Proposta também beneficia aglomerados urbanos e microrregiões; deputado quer audiência pública na Assembleia Legislativa para ampliar o debate do tema
Com Assessoria
Com o objetivo de fazer a Região Metropolitana de Palmas, criada por lei estadual complementar há 10 anos, sair do papel e passar a funcionar de forma que a população seja beneficiada, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição incluindo dois artigos na Carta Magna Estadual. A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em lei, bem como seria muito útil aos aglomerados urbanos e às microrregiões.
Atualmente, conforme a Região Metropolitana de Palmas (prevista na Lei Complementar 90/2013) engloba 16 municípios e comporta uma população de mais de 495 mil habitantes, conforme o Censo 2022 divulgado em junho pelo IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. “Só nesta Região Metropolitana de Palmas estamos falando de um terço da população do Tocantins que poderia ser beneficiada com serviços públicos integrados, de qualidade e de grande alcance”, destaca o deputado.
Pelo texto da PEC, os seguintes serviços e áreas poderiam funcionar de forma integrada: transporte e sistema viário; segurança pública; saneamento básico; saúde pública; ocupação e uso do solo, abertura e conservação de estradas vicinais; aproveitamento dos recursos hídricos; distribuição de gás canalizado; cartografia e informações básicas; preservação e proteção ao meio ambiente e no combate à poluição; planejamento integrado do desenvolvimento socioeconômico e outras definidas em lei complementar.
“No Estado do Tocantins, as Leis Complementares nº 90/2013 e 93/2014, as quais instituíram, respectivamente, as Regiões Metropolitanas de Palmas e Gurupi, tem por finalidade o desenvolvimento socioeconômico da região metropolitana, a partilha equilibrada dos seus benefícios e a definição de políticas compensatórias dos efeitos da polarização, de interesse regional comum”, frisa a justificativa da PEC.
Assim como a de Palmas, a região Metropolitana de Gurupi também não foi efetivamente implantada.
Audiência pública para debater o assunto
O deputado estadual também apresentou requerimento para realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema. As justificativas principais são que apesar dos 10 anos da lei criando a Região Metropolitana de Palmas, ela efetivamente não está implantada e a necessidade de atualizar a legislação vigente ao Estatuto da Metrópole.
“Apesar da Lei Complementar Estadual nº 90/2013 vir a completar quase uma década em dezembro deste ano, não houve implantação efetiva, e quem perde é a população, especialmente de municípios circunvizinhos e pertencentes à Região Metropolitana de Palmas, que poderiam usufruir de um transporte metropolitano com serviço público eficiente e tarifas mais acessíveis, ou mesmo a parametrização do sistema de saúde metropolitano, somente para citar alguns exemplos. Evidentemente, a atualização da legislação se torna igualmente inevitável, posto que a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, a qual institui o Estatuto da Metrópole, traz inúmeras novidades para o planejamento, gestão e execução das funções de interesse comum das regiões metropolitanas”, destaca o texto do requerimento.
Confira abaixo as cidades atuais da Região Metropolitana de Palmas conforme a Lei Complementar 90/2013 e as respectivas populações que podem ser beneficiadas:
Palmas - 302.692 habitantes
Aparecida do Rio Negro - 4.856 habitantes
Barrolândia - 4.846 habitantes
Brejinho de Nazaré - 4.725 habitantes
Fátima - 3.467 habitantes
Ipueiras - 1.590 habitantes
Lajeado - 3.357 habitantes
Miracema do Tocantins - 18.566 habitantes
Miranorte - 12.701 habitantes
Monte do Carmo - 5.694 habitantes
Oliveira de Fátima - 1.164 habitantes
Paraíso do Tocantins - 52.360 habitantes
Porto Nacional - 64.418 habitantes
Pugmil - 2.193 habitantes
Silvanópolis - 5.108 habitantes
Tocantínia - 7.459 habitantes
TOTAL - 495.196 habitantes
Nós, da Família Paralelo 13, nos reservamos em dor nesse momento de profunda consternação em que, o nosso amado amigo e irmão, JOSÉ CARLOS AIRES GOMES, nos deixa em direção a Morada do Pai Celestial.
