Localizada em Palmas, Ascampa reúne 20 famílias que sobrevivem exclusivamente da venda de materiais recicláveis
Por Camila Mitye
Nesta sexta-feira, 20 de setembro, a primeira-dama do Estado do Tocantins e secretária Extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, encaminhou doações de alimentos à Associação de Catadores e Catadoras de Material Reciclável da Região Centro-Norte de Palmas (Ascampa), que sofreu um grave incêndio no último dia 13 de setembro. A tragédia destruiu a sede da Ascampa, existente há 19 anos, e cerca de 40 toneladas de material reciclável pronto para venda, além de outras 40 toneladas que estavam em processo de triagem, gerando grandes prejuízos para 20 famílias que dependem dessa renda para sobreviver.
Assim que soube do ocorrido, Karynne Sotero mobilizou-se rapidamente para auxiliar a comunidade e encaminhou doações de alimentos provenientes da ação Agrotins Alimenta Quem Precisa, promovida pelo Governo do Tocantins. A primeira-dama destacou a importância de apoiar essas famílias em um momento tão difícil. “Quando soubemos da perda significativa que a Ascampa sofreu, fizemos questão de agir prontamente. A ajuda imediata é essencial para garantir o básico neste momento, mas também estamos buscando medidas para ajudar na retomada das atividades”, afirmou.
Estiveram presentes na ocasião a chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, Major Alana Morais Nunes, e a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ellen Amaral Figueiredo.
Pix solidário
A Ascampa está realizando uma campanha de solidariedade, recebendo doações via pix. Quem deseja contribuir pode ajudar doando qualquer quantia para a chave pix: 07.819.896/0001-84 (CNPJ).
Palestras abordaram Justiça Restaurativa, LGPD, Assédio e outros temas relevantes
Por Gabrielle Farias
Troca de experiências, imersão em ideias e riqueza de conteúdo marcaram a realização do II Encontro de Corregedorias do Estado do Tocantins (II ECETO), e confirmaram a excelência do evento.
Promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), por meio da Corregedoria-Geral, o evento contou ainda com o apoio da Secretaria de Saúde, do Detran e da Escola de Governo do Tocantins.
Parte da equipe da Corregedoria-Geral do Estado, organizadora do evento
“É com muita alegria que o Governo do Tocantins promove este importante evento, que contou com uma agenda muito intensa de palestras interessantes e com profissionais renomados na área, discutindo temas relevantes da realidade das corregedorias”, destacou o gestor da Controladoria, Murilo Centeno.
O secretário-chefe agradeceu ainda todos os que puderam participar do debate de ideias, focado na promoção do conhecimento e no aprimoramento de conteúdo, voltado para a eficiência da gestão pública na atuação diária das corregedorias.
A palestrante A´eronssaytt Gomes Lima de Oliveira coordenou um momento interativo sobre Colaboração e Integração com os participantes
O encontro foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), com transmissão ao vivo no canal do Youtube da CGE.
Durante os três dias, houve expressiva adesão ao evento, onde os participantes puderam aprimorar seus conhecimentos através da disseminação de boas práticas e da modernização de instrumentos e métodos de trabalho adotados pelas unidades correcionais. Os diversos temas abordados colaboraram para imprimir um caráter didático ao encontro, cujo objetivo foi fomentar a integração das unidades de correição.
“Uma excelente oportunidade para debatermos temas sensíveis e relevantes, onde foi possível transmitir para todos os participantes, nossas experiências, boas práticas, além de também aprender uns com os outros. O evento ilustra a atuação das corregedorias ao nível estratégico, como setores agregadores de valor público e promotores da integridade e boa governança”, afirmou a corregedora-geral em exercício, Chirleide Gurgel.
Programação
Temas variados foram explanados, desde Justiça Restaurativa e LGPD no âmbito da atividade correcional, até debates inovadores e sensíveis, como Acordo substitutivo de Não Persecução Administrativa e prevenção ao assédio. Além disso, o encerramento contou com um momento interativo voltado para colaboração e integração, que envolveu também os profissionais das demais áreas que prestigiaram o evento.
