Foram entregues 160 apartamentos para famílias associadas da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins

Por Gisele França

Aos 50 anos de idade, destes, 20 morando em Palmas, Eloí Machado de Melo inicia uma nova fase em sua vida. É que a cozinheira recebeu nesta segunda-feira, 19, das mãos do governador Mauro Carlesse e do ministro das Cidades Alexandre Baldy, a chave da sua casa própria. Ela é uma dos 160 contemplados com um apartamento nessa primeira etapa do Minha Casa Minha Vida - Entidades, do Residencial Parque da Praia, na ALC-NO 33, HM 01, próximo à Praia das Arnos, em Palmas.

“Para mim é a maior felicidade estar realizando esse sonho. É a primeira casa que tenho que posso dizer que é minha mesmo. Estou muito emocionada”, contou a nova moradora do Residencial que teve a honra de receber em seu novo lar a visita do governador e do ministro.

Com dois quartos, sala, cozinha e área de serviço, o apartamento ainda é adaptado para pessoas com necessidades especiais, atendendo moradores como o Valdez Pereira de Abreu de 80 anos. O seu filho, Kalcides Walter Pereira, celebrou essa vitória. “Moro com meu pai e a casa ficou muito bem adaptada a ele. Muito bom. É um sonho realizado. Uma felicidade muito grande. Só tenho a agradecer”, declarou.

Ao lado da esposa Bernarda Dutra da Silva, o operador de britadeira Antônio de Lima também não escondeu a emoção. “A felicidade é tão grande que parece que a gente está sonhando. Depois de 60 anos, hoje posso dizer que vou morar no que é meu”, destacou.

Lembrando do apoio do Governo do Estado que doou a área de 9.005,40m2, Veneranda Elias, que é presidente da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facom) agradeceu a parceria. "Hoje meu sentimento é só de gratidão. Quando sonhamos juntos, realizamos juntos. Que cada um possa zelar de sua moradia digna que é um direito de todos", destacou Veneranda.

Dignidade

Para o governador Mauro Carlesse, o Governo do Estado está cumprindo com sua obrigação de dar dignidade aos cidadãos. “Estaremos sempre trabalhando para isso. Dando condições às pessoas de terem suas casas, seus empregos. Esse é o nosso papel e estou aqui para trabalhar por melhorias para esse Estado”, pontuou.

O trabalho em conjunto, já que as unidades são resultados de uma parceria entre o Governo do Tocantins, a Facom e Caixa Econômica Federal, foi elogiado pelo ministro Alexandre Baldy. “Essa obra é fruto de união. Aqui é um exemplo de que a união consegue recursos com o Governo Federal, e assim investir e empreender no Minha Casa Minha Vida. Estamos aqui paracelebrar com vocês, as 160 famílias que recebem a sua chave. Um momento de alegria e tão sonhado por muitos brasileiros”, ressaltou o ministro das Cidades.

Residencial

No residencial, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Infraestrutura, também realizou obras de infraestrutura de terraplanagem, pavimentação asfáltica, com sinalização, drenagem superficial e calçadas nas vias de acesso ao empreendimento habitacionais, nas Alamedas 1 e 2, na Quadra ALC-NO 33. A iniciativa faz parte da política habitacional do Governo do Estado e conta com o recurso do governo federal, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Presentes

A solenidade de entrega dos apartamentos contou com a presença da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, dos deputados federais Lázaro Botelho e Cesar Halum; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro e os deputados estaduais Eli Borges e Valderez Castelo Branco; a superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Silvia Leandra Pelloso; do defensor público-geral, Murilo da Costa Machado; secretários estaduais, municipais, além de outras autoridades locais.

Durante a Semana Global do Empreendedorismo no Tocantins que se iniciou na segunda-feira, 12 e vai até o dia 23 de novembro, a secretária estadual da Educação Adriana da Costa Pereira Aguiar, anunciou que a Escola foi selecionada para fazer parte da “Escola Jovem em Ação”

Com Assessoria

A escola CEM Félix Camoa de Porto Nacional recebeu na tarde de terça feira  dia 13 de novembro a etapa de Porto Nacional do JOVEM EM AÇÃO,que é promovido pelo SEBRAE – TO em parceria com a Secretaria de Educação.O Evento e destinado para estudantes do Ensino Médio e contou com rodada de conversa com empreendedores de sucessos que compartilharam suas experiências com os jovens participantes.

O evento também contou com a participação da Secretária de Educação Adriana da Costa Pereira Aguiar, do Superintendente do SEBRAE – TO, Omar Hennemann, Rogério Maracaípe   Gerente Regional do SEBRAE  de Porto Nacional; Ester Mendes e Francisca Magalhães Oliveira representando o Diretor Regional de Ensino de Ensino.

O Jovem em Ação é parte integrante da Semana Global de Empreendedorismo. A Quadra da escola ficou lotada com a participação de várias escolas de Porto Nacional. Foi uma tarde de muito aprendizado para todos os alunos que ali se encontravam.

