Ideia é fechar programas com cada Estado ou por meio do Consórcio Amazônia Legal, que reúne os nove Estados da região; Noruega vai oferecer gratuitamente um sistema de mapas e monitoramento da região

Por André Borges

Governadores de nove Estados da Amazônia Legal se reuniram nesta sexta-feira, 13, em Brasília, com representantes das embaixadas da Noruega, Reino Unido, Alemanha e França.

No encontro, marcado para discutir acordos diretos entre esses países e os Estados no âmbito do Fundo Amazônia, ficou acertado que, daqui a 30 dias, será detalhada uma agenda de apoio financeiros a programas de combate ao desmatamento na região. A ideia é fechar programas com cada Estado ou por meio do Consórcio Amazônia Legal, que reúne os nove Estados da região. A Noruega vai oferecer gratuitamente um sistema de mapas e monitoramento da região.

"Em 30 dias teremos um encontro, com respostas mais efetivas do que nós apresentamos. Todos querem a preservação do Fundo Amazônia, buscando alternativas que possam ampliar as oportunidades", disse ao Estado o governador do Pará, Helder Barbalho.

Estiveram presentes nos encontros os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Carlesse (Tocantins), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Mendes (Mato Grosso), Antônio Denarium (Roraima), Major Rocha (Acre), Carlos Brandão (vice-governador do Maranhão) e Zé Jodan (vice-governador de Rondônia).

Fundo Amazônia
Criado em 2007, o fundo é um programa tocado pelo governo federal, em parceria direta com os países europeus. A possibilidade de o acordo acabar acendeu um alerta nos Estados, que analisam a possibilidade de abrir um canal direto com os doadores internacionais, inclusive sem a participação do BNDES. Os recursos poderiam ser direcionados inclusive a instituições financeiras estaduais, como o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Pará.

Helder disse ainda que a Noruega informou que vai fazer uma contratação internacional de um sistema com imagens de todo o planeta e que esse recurso será disponibilizado como uma ferramenta gratuita de monitoramento para quem desejar. "É um contrato global deles que poderemos usar no apoio ao monitoramento", comentou.

Os governadores da Amazônia discutiram formas de oferecer áreas para cuidados dos países europeus, em troca de créditos de carbono que possam ser comprados por empresas internacionais. "Nós debatemos diversos assuntos, reforçamos o desejo da continuidade e da importância do Fundo Amazônia", comentou Helder. "Sinalizamos com essa possibilidade de haver um diálogo direto com os Estados, individualmente ou por meio do consórcio."

Em junho, o governo do Pará assinou um contrato de contribuição financeira direta com o banco de desenvolvimento alemão KFW - o mesmo que faz as doações por meio do Fundo Amazônia - no valor de R$ 55,2 milhões. O objetivo: redução do desmatamento, com ações para o fortalecimento do licenciamento, monitoramento e fiscalização, e para desconcentração da gestão ambiental no Pará.

Paralelamente ao Fundo Amazônia, Alemanha e Reino Unido têm realizado convênios pontuais com Estados da região para financiar iniciativas de combate ao desmatamento. Esses, no entanto, estão longe do potencial dos R$ 3,4 bilhões doados, a fundo perdido, pela Noruega (94%) e Alemanha (5,5%). Por isso, os Estados consideram crucial a continuidade do acesso aos recursos, mesmo sem a participação federal.

Recursos

Reportagem do Estado publicada em agosto revelou que os recursos do Fundo Amazônia destinados a ações de combate a incêndios na região amazônica têm papel fundamental no trabalho desempenhado pelo Ibama na região, apesar das críticas disparadas pelo governo contra seus dois únicos doadores, a Alemanha e a Noruega.

O Estado obteve detalhes sobre a destinação dos recursos que têm sido repassados ao Brasil a fundo perdido, desde junho de 2014. Dos dez caminhões especiais que o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama possui hoje, seis foram comprados com repasses do Fundo Amazônia. Alguns desses caminhões passaram a ser utilizados já neste ano, na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Várias picapes adaptadas também foram adquiridas com o dinheiro europeu.

Há quatro meses, recursos do fundo passaram a bancar, também, a construção de um prédio novo, dentro da sede do Ibama em Brasília, pra centralizar todas as ações e Inteligência de combate a incêndios do governo federal, estrutura que hoje é improvisada. O local, que tem previsão ser concluído até o ano que vem, vai ter área de almoxarifado, oficina e, o mais importante, uma sala de situação para melhoria do monitoramento e acompanhamento dos incêndios, facilitando a tomada de decisão para operações.

