A Secretaria de Estado da Administração (Secad) finaliza o ano de 2019 destacando o empenho da Gestão do Governador Mauro Carlesse em cumprir os compromissos assumidos com as diversas categorias que oferecem o serviço público ao Estado.

Hellen Nunes e Wanderson Gonçalves; Jesuino Santana Jr.

Em meio a um ano de mudanças tão significativas a o órgão manteve e planeja para 2019 a valorização do servidor e a otimização da administração pública.

Progressões e data base

Quanto aos compromissos honrados, a Secad manteve constante diálogo com os sindicatos representantes dos servidores. Desta maneira, cumprindo acordo com a categoria sindical, o órgão publicou a relação de servidores aptos e inaptos à evolução funcional.

Assim, todos os servidores que se enquadraram nos critérios apontados pelos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) até a data de 31 de dezembro de 2017, em suas respectivas categorias, já preencheram os requisitos a progredir horizontalmente ou verticalmente.  A lista dos aptos e inaptos contempla também servidores dos quadros da Adapec, Naturatins, Quadro Geral e Ruraltins.

Além disso, o Governo realizou acordo com a categoria para o pagamento da data-base 2017, dos servidores públicos do Poder Executivo, com índice de 3,987%.

Esse percentual foi dividido em três parcelas, sendo a primeira de 1,32%, a partir da folha de pagamento de maio. A implementação do restante ocorreu na folha de julho, com percentual de 1,32%, e folha de setembro com 1,27%. O reajuste do data-base 2018 foi pago na folha de novembro, sendo o percentual de 1,69%.

Plansaúde tem nova administração

Um dos gargalos da administração era a dívida milionária com os prestadores de serviços do Plansaúde. O Governo do Tocantins quitou a dívida de R$ 111 milhões e garantiu a continuação e normalidade dos atendimentos.

A partir do encerramento do contrato com a administradora Unimed, o Governo firmou, por meio de processo licitatório, contrato com a empresa Infoway. Por meio dessa nova contratação, a Secad deu mais um passo em busca de melhores resultados na gestão do Plano.

“Juntamente com a equipe da Infoway definimos os indicadores. Com isso, pensamos, de fato, quais são as ações que devem ser desenvolvidas em cada área de atuação do plano, na relação tanto com prestadores, tanto com os beneficiários. Pensando juntos, vamos melhorar os resultados”, avaliou a secretário de Administração, Edson Cabral.

Os indicadores específicos de atendimento realizados somam mais de 184 mil atendimentos registrados. Foram mais de 70 mil usuários atendidos durante os três meses de atuação, com mais de 8 milhões de consultas eletivas e de urgência realizadas.

Outro dado importante é a quantidade de prestadores que se encontram ativos, são mais de 700 prestadores distribuídos nas cidades de Araguaína, Colinas, Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Gurupi e Imperatriz (MA).

Prêmio Eudoro Pedroza

A cerimônia que premiou os vencedores do 1° Prêmio Eudoro Pedroza aconteceu no dia 29 de novembro de 2018, no auditório do Palácio Araguaia. Foram premiados os trabalhos inovadores em duas categorias: Gestão e Políticas Públicas. Sendo R$ 10 mil reais para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 4 mil para o terceiro, em ambas as categorias.

Ao todo, foram 105 projetos inscritos; destes, 74 se adequaram aos critérios do edital e foram avaliados por uma comissão interinstitucional. O prêmio é voltado para o reconhecimento e a valorização de ideias inovadoras dos servidores públicos estaduais que visam a modernização da gestão pública e do desenvolvimento social e econômico do Estado do Tocantins.

Capacitação para o servidor

Seguindo o viés da valorização do servidor, a Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet) investiu na capacitação dos servidores com um catálogo diversificado de cursos, todos ofertados via Ead. Durante o ano foram mais de dez cursos disponibilizados na plataforma.

Avaliação de desempenho do servidor otimizada

A Secad desenvolveu e já colocou em funcionamento o novo Sistema de Avaliação Periódica de Desempenho (Saped). O sistema é mais um passo para total informatização da vida funcional do servidor. Ele realiza todo o processo de avaliação de desempenho por meio do próprio Portal do Servidor, sem a necessidade de impressões, gerando economia e praticidade.

Vale destacar que a implantação do sistema começou a operar com o processo de avaliação referente ao interstício do exercício de 2017 para servidores integrantes dos Quadros do Poder Executivo: Geral; Defesa Agropecuária; Extensão Rural; e Defesa de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental.