O gestor da Controladoria, Murilo Centeno, prestigiou o evento ao lado da ouvidora-geral, Larissa Duzzioni e da corregedora-geral em exercício, Chirleide Gurgel
“Acredito que esses encontros fortalecem as corregedorias e a troca do dia a dia faz com que a gente melhore cada vez mais, porque a vida é sempre um aprendizado. Enriquece o trabalho, nos enriquece como pessoa, com o discernimento, e é o que eu tenho visto nessa ocasião”, pontuou a corregedora-geral da Defensoria Pública do Tocantins, Arassônia Maria Figueiras.
Reunião Ordinária
Ainda como parte das programações do II ECETO, nesta sexta-feira, 20, acontece na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins a Primeira Reunião Ordinária de Corregedores do Estado do Tocantins, das 8h30 às 12h.
Na ocasião, a Corregedoria-Geral compartilhará os projetos de normativos em andamento e todas as corregedorias terão a oportunidade de trocar informações sobre instrumentos de trabalho e tecnologias implementadas. Serão constituídos grupos de trabalho conjunto para o desenvolvimento de produtos de interesse das pastas presentes. E o Corregedor da Procuradoria-Geral Federal, Dr. Gilberto Waller Junior abordará os reflexos da nova lei de improbidade no âmbito correcional.
Na região norte, o Estado é o que tem o menor número de casos, sendo todos importados
Por André Araújo
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) apresenta resultados positivos da vigilância da malária no Tocantins, durante a reunião do Programa Nacional de Malária. Com a temática ‘perspectivas para eliminação’, o evento ocorre em Brasília-DF, no período de 16 a 20 de setembro, com a participação dos estados da região norte e estados da região extra-amazônica.
Dados do Ministério da Saúde apontam que no Brasil, foram registrados 65.146 casos de malária nos primeiros seis meses de 2024. Número correspondente a 46% do total de casos registrados em 2023, quando houve 140.275 casos. De acordo com os dados, cerca de 95% do total de casos do país estão em estados da região amazônica, sendo registrados 62 mil diagnósticos nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia e Acre.
A diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses da SES-TO, Mary Ruth Maia participou do evento
No Tocantins, em 2024, foram registrados 14 casos, sendo todos eles importados de outros estados. Em um comparativo com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 52%. Os casos foram notificados nas regiões de Bico do Papagaio, Médio Norte, Capim Dourado e Ilha do Bananal. 57% dos casos possuem idade entre 30 e 49 anos, 81% são do sexo masculino e 40% realizaram atividade de garimpagem e 8% de caça e pesca.
Segundo o coordenador de Eliminação da Malária do Ministério da Saúde (MS), Alexander Vargas, “a gente tem a perspectiva de eliminar a malária no Brasil até o ano de 2035 e aqui tem sido dias muito ricos com trocas de informações. O estado Tocantins para a gente é fundamental, porque é um estado que já está no caminho do controle para a eliminação e a gente conta com o Tocantins como estado exemplo, porque quando você tá próximo a eliminação você aumenta sua vigilância epidemiológica e também os seus diagnósticos laboratoriais”.
“Viemos participar desta reunião trazendo informações importantes do nosso plano de eliminação da malária, que iniciamos em 2020. Estamos aqui com resultados epidemiológicos dessa vigilância, como estamos atuando no Tocantins, qual tem sido os nossos principais entraves para essa vigilância, já que nós estamos em processo de eliminação”, destacou a diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses da SES-TO, Mary Ruth Batista Glória Maia.
A diretoria acrescentou que “estamos tendo a oportunidade de conferir inovações e estratégias inovadoras para o enfrentamento da malária nas regiões com maior número de casos. E discutindo aí as ações de forma conjunta para que a gente tenha resultados satisfatórios e o Brasil consiga de fato receber esse título de eliminação da doença no país”.
Sintomas
Alguns dos sintomas da doença incluem mal-estar, calafrios, e suor intenso. Há pessoas que, antes de apresentarem tais manifestações, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite. Dependendo do protozoário, o paciente pode enfrentar graves anemias.
