Secretário de Turismo, Hercy Filho, representou o Estado e comemorou avanços

Com Ascom Setur

A sanção da nova Lei Geral do Turismo trará grandes benefícios ao Tocantins. Esta é a expectativa dos representantes de mais de 50 setores da economia que atuam direta ou indiretamente.

Ao lembrar que trabalhou no início do projeto, enquanto atuava no Ministério do Turismo, o secretário de Turismo do Tocantins, Hercy Filho ressalta que o turismo brasileiro ganha um novo marco legal, que moderniza e adequa o setor à atual dinâmica da atividade no mundo. “É importante salientar que o turismo, enquanto importante segmento econômico, tem toda a atenção do governador Wanderlei Barbosa”, afirma.

Em nome do Governo do Tocantins, Hercy Filho participou da cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na última quarta. O ato, que contou com a presença do presidente Lula, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do ministro do Turismo, Celso Sabino e demais autoridades estaduais e representantes de instituições ligadas ao setor também marcou a validação dos acordos com a ONU Turismo que possibilitarão a instalação, no Rio de Janeiro, do 1º Escritório da ONU Turismo nas Américas e no Caribe.

O ministro Celso Sabino comemora ao lado do secretário Hercy Filho

A nova Lei Geral do Turismo (LGT) desburocratiza procedimentos, aprimora o ambiente de negócios e favorece uma maior aproximação entre poder público e iniciativa privada, valorizando destinos e garantindo mais competitividade ao Brasil.

Reforça a atuação de quem já trabalha com turismo no país; reconhece, fortalece e promove mais segurança jurídica aos profissionais do segmento, que agora são reconhecidos como aqueles ligados à cadeia produtiva do setor, conforme legislação específica, tais como os guias de turismo e os turismólogos. Os guias de turismo, por exemplo, estão autorizados a conduzir veículos próprios na atividade.

Outros avanços são a garantia da atuação do Serviço Social do Comércio (Sesc) na oferta de serviços como hospedagem, locação de veículos e agenciamento turístico; o reconhecimento dos hostels (alberques) como meios de hospedagem e a inserção dos conceitos de cruzeiros aquaviários na Lei, possibilitando mais segurança jurídica na área e a elaboração de políticas públicas.

A Lei foi sancionada com vetos relativos à hipótese de agências de turismo e meios de hospedagem não responderem solidariamente pela má prestação de serviços e possíveis danos a clientes. O MTur se comprometeu a construir um texto mais alinhado ao Código de Defesa do Consumidor, juntamente com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o posterior envio de Medida Provisória ao Congresso Nacional.

A cerimônia de sanção da LGT também reuniu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o deputado federal Paulo Azi; o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Fabrício Amaral; o secretário de Turismo do DF, Cristiano Araújo; a presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV), Ana Carolina Medeiros; o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz; a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, e o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, além de parlamentares, secretários e servidores do MTur, entre outros.

A sanção da Lei Geral do Turismo ocorre logo após a entrega, no início de agosto deste ano, do Plano Nacional de Turismo 2024-2027.

O projeto abrange três importantes regiões do estado: Bico do Papagaio, Araguaína e Porto Nacional, com o acompanhamento técnico de pisciculturas representativas dessas áreas

Por Amanda Oliveira

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), está colaborando ativamente com a Embrapa Pesca e Aquicultura em um projeto pioneiro de nutrição e alimentação de tambaquis em viveiros escavados. O objetivo é aumentar a eficiência alimentar e produtiva da espécie, por meio da validação de tecnologias que envolvem taxa e frequência de alimentação nos sistemas de produção tocantinenses.

O projeto abrange três importantes regiões do estado: Bico do Papagaio, Araguaína e Porto Nacional, com o acompanhamento técnico de pisciculturas representativas dessas áreas. O Ruraltins tem sido um dos principais parceiros no processo, auxiliando desde a fase de metodologia, passando pela seleção das propriedades, até a assistência técnica e o levantamento dos dados.

