Da Assessoria

Após quase três décadas em que foram demitidos de suas funções, a luta dos Pioneiros do Tocantins para corrigir a injustiça sofrida por meio da Portaria 020/97, finalmente chegou ao fim na noite desta quarta-feira, 7, com a aprovação na Câmara dos Deputados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 397/2017. Conhecida como PEC dos Pioneiros, a proposta convalida os atos administrativos praticados no Tocantins de 1° de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1994.

Por acreditar que estes homens e mulheres são os principais responsáveis pelo Tocantins de hoje, obstinado em reconhecer o trabalho daqueles que se instalaram no sertão tocantinense, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO), tornou-se na Câmara dos Deputados o defensor da PEC.  “Esta é a maior conquista do nosso mandato. Quem acompanha o nosso trabalho sabe da luta que foi para chegarmos a esse dia. Finalmente a injustiça cometida a estes homens e mulheres será corrigida”, comemorou.

Vicentinho Júnior agradeceu o apoio e sensibilidade dos colegas parlamentares. “Estou muito feliz com a sensibilidade desta Casa, sou grato ao nosso presidente Arthur Lira por pautar e colocar a PEC em votação. Agradeço ainda ao senador Eduardo Gomes, que foi peça fundamental nesta conquista, pois defendeu junto ao Governo Federal a importância deste gesto de reconhecimento a estes guerreiros”.

Ao afirmar que a justiça tarda, mas não falha Vicentinho Júnior  lembrou de muitos dos pioneiros que faleceram.  “Infelizmente a luta de quase três décadas fez com que muitos pioneiros não pudessem estar aqui hoje para comemorar, mas a todos eles o nosso agradecimento por acreditarem em um sonho que tornou-se o Tocantins. A nossa é também por àqueles que partiram com a certeza de que o dia de hoje chegaria, e chegou”, concluiu.

Entenda

Com o argumento de que os atos foram praticados de boa-fé, diante da precariedade estrutural do Estado recém-criado, a Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada em 2015 pelo ex-senador Vicentinho Alves (PL), votada e aprovada por unanimidade no Senado Federal. Em 2017 encaminhada para apreciação na Câmara dos Deputados e desde então o deputado federal Vicentinho Júnior tornou-se defensor da sua aprovação.

Em 2019, o então presidente Rodrigo Maia (Sem partido) autorizou a instalação da Comissão Especial para análise da proposta. No dia 26 de outubro, a Comissão realizou a primeira audiência pública que contou com a participação dos Pioneiros do Tocantins.

Aprovada nesta quarta-feira, 7 de julho, em primeiro por 400 votos a 26. No segundo turno foram  422 votos favoráveis e 28 contrários a Proposta chegou a ser pautada em plenário, no final de 2020, mas nunca foi discutida.  A PEC segue para promulgação de sessão solene no Congresso Nacional.

Estado já distribuiu mais de 840 mil doses de imunizantes contra a Covid-19

Por Laiane Vilanova

O Estado do Tocantins está entre os dez estados brasileiros que melhor distribuem a vacina aos municípios. Os dados são do Ministério da Saúde e estão disponíveis na plataforma Localiza SUS. Ao todo, o Estado já repassou aos municípios 846.728 doses de imunizantes contra a Covid-19, alcançando um percentual de distribuição de 94,2%. A informação foi repassada pela superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES), Perciliana Bezerra, nesta quarta-feira, 7, durante encontro com profissionais da imprensa.

Na oportunidade, a superintendente destacou que o resultado se deve a seriedade com que o trabalho de distribuição das vacinas é realizado no Estado. “Nosso tempo médio de repasse aos municípios é de 48 horas. Em até dois dias após o recebimento dos imunizantes eles são conferidos, preparados e distribuídos aos 139 municípios do Tocantins. Para isso temos equipes às vezes trabalhando na madrugada, tudo para darmos celeridade à imunização da população”, detalhou.

O Tocantins segue a metodologia de distribuição orientada pelo Ministério da Saúde por meio de notas técnicas que são encaminhadas às secretarias de saúde estaduais. A partir desse documento, são feitos os cálculos que definem a quantidade de vacinas que cada município receberá.