Transmissão
A malária é transmitida através da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. O mosquito anofelino também é conhecido como carapanã, muriçoca, sovela, mosquito-prego e bicuda. Estes mosquitos são mais abundantes ao entardecer e ao amanhecer.
Prevenção
Entre as principais medidas de prevenção individual da malária estão o uso de mosquiteiros, roupas que protejam pernas e braços, telas em portas e janelas e uso de repelentes.
Outras medidas de prevenção coletiva contra malária são borrifação intradomiciliar, uso de mosquiteiros, drenagem, pequenas obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, aterro, limpeza das margens dos criadouros, modificação do fluxo da água, controle da vegetação aquática, melhoramento da moradia e das condições de trabalho e uso racional da terra.
Visita foi feita à sede da Demà Jovem by Renapsi, parceira na execução do programa no Tocantins, que tem mais de 3 mil jovens inscritos
Por Camila Mitye
A primeira-dama Karynne Sotero, titular da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), cumprindo agenda nesta quinta-feira, 19, esteve na sede da Demà Jovem by Renapsi, em Brasília/DF, empresa contratada pelo Governo do Tocantins para execução do programa Jovem Trabalhador no estado. O Tocantins tem mais de 3 mil jovens atuando no programa nos 139 municípios, sendo o estado com o maior número de inscritos na Região Norte do Brasil.
Durante a visita, Karynne Sotero elogiou a metodologia adotada pela Demà Jovem, que combina o ensino profissional com um cuidado psicossocial integral e envolve o núcleo familiar dos jovens. “Esse projeto vai além de oferecer o primeiro emprego. Ele cuida das famílias. Não é só o salário, os jovens precisam se sentir acolhidos, inspirados e ter um propósito. Temos muito orgulho de ter, no Tocantins, mais de 3 mil jovens trabalhando por meio do projeto, sendo consolidado o compromisso do Estado com o desenvolvimento e a valorização da juventude”, afirmou a primeira-dama.
O programa, de iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), tem como objetivo não apenas a empregabilidade juvenil, mas também a emancipação dos jovens, auxiliando na conclusão do ensino médio. De acordo com dados da Demà Jovem, 90% dos participantes finalizam os estudos, sendo um importante aliado para o combate à evasão escolar. Além disso, o acompanhamento dos jovens é integral durante toda a jornada de aprendizagem, o que fortalece os vínculos familiares e cria um ambiente de apoio contínuo.
A gerente regional da Região Norte, Patrícia Lucena; e a gerente administrativa do Polo DF, Renata Bruno Demantova, recepcionaram a primeira-dama ao lado da equipe técnica composta pelo coordenador Operacional Nacional, Marcelo Braga; pela a coordenadora Educacional Polo DF, Patricia Ignácio; e pelo diretor jurídico, Deiveson Mendes.
A visita da primeira-dama, segundo a gerente Renata Bruno, foi “uma oportunidade que nos possibilitou a troca de experiências vivenciadas entre os programas de Governo dos dois polos da Demá Jovem [Jovem Candango, do Distrito Federal, e Jovem Trabalhador, do Tocantins], estreitando ainda mais as oportunidades sociais para os programas de aprendizagem Juvenil”.
Intercâmbio
Além da oportunidade de crescimento oferecida pelo programa, o Governo do Estado, em parceria com a Renapsi, está promovendo um processo seletivo que levará dez jovens para um intercâmbio cultural em Barcelona, na Espanha, em dezembro de 2024.
As inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro e podem ser realizadas on-line. Serão oferecidas dez vagas com todas as despesas cobertas, incluindo passagens, hospedagem, alimentação e passeios, além de um auxílio de até R$ 500,00 para a emissão de passaportes e documentos necessários. Podem participar jovens que ingressaram no programa Jovem Trabalhador até 31 de março de 2024. O processo seletivo será realizado em três etapas, com análise de notas escolares e avaliação de desempenho no programa.