De acordo com o engenheiro de pesca do Ruraltins, Andrey Chama, a participação do órgão no projeto é essencial para garantir que as tecnologias validadas pela Embrapa cheguem de forma consolidada ao produtor rural. “O Ruraltins esteve envolvido em todas as etapas do projeto, desde a construção da metodologia até a execução prática. Nossa missão é garantir que essas boas práticas de manejo sejam transferidas de maneira eficiente para os produtores, consolidando as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa. O objetivo é validar essas metodologias e aplicá-las em nosso trabalho de assistência técnica e extensão rural (ATER) em todo o estado”, explica Andrey.

Para a pesquisadora da Embrapa, Ana Paula Oeda Rodrigues, que lidera o projeto, a parceria com o Ruraltins é fundamental para atingir os resultados esperados. “Estamos trabalhando diretamente com produtores familiares e propondo intervenções tecnológicas, como protocolos de alimentação, para aumentar a eficiência produtiva do tambaqui e seus híbridos. Esperamos que os resultados possam ser aplicados em outras regiões do país, contribuindo para o desenvolvimento da piscicultura familiar”, afirmou Ana Paula.

Com o apoio de instituições como o Ruraltins e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – (Senar) Tocantins, o projeto busca consolidar a piscicultura como uma alternativa viável de diversificação produtiva e geração de renda para os produtores familiares. Ao longo dos dois ciclos produtivos acompanhados, serão realizadas ações de transferência de tecnologia, como dias de campo e avaliações dos impactos da aplicação dessas tecnologias, com o objetivo de replicar o sucesso do projeto em outras áreas.

O trabalho em conjunto entre o Governo do Estado e a Embrapa demonstra o compromisso com o fortalecimento da cadeia produtiva de peixes redondos no Tocantins, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento da piscicultura familiar.

O candidato a prefeito em Paraíso do Tocantins, Osires Damaso (Republicanos) e o candidato a vice, Paulinho da Sorveteria, realizaram nesta terça-feira, 17, uma caminhada marcante pelas ruas do centro da cidade, mostrando a força da "Onda Azul". Milhares de pessoas lotaram as ruas Bernardo Sayão e Castelo Branco, demonstrando apoio às propostas de Damaso para o futuro da cidade

Com Assessoria

Lideranças locais e estaduais, como os deputados estaduais Luciano Oliveira e Nilton Franco, além do deputado federal Alexandre Guimarães, também marcaram presença, reafirmando a confiança em Damaso como gestor comprometido com o bem-estar da população.

Durante a caminhada, ao lado de sua esposa Grazy Oliveira, Damaso fez questão de conversar diretamente com as pessoas, olho no olho, ouvindo atentamente suas demandas. "Eu sei o que a população de Paraíso precisa porque estou aqui, conversando e ouvindo cada um de vocês. É por isso que nosso projeto está recebendo tanto apoio. Não há nada de fantasioso nas minhas propostas, porque quem sabe administrar e tem compromisso com o bem-estar do povo, conhece a realidade e sabe o que deve ser feito", destacou Damaso.

O candidato a vice-prefeito, Paulinho da Sorveteria, também falou do compromisso com a população de Paraíso. “Essa demonstração de força e união nos dão ainda mais motivação para seguir em frente. Meu compromisso é com cada um de vocês e com o futuro da nossa cidade. Juntos, vamos construir um Paraíso melhor para todos”, declarou o candidato.

O deputado estadual, Nilton Franco (Republicanos), reafirmou seu compromisso com Damaso. “Quero reforçar o meu compromisso com essa jornada. Como deputado estadual, vocês podem contar comigo para trazer mais recursos e viabilizar os projetos que nossa cidade tanto precisa. As minhas emendas estarão à disposição para melhorar áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social”, disse Nilton Franco.

O deputado estadual, Luciano Oliveira (PSD), elogiou a manifestação popular. “Estou muito feliz  em ver, em plena terça-feira, milhares de pessoas vindo aqui apoiar esse projeto de Osires Damaso prefeito. Damaso que muito fez por Paraiso como deputado estadual, federal, como empresário, como cidadão e como prefeito não será diferente. Isso demonstra a força da população por uma Paraiso melhor de verdade”, exclamou.