Os repasses do fundo chegam a ser usados até mesmo para vestir os brigadistas. Nos últimos cinco anos, e assim continua a ser, o Fundo Amazônia ajuda a bancar a conta para aquisição anual de aproximadamente 4 mil calças, 4 mil camisetas e 4 mil botas novas, itens que são repassados para cerca de 1,3 mil brigadistas contratados temporariamente pelo Ibama. O dinheiro, na prática, só não paga salário e demais custos do servidor. O seu aparelhamento, no entanto, está fortemente apoiado pelo programa.

Por Edson Rodrigues

A Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins estará realizando, no dia quatro do próximo mês de outubro, no Palácio Araguaia, o Fórum Perinatal Estadual.  Na ocasião, o secretário da Saúde, Dr. Edgar Leão Tolini, estará homenageando a ex-diretora do Hospital Materno-Infantil Tia Dedé, de Porto Nacional, Edith Aires Gomes dos Santos Marcolo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Secretaria da Saúde e à população de Porto Nacional e cidades vizinhas.

Esta justa homenagem à Dona Edith, nada mais é que o reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela cidadã portuense à Saúde de Porto Nacional e dos nove municípios circunvizinhos, assessorada por uma ótima equipe de profissionais competentes e gabaritados da qual ela se cercou, para a prestação de serviços na unidade hospitalar.

Vale ressaltar que a ex-diretora do Hospital Tia Dedé foi exonerada por picuinhas políticas, mas, agora, terá seu nome exaltado, respeitado e  reconhecido pela própria secretaria estadual, que reconhece o erro e parabeniza essa profissional que dedicou os melhores anos da sua vida ao profissionalismo e ao amor ao próximo, e sempre andou de cabeça erguida, com a certeza de ter optado pelo caminho certo no cumprimento do seu dever.

Wanderlei Barbosa esteve na unidade nesta quarta-feira, 11; de janeiro a agosto deste ano cerca de 15 mil pessoas já foram atendidas

Por Elisângela Silva

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na tarde desta quarta-feira, 11, de um evento voltado para a ação social na Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani, em Palmas, acompanhado do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo. A unidade recebeu doações de voluntários, por intermédio de uma das parceiras da Instituição, Virgínia Andrade.

Para Wanderlei Barbosa, a Casa de Apoio é importante e gratificante para o Governo do Tocantins. “Esta ação social é de grande valia para o Estado do Tocantins, principalmente para o bem estar dos que ali são atendidos diariamente, alimentando também a autoestima destas pessoas”, disse.

Casa de Apoio Vera Lúcia. #AçaoSocial #Governo #Tocantins #ViceGovernadoria??? pic.twitter.com/8wGqKJA1RI

— Wanderlei Barbosa (@wanderlei2018) September 11, 2019

O Vice-governador destacou importância dos funcionários da casa e o cuidado destinado às pessoas que chegam para tratamento e aos seus acompanhantes. “As pessoas chegam aqui sensíveis, desta forma queremos que tenham a confiança e a esperança no Governo, por meio de pessoas treinadas e capacitadas e na certeza que retornem para suas casas com saúde e conforto”, destacou.

A Casa de Apoio, que está sob os cuidados de Elisângela Cardoso, colaboradora da Setas, é um núcleo de apoio aos pacientes internados e aos seus acompanhantes nos hospitais públicos de Palmas, oferecido gratuitamente. É uma iniciativa do Governo Estadual e já atendeu cerca de 15 mil pessoas de janeiro a agosto deste ano.

Para saber se está apto ao processo avaliatório, o servidor deve acessar o Portal do Servidor a partir do dia 17/09

Por Wanderson Gonçalves

A Secretaria da Administração, responsável por gerir e operacionalizar a Avaliação Periódica de Desempenho (APED) dos servidores públicos civis do Poder Executivo Estadual, publicou no Diário Oficial nº 5.438, desta terça-feira, 10, a Portaria 1281/2019 que dá início ao ciclo avaliatório referente ao exercício de 2018.

A gerente de Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional, Christiane Souza, destaca a importância de se realizar a avaliação. “Através da avaliação de desempenho é que conseguimos a excelência organizacional e consequentemente a melhoria na eficiência, eficácia e efetividade dos serviços públicos oferecidos à sociedade”.

É importante frisar que, para o servidor saber se está apto ao processo avaliatório, a partir do dia 17/09, deve acessar o Portal do Servidor e em seguida clicar no link SAPED e em PROCESSO AVALIATÓRIO. Todos os integrantes dos diversos quadros do Poder Executivo devem ficar atentos: Geral, de Profissionais de Defesa Agropecuária, de Profissionais de Extensão Rural, de Profissionais de Defesa de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental e de Auditor Fiscal da Receita.

