"Não faremos uma campanha de ódio nestas eleições. Nossa campanha será de amor". Assim o governador e pré-candidato à reeleição Wanderlei Barbosa (Republicanos) resumiu, nessa quarta-feira, 27, em Gurupi, como está sendo sua pré-campanha e como será sua campanha nestas eleições.

Com Assessoria 

A garantia foi dada durante o anúncio oficial do nome do ex-prefeito gurpiense, Laurez Moreira (PDT), como seu pré-candidato à vaga de vice-governador.

"Nosso palanque não será para críticas aos nossos adversários, mas de propostas para o Tocantins. Nossa campanha será de amor. Não de ódio. Uma campanha alegre, para resgatarmos nosso Estado", assegurou.

Wanderlei afirmou ainda que seu futuro vice não será decorativo. "Sua experiência será aproveitada, Laurez. Vamos caminhar juntos, na campanha e na gestão, se Deus quiser".

Laurez Moreira já foi vereador, deputado estadual e federal e prefeito de Gurupi por dois mandatos.

Lupi

O evento contou com a presença do presidente nacional do PDT, Calos Lupi, que destacou a força da aliança, formada também pela deputada federal e pré-candidata ao Senado, Professora Dorinha (UB).

"Essa aliança está fadada à vitória, com sua experiência e seu nome, que é limpo, ao lado do melhor prefeito da história do interior do Tocantins", disse, refeindo-se ao futuro vice.

Dorinha

Ao exaltar as gestões de Laurez e de Wanderlei, Dorinha disse que, juntos, vão trabalhar pela busca de recursos para o Estado. "Vamos caminhar juntos, trazer recursos para todas as áreas e colocar nas mãos de quem sabe fazer".

Lotação

O evento lotou o Clube da Caixa, com a presença de deputados, 30 prefeitos, vice-prefeitos, mais de 300 vereadores, lideranças e militantes, de todas as regiões do Estado.

Da Assessoria 

Uma grande festa marcou o anúncio oficial da chegada de Laurez Moreira como pré-candidato a vice, completando a chapa majoritária encabeçada pelo governador Wanderlei Barbosa, pré-candidato à reeleição, e a pré-candidata ao Senado Professora Dorinha. Milhares de pessoas estiveram presentes no evento que marcou a formação desta grande aliança pelo Tocantins, na noite dessa quarta-feira, 27, no Clube da Caixa Econômica, em Gurupi.

Professora Dorinha elogiou a chegada de Laurez, dizendo que agora ele se junta a um projeto muito maior pelo bem do Tocantins. “Laurez está com a gente, governador Wanderlei, para construirmos juntos esse projeto para o Tocantins, com dignidade, trabalho e respeito pelas pessoas. Laurez será um braço forte junto ao governador Wanderlei Barbosa para cuidar do povo do nosso Estado”, disse Dorinha ao enaltecer todo o trabalho que Laurez fez por Gurupi enquanto prefeito, transformando a cidade num exemplo de eficiência para todo o Estado. Dorinha também reforçou o trabalho feito pelo governador Wanderlei, que em 8 meses mudou a cara do Estado. São mais de 70 obras em educação, mais de 30 trechos de estradas, hospitais que serão entregues e diversas outras obras importantes, além de ter valorizado o servidor público do Tocantins.

Em seu discurso, o governador, Wanderlei Barbosa, enalteceu a experiência de Laurez nos mandados que teve como parlamentar e o trabalho que realizou em Gurupi, e disse que aproveitará essa experiência para governar juntos o Tocantins. “Laurez você tem uma grande história e administrará esse Estado junto comigo”, salientou o governador.

Wanderlei também destacou que a sua experiência de dez mandatos, a experiência de Laurez de oito mandatos e “a experiência da maior autoridade na educação no país, Professora Dorinha, que vamos eleger para o Senado, farão a diferença para promover desenvolvimento do Estado tanto precisa".

Num discurso emocionado, Laurez lembrou de sua trajetória de 40 anos de vida pública e reforçou seu compromisso com o Estado. “Vocês conhecem a minha história e sabem que faço a boa política, a política do servir e tentar melhorar a vida das pessoas. Isso que é fazer política”, afirmou. Laurez também lembrou que pela primeira vez dois tocantinenses genuínos disputarão o Governo. “É a primeira vez na história do Tocantins que dois filhos desta terra disputam um mandato de governador. Tenho a convicção que faremos o melhor governo que este Estado já viu, porque o nosso povo merece”, reforçou.

