Projetos que visam à autonomia da população e o apoio à primeira infância estão entre os destaques da reunião

Por Lara Tavares

O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), José Messias, acompanhado por sua equipe de gerentes apresentou na tarde desta segunda-feira, 7, as principais ações realizada pela pasta à primeira-dama do Estado, Fernanda Mendonça Carlesse.

O secretário agradeceu o interesse e a parceria frequente da primeira-dama e completou: “Estamos em um Estado onde as demandas sociais são muito grandes e essa sensibilidade, tanto do Governador quanto de sua esposa, tem nos ajudado a avançar em várias áreas”.

Entre os destaques apresentados no encontro estão às ações que visam dar oportunidade de autonomia a população, o apoio a criança e as pessoas idosas. Por meio do Programa de Inclusão Produtiva já foram capacitadas 3.175 pessoas este ano, o que possibilitou mais de 1600 empregos diretos e indiretos em diferentes cidades do Estado.

O Programa oferece cursos na área da beleza, panificação e artesanato, em parceria com as prefeituras. Outro destaque foi dado ao programa Criança Feliz, um dos seis projetos vencedores do prêmio da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação WISE awards 2019; sendo selecionado entre mais de 480 projetos inscritos, vindos de 130 países. O Tocantins é referência nacional do Projeto. Além do desempenho do Sistema Nacional de Emprego (Sine/TO), classificado como o mais efetivo do Brasil em junho de 2019. Sendo responsável pela colocação de 3.241 cidadãos no mercado de trabalho.

A primeira-dama agradeceu o empenho da equipe de trabalho que tem feito a diferença na vida de tantos tocantinenses e pontuou: “O secretário Messias sempre busca o nosso apoio e me sinto privilegiada em poder contribuir com essa secretaria que ajuda tanto as pessoas.”

Doações

Na ocasião, a primeira-dama também realizou a doação de produtos para a paróquia Santa Teresa D’Avila do município de Santa Tereza do Tocantins, responsável pelo apoio a comunidades quilombolas da região. O administrador paroquial, padre Agnaldo Alves de Camargo, agradeceu o apoio sempre presente do Governo do Estado e pontuou as principais dificuldades das famílias em sua localidade pedindo ajuda com ações que os despertem para seu potencial produtivo.

A presidente da Comissão Provisória do MDB de Ipueiras,  Kátia Gomes Teixeira,  assinou Edital de Convocação aos filiados do partido na cidade, para que compareçam, no próximo  domingo,  dia 13, a fim de escolherem os membros que formarão o novo Diretório,  e para a eleição da Executiva Municipal  e dos Delegados que participarão da Convenção Estadual do partido.

A eleição será realizada na sede da Câmara Municipal da cidade de Ipueiras,  situada à Rua Raimunda de Sena Ferreira, s/n°, às 9h.

Pronunciamento do Governador Carlesse destaca esforço da Gestão para restabelecer equilíbrio fiscal do Estado (veja vidéo)

Por Jarbas Coutinho

Neste 5 de outubro, dia em que se celebra os 31 anos de criação do Tocantins, a partir da promulgação da Constituição de 1988, o governador do Estado, Mauro Carlesse, em mensagem aos tocantinenses disse que toda a luta pela independência do Estado valeu a pena, pois culminou com a criação do Tocantins, que após sua implantação, gerou inúmeras oportunidades para os tocantinenses e para as pessoas que escolheram o novo Estado para viver.

Entenda os motivos de celebrar o #TocantinsMeuMelhorEstado com a palavra do governador do Estado do Tocantins, @maurocarlesse. ▶? pic.twitter.com/XdoCGj56IM

— Governo do Tocantins (@governoTO) October 4, 2019

O governador Mauro Carlesse destacou o trabalho árduo realizado pela Gestão e afirmou que as dificuldades estão sendo superadas com muito trabalho e responsabilidade, medidas eficazes e redução de despesas, que culminaram com o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Com o enquadramento as portas vão se abrir para adquirirmos recursos para a Gestão promover o desenvolvimento econômico e social”, afirmou.

O Chefe do Poder Executivo ressaltou as medidas duras implementadas para organizar o Estado diante da crise que assola o Brasil. O Governador destacou essas dificuldades, mas assegurou que as medidas adotadas para reenquadrar o Estado irão viabilizar a construção, por exemplo, da ponte de Porto Nacional, os hospitais de Araguaína, Gurupi e obras nos 139 municípios. Obras que, segundo disse, vão atrair novos investimentos, fortalecer a economia e promover a geração de emprego e renda para o povo tocantinense.