Nesse instante, em que as palavras são tão somente pilares para expressar os sentimentos inerentes à vida, nos solidarizamos com seus familiares que certamente estão dilacerados pela irreparável e prematura perda.
"Compadre Zeca", chamamento da nossa intimidade, tinha as asas como as nossas, e voava liberto desde menino pelos beirais da Catedral de Nossa Senhora das Mercês, e corria alegre, com os pés descalços, em volta do Corêto da Pracinha, construindo ali a nossa amizade, uma irmandade que transcenderá a eternidade, pois fomos forjados do mesmo barro que, humilde, probo, e ordeiro, que exposto a mais poderosa temperatura, não se moldou e nem vergou submetido aos obstáculos da vida.
Descanse em par, irmão de jornada, pois nosso Bom Deus o guardará ao Seu Lado, na Sua Morada, pois sua passagem entre nós foi de fraternidade, mansidão, compartilhamento e de muito amor.
Edivaldo, Edimar e Edson Rodrigues
Governador iniciou o dia com demonstração de fé, acompanhando milhares de romeiros na missa campal no distrito do Senhor do Bonfim, a 24 km de Natividade
Por Kaio Costa
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou a maior festa religiosa do Tocantins na manhã desta terça-feira, 15, ao participar da missa campal no distrito do Senhor do Bonfim, a 24 km do município de Natividade. O evento ocorre anualmente e reúne milhares de romeiros, não só do Tocantins, mas de vários outros estados como Pará, Bahia, Goiás e Mato Grosso. Muitos vêm ao festejo em peregrinação, geralmente pagando promessas por graças recebidas.
"Estar presente em uma das maiores representações a manifestação de fé no nosso Estado é sempre maravilhoso. A festa do Senhor do Bonfim já tem séculos e, anualmente, atrai diversos fiéis e pessoas que consomem o turismo religioso. É uma semana de programações religiosas e culturais que movimentam diretamente a economia do nosso Estado", destacou o governador Wanderlei Barbosa, salientando a importância de se valorizar estes festejos.
O Governo do Tocantins está presente na Romaria do Senhor do Bonfim por meio de várias secretarias, dando suporte na segurança e no acolhimento dos romeiros. A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) disponibilizou a tradicional barraca de descanso e cuidados com a saúde, além de água e alimentação, a 12 km do santuário; a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), a Polícia Militar (PMTO), e o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), juntamente com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e a Polícia Rodoviária Federal, estão fazendo toda a segurança do local, com a realização da operação Romaria do Senhor do Bonfim.
Também estiveram presentes na missa campal do Senhor do Bonfim, em Natividade, o vice-governador, Laurez Moreira, dentre outras autoridades locais e estaduais.
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) contribuiu significativamente, disponibilizando um aporte financeiro de R$ 900 mil, enquanto a Secretaria de Estado da Cultura ofereceu seu apoio logístico de maneira colaborativa.
O vice-governador Laurez Moreira também expressou a respeito da importância do Governo do Tocantins como parceiro das manifestações religiosas no Estado. “É com muita alegria que participo desta grande manifestação religiosa, tradição que move tantos romeiros por meio da fé e da devoção. Essa é uma grande demonstração do apreço e da confiança que as pessoas têm ao Senhor do Bonfim. Eu fico muito feliz de participar e professar a minha fé. Faço questão de valorizar essa tradição que é tão bonita e tem um grande significado na vida de tantas pessoas”, pontuou.
Para o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, o turismo religioso e cultural é tão importante quanto o turismo ecológico, independentemente da fé que se professa. "O Governo está presente em todos os segmentos de turismo que o estado do Tocantins proporciona e o religioso é fundamental, pois é um turismo de fé e que aproxima o fiel da sua religiosidade, a quem é devoto. A Romaria do Senhor do Bonfim é a maior do Tocantins e, quem sabe, da região", destacou o gestor. Hercy Filho lembrou da solicitação feita pelo governador Wanderlei Barbosa, de dar o suporte necessário para realização da festa. "Cumprimos aquilo que o governador determinou: dar estrutura para realização do festejo. E estamos vendo essa festa linda", completou.