Recadastramento dos Servidores

Iniciou no último dia, 18, o recadastramento dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Tocantins em atividade, civis e militares. A ação ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira virtual e a segunda de forma presencial com apresentação da documentação.

De acordo com o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral, a medida possibilitará à gestão obter informações atualizadas sobre o local de trabalho e as atividades desenvolvidas por cada servidor.

Por Jesuino Santana Jr.

Pelo segundo ano consecutivo, o Tocantins ficou em terceiro lugar no ranking de avaliação da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), as ações de combate ao tráfico de drogas da Polícia Civil do Tocantins em 2018, colocaram o Estado entre os três mais efetivos do país no combate a este tipo de crime. Foram apreendidos 464,1kg de maconha, 36,1 kg de crack, 8,4 kg de cocaína e 3.249 unidades de drogas sintéticas, avaliadas, ao todo, em aproximadamente R$ 1,5 milhão, além de efetivarem a prisão de 281 traficantes.

O resultado do trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) é apenas um indicativo da boa administração e dos investimentos realizados durante a gestão do Governador Mauro Carlesse. Neste ano, 60 aprovados no concurso da Polícia Civil foram convocados para reforçar a área, tanto na Capital, quanto no interior do Estado.

Com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), foram nomeados 22 delegados, 26 escrivães e 12 peritos que passaram a atuar no combate à criminalidade nos municípios do interior do Estado.

Mega Operações Policiais

Até o mês de novembro deste ano, a SSP já contabilizava a realização 10 megas operações policiais (Tiradentes; Varredura – 3º Fase; Ostentação; BNMP; Red Fox; Assepsis; Jogo Limpo; Operação Cronos; Avalanche; e Travessia) que combateram o tráfico de drogas, crimes de homicídio e feminicídio, esquema criminoso de desvio de verbas públicas, práticas de roubos, entre outros.

Instituto de Identificação

Mais de 100 mil documentos de identidade foram emitidos pela SSP entre os meses de abril e novembro deste ano. Sendo 54% deles relacionados à emissão da 1ª via do documento de identificação, serviço público marcado pela gratuidade.

O Instituto de Identificação do Estado do Tocantins, com sede em Palmas, é responsável pela Identificação Civil (emissão da Carteira de Identidade), Criminal (relativa aos presos encaminhados pelas Autoridades Policiais), Necropapiloscópica (identificação cadavérica com base em impressões papilares) e também pela emissão do Atestado de Antecedentes Criminais.

Inaugurações de Delegacia da Polícia Civil

Entre os meses de abril e novembro de 2018, o Governo do Tocantins inaugurou 17 unidades de Polícia Civil no Tocantins.

“As unidades policiais contam agora com novos prédios, modernos e confortáveis, que possibilitam um melhor atendimento à população daquelas localidades que buscam, diariamente, os seus serviços, assim como proporcionam mais qualidade para que policiais civis e demais servidores possam desempenhar suas atribuições com eficiência e celeridade”, disse o Governador Mauro Carlesse.

As delegacias seguem, agora, o padrão de identidade visual da Polícia Civil do Estado do Tocantins, prevista em instrução normativa do órgão de segurança, e foram estruturadas com novos equipamentos de informática, mobiliários e ares-condicionados.

Além do Centro do Estado, Bico do Papagaio e as regiões Centro-Norte e Norte do Tocantins foram beneficiadas com novas instalações das Delegacias de Polícia Civil, dentre especializadas e circunscricionais, dos municípios de Barra do Ouro (29/4), Ananás (16/5), Xambioá (16/5), Pedro Afonso (18/5), Colméia (18/5), Augustinópolis (19/5), Nova Olinda (08/6), Tocantinópolis (14/6), Araguatins (15/06), Aragominas (28/6), Complexo de Delegacias, Central de Atendimento da Polícia Civil, Núcleos de Identificação, Perícia Criminal e Médico-Legal de Colinas do Tocantins (31/8), Delegacia de Polícia de Wanderlândia (31/8), Delegacia de Polícia de Carrasco Bonito (02/10), Delegacia de Polícia de Aguiarnópolis (4/10) e Delegacia de Polícia de Santa Fé do Araguaia (13/11).

Academia Itinerante

O projeto Academia Itinerante busca aprimorar os conhecimentos intelectuais e operacionais de policiais civis de Palmas e do interior do Estado do Tocantins, levando até a sede de cada Delegacia Regional cursos de aperfeiçoamento nas áreas fim da Polícia Civil e atividades de promoção da saúde, fomentando a atuação no desempenho de funções de polícia judiciária e de investigação de infrações com eficácia e eficiência.

