Jucetins implanta o Simplifica exclusivamente digital, que adota o uso exclusivo de assinatura digital, com a opção da assinatura avançada que é gratuita

Por Philipe Ramos

A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) inicia, no dia 1º de agosto, a implantação do Simplifica exclusivamente digital. A partir desta data, o registro e a formalização de empresas (abertura, alteração e baixa) serão exclusivos pela internet por meio do portal Simplifica Tocantins.

O protocolo de processos físicos em papel será extinto na autarquia. Com isso, o uso de assinatura digital se torna obrigatório. Podem ser utilizados a assinatura avançada ou o certificado digital.

Assinatura avançada é gratuita

Agora que o Simplifica permite a assinatura avançada, que além de ser gratuita, depende apenas de um cadastro no portal gov.br e tem o mesmo valor jurídico de uma assinatura manuscrita, ficou mais fácil e acessível o envio totalmente eletrônicos de documentos, explica a presidente da Jucetins, Thaís Coelho.

“O Simplifica exclusivamente digital é um avanço histórico. O Portal está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, em qualquer lugar com internet, onde o usuário economiza tempo, não precisa de papel, evita deslocamentos desnecessários e ainda tem segurança jurídica”, enfatiza Thaís Coelho.

Cronograma

A mudança passa a valer em 1º de agosto para Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Sociedades Anônimas, Sociedades Limitadas, Empresário e Empresa de Responsabilidade Limitada (Eireli).

Para as demais naturezas jurídicas, o prazo para uso exclusivo de assinatura digital começa a valer em 1º de setembro.

Manuais

Para auxiliar os usuários nesta nova fase, a Jucetins disponibiliza manuais em seu site (to.gov.br/jucetins) com o passo a passo para realizar os principais procedimentos, como a abertura de empresas.

Os manuais são intuitivos e mostram do início ao fim, com textos curtos e imagens, o registro e a formalização de empresas pelo Simplifica.

A instituição é gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e conta com a colaboração de instituições parceiras, além de parceiros e voluntários

Por Eliane Tenório

“A Casa de Apoio é uma Casa com vida e representa pra nós a extensão do nosso lar. Aqui temos comidas no horário certinho. Casa bem limpinha, lençóis de camas, tudo higienizado”, afirmou Eliene Mendanha Roder, 56 anos, que mora em Formoso do Araguaia, e conhece os serviços da instituição, há oito anos, quando foi encaminhada para tratar um câncer de mama.

Esse mês, ela está hospedada para novo tratamento de saúde e conta como se sente na instituição “Sempre fui bem tratada aqui. Os funcionários nos tratam com carinho, como se fossemos família deles. Estando aqui me sinto segura, sinto que já venci”, afirmou.

De janeiro a junho de 2021, a Casa de Apoio do Governo do Tocantins atendeu mais de 6,4 mil beneficiários. A Casa hospeda gratuitamente, pacientes de hospitais públicos, dos 139 municípios do Tocantins, e a todas as pessoas que estão em tratamento de saúde em Palmas e não têm onde ficar hospedadas durante o tratamento.

A instituição é gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e conta com a colaboração de instituições parceiras, além de grupos e pessoas voluntárias. Está localizada a 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP), o que facilita o acesso dos pacientes aos tratamentos de saúde.

Voluntariado

Além do custeio contínuo do Governo do Tocantins, a instituição conta com as doações de instituições parceiras e grupos colaboradores voluntários, que ajudam de diversas formas.

Ivonaldo da Silva Soares, junto com cerca de 20 amigos, faz parte do Projeto ACE Brasil, que colabora com a Casa de Apoio doando o café da manhã, apoio espiritual com oração, há mais de quatro anos, todos os sábados. “Cada um colabora com alguma coisa, ajudamos com doações de remédios, despesas pessoais, entre outras”. O projeto também ajuda a outras instituições e o foco é compartilhar. “Cumprir os mandamentos bíblicos, fazer não porque vai ajudar a se sentir bem, mas, porque é necessário”, afirma o voluntário.

“Agradeço em primeiro lugar a Deus e também a todos que nos ajudam. Sempre tem alguém disposto a nos ajudar. Além do apoio espiritual, os voluntários trazem café da manhã, lanches, frutas, leite e bolachas, entre outros”, afirma Eliene Mendanha

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destacou a importância do trabalho realizado pela Casa de Apoio com colaboração dos voluntários e agradeceu e convidou os interessados a serem parceiros da ação. “A Casa de Apoio é referência para os municípios e até para outros estados. O Governo do Tocantins mantém a estrutura que comporta mais de 120 atendimentos diários, com conforto e qualidade. Contamos também com parceiros que ampliam as formas de atendimento a esse público. Graças a esses amigos podemos ofertar apoio emocional, espiritual, capacitações, entre outras ajudas”, ressalta o gestor.

