Conforme a PF, "agentes públicos receberam R$ 5 milhões no suposto esquema que desviou mais de R$ 23 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)"

Com Assessoria

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação em nove cidades da região norte do Tocantins para investigar fraudes em contratos de transporte escolar e desvios milionário de dinheiro público. As irregularidades teriam acontecido entre os anos de 2013 e 2018. Entre os alvos estão ex-prefeitos e ex-secretários municipais.

Os mandatos de busca e apreensão em nove cidades do Tocantins, em Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Nova Olinda, Riachinho, São Bento e Xambioá. Na investigação de que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos do transporte escolar. Entre os alvos da operação está o ex-prefeito de Araguaína e pré-candidato ao governo do Estado Ronaldo Dimas, além de gestores públicos e servidores.

A investigação aponta que os suspeitos teriam recebido propina em um esquema. Ao longo do dia devem ser cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e cinco medidas de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos.

"No decorrer das investigações, a PF identificou que a empresa responsável pelo transporte escolar dos nove municípios teria desviado, no período de 2013 a 2018, mais de R$ 23 milhões [...] Os investigados revelaram a existência de rotas fantasmas e adulteração de documentos nos processos para permitir o recebimento de recursos por serviços não prestados, assim como o pagamento de mais de R$ 5 milhões em vantagem indevida a ex-prefeitos e ex-secretários", informou a Polícia Federal.

A polícia afirma que a empresa envolvida no esquema recebeu mais de R$ 105 milhões dos cofres públicos municipais entre 2013 a 2018. O uso indevido dos recursos dificultou o acesso de estudantes da educação básica da área rural. "Somente em 2018, 5.835 alunos estavam matriculados nas escolas municipais rurais dos municípios investigados", disse a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas máximas somam até 63 anos de prisão.

O que diz a defesa de Ronaldo Dimas

Em relação a operação realizada na manhã desta quinta-feira em Araguaína, esclarecemos que, pelas primeiras informações apuradas, a decisão não aponta qualquer conduta ilegal do ex-prefeito Ronaldo Dimas.

Houve pedido de busca e apreensão de documentos em seu escritório. Os advogados estão acompanhando e colaborando com as autoridades.

Conforme consta na decisao, a investigação se refere a suposta conduta irregular de servidores da Secretaria de Educação entre os anos 2013 e 2018.

Não há nenhuma outra medida cautelar, nem mesmo pedido, contra o ex-prefeito Ronaldo Dimas.

Foram inauguradas as obras de melhoria da ponte sobre o córrego Saltinho e de pavimentação da estrutura da Feira Coberta Henos Belmiro Souto

Com Assessoria

Em Miracema do Tocantins, onde prestigiou a solenidade de entrega de obras, o governador Wanderlei Barbosa destacou a parceria com o município para promover obras e melhorar a vida da população. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 18, na Feira Coberta Henos Belmiro Souto.

O Governador lembrou a importância da cidade no contexto histórico do Estado e de uma gestão comprometida em realizar as obras reclamadas pela comunidade. "Acreditamos nessa administração e nesta cidade tão importante na história do nosso Estado", ressaltou.

Ainda durante o evento, Wanderlei Barbosa fez um breve relato das ações da sua gestão e do esforço para promover o equilíbrio fiscal, medida importante para realizar os investimentos em infraestrutura nos municípios tocantinenses.

"A nossa gestão cumpriu compromissos com os servidores e mantém as contas em dia, sem comprometer o equilíbrio fiscal. Isso nos permitiu realizar importantes convênios com os municípios por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, que já beneficiou Miracema com R$ 2 milhões para obras que foram priorizadas pela prefeita Camila Fernandes", pontuou.

A prefeita, que lembrou que o Termo de Convênio foi assinado na última terça-feira, afirmou que os recursos chegaram no momento certo. Com a verba, a Prefeitura vai realizar obras de revitalização de três praças, pontes e pavimentação de ruas e avenidas. "Esse programa é muito importante, porque além de nos permitir construir as obras reclamadas pela população, vai gerar empregos para os trabalhadores de Miracema, renda e aquecer o comércio", comemorou.

O presidente da Assembleia Legislativa também ressaltou a história de Miracema e o trabalho que a gestão do governador Wanderlei Barbosa está realizando em todo o Estado. "Essa descentralização do Governo é muito importante. É assim que é possível ouvir os gestores municipais e promover as ações necessárias para cada lugar", ressaltou.

