Nesse clima de resgate da história do Tocantins, a criação de Palmas, de forma tão pitoresca, não pode jamais ficar de fora na hora de mostrar a verdadeira face dos personagens envolvidos no lance político que transformou o município de Taquaruçu na mais nova Capital estadual do Brasil, devolvendo à cidade original a categoria de “distrito”, o que já havia sido de Porto Nacional.
Por Edson Rodrigues, Edvaldo Rodrigues e Luciano Moreira
A Família de O Paralelo 13 tem em suas páginas, ainda na forma de tabloide, do periódico que nasceu para levar ao povo do então Norte Goiano as notícias e manifestos da luta separatista pela criação do Tocantins, e os fatos que envolveram muita articulação e desprendimento das lideranças políticas que fizeram parte da criação de Palmas.
Em breve, muitos desses personagens terão suas histórias contadas em nossas edições impressas que estão por vir, com entrevistas e narrativas exclusivas, que estão sendo preparadas com muito carinho pela nossa equipe.
Mas, hoje, queremos deixar, aqui, uma provinha das saborosas e reveladoras versões dos fatos que os livros não contam, mas que estão nas mentes de muitos pioneiros e de suas famílias.
WANDERLEI BARBOSA E O RESGATE DA HISTORIA
Reunião de membros da da Família Barbosa e Castro
A iniciativa de comemorar os 35 anos da criação e emancipação política do Tocantins resgatando personagens que ficaram à margem das versões narradas nos livros e equilibrando façanhas e papéis de cada um, partiu do próprio governador Wanderlei Barbosa.
A notícia soou como um carinho no coração de muitos desses que ainda estão vivos, e encheu de esperança os familiares daqueles que já partiram para a morada eterna, de ter esse reconhecimento anotado na história de cada um.
São dezenas, centenas de homens e mulheres que estavam na coleta de assinaturas, nas manifestações, nos atos públicos e engajados na divulgação dos ideais separatistas, sem os quais a batalha não teria sido ganha. Todos têm em comum o orgulho de serem pioneiros, tocantinenses genuínos ou por opção, e o grito engasgado na garganta, dizendo: eu também fiz parte dessa vitória!
São currículos que não constam nos livros, mas que estão nas mentes de todos os reais combatentes do bom combate e de seus familiares e amigos.
UM POUCO DE PALMAS
Governador Siqueira Campos prefeito Fenelon Barbosa e vereadores e reunião
Taquarussu do Porto era o nome de um distrito de Porto Nacional- cidade que já teve um dos maiores territórios entre os municípios brasileiros – e que foi emancipado politicamente no mesmo ano de 1988 em que foi criado o Estado do Tocantins.
Não demorou muito e a vontade do então governador Siqueira Campos em construir a nova Capital do recém-criado Tocantins ”entre a Serra do Lajeado e o Rio Tocantins, no centro geodésico do Brasil” viu no novíssimo município, já renomeado como Taquaruçu, a solução ideal. Taquaruçu cederia seu status de município à nova Capital e voltaria a ser distrito, porém, mantendo seu primeiro prefeito eleito, Fenelon Barbosa, como “prefeito da Capital”.
O gesto de desprendimento de Fenelon Barbosa demonstra toda a grandeza do seu caráter. Bastava ele ter batido o pé que Palmas seria construída em outro lugar.
Mas, batido o martelo, democraticamente Fenelon Barbosa passou a ser o prefeito de Palmas graças à atuação de mais um personagem que não consta nos livros, mas ainda é parte viva dessa história: o então deputado estadual por Porto Nacional, Pascoal Baylon Pedreira que, curiosamente, era do MDB, partido de oposição ao governo de Siqueira Campos, foi o autor do Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, transformando Taquaruçu em Palmas, a nova Capital do mais novo estado brasileiro, o Tocantins.
Pascoal Baylon Pedreira é autor do projeto de criação da capital Palmas
Mesmo com um orçamento apertado, pois uma manobra política concedeu 70% do FPM – Fundo de Participação do Municípios – de Palmas à Codetins, autarquia estadual, responsável por construir a infraestrutura de Palmas, foi com os 30% restantes que o prefeito Fenelon Barbosa, tendo ao seu lado e sua esposa, saudosa Dona Maria Rosa, pagava em dia a folha dos servidores municipais e conseguiram desenvolver o maior e melhor programa se ações sociais que Palmas já viu, proporcionando a aquisição de lotes a longuíssimo prazo, somada à doação de cestas de material de construção, distribuição de “padrões” de energia e a abertura de frentes de trabalho para proporcionar emprego e renda ao tocantinenses e aos migrantes que chegavam aos milhares, sem interferir nas ações do governo do Estado, que tocava suas obras de forma maciça.
