O assunto foi abordado na 289ª Reunião Ordinária do colegiado, ocorrida na quinta-feira, 09

Por Dayana Nascimento

Na quinta-feira, 09, foi realizada a 289ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Tocantins (CES-TO). No encontro, foram debatidos alguns pontos da 10ª Conferência Estadual de Saúde, que ocorrerá em maio de 2023, bem como o prazo para que os municípios façam suas conferências municipais, até dia 31 de março e a informação de que o evento deverá contar com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Nós estamos trabalhando com mais 170 pessoas, para a realização deste evento, que irá integrar todos os municípios do Tocantins para melhorar a saúde pública do nosso Estado", destacou o presidente do CES-TO, Mário Benício.Na reunião ordinária também houve alguns informes, dentre eles a campanha que o Ministério Público Estadual está realizando junto aos municípios com o projeto ‘Município Amigo da Vacina’ que irá premiar as localidades que alcançarem a sua cobertura vacinal, e que de acordo com a assessora técnica do Ministério Público Estadual, Mônica Costa Barros, “é uma forma de fomentar a vacinação no Estado”.

ParticipantesAlém dos citados, também estiveram presentes da reunião ordinária, a superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Lisiara Carla Gemelli Vieczorek; a vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins, Ruth Caetano; o representante do Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH), Elsinar Cabral; a membro da Comissão de Saúde da OAB Tocantins, Adriana Martins Pires e a assessora técnica do Ministério Público Estadual, Mônica Costa Barros.

Por meio do Programa TO Ligado, foram entregues equipamentos tecnológicos para 26 escolas de Gurupi, da rede estadual e municipal, em solenidade no Centro de Ensino Médio Bom Jesus

Por Kaio Costa

Em agenda no município de Gurupi nesta quarta-feira, 8, o governador Wanderlei Barbosa acompanhou o andamento da construção de duas escolas e entregou equipamentos tecnológicos para 26 unidades escolares da região. A entrega dos equipamentos faz parte do Programa TO Ligado, que tem como proposta desenvolver uma política de inovação em tecnologias educacionais.

Ao todo, 18 escolas da rede estadual de ensino receberam 216 chromebooks, 40 notebooks para professores e 17 carrinhos de recarga; outras oito escolas municipais receberam 96 chromebooks, 16 notebooks para professores e oito carrinhos de recarga, dentre outros equipamentos.

Durante o evento de entrega dos equipamentos, realizado no auditório do Centro de Ensino Médio (CEM) Bom Jesus, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que manterá o ritmo de ações para o desenvolvimento da educação do Tocantins. “Nós seguiremos com as obras nas nossas escolas e comprando aparelhos tecnológicos”, destacou.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou que manterá o ritmo de ações para o desenvolvimento da educação do Tocantins

O chefe do Executivo indicou ainda que buscará meios para ampliar os investimentos nos profissionais da educação. “Aos concursados, já pagamos acima do piso salarial federal e queremos ampliar essa garantia aos nossos contratados, dentro dessa margem”, adiantou. “Educação não é gasto, é investimento e o nosso Governo tem isso como prioridade”, completou o Governador.

A diretora do CEM Bom Jesus, Elizabeth Gama, reforçou que os equipamentos tecnológicos contribuirão para o processo de ensino-aprendizagem. “Temos uma dívida enorme de gratidão por todo esse investimento. Tudo isso que o Governador está fazendo contribui de forma efetiva para o sucesso ainda maior da nossa escola”, declarou.

Mais Investimentos

Além das entregas do TO Ligado, o Governo do Tocantins está fazendo mais investimento na aquisição de equipamentos eletrônicos para as unidades escolares do Estado. Para as escolas de ensino médio já foram investidos R$ 41,6 milhões em equipamentos.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, anunciou que mais 13, 6 mil chromebooks e notebooks já estão sendo patrimoniados pela Secretaria de Educação (Seduc) para serem distribuídos nas escolas. O gestor afirmou, ainda, que os profissionais da educação estão passando por capacitação para operacionalizar os equipamentos. “São muitas entregas e realizações para a educação tocantinense. É a tecnologia chegando nas escolas. A modernização, em si, do sistema de educação”, ressaltou.

Obras na educação

O governador Wanderlei Barbosa visitou obras em duas escolas do município. A primeira no próprio CEM Bom Jesus, onde, com investimentos de R$ 2,1 milhões, cerca de 72% do projeto de construção e reforma da unidade estão concluídos.

“Nossos meninos comiam debaixo das árvores, agora teremos um refeitório. Também teremos laboratório de química, física e biologia, que antes eram improvisados”, comemorou a diretora do CEM Bom Jesus, Elizabeth Gama.