Em 2024 já foram pagos R$ 6.808.753,14 para o fortalecimento do SUS da Capital
Da Assessoria
Dentro da política de fortalecimento dos municípios, com foco na assistência da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), em seus territórios de origens, o Governo do Tocantins tem mantido em dia todos os repasses do Fundo Estadual de Saúde, gerido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), aos 139 fundos municipais de saúde tocantinenses. Em 2023 foram mais de R$49 milhões repassados e do total, R$8.895.639,14 destinados a Palmas, que este ano já recebeu R$6.808.753,14.
Ano passado, Tocantins superou o índice obrigatório de investimentos na saúde em 6,20%, com R$732.855.894,50 a mais que a obrigação constitucional, que é de 12% e aplicou um total de R$2.152.292.235,40, 18,19% da receita. Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), em julho deste ano, apontou que os investimentos tocantinenses supera a média nacional que foi de 14,91%, e representa um crescimento de 4,54% em relação ao percentual aplicado em 2022, que foi de 17,40%.
A análise do CONASS também aponta que Palmas ficou abaixo da média dos demais municípios do Estado e da média nacional de investimentos em saúde. A Capital investiu 18,52% da sua receita, enquanto a média dos demais municípios tocantinenses foi de 19,41% e a média nacional dos municípios foi de 23,08%.
Repasses
Governo do Tocantins zela pelo fortalecimento dos municípios
Os valores repassados pelo Governo do Tocantins aos municípios são referentes à manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), medicamentos destinados à saúde mental, Assistência Farmacêutica Básica e manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Todos os repasses financeiros aos entes municipais são pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB-TO) e a partir de janeiro de 2023, com base na Resolução CIB-TO nº. 204, de 17 de novembro de 2022, atualizam-se os valores das UPAS habilitadas de Tocantinópolis, Augustinópolis, Porto Nacional e Gurupi, que recebiam recursos sem contemplar o índice de fator amazônico na contrapartida estadual, corrigindo assim, as disparidades de cofinanciamento estadual.
As UPAS habilitadas de Palmas e de Araguaína não foram contempladas com tal atualização porque já recebiam valores condizentes com o fator amazônico. Diante disso, não há formalização para incremento de repasse financeiro e nem dívidas a serem reparadas.
Ortopedia
Além dos repasses financeiros dentro dos prazos, o Governo do Tocantins tem garantido a assistência de média e alta complexidade à população usuária do SUS em suas 17 unidades hospitalares, com destaque para a Capital que na falta de um hospital municipal, tem sua demanda absorvida pelo Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR).
Dentre os atendimentos demandados estão os serviços de ortopedia, com os quais a gestão estadual tem honrado no que tange sua responsabilidade dentro da legislação do SUS, em sua rede própria e com contratação de rede privada, sem pactuação com os municípios.
A Lei nº 8.080/1990 estabelece aos municípios a execução de ações e serviços de saúde em qualquer nível de atenção para a sua população própria, seja atenção básica ou atenção de média e alta complexidade, fundamentando-se constitucionalmente pela diretriz da descentralização, com direção única em cada esfera de governo que se traduz em municipalização da saúde.
Eletivas
Desde outubro de 2021, a SES-TO tem alinhado parcerias com os municípios e em 2022, formalizou com 16 municípios que possuem hospitais municipais, o Programa de Cirurgias Eletivas. Com a iniciativa pactuada em CIB, já foram pagos mais de R$43 milhões e realizados mais de 10 mil procedimentos, reduzindo filas e garantindo que as pessoas recebam tratamento perto de seus entes queridos.
Transparência
Os dados dos repasses e programas implementados pela SES-TO podem ser acessados no site oficial da Pasta (to.gov.br/saude) e especificamente dos repasses Fundo a Fundo, estão disponíveis no seguinte link:
https://www.to.gov.br/saude/relatorio-demonstrativo-de-pagamento-de-incentivo-estadual-fundo-a-fundo/6v7tr8tuzlkd . As demais ações são consolidadas nos relatórios dos quadrimestres anteriores (RDQA), no link https://www.to.gov.br/saude/rdqa-relatorio-detalhado-do-quadrimestre-anterior/2hxyj6zv7yvp e no
https://www.to.gov.br/saude/planejamento/2548co6wloey