O prefeito de Natividade, Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira, reconhece a importância da parceria entre os poderes executivos municipal e estadual, para a realização de uma festa tão grande quanto a do Senhor do Bonfim. "É a partir dessa parceria que conseguimos garantir segurança aos que vêm prestigiar essa linda festa. Assistência e conforto aos romeiros, estrutura física para que a Igreja consiga realizar as missas campais, entre outros benefícios. É muito importante e satisfatória a atenção que o Governo do Tocantins dá para os festejos do Bonfim anualmente. Isso muito nos alegra", avaliou Thiago Jayme.
Senhor do Bonfim
O local, onde hoje é o distrito do Senhor do Bonfim, começou a receber romeiros em peregrinação após moradores da região testemunharem o mistério que envolve uma imagem encontrada por um vaqueiro em 1750. Essa imagem teria sido levada à cidade, de onde desapareceu e reapareceu, misteriosamente, no mesmo local onde foi encontrada inicialmente. A história se espalhou através de testemunhos de cura e, com o tempo, foram recebendo cada vez mais fiéis em busca de algum milagre. Hoje, a festa do Senhor do Bonfim é a maior manifestação religiosa e cultural do Tocantins, reunindo mais de 100 mil pessoas.
É comum encontrar pessoas que percorrem grandes distâncias a pé, até chegarem no local. Mantendo a tradição, os romeiros se reúnem na região central de Natividade e caminham cerca de 24 km até o povoado onde fica o santuário. A família do operador de máquina agrícola, seu Jurandir Cardoso dos Santos e da lavradora, dona Josilene Ribeiro dos Santos, frequentam o festejo de Nosso Senhor do Bonfim em Natividade desde 1998.
Para Josilene, a chance de poder rezar e adorar a Jesus Cristo é motivo suficiente para vir de Dianópolis. Este ano, um motivo mais especial os trouxe: o batizado da caçula, Maria Aurora, de seis anos. "Toda minha vida sou católica, tenho sete filhos e, para mim, é uma felicidade e uma graça poder estar aqui todo ano, rezando com saúde", afirmou Josilene.
A família do operador de máquina agrícola, seu Jurandir Cardoso dos Santos, e da lavradora, dona Josilene Ribeiro dos Santos, frequentam o festejo do Nosso Senhor do Bonfim em Natividade desde 1998.
Seu Jurandir reforçou o que disse sua esposa. "A gente vem com o poder do Senhor do Bonfim, na maior felicidade e tranquilidade. O milagre que recebemos é poder comemorar a formação de nossos filhos nos estudos. Não há dificuldade aos pés do Senhor", finalizou, ao citar que sua filha Inaê Ribeiro formou em Sistemas pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e Joandes e Adriana formaram em Administração pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Acompanhou o casal, outro filho, Josian, e o primeiro neto, filho de Adriana.
Somente na última semana, 267 pacientes foram atendidos nas unidades hospitalares geridas pela SES-TO
Por Karoliny Santiago
“É muito gratificante ser beneficiada com uma cirurgia eletiva. Eu estou muito feliz e sem dores! Fui muito bem tratada e isso tudo me emociona demais, porque aqui o SUS funciona e isso é muito bom! Ainda saí de lá com um brinde lindo”. Essa é a fala da Antônia Cavalcante de Souza, de 68 anos e moradora do município de Goianorte. Ela é uma das 10.008 pessoas atendidas com cirurgias, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio das ações do Governo do Tocantins.
O número realizado em 2023, já corresponde a 93.49% do número de cirurgias realizadas no ano de 2022 (10.704). Somente na última semana (07 a 13 de agosto), 267 pessoas beneficiadas, nas unidades hospitalares geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). Em 21 meses de trabalho, a atual gestão já tirou 21.888 pessoas, que aguardavam por uma cirurgia.