Outra unidade em obras que também recebeu a visita do governador Wanderlei Barbosa foi o CEM Gurupi. Estão sendo investidos mais de R$ 1,8 milhão e o projeto já foi executado em mais de 56%.

Em 2022, o Governo do Estado entregou 46 obras na área da Educação, em todo o Estado, com investimentos que ultrapassaram R$ 100 milhões. Atualmente, só o município de Gurupi conta ainda com mais de R$ 7 milhões em obras sendo executadas. “O CEM Bom Jesus está com mais de R$ 2 milhões investidos em obra; já o CEM Gurupi, conta com R$ 1,8 milhões em investimentos. No Colégio Militar Presidente Costa e Silva, as obras, de R$ 3 milhões, estão na fase inicial. E estamos licitando as obras da Escola Hercília Carvalho da Silva, no valor de R$ 721 mil”, listou Fábio Vaz.

TO Ligado

Lançado em 2019, o TO Ligado é um programa que tem como proposta desenvolver uma política de inovação e tecnologia na rede de ensino do Estado. Ainda dentro do programa foram realizadas formações com professores. Em 2022, dois Espaços Maker foram entregues, um em Araguaína, no Colégio Estadual Ademar Vicente Ferreira e outro em Gurupi, no Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho. Estes espaços integram a Iniciativa Educação Conectada (IEC) que constitui na primeira ação estruturada do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), voltada ao apoio do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC).

A operação aconteceu em 10 cidades do Estado entre os dias 30 de janeiro a 7 de fevereiro

Por Thaise Marques

Com o objetivo de fiscalizar o tempo de espera em filas e a distribuição de senhas prioritárias em agências bancárias, o Procon Tocantins realizou a operação “Tempo Certo” em 10 cidades do Estado. A fiscalização aconteceu do dia 30 de janeiro a esta terça-feira, 7 de fevereiro, e 20 autos de infração foram lavrados.

A operação foi realizada em 38 agências bancárias nos municípios de Palmas, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína, Porto Nacional e Araguatins. Ao todo 20 autos de infração foram lavrados. Sendo 12 por consumidores ficarem esperando muito tempo na fila para serem atendidos e oito por ausência de emissão de senhas.

Os autos de infração foram aplicados em sete agências bancárias de Palmas, cinco em Paraíso, quatro em Araguatins, dois em Colinas, um em Porto Nacional, e um em Gurupi.

“O maior tempo de espera ultrapassou o prazo de uma hora, que ocorreu no Banco do Brasil em Paraíso do Tocantins. Isso é inadmissível e o Procon Tocantins tem intensificado as ações para coibir esta prática ilegal”, informa Rafael Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Tempo de espera

Os tempos de maior espera, ocorreu em Paraíso do Tocantins, consumidores esperaram 1h02 numa agência do Banco do Brasil. O segundo maior tempo de espera, foi de 57 minutos em Colinas do Tocantins, sendo no Banco do Brasil e também na Caixa Econômica Federal. E na cidade de Porto Nacional, um consumidor aguardou 49 minutos na agência Caixa para ser atendido.

Lei Estadual nº 3454/2019

A Lei Estadual nº 3454/2019 determina que “agências bancárias de financiamento e de crédito, cooperativas de crédito, casas lotéricas, correspondentes bancários, postos de atendimento bancário e agências dos correios situados no âmbito do Estado do Tocantins deverão colocar à disposição dos seus usuários pessoal suficiente e necessário, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável”.

“Entende atendimento em tempo razoável, o prazo máximo de vinte minutos em dias normais e de trinta minutos em vésperas e após feriados, conforme determina a lei”, explica.

Autuações por emissão de senhas

Oito autos de infração foram referentes a emissão de senhas. Sendo, quatro bancos autuados por ausência de emissão de senha para pessoas idosas maiores de 80 anos; e outras quatro instituições financeiras por ausência de emissão de senhas numéricas, contendo o nome e número da instituição, número da senha e data e horário de chegada do cliente.

O art. 2º da Lei Estadual nº 3454/2019 determina que o controle de atendimento pelo cliente, será realizado por meio de emissão de senhas numéricas pela instituição bancária, no qual deve constar o nome e número da instituição, número da senha, data e horário de chegada do cliente.

Estatuto do Idoso

É válido lembrar que o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) garante o atendimento prioritário para idosos:

Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

“É válido lembrar ainda, que entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, atendendo suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas”, destaca Magno Silva, gerente de fiscalização.