Coincidentemente, Fenelon Barbosa e Dona Maria Rosa são os pais do nosso governador curraleiro, Wanderlei Barbosa.
É, justamente, esse tipo de histórias que as próximas edições especiais, impressas, de O Paralelo 13 vai trazer, para refrescar a lembrança dos que fizeram – e fazem – parte dessa história e revelar aos mais novos o quanto há, ainda, a ser contado sobre o nosso Estado, contribuindo para essa importantíssima iniciativa do governador Wanderlei Barbosa, de resgatar personagens importantes para a consolidação do Tocantins.
Aguardem!
Evento de lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Tocantins ocorreu na manhã desta quinta-feira, 31, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos
Por Kaio Costa
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quinta-feira, 31, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Estado. O anúncio ocorreu durante solenidade realizada no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, ocasião em que o ministro Jader anunciou a construção de 1.656 novas unidades habitacionais no território tocantinense e a retomada de obras de 6,5 mil unidades que estavam paradas, para deputados federais e estaduais, secretários de Estado, vereadores e prefeitos que se fizeram presentes.
Na ocasião, Wanderlei Barbosa relembrou a extensa agenda de visitas e reuniões que o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd), Thiago Benfica, vem realizando com o Ministério, em Brasília. (Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)
Na oportunidade, Wanderlei Barbosa relembrou a extensa agenda de visitas e reuniões em que o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, vem realizando com o Ministério, em Brasília/DF. “Nós temos procurado o Ministério, conversando por diversas vezes com o ministro a respeito das demandas que temos e das dificuldades devido à necessidade de mais habitação no Tocantins. Nosso déficit gira em torno de 20 mil casas, mas precisamos lembrar que esse tipo de projeto parou em todo o Brasil nos últimos anos”, salientou o governador, que continuou: “o Governo Federal tem retomado essa política pública e a nossa bancada tem ficado muito atenta e nos ajudado nesse aspecto, nessa integração e sintonia”, concluiu.
“As pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social têm pressa e a gente precisa garantir, com certa urgência, que mais casas possam ser entregues. Com isso, geramos emprego e renda, além de trazermos prosperidade e desenvolvimento ao estado do Tocantins, que é um dos estados que mais cresce na nossa federação, graças ao trabalho do governador Wanderlei Barbosa”, ressaltou o ministro Jader Barbalho Filho, ao destacar a importância da retomada da política pública habitacional por meio do programa MCMV, fomentado pelo Governo Federal. Ele também reconheceu o importante papel desempenhado pela bancada federal tocantinense: “os deputados e os senadores do Tocantins têm sido parceiros e ajudado nas pautas do presidente Lula, o que possibilita fazermos o Brasil crescer e avançar. Precisamos retomar o pacto federativo e esse é o compromisso que firmamos enquanto ministro”, afirmou Jader Barbalho Filho.
A visita do ministro Jader ao Tocantins vem sendo orquestrada há algum tempo. No último dia 15 de agosto, o secretário Thiago Benfica esteve no Ministério das Cidades, em Brasília, deliberando sobre as políticas habitacionais do Estado; no dia 8 deste mesmo mês, o vice-governador Laurez Moreira se fez presente no Ministério das Relações Institucionais também para tratar do programa Minha Casa, Minha Vida. “É importante ressaltar o trabalho feito nos últimos meses, tanto pelo Poder Executivo estadual quanto pela bancada federal, para que a gente consolidasse esse momento, com a visita do ministro em nosso Estado”, ressaltou Thiago Benfica. “Estamos focados em aumentar o número de unidades habitacionais no Tocantins, além de concluir aqueles que estão em andamento e reativar as obras daquelas unidades que foram abandonadas”, elencou o secretário.
MCMV
Implementado pelo presidente Lula durante seu segundo mandato, em 2009, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi descontinuado em 2020 e retomado agora, no início de 2023. O programa está em processo de inscrições, a Caixa Econômica Federal está analisando documentos e terrenos, a fim de identificar se enquadram nas novas especificações do programa. Uma das novidades é que as casas do MCMV deverão ter, necessariamente, uma varanda e atender especificidades locais. O terreno deverá ser em área contígua ao centro urbano, com escola e transporte público próximos, além de ter acesso facilitado a empregos, área de lazer e unidades de saúde.