Inaugurações

Foram inauguradas as obras de melhoria da ponte sobre o córrego Saltinho, que antes era de madeira, e de pavimentação da estrutura da Feira Coberta Henos Belmiro Souto. As obras foram arcadas com recursos do Governo Federal.

O Programa

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego prevê um investimento total de R$ 278 milhões em obras estruturantes em todos os 139 municípios do Tocantins. São R$ 2 milhões para cada município, que são liberados em três parcelas iguais, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Agência Tocantinenses de Transportes e Obras (Ageto)

O evento contou com a presença de vereadores da cidade, do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, e diversos deputados estaduais.

O coordenador da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, deputado Osires Damaso, pré-candidato ao governo do Estado pelo PSC, acaba de abrir mão do exercício do seu mandato, outorgado e chancelado pelo povo tocantinense, para compor, politicamente, como o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, presidente estadual do PSB.

Por Por Edson Rodrigues

O fiel escudeiro de Amastha é Thiago Andrino – que chegou a acrescentar Amastha em seu sobrenome – que é o primeiro-suplente, adivinhem, do deputado federal Osires Damaso.

O afastamento de Damaso soa como uma retribuição ao apoio de Amastha à sua postulação ao governo do Estado, abrindo espaço para Andrino na Câmara Federal, deixando a bancada tocantinense sem seu líder, em um momento em que as articulações em Brasília, visando recursos federais para o Tocantins, têm que ser intensas e feitas por políticos tarimbados.

Um dos membros da nossa bancada federal comentou, reservadamente ao Observatório Político de O Paralelo 13, que esse movimento de Osires Damaso é, no mínimo, descuidado e desrespeitoso com os demais membros da bancada, com quem ele teria que ter se reunido antes de optar por abrir mão de seus dois cargos – deputado federal e líder da bancada – para, só então, tomar a decisão.

Trocando em miúdos, o deputado federal Osires Damaso olhou apenas para o próprio umbigo, esquecendo dos eleitores que representa, na hora de arrumar uma “forcinha” para sua pretensão de ser governador do Tocantins.

LUXEMBURGO QUER O SENADO

Enquanto isso, nos bastidores políticos do Tocantins, Carlos Amastha, pré-candidato a deputado federal na chapa proporcional de Osires Damaso, dá como confirmada a pré-candidatura de Wanderlei Luxemburgo ao Senado.  Essas especulações no campo estratégico podem ser a razão do distanciamento do ex-governador, Marcelo Miranda, presidente do MDB tocantinense, e também candidato a senador, das conversações com Damaso.

DAMASO 100% EM PRÉ-CAMPANHA

Tiago Dimas e Osires Damaso , em Palmas

Após o acordo firmado com o PSB de Amastha, que resultou do seu afastamento do cargo de deputado federal para que Thiago Andrino assumisse, Osires Damaso traz para sua “ficha política” uma mácula inédita, mostrando que se utiliza dos mesmos métodos da má política, ou seja, articulações e movimentações em que não há consultas às bases nem aos companheiros.

MARCELO MIRANDA COM EDUARDO GOMES

Na última terça-feira, Marcelo Miranda esteve reunido com o senador Eduardo Gomes, líder do governo federal no Congresso Nacional e idealizador de uma frente partidária e de lideranças classistas, religiosas e estudantis em torno da candidatura de Ronaldo Dimas ao governo do Estado e da deputada federal Dorinha Seabra ao Senado, em que foram discutidas parcerias políticas, com o MDB incluído.

Marcelo Miranda saiu da reunião satisfeito e elogiando os avanços das articulações de Eduardo Gomes.  Logo depois, o Observatório Político de O Paralelo 13, por meio de suas fontes em Brasília, soube da realização de outras reuniões, em um hotel na Capital Federal, envolvendo um grupo de detentores de mandatos no Congresso Nacional, incluindo o próprio Eduardo Gomes, Dorinha Seabra e Ronaldo Dimas, para tratar exatamente de acordos políticos visando a sucessão estadual.

Os resultados, só o tempo nos trará.