Demorou? Denuncie

O Procon Tocantins destaca que é fundamental que o consumidor formalize de imediato a denúncia por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia 99216-6840.

Prefeita Josi Nunes desburocratiza processos judiciais e proporciona mais autonomia aos procuradores do município

Por Leilane Macedo

Visando agilizar e desburocratizar os processos judiciais, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, implementou várias ações de Governança Pública que eliminam os entraves em diversas áreas da administração municipal. Uma das medidas implementadas pela gestora foi a publicação do Decreto nº 66/2023, que permite que os procuradores do Município possam realizar acordos judiciais.

“Além de possibilitar mais autonomia para os nossos procuradores, com esta medida também estamos proporcionando mais agilidade, eficiência e implementando ações eficazes de Governança Pública, de uma administração mais participativa e transparente, atendendo com mais rapidez as demandas judiciais da nossa comunidade”, destacou a prefeita Josi Nunes.

De acordo com o documento, disponível no site da Prefeitura (clique aqui), a iniciativa proporciona autonomia aos procuradores e também mais celeridade e eficiência na resolução de problemas judiciais.

“É de extrema relevância a elaboração desta norma, tendo em vista que o município atende princípios estabelecidos pelo atual Código de Processo Civil, como também possibilita a entrada de recursos para melhor eficiência da Administração Pública, e já tivemos a primeira demanda resolvida e aprovada esta semana no Conselho Gestor”, afirmou o Procurador Geral do Município, Alexandre Orion Reginato.

Segundo o procurador adjunto, Diego Avelino, a medida traz mais fluidez processual e deve proporcionar economia aos cofres públicos, uma vez que deve reduzir as despesas na instauração, na condução e no acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

Prefeita de Palmas disse que o início das obras das sedes do Executivo e do Legislativo municipais será um dos destaques da gestão em 2023

Com Assessoria

Com mensagem de pacificação, parceria e entusiasmo, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participou na manhã desta terça-feira, 7, da solenidade do início formal dos trabalhos do Legislativo Municipal. O evento aconteceu na Câmara Municipal dos Vereadores, conduzido pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha. “Os poderes devem conviver em harmonia. A sabotagem influencia diretamente a vida do cidadão. Por isso, quando a prefeitura estende as mãos para a Câmara de Vereadores, e vice-versa, quem sai ganhando é o povo”, destacou a prefeita.

Durante a cerimônia, o clima amistoso prevaleceu. “Esta Casa está pronta para ser parceira do Executivo”, sinalizou o presidente Folha, ao receber a prefeita. A gestão do transporte coletivo esteve em pauta durante a sessão. “Sobre o transporte público de Palmas, com certeza, a senhora prefeita deixará mais um legado. Eu expresso a minha alegria e a alegria desta Casa com a presença de Cinthia Riberiro”, destacou Folha, acrescentando que “ao longo desses anos, a senhora tem feito um excelente trabalho”.

Prefeita Cinthia: "quando a prefeitura estende as mãos para a Câmara de Vereadores, e vice-versa, quem sai ganhando é o povo"Prefeita Cinthia: "quando a prefeitura estende as mãos para a Câmara de Vereadores, e vice-versa, quem sai ganhando é o povo"

Na oportunidade, a prefeita lembrou a importância de caminhar ao lado, também, dos governos estadual e federal. “Devemos somar forças para fazer de Palmas o grande polo irradiador de progresso”, disse a prefeita, fazendo referência ao projeto idealizado por Siqueira Campos. “Aqui, temos uma força política considerável que pode nos ajudar a resgatar essa parceria, perdida há mais de 20 anos.”

Representando o governador Wanderlei Barbosa na solenidade, o vice-governador do Estado, Laurez Moreira, falou da importância do papel dos vereadores e elogiou a atual gestão municipal. “Que vocês continuem fazendo, ao lado do Executivo, um excelente trabalho pela população de Palmas. O bom político consegue mudar o destino de muitos”, afirmou Laurez Moreira.

Obras

Segundo a chefe do Executivo municipal, 2023 será um ano de entregas. Entre tantas outras obras importantes, Cinthia Ribeiro destacou a construção das sedes do Paço Municipal e da Câmara Municipal, ambas a serem levantadas na Praça do Bosque. “Em breve, estaremos juntos, dando a ordem de serviço desta obra, cujo maior símbolo é mostrar à população que hoje temos Prefeitura e Câmara trabalhando com o mesmo propósito. Além do prédio do Legislativo, também vamos erguer a nova sede da prefeitura, um belíssimo projeto que vai se somar ao conjunto arquitetônico de Palmas”, finalizou.