Perciliana Bezerra também explicou que a definição da quantidade de doses que cada município recebe é definida levando em conta o número de pessoas que se enquadram dentro dos públicos prioritários definidos no Plano Nacional de Imunização (PNI), e não o número da população em geral. “Temos casos de municípios que possuem o número de habitantes parecidos, mas um tem mais trabalhadores da indústria que o outro. Quem tem mais trabalhadores da indústria, que é o público-alvo desta etapa da vacinação, terá que receber mais doses da vacina”, pontuou.

Palmas

Dos 20.477 mil trabalhadores da indústria do Tocantins estimados pelo Ministério da Saúde, a maior parte está concentrada em Palmas, que foi também o município que mais recebeu vacinas, cerca de 15 mil doses de imunizantes para este grupo, conforme informou a superintendente Perciliana Bezerra. “Os trabalhadores da indústria estão sendo vacinados desde a pauta nº26 do Ministério da Saúde, nós já estamos na pauta nº27. O município de Palmas já recebeu 95% das doses destinadas a este grupo prioritário”, explicou.

Só nesta etapa, Palmas recebeu um total de 3.124 doses de vacinas. Destas, 2.964 foram da Pfizer e outras 160 doses do imunizante da Janssen.

A pauta nº 27 do Ministério da Saúde orienta a distribuição das primeiras doses das vacinas Janssen e Pfizer para atender os trabalhadores industriais, trabalhadores da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos e 33% da população em geral de 55 a 59 anos.

Prioridade

Outro ponto esclarecido pela superintendente de Vigilância em Saúde da SES foi referente a ampliação da vacinação em alguns municípios para a população geral. “A orientação do Ministério da Saúde é que se imunize por completo as pessoas dos grupos prioritários, para depois avançar para a imunização da população geral", ressaltou.

As vacinas são recebidas em frascos que contém dez doses de imunizantes, ou seja, um frasco pode imunizar até dez pessoas. Municípios que avançaram na vacinação, tinham sobras de doses das vacinas de outros grupos prioritários. “Quando fazemos o cálculo, às vezes um município precisa de 25 doses para o seu público prioritário, por exemplo, e eu tenho que arredondar [para 30] porque não posso fracionar o frasco. Então ele termina recebendo mais doses, ficam com cinco doses a mais para aquele público prioritário, por exemplo. Isso está sendo feito desde janeiro. Consequentemente alguns municípios tiveram mais doses sobrando por conta desse arredondamento e também por conta do seu público-alvo”, afirmou Perciliana Bezerra.

Imunização no Tocantins

Dados do vacinômetro da Secretaria de Estado da Saúde, mostram que 490.003 mil pessoas já receberam a primeira dose das vacinas contra a Covid-19 que são feitas em duas etapas, como: Coronavac; AstraZeneca e Pfizer. Já com o imunizante da Janssen que tem aplicação em dose única, foram imunizadas um total de 9.233.

Volta às aulas

Ao todo, 10% da população tocantinense já está imunizada. Com esse resultado, algumas atividades no Estado têm previsão para retornarem de forma presencial, como as aulas. Perciliana Bezerra explicou que a decisão de retorno das aulas presenciais leva em conta a imunização dos trabalhadores da educação. “Quando falamos em trabalhadores da educação não foram apenas os professores, mas sim merendeiras, porteiros, administrativos e todos os profissionais que atuam no ambiente escolar, sendo assim, temos um percentual de 100% desse público vacinado”, reforçou.

Plano Nacional de Imunização

O Plano Nacional de Imunização definiu, em princípio, 28 grupos como sendo os prioritários na fila da vacinação contra a Covid-19. Desses, já foram distribuídas doses de vacinas para imunização de 27 categorias. Sendo a população geral (maiores de 18 anos sem comorbidades) um dos últimos grupos a serem vacinados.

O próximo público prioritário a ser vacinado por completo é o dos trabalhadores da indústria. A estimativa da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES, com base nos dados encaminhados pelas prefeituras, é que pelo menos 20 mil trabalhadores serão imunizados nesta etapa.

Presenças

Participaram da coletiva de imprensa os secretários da Comunicação, Élcio Mendes; da Casa Civil, Rolf Vidal; além do secretário-chefe da Governadoria e coordenador do Grupo de Trabalho para o Monitoramento do Plano Estadual de Vacinação, Divino Alan Siqueira.