O deputado federal, Alexandre Guimarães (MDB), falou da importância de se eleger Damaso como próximo prefeito. “Essa aqui é a verdadeira pesquisa, a pesquisa do povo, que está mostrado a força de Damaso nesta caminhada. Damaso é o melhor para Paraíso.  Tenho acompanhado de perto o seu trabalho e a sua dedicação por essa cidade. E aqui não é um palanque de oposição a nada, aqui é um palanque de opção. Opção para construir um futuro melhor para nossa população. E a melhor opção é Osires Damaso, prefeito”, afirmou Guimarães.

A caminhada foi mais um passo importante na campanha de Damaso, que continua recebendo o apoio da população que acredita na capacidade de Damaso para transformar a cidade.

Encontro conta com presença de membros da CIB, técnicos da Setas, e técnicos e gestores municipais de Assistência Social

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), juntamente com os municípios discutem a política de assistência social no estado, na 161ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO). O encontro acontece nesta quarta-feira, 18, das 8h30 até às 12 horas, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, e conta com a presença de membros da CIB, técnicos da Setas, e de técnicos e gestores municipais de Assistência Social.

Demandas

Entre as demandas da Setas se destaca a utilização dos recursos de incrementos da Covid-19, e o processo de transição dos serviços por conta da mudança de gestão.

A assistente social da Setas, Régina Mercês, disse que esse ponto de pauta chama a atenção por conta da proximidade das eleições e das mudanças de gestão, momento em que os serviços não podem ser suspensos. “Os serviços da política de assistência social são contínuos e não podem parar. É fundamental a criação de uma comissão de transição que organize toda a documentação necessária para os novos gestores”, destacou.

As demandas oriundas das enquetes com os municípios foram: As medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) – Importância da rede socioassistencial na oferta dos serviços, e Orientação sobre os Serviços Tipificados da Proteção Social Básica.

A pauta sugerida pelo Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas (Fetsuas) foi a questão dos Técnicos de Referência do Suas terceirizados, assistentes sociais e outros .

Informes

Na ocasião foram apresentados os informes da Gerência de Gestão do SUAS; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; Setor de Serviços da PSB; Setor Programa Criança Feliz; Setor de Cadastro Único; Gerência de Proteção Social Especial; e Coegemas.

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A 1ª Oficina ocorreu na quarta-feira, 18 e discutiu desafios para um Sistema Único de Saúde melhor

Por Ananda Santos

Com objetivo de fortalecer os serviços realizados pelos gestores, visando melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) realiza nos dias 18 e 19 de setembro, a 1ª Oficina FortaleceSES, na Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes (ETSUS). Na oportunidade os gestores da Pasta se reúnem para troca de experiências, compartilhamento de desafios e interação com profissionais de áreas diferentes. A oficina é um projeto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Hospital Oswaldo Cruz.

“Com essa oficina, nós queremos apoiar no desenvolvimento da cultura de planejamento, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde, sobretudo o Plano Estadual de Saúde e do processo de Planejamento Regional Integrado, de forma descentralizada e ascendente, com base territorial e integrado entre si, como caminho para otimização das políticas públicas de saúde. Por isso essa oficina é de extrema importância, e é essencial que todos os gestores participem”, pontuou a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES-TO, Luiza Regina Dias Noleto.

O diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da (SES-TO), Sergio Luiz, participou da oficina e relatou que “essa oficina é muito importante porque promove o processo coletivo de planejamento e organização do planejamento com o SUS na Secretaria, e em todo o Estado. A participação dos servidores, dos técnicos de diversas áreas é importante para discutir os rumos que a Secretaria deve caminhar, fazer ajustes, os seus horizontes de melhoria dos serviços, de atenção, vigilância e assistência. Também a educação da saúde, assim essa parte de planejar coletivamente é um fato importante que leva a participação dos servidores no processo da gestão da própria Secretaria”.

A facilitadora do Hospital Oswaldo Cruz (HOC), Lutigardes Santana afirmou que “o objetivo da ação é aprimorar as práticas de gestão com relação ao planejamento na Secretaria Estadual de Saúde. A gente já vem desenvolvendo esse projeto há algum tempo, desde 2018, e agora estamos começando um novo triênio do projeto, que vai de 2024 até 2026. E a gente quer instituir, aprimorar, porque vocês são uma pasta que já possui muita prática de planejamento. A gente quer aprimorar esses processos de gestão com o planejamento”.