O governador Mauro Carlesse afirmou ainda, que vai continuar trabalhando com determinação e seriedade para que o Estado continue a trilhar esse desenvolvimento, com bastante equilíbrio. “Vamos continuar trabalhando duro, para que a cada dia melhore a vida do nosso povo nas áreas da saúde, da educação, da segurança pública. É isso que eu desejo, é isso que eu quero para o povo tocantinense, um povo maravilhoso, trabalhador e de muita dignidade”, ressaltou lembrando que o Tocantins conta com riquezas naturais, minérios, rios e belezas naturais sem igual que atraem turistas de todo o Brasil e do mundo.

Com Assessoria MP 

A falta de casas de acolhimento institucional destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cristalândia, Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia, municípios localizados na região sudoeste do Estado, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a se reunir com os prefeitos das cidades, a fim de intermediar uma solução para o problema. O encontro foi conduzido pelo Promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite, que responde pela comarca de Cristalândia.

Na ocasião, o Promotor de Justiça destacou a obrigatoriedade de os entes atenderem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), oferecendo acolhida a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e de abandono. André Henrique afirmou que o MPTO não tem interesse em judicializar a questão, o que o levou a propor aos gestores a realização parcerias entre si, a fim de solucionar o litígio de forma administrativa.

A ideia é que os prefeitos se juntem, dividam os custos e instalem a casa de acolhimento no município de Cristalândia, devido à localização estratégica do município. O prefeito Cleiton Cantuária comprometeu-se em disponibilizar a casa. O promotor de Justiça ficou encarregado de contatar outros gestores a fim de saber acerca do interesse na parceria, enquanto o Caop da Infância e Juventude prestará auxílio na instalação do lar.

Além de Cleiton, estavam presentes no encontro os prefeitos de Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia, Nelson Alves e Ladis Machado, respectivamente.

Acolhimento institucional

O abrigo é um serviço de proteção social especial de alta complexidade, previsto na Lei Federal nº 8069/1990 (ECA) e tem como finalidade oferecer acolhida a crianças e adolescentes com idade entre 0 e 17 anos, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, funcionando como moradia transitória até que seja viabilizado o retorno à família de origem. (Denise Soares)

Governo do Tocantins suspende isenção tributária na compra e venda de bovinos. A alteração na cobrança foi publicada no Diário Oficial do TO e surpreendeu produtores e frigoríficos

Do Notícias Agricolas

Frigoríficos vão a Justiça para impedir volta da cobrança, mas enquanto aguardam liminar, cerca de 4,5 mi cabeças deixam de ser abatidas diariamente

No estado do Tocantins, alguns frigoríficos paralisaram as operações de compras e abates de animais após a decisão do governo estadual autorizar a volta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Para impedir essa situação, os frigoríficos foram a justiça para evitar a volta da cobrança e estão aguardando a liminar.

Segundo Presidente-Executivo do Sindicarnes do Tocantins, Gilson Bueno Cabral, a principal motivação dessa paralisação é a suspensão dos termos e acordos que existiam com o estado. “Através de uma portaria, o governo editou e publicou na segunda-feira que todos os benefícios que os frigoríficos tinham foram suspensos e isso inviabilizou a compra e o abate dos animais”, comenta.

As indústrias que fecharam o acordo com o governo pelo o programa Pró-indústria recebiam alguns benefícios, mas as empresas deveriam repassar outras vantagens. “Os frigoríficos que fazem parte desse programa conseguem a redução da alíquota. O que era um percentual de 1% no final do mês e que vai ser de 12% que o produtor terá que pagar”, ressalta.

Diante desse cenário, acaba inviabilizando os negócios do lado do produtor e os frigoríficos não tem condições de trabalhar com uma carga tributária nestes patamares. “O Tocantins passa por um momento muito delicado de falta de matéria-prima, nós capacidade de abater mais dois milhões de cabeças e não conseguimos abater um milhão”, conta.

O estado está deixando de abater aproximadamente 4,5 mil cabeças por dia. Outro fator que está dificultando é que as lideranças estão fora do estado. “Nós estamos tomando medidas judiciais para reverter essa situação, pois o prejuízo para o empresário é muito grande”, finaliza.