A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais sob contratação temporária no quadro da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) pode ser solucionada a partir de audiência de conciliação entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Estado do Tocantins designada, para o próximo dia 19 de julho, pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas no curso da ação civil pública 00376912120198272729 ajuizada para realização de concurso.

Com Assessoria do MP

Conforme a ação civil pública, o último concurso para provimento de cargos do magistério da Educação Básica foi lançado ainda no ano de 2009 e teve seu resultado divulgado em março de 2010 – portanto, há 11 anos. Informações prestadas pelo Estado demonstram que 3.275 candidatos aprovados foram nomeados, quantidade bastante inferior ao número de servidores que a Seduc vem mantendo sob contratação precária para suprir o deficit de profissionais acumulado ao longo dos anos.

Em informação juntada pelo MPTO ao processo em outubro de 2020, é relatada a existência de, ao menos, 6.673 contratos temporários, como parte de contratações que vêm sendo sucessivamente renovadas pela administração pública.

O Ministério Público sustenta que a situação fere a Constituição Federal, quanto à regra que estabelece a aprovação em concurso como critério para a investidura em cargo público. Também é sustentado que a administração deixa de promover a seleção de servidores por meio de concurso e termina por possibilitar a ocorrência de proselitismo político, no que se refere a indicações de profissionais a serem contratados temporariamente, ingerência que viola os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

A ação civil pública que pede a realização de concurso foi proposta pelo Ministério Público do Tocantins em setembro de 2019. Nela, é requerida a realização de certame para o provimento de, no mínimo, 4.882 cargos vagos, contemplando-se o de professor e outros, acompanhada da obrigação do Estado em se abster de celebrar contratos temporários de forma reiterada e sucessiva no âmbito da Secretaria da Educação.

Atua no processo o promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, atualmente em exercício na 9ª Promotoria de Justiça da Capital, que classifica a situação das contratações temporárias como "inconstitucional" e "insustentável".

Em outra ação civil pública, proposta anteriormente já foi proferida decisão pela Justiça em junho de 2013, declarando nulas as contratações de professores sem concurso público e determinando ao Estado que se abstivesse de promover contratos para o magistério fora das hipóteses legais.

Equipe atendeu mais de 110 famílias, percorrendo 19 assentamentos de Barrolândia, Monte Santo, Chapada de Areia, Cristalândia, Nova Rosalândia, Paraíso e Marianópolis

Por Edvânia Peregrini

Os agricultores familiares da região do Vale do Araguaia começaram a receber, nessa terça-feira, 6, as cestas básicas da ação emergencial do Governo do Tocantins em virtude da pandemia. Neste primeiro dia de força-tarefa, mais de 1,1 mil famílias foram atendidas com os kits de alimentos. A equipe percorreu 19 assentamentos dos municípios de Barrolândia, Monte Santo, Chapada de Areia, Cristalândia, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins e Marianópolis.

A ação, que é realizada pela equipe do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e em apoio à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), vai atender os 13 municípios da região, que nesta época do ano torna-se um dos principais pontos turísticos do Estado pelas suas belas praias de areia branca e água fresca. Porém, o período prolongado de pandemia tem causado grandes impactos econômicos aos produtores rurais e moradores de torrões que vivem na região.

José Nilton Soares da Cruz, presidente da Associação do Projeto de Assentamento (PA) Grota da Pedra, no município de Monte Santo, rota de acesso às praias do Rio Araguaia, reuniu os produtores da associação para receberem os alimentos, na ocasião aproveitou para agradecer o empenho do Governo em entregar as cestas básicas às famílias rurais da região e disse estar esperançoso com a chegada da vacina.

“Agradeço demais ao Governo, nós estamos felizes porque chegou essa cesta para nós. Graças a Deus a vacina também chegou aqui e já tomei a primeira dose. Creio que a partir de agora as coisas vão melhorar”, afirmou José Nilton Soares da Cruz.

O agricultor familiar e presidente da Associação do PA Astrar, no município de Chapada de Areia, José Martins Brandão, também reforçou a contribuição dos alimentos às famílias rurais locais e reforçou a esperança na vacina. “Eu sou produtor rural aqui da região desde 2002, e desde então eu estou lutando com as coisas, que ficaram ainda mais difíceis com a pandemia. Receber essa ajuda do Governo é muito boa, vai ajudar o pequeno produtor”, enfatizou reforçando também que ele e a esposa estão aguardando a segunda dose da vacina. “Tenho esperança que logo tudo isso vai passar, e a vacina é a nossa esperança”, completou.