Ao lado de Dorinha, Laurez disse que teve orgulho de ser deputado federal ao lado dela e reconheceu a importância e o respeito de todos por ela no Congresso, pelo trabalho que faz pela Educação e por nosso Estado. “Dorinha é um grande orgulho para o Tocantins. Ela é a maior autoridade do Brasil na Câmara Federal quando se fala em Educação”, completou Laurez.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também esteve presente no evento e reforçou o sentimento de esperança que a chapa Wanderlei, Dorinha e Laurez trazem para o Tocantins. “Essa é uma aliança vitoriosa e quem ganhará é o povo do Tocantins”, disse.

Lupi afirmou ainda que Dorinha traz a representatividade feminina para a chapa. “Dorinha traz a presença da mulher, com doçura e coragem, para essa chapa que será vitoriosa”, completou Lupi.

A lei referente ao bloqueio das ligações de telemarketing foi alterada. A partir de agora, também fica proibido o envio de mensagens

Por Thaise Marques

Três leis em defesa do consumidor tocantinense foram sancionadas nessa segunda-feira, 25, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE). As novas medidas garantem mais informação, transparência e o cumprimento do direito dos consumidores. Também foi alterada a lei 3.377/2018 referente ao bloqueio das ligações de telemarketing. A partir de agora, também fica proibido o envio de SMS, ou seja, de mensagens.

A Lei nº 3.991/2022 dispõe sobre a proibição, das farmácias e drogarias, de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra. “Ou seja, deve ser informado ao consumidor de forma adequada e clara, sobre a abertura de cadastro ou registro de dados pessoais e de consumo, que condiciona a concessão de determinadas promoções. O mesmo precisa saber para que os dados estão sendo solicitados”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Ainda de acordo com a lei, nas farmácias e drogarias deverá ser fixado o seguinte aviso: “Fica proibida a exigência do cadastro de pessoas físicas – CPF no ato da compra quando for condicionada à concessão de determinadas promoções, sem consentimento”.

É válido lembrar que precisa ser em tamanho de fácil leitura e em local de passagem e fácil visualização.

Prazo de validade

Já a Lei nº 3.992/2022, obriga que os supermercados, mercearias, padarias e outros estabelecimentos que comercializam ao consumidor final produtos, alimentícios ou não, com prazo de validade determinado, ficam obrigados a fixar em local de fácil visualização aviso informando o consumidor a observar o prazo de validade: “Confira o prazo de validade dos produtos antes de comprá-los”

Auxílio emergencial

Para não comprometer o orçamento do consumidor, a Lei nº 3.997/2022, proíbe as instituições bancárias de usarem o auxílio emergencial federal instituído em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para descontar dívidas dos beneficiários.

“O auxílio emergencial é um benefício que foi regulamentado pelo Decreto Federal 10.316, de 7 de abril de 2020. Desta forma, as instituições financeiras estão proibidas de usar o valor do auxílio depositado em conta corrente ou conta social, para descontar dívidas oriundas da utilização da conta bancária dos beneficiários”, ressalta o gestor.

O descumprimento das leis sujeitará a aplicação de penalidades, como multas.

Bloqueio das ligações de telemarketing

Outra vitória para o consumidor, foi a alteração da Lei 3.377, de 26 de julho de 2018, que institui o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. A partir de agora, a partir do momento que o consumidor cadastrar seus números que não deseja receber mais estas ligações indesejadas, fica proibido também o envio de mensagem.

Compreende como telemarketing, para efeito desta Lei, a promoção de vendas de produtos e serviços por telefone, bem como serviços de cobrança de quaisquer naturezas, não importando, para efeito da presente Lei, seja o telemarketing realizado diretamente por funcionários da empresa, por terceiros contratados, por gravações ou qualquer outro meio.

“A lei é clara, constitui prática de telemarketing as chamadas telefônicas realizadas buscando o titular da linha, terceiro, ou quem atender a ligação, que não seja o detentor da linha, as chamadas ou envio de mensagens através de aplicativos associados àquela linha de telefone, e o envio de SMS ao telefone onde há a linha em funcionamento”, informa Parente.

Como cadastrar

A plataforma estadual está disponível no site do Procon Tocantins https://www.to.gov.br/procon/, para o cadastro de bloqueio do recebimento de ligações e mensagens de telemarketing. A Lei Estadual garante que o consumidor cadastre até três números de telefone para bloqueio das ligações indesejadas.

O consumidor deve acessar o site por meio do link http://bloqueios.procon.to.gov.br/users/sign_in e fornecer algumas informações pessoais como nome, RG e CPF, endereço, e-mail e telefone a ser cadastrado.

Prazo

O usuário que receber ligações ou mensagem após 30 dias da data do cadastro, deverá registrar ocorrência do fato, junto ao Procon Tocantins informando o dia, horário, nome da empresa prestadora do serviço, e se possível o nome do atendente, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis.

A empresa poderá ser multada no valor de R $10 mil por ligação ou mensagem enviada.