Os procedimentos atendem pacientes cadastrados na Central Estadual de Regulação (CER), por meio do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico), o Opera Tocantins; na rotina hospitalar dos hospitais estaduais; por meio de convênio com municípios e nos hospitais privados, credenciados.
O secretário interino, da Saúde, Paulo César Benfica Filho, comentou sobre como depoimentos como estes refletem a importância do trabalho realizado pelas equipes da SES-TO. “Dar prosseguimento a esse trabalho solicitado pelo Governador Wanderlei Barbosa reflete a importância que a gestão dar, para a transformação da vida dos tocantinenses. Estas pessoas recebem, com o procedimento cirúrgico, a qualidade de vida necessária para voltar à sua vida produtiva e mais que isso, poder desfrutar do convívio familiar sem os problemas que a doença causa. Agradeço a todos os profissionais que não medem esforços para o crescimento da produção destes atendimentos”.
Outra paciente que teve a história mudada após o procedimento foi a Daiane da Mota Rigo, moradora de Cachoeirinha. “Só tenho a agradecer pelo trabalho realizado nessa cirurgia feita por excelentes profissionais! Há anos sonho com essa cirurgia e finalmente trabalhei para agilizar ela. Gostaria de agradecer em nome do nosso governador do Estado, Wanderlei Barbosa e à Secretaria da Saúde e toda a equipe do Hospital Geral de Augustinópolis, que realizaram meu sonho”.
“A gente fica feliz por estar cada vez mais ajudando a população, ajudando aqueles que precisam que há alguns anos vinham sofrendo com dores, e incômodos, e agora graças ao empenho de toda a equipe da SES, estamos conseguindo ajudar essas pessoas a ter uma qualidade de vida! Isso nos deixa muito felizes como equipe do Governador Wanderlei Barbosa e nosso secretário de Saúde, Paulo César Benfica Filho”, disse o diretor geral do Hospital Regional de Guaraí, Cláudio Reis.
Além da reabilitação do pavimento, o trecho recebeu renovação do sistema de drenagem e vai ter nova sinalização viária horizontal e vertical
Por Luzinete Bispo
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), prossegue com o serviço de reconstrução asfáltica na rodovia TO-164, trecho de Bernardo Sayão ao Povoado Dezenove, no município de Arapoema. A obra tem 90% do cronograma executado. Em seguida vão realizar a parte de meio fio e sarjetas além da sinalização horizontal e vertical.
A obra teve início em junho de 2022, com investimento de cerca de R$ 32 milhões designados à reconstrução da base à capa asfáltica nos 69,3 km de extensão. Os trabalhos consistiram na retirada de asfalto deteriorado do trecho, seguido de nova terraplenagem, construção de nova sub base e base da rodovia e reconstrução com uma nova capa asfáltica.
O tráfego no trecho é pesado, pois utiliza caminhões tipo gaiola para o transporte de gado. Na região predomina a economia da pecuária de corte, tanto na criação extensiva de gado quanto em confinamento.
O trecho reconstruído da rodovia liga indiretamente o Tocantins ao Estado do Pará, pois quem está na TO-164 tem acesso à TO-335, conhecida Transcolinas, que liga àquele estado através da cidade de Couto Magalhaes, além de dar acesso à TO-230 que vai até Pau D'Arco na divisa com o Pará.
"Este é um grande anseio da população da região e dos usuários que utilizam a via, que recebe um trânsito pesado. Com a conclusão da obra vai melhorar a qualidade de tráfego de quem passa por ela", afirma o coordenador da Ageto, da regional de Araguaína, Maurício Pedro de Oliveira.
Para Maurício Pedro de Oliveira, “essa obra faz toda a diferença para que centenas de motoristas que trafegam por este trecho tenham mais comodidade, conforto e segurança”, destacou.
O trecho está recebendo asfalto novo adequado às necessidades de um tráfego constante de veículos leves e de carga. “O Governo vem atuando de modo a colocar o Estado do Tocantins como ponto de interligação estratégico da logística do País. Nesse sentido, estamos preparando nossas rodovias para suportar a demanda”, destaca o presidente da Ageto, Márcio Pinheiro Rodrigues.