Na ocasião a Secretária de Educação Adriana da Costa Pereira Aguiar anunciou que em 2019 a Escola CEM Félix Camoa será  Escola Jovem em Ação. Paulo Sérgio diretor da Escola CEM Félix Camoa agradeceu e ressaltou a importância de uma escola como essa aqui em Porto Nacional pra o ensino médio.

O projeto

O projeto é um programa de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, uma iniciativa do governo federal, desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), que está sendo realizada em parceria com os estados. No Tocantins, 12 unidades escolares funcionam com o programa de fomento.

Evento é promovido pelo Sebrae Tocantins em parceria com a Secretária Estadual de Educação (Seduc) e segue até o dia 23 de novembro nas cidades de Araguaína, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis.

Para a ampliação das Escolas Jovem em Ação, o Ministério da Educação selecionou 69 escolas com possibilidade para participar do programa federal. Dessas unidades escolares, a Seduc selecionou 15 escolas, conforme os critérios da Portaria do MEC nº 1.023, de 4 de outubro de 2018, e reuniu os diretores dessas instituições de ensino para apresentar os resultados da Escola Jovem e dos critérios para adesão ao programa.

O que é a Semana Global do Empreendedorismo?

A maior celebração mundial do empreendedorismo chega à 11ª edição com o tema Empreendedorismo Jovem: A Hora é Agora. A Semana Global de Empreendedorismo 2018 já iniciou em vários estados brasileiros com uma série de atividades norteadas pelos subtemas: mulheres, inclusão social e inovação. As ações ocorrem durante o mês de novembro com diferentes públicos e temáticas, com abordagem sempre voltada ao empreendedorismo.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse e outros 19 governadores eleitos participaram, em Brasília, nesta quarta-feira, 14, de um Fórum destinado a reunir os gestores estaduais que comandarão os estados pelos próximos quatro anos. O encontro foi articulado pelos governadores eleitos de São Paulo, João Dória; de Brasília, Ibaneis Rocha; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O presidente eleito Jair Bolsonaro também participou do evento acompanhado do futuro ministro da economia, Paulo Guedes

Por Élcio Mendes

Jair Bolsonaro chegou ao evento no momento em que o governador Mauro Carlesse realizava seu pronunciamento. Bolsonaro pode ouvir as demandas apresentadas pelo chefe do executivo do Tocantins, que solicitou prioridade na retomada de obras, além da revisão da Lei Kandir para que estados e municípios sejam fortalecidos com maior repasse de recursos e, também, a desburocratização de licenciamentos ambientais, visando agilidade na instalação de empreendimentos geradores de emprego e renda.

“O Tocantins é um Estado novo e que precisa do apoio do Governo Federal. Já estamos fazendo a nossa parte reduzindo despesas e ajustando as contas. Mas o Estado tem um grande potencial que fica prejudicado pela paralisação de obras de infraestrutura. A falta dessas obras afeta diretamente o setor produtivo que tem dificuldades em escoar a produção. O Tocantins também possui grande potencial turístico, mas esbarra na falta de infraestrutura para atender bem nossos visitantes”, disse o governador.

O presidente eleito Jair Bolsonaro conclamou os governadores eleitos a realizarem as mudanças que o Brasil precisa e destacou que todas as administrações, tanto estaduais quanto a federal, enfrentarão problemas e destacou a fala do governador Mauro Carlesse em relação à burocracia para licenciamentos ambientais. “Temos que aprovar as reformas que estão sendo ultimadas pela minha equipe e temos que buscar soluções para os problemas, não só na economia. Agora a pouco o governador do Tocantins falou sobre a questão ambiental. Queremos preservar o meio ambiente, mas não da forma como está aí”, disse o presidente eleito, sendo aplaudido pelos governadores.

O governador Mauro Carlesse avaliou como positiva a iniciativa do encontro e solicitou que outros eventos desta natureza se repitam para que as discussões das questões de interesse comum sejam debatidas de forma permanente.

O Tribunal de Justiça do Tocantins julgou precedente o Mandado de Segurança, impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Tocantins (SISEPE-TO), reconhecendo o direito dos servidores públicos do Quadro Geral, sindicalizados, às progressões – horizontal e vertical

Com Assessoria

O SISEPE-TO requereu a implementação na folha de pagamento das evoluções funcionais dos seus sindicalizados declarados aptos pela Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro Geral (CGEFG), por meio do Ato nº 01, anexos I e II, de 10 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 5.034, do dia 18 de janeiro de 2018, páginas 23 a 41.

A desembargadora Maysa Vendramini Rosa, relatora do processo, destaca que a própria Administração Pública reconheceu que esses servidores já preencheram os requisitos e estão aptos para receberem as progressões. O governo do Estado argumentou no processo não ter previsão orçamentária para a efetivação das progressões. Contudo, Maysa declarou no seu voto que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça já decidiram, em outros julgamentos, que a ausência de previsão orçamentária não exonera a gestão de cumprir o seu dever de pagar as progressões, direito reconhecido em lei.

