobre o Rio Sono a São Félix do Tocantins.

Esse trecho vai proporcionar um avanço do turismo no Jalapão, bem como gerar empregos e renda às famílias da região, além de facilitar o transporte e o acesso à saúde e à educação em Palmas e outras cidades.

Com 1.488 metros de comprimento, a Ponte de Porto Nacional Prefeito Antônio Poincaré de Andrade liga os municípios de Porto Nacional e Fátima - Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Outra obra é a via de acesso ao Terminal Integrador de Palmeirante da VLI, além de ser uma região logística que atende as áreas produtoras do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A reconstrução da TO-335, um trecho de 70 km, entre Colinas do Tocantins e o entroncamento da TO-010, em Palmeirante, teve um investimento de R$ 56 milhões.

Em junho deste ano, foi inaugurada a implantação da pavimentação de asfalto novo de 33,40 km na rodovia TO-020, em Campos Lindos, usando Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), considerado um dos asfaltos mais resistentes. A obra contou com um investimento de R$ 80 milhões e a pavimentação se estende da área urbana até o território tradicional da Serra do Centro, beneficiando diretamente a comunidade local.

Esse trecho beneficia não só os produtores locais, como também toda a população tocantinense. O município de Campos Lindos é um dos maiores produtores de soja do estado do Tocantins e a TO-020 asfaltada melhora a qualidade do transporte para o escoamento da produção, valorizando o produto e melhorando a logística.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância do investimento nas obras rodoviárias do estado. “Estamos encerrando o ano com um resultado muito positivo, acima das nossas expectativas. Trabalhando e cuidando de todos, executamos obras de infraestrutura, recuperação asfáltica e também novos asfaltos em todas as regiões do estado. E o nosso planejamento para 2025 é dar continuidade e melhorar ainda mais a vida dos tocantinenses”, ressalta o Governador.

Presidente da Ageto, Márcio Pinheiro Rodrigues, ressalta a importância da nova ponte de Porto Nacional e os benefícios para os moradores da cidade e das demais regiões do estado - Crédito: Ageto/Governo do Tocantins

O presidente da Ageto, Márcio Pinheiro Rodrigues, enfatiza que o ano está chegando ao fim, mas as obras continuam ocorrendo por todo o estado. “As obras fazem parte dos programas: Programa de Implantação de Pavimentação em rodovias de chão natural; e o Programa de Recuperação e Conservação, no qual fazemos uma reciclagem do asfalto velho incorporando-o a um novo asfalto. Sem dúvidas, foi um ano de muito trabalho, sempre buscando promover o desenvolvimento econômico e social do Tocantins. Conseguimos melhorar as condições das estradas em várias regiões e as obras já estão proporcionando mais qualidade de vida para os tocantinenses e mais segurança em nossas rodovias. Para 2025, o nosso desejo é continuar trabalhando e acelerar ainda mais as benfeitorias para revolucionar o nosso sistema rodoviário”, reforça o presidente.

Reconstrução asfáltica

Pavimentação asfáltica de 50 km na rodovia TO-247, no trecho entre Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins conecta Palmas a Lagoa do Tocantins, São Félix do Tocantins, Mateiros ao estado da Bahia e a Brasília - Crédito: Esequias Araujo/Governo do Tocantins

Em fevereiro, o Governo do Tocantins entregou, à população da região do Bico do Papagaio, as obras de recuperação e conservação da TO-210, em Tocantinópolis, no extremo norte. A recuperação e a conservação da TO-210 ligam Tocantinópolis ao entroncamento da BR-230 e, consequentemente, a todos os outros municípios circunvizinhos, além de conectar importantes povoados, como Olho D'Água e Passarinho, ao centro da cidade. Foram investidos R$ 13,5 milhões para recuperar 18,66 km da rodovia.

Em parceria com a Prefeitura de Tocantinópolis, o Governo do Tocantins também levou asfalto para o povoado Chapadinha, na zona rural, a cerca de 10 km do centro da cidade, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia, Geração de Emprego e Renda. A obra recebeu investimento de R$ 2 milhões.

Ainda na região do Bico do Papagaio, foi inaugurado o trecho asfáltico de 6,71 km de extensão da TO-202, que liga Esperantina ao povoado Pedra Grande, considerado um momento histórico, dado o tempo que a população local aguardou por sua execução. Nessa obra, foram investidos R$ 16 milhões.

Outro trecho do programa de recuperação e conservação de rodovias que foi finalizado é o da rodovia TO-050, que liga Palmas a Porto Nacional, com extensão de 71 km. Na obra, foram investidos aproximadamente R$ 18,3 milhões.

O trecho entre Palmas e Porto Nacional já está pronto e passará para a jurisdição do Governo Federal sob a denominação de BR-010. O processo de federalização já está em tramitação no Ministério dos Transportes.