“Como o programa foi criado em 2009, nós tivemos uma curva de aprendizado importante. Estamos pegando aquilo que deu certo, ajustando o que não deu e, assim, vamos desenvolvendo as novas portarias do MCMV”, esclareceu Jader Barbalho. O ministro também informou sobre os debates que vêm discutindo com o governador Wanderlei Barbosa sobre uma possível parceria entre as três esferas de poder (municipal, estadual e federal) para aumentar os subsídios repassados às famílias atendidas pelo programa. “Nós passamos de R$ 47.500 para R$ 55 mil e diminuímos a taxa de juros. Nas regiões Norte e Nordeste, saiu de 4,25% para 4%; nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste saiu de 4,5% para 4,25%. É a menor taxa de juros da história do programa MCMV”, exaltou.
Pró-Moradia
O vice-governador Laurez Moreira expressou que é de suma importância a pauta habitação, principalmente para os cidadãos tocantinenses que mais precisam. (Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins)
Antes da solenidade realizada no Palácio Araguaia, o ministro Jader Barbalho Filho visitou obras de unidades habitacionais que estão sendo construídas em Palmas, na capital do Tocantins. Acompanhado do vice-governador Laurez Moreira, de deputados federais e estaduais, e de parte do alto escalão do governo estadual, Jader Filho conferiu a construção de 272 unidades habitacionais na Quadra Arso 92, por meio do programa Pró-Moradia. Com valor total estimado em R$ 17.248.990,30, as obras tiveram início em maio de 2021 e têm previsão de término em outubro de 2024.
“É de suma importância a pauta habitação, principalmente para os cidadãos tocantinenses que mais precisam. Receber o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ainda mais trazendo a boa notícia do aumento do número de unidades habitacionais para o Tocantins, nos alegra muito. O nosso governador Wanderlei Barbosa já deixou clara a sua parceria e é isso que nós queremos, possibilitar ao cidadão tocantinense o sonho de ter a sua casa própria”, destacou o vice-governador Laurez Moreira.
Vale destacar as 183 unidades já concluídas e entregues no setor Jardim Taquari no ano de 2022, por meio do Projeto Prioritário de Investimentos - Intervenção em Favela (PPI-Favela); as 21 unidades entregues na primeira etapa do programa Pró-Moradia e as 111 unidades em fase de conclusão pelo mesmo programa, todas no Jardim Taquari.
Secretário de Turismo Hercy Filho representou o governador Wanderlei Barbosa no lançamento da edição 2023 do evento
Por Seleucia Fontes
Arroz Sirigado, ou Maria Isabel, um prato simples à base de arroz e carne de sol é a principal memória afetiva culinária do secretário de Turismo do Tocantins, Hercy Filho. Já a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ressalta sua lembrança da comida feita em banha de porco por sua avó.
É assim, apostando na valorização dos afetos e no resgate da história de Palmas que o Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT) chega a sua 17ª edição. O lançamento oficial do evento que já está consolidado como referência cultural e turística da Capital ocorreu na noite de quarta, 30, no restaurante 4Zero2. A programação será realizada entre 6 e 10 de setembro.
Ao representar Wanderlei Barbosa no evento, Hercy Filho deixou a mensagem do Governador quanto à sua satisfação ao ver o crescimento do Festival e valorização dos atrativos turísticos do distrito. “Taquaruçu já é uma referência turística nacional”, ressaltou o secretário ao elogiar as novidades deste ano para o FGT.
Mudanças
A prefeita Cinthia Ribeiro lembrou o aprimoramento do Festival a cada edição, no intuito de atender as expectativas do público e dos empreendedores participantes. Para esta edição, foi criado um hotsite para acesso a todos os pratos selecionados. Por meio de um aplicativo, o público poderá escolher o seu preferido e pagar via Pix. Reduzir filas e otimizar o tempo é a meta.
Lançamento incluiu apresentação oficial dos pratos
A chef Miriam Tavares, de Palmas, que participa do FGT pela sexta vez, com o prato doce Fervedouro Crocante acredita que o sistema de pedidos e pagamentos será muito benéfico para os participantes. “Vai ser show”, comemorou.
Outra mudança importante, anunciada pelo presidente da Agência Municipal de Turismo (Agtur), Giovanni Assis, é a mudança da configuração da estrutura, que ampliou as áreas de distribuição de mesas para consumo dos pratos.
O gestor também apresentou a nova marca do Festival e o mascote Chambuquito, uma arara azul que vai comunicar de forma lúdica aos visitantes informações sobre a programação, os pratos e os produtos típicos do Cerrado que formam a base das receitas a disposição do público.
Programação
O Festival Gastronômico de Taquaruçu contará ainda com a Cozinha Show, com participações de chefs locais e nacionais, premiação dos melhores pratos, de acordo com avaliação de jurados e shows musicais para todos os gostos, com músicos regionais e estrelas como Almir Sater, Ana Carolina e grupo SPC.