Estrutura física

As instalações são equipadas com mais de 120 leitos, beliches, ar-condicionado, ventiladores, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela. Diariamente, a instituição tem capacidade para atender 126 pessoas.

Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos hospitais públicos de Palmas. Endereço: Quadra 203 Sul, Avenida LO-05, APM-01. Telefone: 3218-2465

Título também foi entregue ao vice-governador Wanderlei Barbosa, militares, personalidades civis e demais agentes políticos

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi homenageado na noite desta terça-feira, 6, com o Título Honorífico Amigo do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. A cerimônia de entrega da comenda foi realizada na sede do Quartel do Comando Geral da Corporação, em Palmas, com a presença de representantes dos poderes legislativo e judiciário, órgãos de controle social e forças de segurança.

Além do Governador, também foram homenageados o vice-governador Wanderlei Barbosa, militares, personalidades civis e agentes políticos que, de alguma forma, tenham prestado serviços relevantes à sociedade e apoiado o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO).

As comendas do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins são alusivas ao Dia do Bombeiro Militar, celebrado em 2 de julho. A data é uma homenagem aos heróis brasileiros que atuam diariamente, 24 horas por dia, sete dias por semana, para cumprirem o juramento de 'salvar e proteger', mesmo com o risco da própria vida.

O governador Mauro Carlesse destacou a felicidade pelo reconhecimento das ações que visam melhorar as condições de trabalho no Corpo de Bombeiros, e também por colocar a medalhas nos integrantes da corporação. “Estou feliz em receber essa honraria e, principalmente, em poder homenagear cada um desses bombeiros. São heróis, que vivem para proteger a população, seja nas ruas, na água ou em qualquer lugar, eles sempre estão prontos para nos atender e, muitas vezes, colocam a própria vida em risco para salvar as pessoas”, salientou.

A cerimônia de entrega da comenda foi realizada na sede do Quartel do Comando Geral da Corporação, em Palmas, com a presença de representantes dos poderes legislativo e judiciário, órgãos de controle social e forças de segurança 

Foram homenageados membros da corporação com comendas pelos 10 anos e 30 anos de serviços prestados. As comendas levam o nome de Medalha do Mérito Bombeiro Militar, Medalha do Mérito Intelectual, Medalha da Defesa Civil, Medalha do Mérito Imperador Dom Pedro II, que é a comenda máxima outorgada pelo CBMTO, e o Título Honorífico Amigo do Corpo de Bombeiros Militar.

Conquistas

O comandante geral do CBMTO, coronel Reginaldo Leandro, fez um relato das conquistas, destacando o apoio do governador Mauro Carlesse para viabilizar a construção da nova sede do Quartel do Comando Geral, em Palmas; a alocação da sede da Companhia Independente de Busca e Salvamento para a Praia da Graciosa; a nova Companhia de Bombeiros Militar em Colinas do Tocantins; e a conquista de um terreno para a construção da sede da corporação em Porto Nacional. “[O governador Mauro Carlesse] Sempre apoiou a corporação e não mediu esforços para promover o crescimento e melhorar as condições de trabalho dos bombeiros”, ressaltou.

O vice-governador Wanderlei Barbosa e a titular da Seduc, Adriana Aguiar, acompanharam a comitiva em visitas às unidades escolares

Por Cláudio Paixão

O governador Mauro Carlesse recebeu nesta segunda-feira, 5, no Palácio Araguaia, comitiva do Goiás, que esteve no Tocantins para conhecer a estrutura de unidades de ensino da rede estadual, em Palmas. A comitiva veio ao Estado por recomendação do Fundo Nacional de Educação (FNDE), com o objetivo de replicar, em Goiânia, o modelo de Escola Estadual de Tempo Integral (ETIs) que está sendo implantado em municípios tocantinenses.

"Temos mantido um olhar voltado para o desenvolvimento do Tocantins, garantindo o destravamento de obras, como das Escolas Estaduais de Tempo Integral. O resultado que podemos alcançar com essas unidades de ensino é incrível. É uma honra poder colaborar com o projeto de Goiânia, que quer tomar o projeto estrutural das nossas escolas como referência", apontou o governador Mauro Carlesse.

Durante a tarde, o vice-governador Wanderlei Barbosa e a titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, acompanharam a comitiva em visitas às unidades de ensino. Na rede estadual, as visitas foram realizadas na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso e nas obras da Escola Estadual de Tempo Integral de Palmas - Unidade II (ARNE-23).