KÁTIA ABREU COM DEPUTADOS ESTADUAIS

Nosso Observatório Político vem acompanhando, em palmas, as articulações dos candidatos majoritários. No último domingo, a senadora Kátia Abreu, presidente estadual do PP e candidata à reeleição, iniciou um trabalho de concentração forças para a articulação de um pacto político com membros da Assembleia Legislativa que fazem parte da base de apoio ao governo Wanderlei Barbosa.na noite da esta terça-feira, 17, segundo nosso Observatório Político, teve início uma série de reuniões, em que a senadora recebe um deputado de cada vez.

O Observatório Político de O Paralelo 13 vem apurando o resultado dessas reuniões, que devem ocorrer, também, ao longo desta quarta-feira, para manter nossos leitores informados sobre qualquer novidade que resulte dessas interações pessoais.

KÁTIA ABREU COM JOÃO NETO

Kátia Abreu, inclusive, já conta com um profissional de marketing para sua campanha. Trata-se do goiano, pioneiro tocantinense, João Neto, que já foi secretário de comunicação do governo do Estado e acumula várias vitórias políticas dentro e fora do Tocantins.

Esse é um sinal claro de que a senadora será, realmente, candidata à reeleição e que a disputa pela única vaga no Senado será em alto nível, com a postulação de vários bons nomes, como Marcelo Miranda, Dorinha Seabra, Wanderlei Luxemburgo, Ataídes Oliveira e Mauro Carlesse, dentre outros.

CINTHIA RIBEIRO VAI AO PALÁCIO ARAGUAIA

Com os preparativos para o 33° aniversário da Capital a todo vapor, a chefe do Poder Executivo Municipal, Cinthia Ribeiro (PSDB), esteve nesta terça-feira, 17, no Palácio Araguaia, visitando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e convidando o mesmo, para participar das festividades em comemoração a mais um ano de Palmas, que acontece nesta sexta-feira, 20.

No Twitter, Wanderlei Barbosa afirmou que na presença de Cinthia Ribeiro, os dois entregarão uma Escola de Tempo Integral na 206 Norte e a Alça Norte da Avenida NS-15, em Palmas.

A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) anunciou na noite de ontem, 16, os detalhes do evento pelas redes sociais e confirmou o show de Léo Santana na Capital.

Segundo a Prefeita, todas as comemorações foram planejadas com muita empolgação e carinho. O itinerário começa na feira da 307 Norte com o tradicional corte de bolo, segue com desfile militar no setor Aureny III, na região sul de Palmas, e o encerramento conta show do cantor Léo Santana no espaço cultural por volta das 22h.

Nesta terça, 17, mais 22 municípios receberam recursos por meio do Programa de Fortalecimento da Economia

Por Talita Melz

Construção de complexos esportivos, revitalização e obras de novas praças, além da pavimentação asfáltica estão entre as obras que as gestões municipais realizarão com o recurso da primeira parcela do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego que destina R$ 2 milhões para cada um dos 139 municípios. Nesta terça-feira, 17, o Governo do Tocantins realizou a assinatura de convênios e autorizou a liberação de recursos para mais 22 municípios, com a presença do governador Wanderlei Barbosa e dos prefeitos das cidades beneficiadas, além de secretários estaduais e outras autoridades. A liberação será realizada por meio da Secretaria da Educação (Seduc) e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

“É um programa muito importante para o desenvolvimento dos municípios, nunca visto antes na história do Tocantins. O Governador promoveu essa transferência direta para os municípios. Lá na minha cidade eu irei aplicar em pavimentação, uma praça, e construção de um ginásio. Vai trazer um desenvolvimento muito significativo”, relatou o prefeito de São Bento do Tocantins, Paulo Wanderson.

A prefeita de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes, também destinará o recurso para revitalização de praças, pontes e pavimentação asfáltica. “É um recurso de grande importância porque vai girar a economia da cidade, com emprego e renda. Vamos usar em diversas ações”, comentou.

Em Natividade, o prefeito Thiago Tapajós, pretende utilizar todo o recurso para a pavimentação asfáltica. “É um recurso de extrema importância para o município, que hoje tem 40% da cidade não pavimentada. Então nosso foco será o asfalto”, relatou.

Esporte

Outras cidades como Cariri do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Campos Lindos e Lagoa da Confusão pretendem investir em obras para o esporte e lazer.

“O recurso que é de suma importância para nosso município vai ser usado em um centro poliesportivo, que será um diferencial para a população. Queremos agradecer ao governador por esse programa que é muito importante”, afirmou o prefeito de Cariri do Tocantins, Junior Marajó.

Em Mateiros, visando um espaço esportivo e também o turismo, o prefeito João Martins, pretende construir um complexo esportivo com feira, quadras, academia ao ar livre e parque para as crianças, além de um espaço para caminhada. "Saí ontem de Mateiros somente para vir aqui assinar essa liberação. Esse recurso para a minha cidade é tudo. Vamos trabalhar no complexo esportivo. Somos uma cidade turística que a noite não tem muitas opções, então o complexo vai ficar bem no centro da cidade como uma opção diferenciada”, declarou.

A prefeita de Novo Acordo, Professora Deusany Batista, também investirá no esporte. “Queremos agradecer ao Governador por esse projeto que vai trazer sucesso para o Estado. Com o recurso, vamos reformar o campo de futebol, que é o que mais a juventude da minha cidade gosta, jogar bola. Esse recurso vai gerar uma ênfase no esporte de Novo Acordo”, afirmou.

Também visando impulsionar a prática do esporte, o prefeito de Campos Lindos, Romeu Kalugin, construiu um complexo esportivo, com ginásio, campo de futebol e campo de areia. “No nosso município o investimento no esporte é muito baixo. Esse recurso hoje vai trazer a oportunidade para o jovem praticar o esporte e exercer com mais tranquilidade. Vai ser muito importante para nosso município”, comentou.

Já em Lagoa da Confusão, a escolha da construção do Complexo Esportivo com o recurso do programa veio após uma pesquisa com a população. “Vamos utilizar para a construção do centro esportivo. Quando iniciou o Programa de Fortalecimento da Economia fizemos uma pesquisa e questionamos o que os moradores queriam, e a principal demanda foi área de lazer e prática de esportes”, elencou o prefeito Thiago Soares.

Recursos

O programa prevê o repasse dos recursos em três etapas, sendo que a segunda e a terceira ocorrem à medida que as obras avançam. Por parte da Seduc são mais 18 convênios, que ao final somarão R$ 21.265.376,00 investidos pelo Governo do Tocantins no fortalecimento das políticas públicas voltadas para os municípios. Em relação à Ageto, seis convênios atenderão mais cinco municípios que, ao final, receberão cerca de R$ 2 milhões cada.

Entre as duas pastas, estão sendo beneficiados os municípios de Abreulândia, Aliança do Tocantins, São Valério da Natividade, Sampaio, Cariri do Tocantins, Novo Acordo, Marianópolis do Tocantins, Barrolândia, Lagoa da Confusão, Sucupira, Santa Tereza, Novo Alegre, Mateiros, Arraias, Campos Lindos, São Bento, Novo Jardim, Tabocão, Miracema do Tocantins, Natividade, Ipueiras e Dois Irmãos do Tocantins.

Encontro contou com a participação de secretários estaduais e municipaisEncontro contou com a participação de secretários estaduais e municipais

Da Assessoria 

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro formalizou nesta terça-feira, 17, o convite ao governador Wanderlei Barbosa para participar das comemorações do aniversário de 33 anos da capital. O convite foi feito no Palácio Araguaia durante uma visita institucional da chefe do executivo municipal.

Na ocasião, duas entregas do Governo do Estado foram acrescentadas à programação oficial do evento: a Escola de Tempo Integral (ETI) da 206 Norte e parte da execução da obra de melhoramento da avenida NS-15.

“Estaremos lá, comemorando o aniversário da nossa Capital, que este ano completa 33 anos, a idade de Cristo. Com certeza, será uma linda festa,” comentou o governador.

Depois de dois anos, as festividades em comemoração ao aniversário de Palmas voltam a acontecer de forma presencial. A programação completa pode ser conferida aqui.

“Fico muito feliz de celebrar esta data com uma boa relação institucional com o Governo do Estado. Este é um momento para prestigiar nossa cidade”, comentou a prefeita.

Alinhamento

Depois de cumprir agenda no Palácio Araguaia, Cinthia Ribeiro seguiu para o gabinete, na JK, e se reuniu com secretários municipais para definir os últimos detalhes do aniversário de Palmas.