De acordo com Christiane Souza, para que as avaliações sejam feitas de maneira justa e planejada, é necessário que ocorra o comprometimento do processo e o acompanhamento do desempenho do servidor. Na visão de Souza, embora existam exceções, em muitos casos as avaliações de desempenho são meramente protocolares e não há um esforço para se avaliar de maneira efetiva.

“Há exceções, mas as chefias têm, por vezes, dificuldades de analisar o desempenho de seus subordinados. É preciso que no momento da avaliação os membros que compõem a equipe avaliatória (chefe imediato, indicado do chefe e indicado do servidor avaliado) tenham a sensibilidade e imparcialidade para realizarem a avaliação de forma objetiva para garantir um sistema de gestão de avaliação de desempenho justo e eficiente, que aponte aos servidores onde estes precisam melhorar”, opinou.

Preocupado com a celeridade do processo de Avaliação Periódica de Desempenho, o secretário Edson Cabral, ressalta a importância da leitura da cartilha da APED antes da tabulação, visto que ela contém dicas e sugestões para todos os envolvidos nesse processo. Ele acrescenta que, todos devem estar comprometidos com as novas mudanças de paradigmas. “Acredito que as instituições públicas passam por um processo de amadurecimento. Por muitos anos essas avalições eram apenas para cumprir protocolos. Atualmente, estamos em período que exige mudanças de paradigmas e as ferramentas estão evoluindo, deixando de ser algo exclusivamente para cumprir uma obrigação, para se tornar um instrumento gerencial dos órgãos públicos”, pontuou o secretário.

Pensando na orientação de todos os envolvidos na utilização dessa nova ferramenta de gestão do processo de avaliação, a Secretaria da Administração produziu material informativo para auxiliar nas questões de preenchimento da avaliação. É imprescindível que todos os servidores, avaliados e avaliadores, leiam as instruções antes de iniciar as avaliações, pois contém dicas e diretrizes para o correto funcionamento da APED.

Treinamento

Quando o SAPED foi implantado, a Secad realizou treinamento com todos os setoriais de Recursos Humanos do Executivo. Desta forma, quanto à utilização da ferramenta de gestão APED, em caso de dúvida, o servidor deve procurar o RH de seu órgão de lotação para mais esclarecimentos. Segue abaixo o cronograma de execução:

Empresa afirma que deve investir cerca R$ 1,8 bi nos 47 municípios em que detém concessão e anuncia nova estação de tratamento em Araguaína

Por Élcio Mendes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira, 11, a presidente da BRK Ambiental, Tereza Vernaglia e o diretor da BRK Tocantins, Thadeu Pinto. Os executivos estiveram no Palácio Araguaia para apresentar ao Governador, os investimentos que a concessionária dos serviços de água e esgoto tem efetuado no Estado.

De acordo com a presidente da empresa, até 2025, a BRK irá investir cerca R$ 1,8 bi nos 47 municípios em que detém a concessão da prestação de serviço. A empresa espera até a metade da próxima década, chegar à marca de 80% da população destes municípios atendidas com rede de esgoto. Ainda segundo a presidente da BRK, atualmente 99% da população dentro da área de concessão da empresa já recebe água tratada.

O governador Mauro Carlesse afirmou que o interesse do Governo é ver esses investimentos serem revertidos em benefício para a população, seja na melhoria da qualidade de vida, com água de boa qualidade e uma rede de coleta de esgoto eficiente e ambientalmente sustentável, como na geração de empregos para os trabalhadores locais na execução dessas obras. “Queremos fazer o Estado crescer e melhorar a vida das pessoas. A população merece uma água de qualidade, com preço acessível e para isso o Governo estará sempre aberto para ouvir as demandas e buscar as soluções”, afirmou o Governador.

ETE Lontra

Ainda sobre os investimentos da BRK no Estado, a presidente Tereza Vernaglia informou ao Governador que já está prevista a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em Araguaína, denominada ETE Lontra, que utilizará tecnologia de ponta, com menor utilização de área, de água e que devolve a água à natureza com melhor qualidade. A previsão da empresa é que a obra esteja pronta até 2021.

Presentes

Também participaram da reunião, o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, a presidente da Agencia Tocantinense de Regulação, Juliana Matos, o presidente da Agencia Tocantinense de Saneamento, Romis Silva, e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque.