Número de crianças fora das escolas cresceu 171% na pandemia, conforme o IBGE
Com Assessoria
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 1º de junho, o Projeto de Lei 2297/2021, de autoria da deputada federal Professora Dorinha (União/TO), que institui a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para educação obrigatória. São 244 mil meninos e meninas de 6 a 14 anos que não estavam matriculados no segundo trimestre de 2021, cerca de 154 mil a mais que em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em abril deste ano.
“São números preocupantes, que foram ainda mais agravados pela pandemia da Covid-19. Por isso, é preciso a implementação de ações que resgatem essas crianças e jovens fora da escola. Inclusive, já apresentei um Requerimento de Urgência para que no mais breve seja apreciado pelo Plenário e, em seguida, votado pela Casa", destacou Dorinha.
O texto busca assegurar o acesso universal de crianças e jovens de 6 a 17 anos à educação básica obrigatória, compreendendo a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio. "O Governo Federal deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados e Municípios na implementação da política, de modo que eles irão atuar de forma colaborativa na efetivação das estratégias previstas", finalizou Dorinha. A partir de agora, em caráter conclusivo, o Projeto será encaminhado à Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Mais de 1,3 mil estudantes serão alcançados pelo programa que usa a tecnologia para conscientizar sobre questões ambientais
Por Cristiano Viana
O Governo do Tocantins lançou oficialmente nesta terça-feira, 31, o Programa Pátria Amada Mirim (PAM) Interativo e assinou o termo de autorização para o pagamento de bolsas destinadas aos estudantes e servidores selecionados. O evento aconteceu no Colégio Militar do Estado do Tocantins Jacy Alves de Barros, localizado no município de Arraias. O PAM Interativo tem como parceiros a Secretaria da Educação (Seduc), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a empresa BRK Ambiental.
O PAM é um programa de educação ambiental com o objetivo de promover a conservação e restauração do meio ambiente, integrando competências e habilidades previstas nas diretrizes e documentos curriculares do território. Um total de 40 escolas, de 20 municípios, serão beneficiadas pelo programa, alcançando mais de 1,3 mil alunos do 6° ao 9° ano da rede estadual de ensino, que receberão tablets, material didático e bolsa de R$ 100 mensais por seis meses.
O PAM selecionou 140 servidores por meio de processo seletivo. Esses profissionais também receberão bolsas para exercerem atividades como coordenadores locais, tutores pedagógicos e manipuladores de alimentos.
A metodologia escolhida é a de sala de aula invertida e ensino híbrido. Nesse método o conteúdo é estudado em casa e as atividades são realizadas nas escolas, nos contraturnos das aulas regulares e/ou aos sábados, sendo dois encontros por mês, com carga horária de 4 horas semanais. As dinâmicas alternam a ministração do material didático e a gamificação (jogos) com o uso de tablets.
Governo do Tocantins e parceiros prestigiaram o evento de lançamento
O governador Wandeley Barbosa ressaltou o aspecto motivacional proporcionado pelo PAM interativo, pois concilia conhecimento com o mundo digital, além do incentivo oferecido com o pagamento das bolsas. O chefe do Executivo disse também que "o objetivo é levar o programa para mais municípios por meio de outras parcerias que serão firmadas com a iniciativa privada", enfatizou.
O secretário da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que o lançamento do PAM Interativo é um momento histórico para o Tocantins, uma vez que a inclusão da tecnologia como ferramenta de ensino será realidade em todas as escolas estaduais. "Usar os aparatos tecnológicos no processo de ensino-aprendizagem é fundamental porque tornam as aulas mais atrativas para os alunos e dinâmicas para os professores", afirmou.
PAM em Arraias
No município de Arraias (Sudeste do estado), o programa vai ser oferecido em três escolas estaduais. Darlene Pereira dos Santos é coordenadora pedagógica do Colégio Militar do Estado do Tocantins Jacy Alves de Barros e uma das tutoras do PAM na unidade escolar. Ela afirmou que trabalhar com o PAM é fácil porque o método é muito simples e eficiente. "O programa desperta a conscientização sobre as questões ambientais, tanto no local onde os estudantes vivem como de uma forma mais abrangente", avaliou a tutora, lembrando que o conteúdo faz parte na matriz curricular da escola e amplia ainda mais o aprendizado dos alunos.
Secretário Fábio Vaz disse que o PAM Interativo é um marco histórico para o Tocantins
Kayron Vinícius Pereira Bueno, 15 anos, cursa o 9° ano no Colégio Militar do Estado do Tocantins Jacy Alves de Barros, onde as atividades do PAM já iniciaram. O adolescente se empolga ao falar sobre os encontros presenciais. "É ótimo porque usamos os games para aprender sobre meio ambiente. É divertido e os jogos ajudam a gravar as informações que estudamos", disse. Ele ainda afirmou que os pais estão satisfeitos com a sua participação, pois além de melhorar o aprendizado escolar existe um incentivo financeiro.