O vice-governador Wanderlei Barbosa e a Secretária de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, Adriana Aguiar, acompanharam a comitiva em visita às unidades de ensino em Palmas – 

Estiveram em Palmas: os deputados federais, João Campos de Araújo e Alcides Ribeiro Filho; o prefeito de Goiânia, Rogério Oliveira Cruz; o secretário municipal de Educação de Goiânia, Wellington Bessa; a secretária Municipal de Relações Institucionais de Goiânia, Valéria Pettersen; e o vereador, membro da Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, da Câmara Municipal de Goiânia, Marlon dos Santos Teixeira.

De acordo com o prefeito de Goiânia, Rogério Oliveira, a Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso deve servir de modelo para o colégio a ser implantado em Goiânia. "Queremos implantar o mesmo projeto em Goiânia, sendo que aqui é para 1.500 estudantes e lá queremos fazer para 1.000 alunos", frisou.

O prefeito destacou que a estrutura das escolas que visitou são pontos de destaque, pela possibilidade de oferta de atividades diversificadas para os estudantes, em tempo integral. "A condição de áreas para que os alunos realizem suas atividades, a exemplo de espaços para a realização esportiva, que são importantes em qualquer etapa da vida - a quadra, a piscina, enfim, o auditório, são espaços que chamam atenção. O Tocantins está de parabéns, Palmas está de parabéns", ressaltou.

O vice-governador, Wanderlei Barbosa, lembrou que o Governo do Tocantins realizou um trabalho intenso para garantir o andamento de todas as obras das Escolas Estaduais de Tempo Integral. "Estão em andamento todas as obras de ETIs e já concluímos a obra de uma escola em Araguaína. Se hoje estamos recebendo essa visita é porque nosso modelo está fazendo a diferença", apontou.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, também destacou a articulação da gestão Mauro Carlesse junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. "Todas as escolas tiveram a construção iniciada, em 2013, mas foram paralisadas. Por meio da articulação, junto ao FNDE, foi possível realizar novos processos licitatórios, e as obras foram retomadas", pontuou.

Adriana Aguiar ressaltou que as ETIs contam com ampla estrutura, que vão além das salas de aula. "Temos sala de música, biblioteca, laboratórios, salas de artes marciais, ateliê, quadra poliesportiva coberta, sala de dança, sala de coral, sala de primeiros socorros, auditório, piscina, entre outros espaços que possibilitam a realização de inúmeras atividades que favorecem o processo de ensino e aprendizagem", elencou.

Obras Retomadas

O Governo do Tocantins, nesta gestão, retomou as obras da Escola Estadual de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico, em Araguaína, que já foi entregue para a população; da ETI Nova Araguaína; da ETI Palmas II; da ETI de Araguatins; da ETI Paraíso e da ETI de Pedro Afonso. Todas essas unidades de ensino seguem o modelo da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, de Palmas.

Visita

Além das escolas da rede estadual de ensino, ainda em Palmas, a comitiva visitou o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Ana Luísa Rodrigues Valdevino, no setor Bertaville.

Da Assessoria

No início da noite desta quinta-feira, dia 1º, o auditório do Palácio Araguaia foi palco do lançamento do programa Tocando em Frente, proposto pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL). A proposta tem como meta o fortalecimento da economia e geração de emprego e renda para os 139 municípios do Tocantins.

A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (sem partido), acompanhado dos deputados Olyntho Neto (PSDB), Ricardo Ayres (PSB), Clayton Cardoso (PTC), Jair Farias (MDB) e Vanda Monteiro (PSL).

“Parabenizo a todos por esse grande momento do nosso Estado. O programa tem credibilidade porque beneficia todos os municípios, independente de cor partidária. Assim, quero destacar a coragem, a determinação e a lealdade do governador com o povo tocantinense, mostrando ser esse o caminho. Conte com nosso apoio, Carlesse!”, reforçou Andrade.

O programa prevê investimentos de 2,3 bilhões de reais em obras e serviços no biênio 2021/2022. Vai contemplar obras de infraestrutura logística, melhorias no ambiente de negócios, investimento social, agronegócio, investimento privado, além de promover o equilíbrio fiscal e a geração de emprego e renda.

O governador destacou, por sua vez, que sua gestão se baseia na simplicidade e no respeito ao patrimônio público. “Nossa missão é criar condições para garantir mais investimentos, mais obras de infraestrutura e um ambiente de negócios sadio com mais empregos e oportunidades a nosso povo”, finalizou.