Evento teve participação expressiva dos membros do CCPEC e encaminhamento para nova reunião no dia 23 de novembro, quando será discutida pelos conselheiros a revisão do plano de manejo do Parque Estadual do Cantão

Por Shirley Cruz

A revisão do Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Cantão (CCPEC) foi a principal pauta da 1ª reunião extraordinária da entidade nesta quinta-feira, 24, no Centro de Visitantes do Parque Estadual do Cantão, no município de Caseara.

O presidente do CCPEC, Adailton Glória, fez uma avaliação positiva da reunião. Conforme ele, com participação expressiva de seus membros, foi realizada a leitura dos pontos a serem revisados no Regimento Interno e, após discussão e consenso, as adequações foram definidas. Os conselheiros também marcaram para o dia 23 de novembro uma nova reunião para discutirem a revisão do plano de manejo do Parque Estadual do Cantão.

Adailton Glória lembra que o CCPEC é um espaço democrático de diálogo entre o Parque Estadual do Cantão, órgãos públicos e instituições da sociedade civil, para que eles contribuam de forma participativa com as decisões da gestão do Parque.

Além dos membros do CCPE, a reunião contou com as presenças do gerente das Unidades de Conservação, Rodrigo Sávio de Carvalho Soares, e da gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Vanessa Braz Carneiro, ambos da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

A sucessão municipal de 2024 em Palmas e nos maiores colégios eleitorais do Tocantins está sendo arquitetada em Brasília, e as definições devem sair nos próximos 60 dias.

Por Edson Rodrigues

São vários os gestos e sinais que confirmam essa afirmativa que, a cada detalhe revelado, mostram que, desta vez, a Assembleia Legislativa não conseguirá ser a protagonista na dança dos prefeitos e vereadores, tanto em Palmas quanto nos demais maiores colégios eleitorais, justamente pelo fato de que os parlamentares estaduais não dominam as principais candidaturas nessas cidades, da mesma forma que os maiores partidos políticos, que estão nas mãos de senadores, dos deputados federais e do governador, Wanderlei Barbosa.

Desta forma, não serão os deputados estaduais a dar as cartas, muito menos a traçar as estratégias políticas da escolha dos candidatos à reeleição ou dos candidatos a prefeito nas principais cidades e a decisão sobre quem será apoiado por quem virá diretamente da Capital Federal.

PACOTE COMPLETO

Além das decisões sobre quem será candidato e com apoio de quem, as estratégias de Brasília virão na forma de “pacote completo”. Estamos falando da infraestrutura partidária que dará subsídio à cada candidatura, que também será definida pelas cúpulas dos partidos, via deputados federais, senadores e o próprio Wanderlei Barbosa, que comanda o Republicanos.

Bancada Federal do Tocantins

As reuniões estão ocorrendo em território do Distrito Federal e irão se intensificar nos próximos 60 a 90 dias. Isso mostra que todos os senadores e deputados federais, sem exceção, não querem ficar reféns dos deputados estaduais, pois estão todos com os olhos voltados nas eleições majoritárias de 2026, quando serão candidatos à reeleição ou ao governo do Estado.

O próprio governador Wanderlei Barbosa ainda precisa construir sua base política futura para disputar uma das duas bagas que estarão em jogo para o Senado Federal. Para isso, será crucial ter o apoio dos prefeitos dos principais colégios eleitorais do Estado e seria muito perigoso atrelar sua candidatura ao apoio este ou daquele parlamentar, uma vez que terá que renunciar se quiser ser senador.

MUDANÇA DE PATAMAR

O Observatório Político de O Paralelo 13 já foi – e é – testemunha de muitos ex-governadores que foram abandonados na hora que mais precisaram dos deputados estaduais que, antes, os apoiavam incondicionalmente, o retrovisor político tocantinense não nos deixa mentir.

O Tocantins passará por uma mudança de patamar político, em que os vários personagens de outras eleições estarão, ainda, compondo o cenário da competição, porém, sob orientações e comando dos senadores e deputados federais – além do governador Wanderlei Barbosa – que assumirão as rédeas de todo o processo.

Desta vez, os deputados estaduais não serão os protagonistas das eleições municipais, pois muita coisa está em jogo no pleito de 2024, e o futuro dos atuais líderes políticos do Tocantins na atualidade, dependerá diretamente do resultado que as urnas irão mostrar em outubro de 2024, principalmente nos 10 maiores colégios eleitorais. Pela ordem:

Palmas

Araguaína

Gurupi

Porto Nacional

Paraíso do Tocantins

Colinas do Tocantins

Araguatins

Guaraí

Tocantinópolis

Formoso do Araguaia

Até lá, muita água passará por baixo da ponte.

Podem apostar!

Determinação do governador Wanderlei Barbosa é realizar uma festa ampla, democrática e à altura do povo tocantinense

Por Kaio Costa

Secretários do Governo do Tocantins, encabeçada pela Casa Civil com Comunicação (Secom), Turismo (Setur) e Cultura (Secult), reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 24, para discutir as festividades dos 35 anos do Estado do Tocantins, comemorado no próximo dia 5 de outubro. A reunião ocorreu no Palácio Araguaia e manteve um tom inicial dos debates, mas com planejamentos já estruturados.

O secretário chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, (esquerda) conversa com o Secretário da Comunicação Márcio Rocha; 

Para o secretário chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, os 35 do Tocantins representam um novo momento social, político e econômico no Estado e, portanto, deverá receber uma comemoração que exprima esse sentimento em todo o povo tocantinense. “Entendemos que é uma data importante e que merece a comemoração de toda a sociedade, onde a gente pretende, também, demonstrar esse novo momento que o Estado está vivendo”, disse.

O secretário de Comunicação, Márcio Rocha, (Foto) adiantou que, a pedido do governador Wanderlei Barbosa, uma equipe foi formada para garantir que a festa seja ampla e democrática. "Vai ser um grande evento em todo o Tocantins, não só em Palmas, mas também centralizado em outras cidades. Os shows serão realizados na ala norte da Praça dos Girassóis, além de um grande evento em Brasília, através de uma sessão solene no próximo 2 de Outubro entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, com direito a uma grande exposição no Salão Negro", contou.

Secretário de Turismo, Hercy Filho

A união de todos os órgãos estaduais para a realizar essa festa foi defendida pelo secretário de Turismo, Hercy Filho. Ele também lembrou que a solicitação do Governador é de realizar uma comemoração à altura que o Tocantins merece. “O Governador nos incubiu essa tarefa, então todos os órgãos estão envolvidos. Nós convocamos a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria dos Povos Originários, da Educação e todos os demais para que a gente faça no 5 de outubro uma comemoração a altura do povo tocantinense”, projetou.

Já o secretário de Cultura, Tião Pinheiro, destacou a importância de se comemorar as conquistas. “Esse é o momento de celebrar os desafios que o Estado, desde que ele foi criado, e as conquistas alcançadas. Às vezes a gente fica na luta do dia a dia e esquece de celebrar, mas esse é o momento de celebrar as conquistas do Tocantins”, pontuou.

Atrações artísticas

Como a organização do evento ainda está em fase inicial, o secretário Márcio Rocha contou que, mesmo tendo artistas prospectados, ainda há pendências como questões de agenda. “Com certeza teremos muitos artistas locais e regionais, inclusive artistas nacionais. Isso ainda está sendo fechado pela Secretaria do Turismo, mas nos próximos dias a gente espera que o governador já possa anunciar esses nomes para toda a população”, finalizou.

Também estiveram presentes na reunião a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Indústria e Comércio, entre outros.

Na ocasião o município recebeu a doação 1.103.063,00m² da área urbana da SPU, que a partir daí permitirá a prefeitura fazer emissão de títulos individuais que beneficiará aproximadamente 1.050 famílias

Com Assessoira

O Governo do Tocantins, representado pelo vice-governador Laurez Moreira, juntamente com o Secretário Nacional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Lucio Andrade, realizaram nesta quinta-feira, 24, na praça Eurico Miranda, a assinatura do termo de doação de título de uma área com 1.103.063,00m², que beneficiará aproximadamente 1.050 famílias de São Bento do Tocantins. A área que totaliza todo o perímetro urbano do município de São Bento do Tocantins pertencia à União até a data de hoje.

“Hoje eu estou participando desse momento importante na vida da cidade de São Bento. Essa cidade precisava de regularização fundiária. É a partir da doação dessa área pela SPU que possibilita que cada cidadão tenha sua escritura de sua propriedade. Parabéns, Superintendência Patrimônio da União, Parabéns governador Vanderlei Barbosa, parabéns a Prefeitura de São Bento por estar fazendo essa parceria importante no sentido de regularizar as propriedades deste município” declarou o vice-governador Laurez Moreira.

O Secretário Nacional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Lucio Andrade, ressaltou que os imóveis da União serão utilizados para políticas públicas do Governo Federal. “Os imóveis da União são exclusivamente destinados para as políticas públicas do Governo Federal. Eles que antes eram vendidos, alienados a preços muito baixos, agora serão utilizados nos programas sociais do Governo Federal, começo daqui de São Bento, titulação e regularização fundiária. E agora começa um grande desafio que será a demarcação desses lotes e a questão da cartorial onde sim as famílias poderão ter seus títulos registrados”, finaliza Lucio Andrade.

Doação

Na ocasião, o município recebeu a doação da área urbana da SPU, que a partir daí permitirá a prefeitura fazer emissão de títulos individuais, a regularização fundiária já era aguardada há muito tempo pela população, e foi destravada pela atual gestão do Governo do Tocantins.