Em 2018, foram capacitados mais de 400 policiais civis nas cidades de Araguaína, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema e Palmas.

Previsões para 2019

Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Heber Luís Fidelis Fernandes, 2019 será marcado pela busca de novos investimentos na área de Segurança Pública e pelo aprimoramento do já eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil no Estado.

“Estamos incessantemente debruçados em um planejamento estratégico da pasta para o ano que se inicia, adaptado a um novo cenário nacional de busca de alternativas que otimizem os serviços prestados pela Instituição ao nosso cidadão. A implementação de convênios em andamento e a efetivação de novos acordos com o governo federal em benefício da Segurança Pública no Tocantins para o reaparelhamento de nossas Polícias Civil e Científica, fortalecendo o combate à criminalidade, também serão priorizadas”, concluiu.

O ano de 2018 marcou mais um recorde para o maior evento na área do agronegócio na Região Norte do país. A 18ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) teve resultados espetaculares, evidenciados por 680 expositores/parceiros, público visitante de mais de 140 mil pessoas, com capacitação de mais de 10 mil pessoas em diversos temas. A movimentação financeira foi superior a R$ 2 bilhões, maior número alcançado nos últimos 18 anos.

Por Jesuino Santana Jr.

“Um evento de muito sucesso que colocou definitivamente a Agrotins na rota dos eventos internacionais do agronegócio”, resume o secretário de Estado de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Thiago Dourado.

A edição de 2019 terá como tema Bioeconomia – O Agronegócio além do alimento e está prevista para ocorrer de 6 a 10 de maio, na expectativa de superar os números da edição de 2018.

Terra Forte

O programa Terra Forte atende agricultores familiares, para incentivar a produção agrícola na geração de renda e, automaticamente, as melhorias da qualidade de vida dessas famílias.

“Também conseguimos trabalhar, efetivamente, o programa Terra Forte neste ano, atendendo 91 municípios com tratores, grades e carretas agrícolas. Nessa primeira fase, foram atendidas aproximadamente 8 mil famílias, que tiveram o trabalho de preparo e conservação do solo para a produção agrícola”, explica Thiago Dourado.

Agroenergia e Agroindústrias

De acordo com o titular da Seagro, o órgão realizou, em 2017, o Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Agroenergia, em parceria com o Banco Mundial, um projeto financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Na ocasião, foram analisadas quatro cadeias produtivas para o desenvolvimento de energia sustentável e renovável dentro do Estado do Tocantins, sendo soja, milho, biogás e eucalipto, as prioritárias dentro de uma série de plataformas e alternativas de produção.

Thiago Dourado afirma, também, que o Governo está construindo oito grandes agroindústrias de proteína animal de origem bovina, no abate do gado, com vistas a promover a sanidade e o desenvolvimento regional.

“As obras são financiadas pelo Banco Mundial e pelo Bird, no Projeto PDRIS. Elas beneficiam mais de 100 municípios do Estado, atendendo o consumo das escolas, que terão como adquirir carne inspecionada, fiscalizada pelo Estado, e com registro, o que gerará perspectivas regionais para produtores e pecuaristas”, explica Thiago.

Psicultura

Com condições climáticas, logística, recursos hídricos e oferta de grãos favoráveis para a produção do peixe Tilápia nas águas das bacias tocantinenses, o Estado deve movimentar, nos próximos anos, mais de R$ 1,4 bilhão em negócios, fortalecendo toda a cadeia de piscicultura.

“Fizemos uma articulação forte para a aprovação de diversos projetos no Tocantins, entre eles para criação da tilápia em tanque rede, nos reservatórios aquícolas do Estado, com liberação aprovada pelo Coema [Conselho Estadual do Meio Ambiente], o que gerará uma plataforma muito forte de desenvolvimento da piscicultura dentro do Tocantins”, comemora Thiago.

Parcerias e Pesquisa

De acordo com Thiago Dourado, a Seagro realizou parcerias com várias instituições de pesquisa em um circuito chamado Agricultura Exponencial, “em que Termos de Cooperação Técnica foram assinados com a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], o IFTO [Instituto Federal do Tocantins], a Unitins [Universidade Estadual do Tocantins] e a UFT [Universidade Federal do Tocantins]”, comenta.