Vandersandra Viana de Araújo, moradora do P.A Grota de Pedra, município de Monte Santo, cria os filhos sozinha e recebe satisfeita a cesta básica que vai complementar a alimentação das suas crianças. “ A vida de quem vive no campo já é mais difícil, e com essa pandemia, ficou mais ainda! Essa cesta vai ajudar sim na alimentação da minha casa, dos meus filhos, só tenho a agradecer”, frisou.

Força-tarefa

A ação ocorre pela segunda vez na região do Vale do Araguaia desde o início da pandemia, visando minimizar os impactos sociais das famílias em situação de vulnerabilidade provocadas pelo novo Coronavírus. Serão 13 municípios atendidos até a próxima sexta-feira, 9, e um total de 4 mil famílias beneficiadas.

O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda frisou a importância dessa ação desenvolvida em todo o Estado. “Estas cestas são um gesto de preocupação do governador Mauro Carlesse, pensando nas pessoas que passam por uma situação difícil neste momento da pandemia. Essa já é a segunda vez que o Governo passa por aqui entregando as cestas, e se preciso for, vamos voltar novamente”, garantiu.

Os municípios são: Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pium e Chapada de Areia.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de kits de alimentos, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br . Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19 .

Por Luiz Pires
O jornalista Goianyr Barbosa, produtor executivo do filme "Airton, meninices no coração do Brasil", que retrata a infância de Airton Senna, um dos maiores ídolos brasileiros, pelo sudeste do Tocantins e rio Araguaia, reuniu-se com deputados estaduais nessa terça-feira, dia 6, e recebeu apoio para a divulgação da produção cinematográfica em todo o Estado.

O encontro contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (sem partido), e dos parlamentares Issam Saado (PV), Vilmar de Oliveira (Solidariedade), Fabion Gomes (PL), Júnior Geo (PROS), Vanda Monteiro (PSL), Cláudia Lelis (PV), Ivory de Lira (PCdoB), Valdemar Júnior (MDB) e Amélio Cayres (Solidariedade).

A parceria consiste na aquisição de um caminhão para exibição do filme e outras produções culturais do Estado, com recursos oriundos de emendas parlamentares.

Segundo Goianyr, a pré-produção, que tem o ator e diretor do filme Vicentini Gomez à frente da comitiva, está prevista para começar no próximo dia 15, em Natividade, num café da manhã com o setor cultural da cidade.

Em seguida, um almoço na cidade de Almas, ocasião em que os atores irão conhecer a Cachoeira do Fumaça, o garimpo da região de Garrafas, no qual, no fim da década de 60, o Sr. Milton da Silva, pai de Airton Senna, possuiu uma área de exploração de ouro, além de conhecer o grupo de dança Jiquitaia, todos previstos de fazer parte do filme.

A próxima parada, no dia 16 ou 17 de julho, será em Taipas, onde ocorrerão visitas às sedes das fazendas que pertenceram ao Sr. Milton da Silva, encontro com pessoas que trabalharam nessas propriedades, bem como com as que tiveram relação de convivência com o então garoto Senna. É provável ainda uma visita a Conceição do Tocantins.

Dia 19 ou 20 de julho, o encontro deverá ser com a família Araújo, em Dianópolis, a qual tem como destaques Hagahús e Flávio (in memoriam), os mais próximos da família Senna durante longas décadas. Em Dianópolis, haverá reunião com setores da cultura local e pessoas com convivência próxima aos Senna da Silva.

Está prevista ainda uma ida ao Jalapão, provavelmente no dia 23 de julho, a fim de observar as belezas fascinantes da região, que figurarão na abertura do filme. Por fim, o roteiro segue até o rio Araguaia, localidade de pescaria do Sr. Milton, às vezes acompanhado de Senna, que, já campeão do mundo, esteve com a namorada Xuxa na região de Caseara e Cantão.

Segundo Vicentini, a previsão é de que o filme fique pronto em novembro, com estreia nas telas no próximo ano.

Com informações de Goianyr Barbosa