Solenidade contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, secretários de estado, além de prefeitos, deputados estaduais e federais
Por Vinícius Venâncio
O Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Carlos Humberto Lima, participou do lançamento oficial do programa Minha Casa, Minha Vida no Tocantins. A solenidade aconteceu no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, na manhã desta quinta-feira (31), e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa e do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
O evento marca o fortalecimento das políticas de habitação do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e representa a redução do déficit habitacional, uma das prioridades do governador Wanderlei Barbosa, que busca promover condições dignas de moradia ao povo tocantinense.
Os municípios de Xambioá, Nova Olinda e Filadélfia serão atendidos nesta semana
Por Eliane Tenório
Com proposta de orientar gestores públicos da Assistência Social dos municípios sobre o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), está realizando visitas técnicas em municípios para onde foram enviados recursos do Procad-Suas, àqueles onde foram detectados mais de 300 Cadastros Unipessoais.
No total serão atendidos 46 municípios.
Participam dos encontros as equipes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (PBF) dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Municípios
Nesta semana, entre os dias 28 de agosto e 02 de setembro, estão sendo atendidos os municípios de Xambioá, Nova Olinda e Filadélfia.
No período de 05 a 09 de setembro serão atendidos os municípios de Porto Nacional, Peixe e Ponte Alta do Tocantins.
Reunião com famílias
Em alguns municípios, a equipe da Setas acompanhará as reuniões, promovidas pelos municípios, com as famílias cadastradas, para informar sobre Cadastro Unipessoal.
“Durante a ação, a equipe da Setas vai explicar como devem fazer para unificar seus cadastros de acordo com a legislação”, explica a assistente social.
A coordenadora do Bolsa Família e Cadastro Único na Setas, Nágila Práigida, explicou que a ação têm objetivo de atender demanda para verificar sobre o aumento de Cadastros Unipessoais detectado no período de 2021 a 2023, que no Tocantins subiu de 10 mil para 49 mil.
Família unipessoal
Para o Cadastro Único, uma família é o grupo de pessoas que mora em um mesmo domicílio e compartilha as mesmas rendas e despesas. A família unipessoal é quando essa família é composta por apenas uma pessoa. Ou seja, se a pessoa mora sozinha, ela faz parte de uma família unipessoal.
“Para estar no Cadastro a pessoa precisa atender o perfil de renda”, ressalta a coordenadora.
Bolsa Família
“Estamos aproveitando a oportunidade para levar informações também sobre o novo Programa Bolsa Família, entre os assuntos abordados estão: A questão do perfil, tipos de benefícios, valores que serão pagos e porque os valores recebidos pelas famílias são diferentes, entre outros”, informa a assistente social da Setas, Régina Mercês.
“Para que as informações cheguem também na zona rural, incluindo os assentamentos, em algumas cidades, estamos concedendo entrevistas por meio de rádios comunitárias”, afirmou a assistente social.
Na oportunidade as equipes da Setas vão informar também sobre o Novo Programa Bolsa Família.
Importância das visitas técnicas
Rio Sono é um dos oito primeiros municípios que já foram atendidos com visitas técnicas. A coordenadora do Cras de Rio Sono, Maria Madalena Glória Pereira, falou sobre a importância das informações trazidas pela Setas. “É muito importante conhecer bem as regras de condicionalidade dos programas para que saibamos orientar as famílias beneficiárias e nessas reuniões esclarecemos muitas dúvidas”.
A secretária de Assistência Social do município de Rio Sono, Eliene Arruda também opinou sobre o acompanhamento da Setas nas reuniões com as famílias cadastradas. “As famílias chegam a nós com muitos questionamentos, além de responder questionamentos importantes, a presença da equipe da Setas nos municípios estabelece os laços de confiança”, afirmou a secretária.
As reuniões com as famílias são realizadas pelas equipes municipais do Cadastro Único e Bolsa Família, com apoio da equipe técnica da Setas. Nessas reuniões a equipe da Setas tem uma fala onde esclarece as regras dos programas.
Procad-Suas
O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad – Suas) tem o objetivo de qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados desatualizados.
O Programa foi instituído pela Portaria 871 de 29 de março, por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, bem como para o uso dos recursos federais transferidos por meio do Programa no exercício de 2023.
Para o Tocantins, em 2023, foram destinados recursos do Procad – Suas, no valor de mais de R$ 159 mil, para auxiliar os municípios na melhoria do Cadastro Único, segundo Nágila Praigida.