O secretário explica que a Seagro possui uma parceria com a Embrapa, para pesquisa de grãos na melhoria de geração de tecnologia e inovação, integração lavoura pecuária floresta, na área da silvicultura e floresta, pesquisa e melhoramento genético do arroz e piscicultura.

“Com a UFT, temos uma plataforma de agroenergia; com IFTO, um projeto na área de melhoria genética, assistência de reprodução assistida, animal e vegetal; e a Unitins está envolvida em todo o projeto conjunto”, complementa.

Agricultura Familiar e Missões

Na Agricultura Familiar, com o fomento, a Seagro produziu cartilhas de Boas Práticas na Agroindústria Familiar; Biodigestores para produção de energia e biofertilizantes, dentro da pequena propriedade rural; Irrigação e Agroecologia, em um conceito de produção usando menos defensivos agrícolas e com a tecnologia do controle biológico para que se possa ter uma agricultura mais sustentável, principalmente na Familiar.

O secretário falou também sobre as missões realizadas para buscar investidores para o Tocantins. “Visitamos estados vizinhos, a exemplos de Goiás, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, e trouxemos investidores que estão, efetivamente, fazendo negócios no Estado, a exemplo de um produtor de Rio Verde em Goiás, que integrará e produzirá em várias granjas, para produção inicial, 100 mil ovos ao dia, investindo e recuperando a economia, ajudando a uma série de granjeiros da região central do Estado, que haviam parado a atividade”, relata.

Apicultura, Ovinocultura, Caprinocultura

Com o lançamento do livro de Diagnóstico da Cadeia Produtiva de Ovino e Caprino para a produção de carne, leite e pele, financiado pelo Banco Mundial, o Tocantins conseguiu uma cadeira dentro da Câmara Nacional de Ovino. O estudo traz um diagnóstico muito denso com uma série de informações que se transformaram em políticas públicas para que o Estado possa fortalecer ainda mais essa Cadeia, principalmente na região central do Tocantins.

“Lançamos também um edital de pesquisa e melhoramento na Cadeia da apicultura, uma parceria com a Seden [Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura] e a Fapto [Fundação de Apoio à Pesquisa do Tocantins], e ao mesmo tempo conseguimos efetivar uma cadeira na Câmara Nacional de Apicultura”, destaca Thiago.

Fruticultura e Pecuária

Sobre o fomento à fruticultura, Thiago Dourado afirma que foi realizado, no projeto Manoel Alves, região sudeste do Estado, o evento Tecnifruti, priorizando quatro cadeias produtivas (Banana, abacaxi, maracujá e coco). “A proposta foi levar informações, desde a irrigação da lavoura até a industrialização, para que produtor realize a transformação na agroindústria, agregando valor ao que produz”, diz.

Em relação à Pecuária, foram promovidos o Fórum da Pecuária Sustentável e o Grupo de Trabalho da Pecuária Tocantinense e lançada a Política Estadual de Melhoria Genética, o Mais Genética, democratizando o acesso a touros, matrizes, sêmen e embriões, com demonstrações de diversas tecnologias para os mais diversos portes de pecuaristas, para que se possa fazer um trabalho de melhoria genética no rebanho bovino do Tocantins.

Crédito Fundiário e Previsões para 2019

Em relação ao crédito fundiário, Thiago Dourado explica que o órgão fez uma recuperação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). “Desde 2012, o Estado não contraia projetos de crédito rural e conseguimos, numa articulação em Brasília, uma parceria forte com a bancada efetivando novas contratações, com recursos no valor de R$ 20 milhões para atender 120 famílias, dentro do programa no Tocantins”, afirma.

“Para 2019, conseguimos uma eficiência dentro do processo licitatório, que fez com que tivéssemos uma economia de aproximadamente 30% do valor estimado inicialmente, e essa economia vai potencializar para que a gente possa adquirir mais tratores novos. Trabalhamos no reajuste disso, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e com a Caixa Econômica Federal, e agora, provavelmente no início de 2019, lançaremos a licitação da segunda fase do Programa Terra Forte, para atender a totalidade dos municípios tocantinenses”, conclui.

Com Assessoria

No intuito de proporcionar mais uma festa de Reveillon segura na capital, que acontecerá na Praia da Graciosa, a Polícia Militar em conjunto com os demais órgãos do sistema de segurança vem preparando esquema especial para o policiamento do evento. Nesta quarta-feira, 19, ocorreu às 09h, no Quartel do Comando Geral da PMTO, uma reunião técnica com as forças de segurança empregadas na operação para ajustarem os detalhes antes da festa.