Em relação ao governo estar descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o TJ já entendeu que tal situação não pode servir de justificativa para não cumprimento dos direitos dos servidores públicos assegurados por lei. A desembargadora Maysa destacou que o descumprimento da LRF “não se mostra como argumentação plausível a afastar o direito” dos servidores, citando o artigo 22 da LRF, que permite ao governo dar seguimento as despesas com pessoal “derivadas de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual”.

O voto da relatora, aprovado por unanimidade pelo pleno do TJ no último dia 1º, destaca que houve a violação do direito líquido e certo dos servidores relacionados no Ato nº 1 e nesse sentido concede a segurança para determinar à administração pública que adota as providências necessárias às implementações das progressões.

Ato nº 01 da Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro Geral – páginas 23 a 41: DOE 5034_de 18 de janeiro de 2018_progressões

Em comemoração do 60º aniversário de Gurupi, o governador Mauro Carlesse, acompanhado da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar,  e do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, anunciou uma série de ações em benefício da população gurupiense. Os anúncios foram feitos em solenidade nesta terça-feira, 13, em frente ao Paço Municipal

Por  Núbia Daiana Mota e Patrícia Saturno

O pacote atende a demandas como a reforma da Casa do Estudante de Gurupi, que receberá investimentos da ordem de R$ 94.253,36, e reformas em escolas da rede estadual. O Centro de Ensino Médio (CEM) de Gurupi receberá mais de R$ 137 mil para a ampliação de duas salas de aula, construção de cantina e calçamento. A unidade também foi contemplada com a entrega de 120 carteiras escolares, além de kits refeitório e professor. Outra decisão do Governo é que, a partir de 2019, a escola passará a funcionar como unidade de Educação em Tempo Integral.   Já  para o CEM Bom Jesus, foram destinados R$ 28.891,78 para a construção da calçada. Os alunos desta escola também estão sendo contemplados com a instalação de um Centro de Mídias, que favorecerá o desenvolvimento escolar por meio das tecnologias.   Colégio Militar Durante o evento, o Governo anunciou o início das atividades do Colégio da Polícia Militar de Gurupi, em janeiro de 2019, na modalidade Ensino Fundamental (anos inicias e finais), na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Presidente Costa e Silva. A unidade escolar passará ainda por reparos e pintura completa, com investimento de cerca de R$ 33 mil.   “Esta medida, coloca o município de Gurupi como pioneiro no Estado na oferta desta modalidade de ensino para crianças já nos anos iniciais de formação”, enfatizou  a secretária Adriana Aguiar.   Na oportunidade, foram anunciadas, também, medidas que irão possibilitar melhorias na área pedagógica que, conforme Adriana Aguiar, “vão oportunizar maiores progressos na aprendizagem dos estudantes da rede estadual”. Uma das ações é a implementação do Programa Educação Conectada, que prevê investimentos em tecnologia e formação de professores no valor de R$ 3,5 milhões para os municípios de Gurupi e Araguaína.   Esportes Visando incentivar a prática esportiva em espaços que atendam adequadamente a população, o governador assinou a ordem de serviço para a reforma do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, no valor de R$ 417.128,92.  Carlesse anunciou, ainda, o início das obras no Estádio Gilberto Resende da Rocha, o Resendão, no valor de R$ 551.128,92.   Homenagens Ainda durante a solenidade, o estudante Ilan Rubins Carneiro de Carvalho, da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa, recebeu a homenagem de Honra ao Mérito por ser o representante do Tocantins no Programa Parlamento Jovem Brasileiro, edição 2018. Da mesma forma, o professor Weliton de Freitas Silva, da Escola Estadual Cândido Figueira, de Figueirópolis, foi condecorado por ser o vencedor do 11º Prêmio Professores do Brasil/2018, etapa nacional, na categoria: Esporte como estratégia de aprendizagem. Parceria Para o Governador Mauro Carlesse, o momento é de unir forças para garantir mais conforto, segurança, qualidade de vida e educação à população.  Conforme destacou, o seu governo se manterá focado em reduzir despesas para possibilitar a execução das obras necessárias. "Temos que olhar os projetos dos prefeitos, analisar e executar com agilidade", destacou.   O prefeito Laurez Moreira, por sua vez, lembrou que o Governo Carlesse se propôs a atender, de pronto, a demandas que se arrastavam há anos, sem serem priorizadas, a  exemplo das calçadas nas escolas da rede estadual e as reformas do estádio e ginásio de esportes. Para ele, esta parceria entre Estado e Município representa a realização de um sonho. "O Tocantins é um exemplo de que, mesmo diante do momento complexo pelo qual passa o país, dá para fazer as coisas e atender ao povo", afirmou.