Estiveram presentes na solenidade o deputado federal Ricardo Ayres, o deputado estadual Wiston Gomez, e autoridades municipais;

O prefeito de São Bento, Paulo Wanderson, enfatizou a alegria de poder concluir esse processo iniciado em outro mandatos e possibilitar a população a titulação de seus imóveis. “Agora as pessoas vão ser dona de fato do seu imóvel. Quero agradecer o esforço do SPU em parceria do Governo do Tocantins, por nos proporcionar a satisfação de entregar a titulação da área urbana para beneficiar aproximadamente 1.050 famílias de São Bento. Então é uma conquista enorme para nossa cidade”, concluiu o prefeito.

O diretor Operacional da Tocantins Parcerias, José Rodrigues, explicou que o Governo do Tocantins entra no processo como parceiro juntamente com o núcleo de prevenção e regularização fundiária da Corregedoria Geral de Justiça (Nupref) para fazer a regularização fundiária das famílias. “Nesse primeiro momento a transferência de domínio da área macro. Agora um iniciar um trabalho em conjunto com o Nupref, o município de São Bento e a SPU para fazer o parcelamento do solo de acordo com as ocupações e titulação das famílias que ocupam esse torrão de terra que é aqui em São Bento,” relata José.

O diretor Operacional da Tocantins Parcerias, José Rodrigues, explicou que o Governo do Tocantins entra no processo como parceiro juntamente com o núcleo de prevenção e regularização fundiária da Corregedoria Geral de Justiça (Nupref) para fazer a regularização fundiária das famílias;

Com a nova legislação 13465/2017 regulamentada pelo decreto 9310/2018 que define os municípios para realizar a regularização fundiária nos municípios, no qual o Governo Federal determina aos SPU reiniciar todo o processo para fazer a transferência de domínio para esses municípios. No qual agora está culminando neste contrato de doação de área ao município de São Bento do Tocantins.

Famílias Beneficiadas

A doação de uma área ao município de São Bento, na região Bico do Papagaio, extremo norte do estado, beneficiará 1.050 famílias, que com o título em mãos, passarão a ter segurança e estabilidade, acesso à crédito e oportunidades, e, também o sentimento de pertencimento e identidade, conferindo dignidade aos cidadãos quanto a sua moradia.

O Sr. Juarez da Silva, morador de São Bento a mais de 60 anos, relatou que esse é um momento aguardado por toda a comunidade. “Eu nasci e me criei aqui em São Bento, são mais de 60 anos de vivência nessas terras, é muito gratificante temos essa conquista para todos os moradores da regularização fundiária de São bento, é um sonho esperado e agora realizado”, destaca Juarez.

“Sem dúvidas é um momento de muita alegria, eu e grande parte da minha família residimos aqui em São bento a mais de 30 anos, poder ter a regularização dos nossos imóveis, assim como do comércio, é uma sonho realizado”, complementa a comerciante Elza Benedito.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária é uma política estatal, que envolve medidas ambientais e sociais, destinada a oferecer proteção jurídica a imóveis e reduzir conflitos na área rural e urbana. É um processo essencial para garantir a segurança e a legalidade do seu patrimônio.

Estiveram presentes na solenidade o deputado federal Ricardo Ayres, o deputado estadual Wiston Gomez, e autoridades municipais.

O objetivo da visita da Deputada Estadual Vanda Monteiro, foi apresentar ao Secretário da Indústria, Comércio e Serviços o projeto da feira que está prevista para acontecer nos dias 20 e 21 de outubro

Por Márcia Oliveira

Na manhã desta quarta-feira, 23, o Secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima recebeu, em seu gabinete, a visita da Deputada Estadual Vanda Monteiro, acompanhada do Presidente da Associação Nação Nordestina, Walter Simões Nobre, para apresentar o Projeto da Feira Nordestina em Palmas.

Idealizada pela Nação Nordestina e pelos nordestinos da capital, a feira é um projeto cultural com a temática voltada para o artesanato, alimentação, eventos artísticos, culturais e típicos da região nordestina e está programado para ocorrer entre os dias 20 e 21 de outubro deste ano.

Ao convidar o secretário para prestigiar o evento, a Deputada destacou a importância da feira para movimentar a economia da capital.

“Viemos apresentar esse Projeto da Feira Nordestina, uma feira que acontecia em Palmas há alguns anos e estimulava muito a comercialização de produtos tipicamente nordestinos. O nosso objetivo é fazer com que esse evento continue todos os anos, pois é um espaço ideal para o fomento da economia local, além de possibilitar também a geração de renda”, explicou a deputada.

“A realização de projetos como esses são excelentes para o desenvolvimento econômico local, além de ser um evento que fortalece a cultura, também contribui na geração de emprego e renda que é extremamente importante para a nossa população ”, finalizou o gestor da Sics.