O Comandante do Policiamento da Capital (CPC), tenente-coronel Cláudio Thomaz, juntamente com os comandantes do 1º e 6º Batalhão de Polícia, informou que todos os esforços estão sendo feitos para que a população tenha total segurança. “A Polícia Militar e parceiros prepararam um esquema de segurança especial para o Réveillon em Palmas, com reforço nas frentes de serviço”.

Além da PM, participaram da reunião o Corpo de Bombeiros Militar, a Guarda Metropolitana, Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação. A Polícia Militar empregará policiais militares do serviço administrativo de todas as unidades da capital, no reforço ao efetivo operacional já existente.

Ficou agendada para o próximo dia 31, na parte da manhã, uma vistoria final ao local que sediará a festa, juntamente com todos os órgãos participantes do esquema de segurança e organizadores do evento.

Serão realizadas atividades de policiamento ostensivo, composta por ações de orientação, proativas e repressivas, a fim de preservar a ordem pública, proteger o patrimônio, garantir o bem estar e tranquilidade dos frequentadores da Praia da Graciosa durante a realização do Réveillon/2019.

Por Gisele França

Fundamental para o tráfego seguro e o escoamento dos produtos agropecuários produzidos no Estado, as rodovias tocantinenses tiveram o devido cuidado do Governo do Estado. No decorrer deste ano, somente na gestão do governador Mauro Carlesse, foi intensificado o trabalho de conservação e manutenção de norte a sul do Tocantins, atendendo 2.106,56 km de estradas.

Segundo o presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Virgílio Silva Azevedo, as obras rodoviárias no Estado estão em ritmo acelerado. “Acertamos os recursos para dar continuidade às obras que já estão em andamento. Todas as rodovias têm um viés no sentido de melhorar a mobilidade humana ou de cargas. A Ageto promove o desenvolvimento socioeconômico e o agronegócio tocantinenses por meio dessas obras”, declarou.

Do total de quilômetros conservados, a maioria foi mantida pela própria Ageto, por meio do trabalho das residências rodoviárias em todas as regiões do Estado, onde foram percorridos 1.340,10 km. Um investimento de R$ 5,4 milhões. Os outros 766,46 km foram feitos pelo Contrato de Reabilitação e Manutenção (CREMA) do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). Foram R$ 2.554.626,85 investidos em vários trechos.

Pavimentação

E as boas notícias não param por aí. Graças ao empenho do Governo, uma região foi contemplada com asfalto pela primeira vez. Na última terça-feira, 18, o governador Mauro Carlesse inaugurou a primeira rodovia pavimentada para se chegar até Chapada de Areia. No trecho de 23,32 km, foram investidos mais de R$ 26,4 milhões, por meio de financiamento do Banco Mundial.

A rodovia vai beneficiar diretamente toda a população do Vale do Araguaia, estimada em mais de 51 mil pessoas. Chapada de Areia era um dos poucos municípios tocantinenses que ainda não estão ligados a outros por rodovia asfaltada.

O asfalto da estrada da Chapada de Areia era um sonho antigo da população, motivo de várias manifestações reivindicatórias e até mesmo de manifestações na estrada, organizada pelos moradores e segmentos organizados, pela importância da via para o desenvolvimento da região do Vale do Araguaia.

Vicinais

Além das rodovias pavimentadas, as estradas vicinais também têm tido atenção da Ageto. Por meio do PDRIS Vicinais, várias rodovias estão passando por manutenção e construção de pontes e bueiros. São trechos que atendem municípios como Arapoema, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D’Arco, Santa Fé do Araguaia e Pequizeiro. São mais de R$ 10,3 milhões sendo investidos.

Novidades

Para o próximo ano, o Governo do Estado já trabalha na execução do CREMA II. São mais recursos para serviços de restauração do pavimento, drenagem, sinalização, obras complementares, recuperação de erosão, estabilização de taludes e manutenção de rotina.

Em 2019, também faz parte do planejamento da Agência melhorias em estradas não pavimentadas; pavimentação de vias urbanas, por meio de convênios, para serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação urbana nos municípios de Palmas, Araguaína, Colinas, Paraíso e Porto Nacional; em melhoramento das estradas vicinais nas regiões centro-oeste, sudoeste e noroeste, contemplando municípios como Silvanópolis, Monte do Carmo, Porto Nacional, Aparecida do Rio Negro, Xambioá e Aragominas.