Por Edson Rodrigues

Na tarde desta quarta-feira, o Observatório Político de O Paralelo 13 recebeu uma ligação telefônica do deputado estadual Nilton Franco, ex-presidente do diretório estadual do MDB, que migrou para o Republicanos, do governador Wanderlei Barbosa, partido pelo qual irá se candidatar à reeleição.

A conversa, claro, teve como pauta o atual momento político do Tocantins e as eleições de dois de outubro.  Nilton Franco foi claro e taxativo sobre o que o motivou a deixar o MDB: “ o ex-governador Marcelo Miranda destruiu o MDB estadual.  Nós, deputados estaduais, eleitos pela sigla, saímos por falta de uma nominata no MDB que nos desse condições mínimas de buscar uma reeleição. Quando Marcelo assumiu o partido, pelo menos 100 municípios tinham diretórios formalizadas junto ao TRE. Depois disso, ele não conquistou nenhuma liderança de expressão e, simplesmente, deixou passar a oportunidade de filiar o governador Wanderlei Barbosa ao MDB.  Não fez um gesto nessa direção, nem para Wanderlei nem para os seus aliados”, ressaltou.

O deputado continuou seu desabafo afirmando que “não tenho intenção de agredir ninguém, muito menos de faltar como respeito, mas eu precisava explicitar os motivos que me levaram – e aos demais deputados do MDB que deixaram o partido – a buscar abrigo no Republicanos”, explicou.

Nilton Franco continuou seu relato, de forma contundente: “e falo mais!  Marcelo Miranda veio a intenção de impor uma candidatura a senador, sem as mínimas condições de ser competitiva, o que prejudicaria muito a nós, deputados estaduais e até à deputada federal Dulce Miranda, que é esposa dele e tem muitos serviços prestados nesses quatro anos que passou no parlamento federal. Ela terá dificuldades em se reeleger não por sua atuação, mas pelo fato do seu próprio marido ter destruído o MDB do Tocantins”, finalizou o deputado estadual.

SEM COMENTÁRIOS

Nosso Observatório Político, ante ao clima de finalização de trabalhos para as convenções partidárias e definição de chapas majoritárias e proporcionais, e às dificuldades impostas a todos pela nova Legislação Eleitoral, criando um ambiente diferente de todos os que já foram vistos na história política do País, com a criação da Federação Partidária, entende o desabafo do deputado estadual Nilton Franco, e cumpre o seu papel de informar à população sobre o fato.

Mas, declinamos de emitir qualquer opinião a respeito, deixando para que nossos (e)leitores, tirem suas próprias conclusões, analisando o posicionamento de Nilton Franco e as adequações pelas quais os partidos tiveram que passar para se enquadrar nesse novo cenário político.

Concordamos em alguns pontos da fala do deputado estadual Nilton Franco, assim como discordamos de alguns, mas fica para o eleitor formular sua própria opinião.

Assim funciona o bom jornalismo. Revelando fatos, mas jamais impondo interpretações ou posicionamentos.

"Esses festejos marcam o retorno da nossa vida ao normal, após dois anos de muitas dificuldades”. Disse o Executivo.

 

 

Por: Alex Paulo Guimarães

O governador e pré-candidato à reeleição, Wanderlei Barbosa (Republicanos), comemorou nesta quarta-feira, 27, o retorno dos festejos do Divino Espírito Santo, em Chapada da Natividade, após dois anos suspensos por causa da pandemia da Covid-19.

O chefe do Executivo estadual assistiu a missa de encerramento dos festejos, realizada na Paróquia Santa Ana, ao lado da deputada federal e pré-candidata ao Senado, Professora Dorinha (UB), do deputado federal Carlos Gaguim (UB), dos deputados estaduais Antonio Andrade (Republicanos) e Vanda Monteiro (UB), prefeitos, vereadores e lideranças da região sudeste do Estado.

Em breves palavras, após o encerramento da missa, ele destacou a importância desta e de outras manifestações religiosas do povo tocantinense. "Esses festejos marcam o retorno da nossa vida ao normal, após dois anos de muitas dificuldades. Ficamos muito felizes em ver a comunidade se juntando novamente. E me coloco à disposição para continuar apoiando todas as manifestações religiosas e culturais do nosso Estado", disse.

Uma das mais tradicionais manifestações religiosas do Tocantins, os festejos do Divino Espírito Santo acontece também, todos os anos, em diferentes datas, nos municípios de Natividade, Santa Rosa, Silvanópolis, Paraná, Almas e Monte do Carmo.

Mesmo sendo uma manifestação religiosa, ao longo do tempo os festejos do Divino Espírito Santo incorporou vários elementos populares, como a figura do Imperador, o levantamento do mastro e queima de fogos.