Anna Beatriz Carvalho de Sena, 14 anos, estuda na Escola Estadual Silva Dourado, de Arraias
A estudante Anna Beatriz Carvalho de Sena, 14 anos, estuda na Escola Estadual Silva Dourado, também em Arraias. A aluna foi selecionada para participar do PAM Interativo, mas ainda aguarda o início das dinâmicas na unidade escolar onde faz o 9° ano. A jovem lembrou que foi uma das escolhidas por causa do seu bom desempenho escolar e pelo interesse demonstrado por ela e por seus pais no programa. "Minha matrícula foi feita e agora estou animada para aprender sobre meio ambiente e também para usar a tecnologia", afirmou.
Investimento e Cidades
Serão investidos R$ 3,5 milhões provenientes do termo de doação feito pela empresa BRK Ambiental. Deste total, cerca de R$1,8 milhão será destinado à aquisição dos tablets, aproximadamente R$1,2 milhão para o pagamento das bolsas para estudantes e profissionais que atuarão no programa. O valor restante será direcionado ao pagamento dos servidores e também para as despesas de operacionalização do programa.
Os 20 municípios atendidos pelo PAM são: Araguaína, Arraias, Augustinópolis, Barrolândia, Buriti do Tocantins, Colinas, Cristalândia, Dianópolis, Figueirópolis, Guaraí, Gurupi, Lagoa da Confusão, Miracema do Tocantins, Palmas, Palmeiras do Tocantins, Peixe, Porto Nacional, São Miguel do Tocantins, Taguatinga e Tocantinópolis.
Serão investidos mais de R$ 20 milhões para reconstrução de 56 km de trecho da rodovia TO-348
Por Jarbas Coutinho
O Governo do Tocantins autorizou o início da segunda etapa da reconstrução da rodovia TO-348, que liga a cidade de Barrolândia ao Distrito de Luzimangues e à capital Palmas. A Ordem de Serviço foi assinada nesta terça-feira, 31, na ocasião do aniversário de 33 anos de emancipação política do município de Barrolândia.
Serão investidos mais de R$ 20 milhões em 56 km de extensão da rodovia, que vai da BR-153 até o trecho recuperado na primeira etapa de reconstrução da TO-348. O presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e secretário de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Márcio Pinheiro, disse que a expectativa é que as obras sejam concluídas em 90 dias.
O Governador Wanderlei Barbosa explicou que a primeira etapa foi um projeto piloto e agora haverá a conclusão da restauração do restante do trecho. "Realizamos o projeto piloto e agora vamos realizar a segunda etapa. Essa obra vai beneficiar toda a região produtora e facilitar a mobilidade das pessoas com segurança", pontuou.
Na programação do aniversário de Barrolândia, o Governo do Tocantins inaugurou o Posto do Departamento Estadual de Trânsito na cidade
Ainda como parte da programação do aniversário de Barrolândia, o Governo do Tocantins inaugurou o Posto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) na cidade, que atenderá a população local e de outros municípios da região. Serão prestados serviços relativos à abertura de processos para expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regularização de veículos automotores como registros e transferências, cadastros, emissão de guias, conferência de documentos e coleta de biometria.
"O Governo do Estado presenteou a cidade com uma demanda antiga. Esse Posto do Detran era muito desejado e só temos a agradecer", comemorou o prefeito de Barrolândia, Adriano Ribeiro.
O presidente do Detran, Paulo Roberto Melo de Castro Nogueira, destacou que a descentralização dos serviços prestados pelo órgão permite cada vez mais a proximidade com a população. “É o projeto de expansão do Governo do Tocantins e a ideia é que, até o final deste ano, outras unidades sejam inauguradas. A meta é estarmos no estado inteiro”, revelou.
Governo do Tocantins e Prefeitura de Barrolândia autorizaram o início de obras que serão arcadas com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância de descentralizar os serviços e atender as necessidades da população. “Nosso objetivo é facilitar a vida nas comunidades, disponibilizando os serviços e criando polos, em que os moradores da cidade sejam beneficiados", frisou.
Reformas
Durante o evento, o Governo do Tocantins autorizou a abertura de dois processos licitatórios para reforma, reparos e ampliação de unidades de ensino em Barrolândia. As obras atenderão o Colégio Estadual Tancredo Neves, com investimento estimado de R$ 2,2 milhões; e a Escola Estadual Presidente Costa e Silva, com investimento avaliado em mais de R$ 2,7 milhões.
Fortalecimento da Economia
Ainda no evento, o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Barrolândia autorizaram o início de obras que serão arcadas com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, como a reforma e ampliação do campo de futebol society; a ampliação do Centro de Educação, Cultura e Juventude de Barrolândia; a pavimentação em blocos do Rodoshoping; a revitalização do canteiro central da cidade; e a reforma da Quadra Poliesportiva Belvon Lima.
O Programa prevê o repasse de R$ 2 milhões para o município. "Esses recursos vão permitir realizar o sonho dos atletas da cidade e também realizar obras que vão melhorar muito o visual. Estamos gratos por esse olhar que o Governador tem dado aos municípios e, em especial, a Barrolândia", ressaltou o prefeito Adriano Ribeiro.
Presenças
A programação foi acompanhada por secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
Medida será válida para as operações de saídas interestaduais e visa aumentar a competitividade dos pecuaristas tocantinenses que disputam mercados com outros estados
Por Arlete Carvalho
O Governo do Tocantins deve aderir, nos próximos dias, ao convênio 19/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a redução da base de cálculo em até 66,67% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre as operações de saída interestaduais realizadas com gado bovino. A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira, 30, pelo governador Wanderdei Barbosa em reunião com pecuaristas do Estado na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
“Temos recebido muitas reclamações quanto à alíquota do gado em pé, que hoje é de 12%. Então estamos buscando caminhos jurídicos para fazer uma redução que torne a produção tocantinense mais competitiva, em pé de igualdade com outros estados”, disse o governador, acrescentando que a orientação da gestão é a de buscar a humanização do imposto com a construção de alternativas tributárias viáveis para os setores produtivos, sem que a medida prejudique a arrecadação do Estado.
No encontro com os pecuaristas, o secretário da Fazenda Júlio Edstron Secondino Santos adiantou que a expectativa é de que em 15 dias o Governo do Tocantins receba o aval do Confaz para aplicação do convênio 19/2022. Ele explicou ainda que a equipe técnica da Sefaz já está pronta para atender as demandas dentro do permitido pela legislação. “Um boa tributação é aquela que tem uma larga base de contribuintes, que a gente possa cobrar pouco de muitas pessoas”, arrematou.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, destacou que o governador Wanderlei Barbosa faz justiça ao aderir ao convênio Confaz. “O gado vivo é um dos principais produtos do nosso Estado. Com o ato dessa adesão, o Governador equipara o nosso produto na competitividade com outros estados, dando oportunidade para o produtor fazer uma comercialização de maneira mais justa, mais lucrativa, e também possibilita o aumento da produção”, defendeu.
A possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado vivo agradou aos pecuaristas. Com ela, a alíquota de 12% vai ficar em, aproximadamente, 4,7%. “É uma redução analítica de suma importância para nós pecuaristas que estávamos com dificuldade nas nossas negociações. Saímos otimista deste encontro, com a certeza de o Governador está aberto a nos ajudar sempre que solicitado”, comemorou o pecuarista Alexandro Miranda.
Gestores, assessores e pedagogos curriculares vão elaborar estratégias para compensar prejuízos causados pela pandemia no aprendizado dos estudantes
Por Cristiano Viana
Iniciou nesta segunda-feira, 30, reunião técnica com assessores e pedagogos responsáveis pela elaboração e implementação do currículo escolar da rede estadual de ensino do Tocantins. Profissionais das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) e gestores da Secretaria da Educação (Seduc) estarão reunidos na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, até sexta-feira, 03, com o objetivo de elaborar as matrizes de recomposição das aprendizagens para o 2º semestre de 2022.
O trabalho começou com as análises da execução das matrizes curriculares aplicadas no primeiro semestre; dos resultados da avaliação diagnóstica do Centro de Apoio à Educação a Distância (Caed); e dos resultados da primeira rodada de provas aplicadas pelo Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto). Após a conclusão desta parte analítica, o grupo construirá as matrizes curriculares de recomposição das aprendizagens para o 2º semestre letivo deste ano.
O secretário da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que o uso da tecnologia como ferramenta de ensino será a base do trabalho realizado pela Seduc. “A pandemia nos mostrou claramente que precisamos de uma educação tecnológica, que inclua os estudantes no universo digital para acelerar o aprendizado e desenvolver novas habilidades, para isso já estamos investindo em equipamentos tecnológico e na capacitação para o uso dessas tecnologias”, afirmou o gestor, acrescentando que esse será o futuro da Educação no Tocantins.
Programa Recomeçar
O Programa de Recomposição das Aprendizagens (Recomeçar), criado pela Seduc, está sendo utilizado para direcionar todas as ações pedagógicas após a retomada das atividades presenciais nas unidades escolares. A superintendente de Educação Básica da Seduc, Markes Cristiana Oliveira dos Santos, disse que os indicadores levantados pelo Caed e pelo Saeto refletem o prejuízo causado pela pandemia na Educação do Tocantins. “Precisamos fazer um trabalho de recomposição consistente, que vai culminar no planejamento estratégico dos próximos cinco anos, com a finalidade de superar todos os problemas e defasagens dos estudantes”, afirmou.
Já a diretora de educação básica da Seduc, Celestina Maria Pereira de Souza, lembrou que estudos científicos sobre os impactos da pandemia na Educação mostram que podem levar até 10 anos para recuperar os danos causados pela pandemia. “O aprendizado se dá como uma espiral de desenvolvimento e as habilidades dos estudantes se tornam mais complexas a cada ano. Se há prejuízo nos primeiros anos, todo o ciclo é comprometido”, avaliou.
Celestina ressaltou ainda que os danos causados pela pandemia serão mitigados, concentrando-se esforços nas habilidades essenciais dos alunos. Como exemplo, a educadora lembrou que não é possível aprender história ou geografia se antes disso não se sabe ler e interpretar um texto. “A pandemia prejudicou muito a base e, por isso, precisamos focar no desenvolvimento dessas habilidades básicas”, finalizou.