Com condições climáticas, logística, recursos hídricos e oferta de grãos favoráveis para a produção de ração para o peixe Tilápia nas águas das bacias tocantinenses, o Estado deve movimentar nos próximos anos mais de R$ 1,4 bilhão em negócios, segundo o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, fortalecendo toda a cadeia de piscicultura.

Por Jesuino Santana Jr.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Thiago Dourado, com a aprovação da criação da espécie (tilápia) em tanques redes nos reservatórios, a tilapicultura vai avançar muito no Tocantins. “A gente já possui um contexto ambientalmente regularizado, todos os reservatórios têm sua parte de licenciamento e de uso múltiplo já pré-aprovados”, afirmou.

O titular da Seagro disse ainda que há no Tocantins um licenciamento simplificado, “ambientalmente falando, para o cultivo dentro dessas áreas, de modo que já se possui uma estabilidade muito importante para qualquer empreendedor, sob o ponto de vista ambiental”, complementou.

Conforme Thiago Dourado, o Tocantins também oferece benefícios fiscais para empresas interessadas na produção de ração. “Na área fiscal, já dispomos atualmente de incentivos fiscais para a industrialização tanto da ração, quanto do pescado. Da ração, há um benefício enorme, com 100% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para o consumo interno. Já em relação ao pescado, ainda existem algumas questões na legislação que estão sendo revistas dentro dos incentivos. O Governo deve oferecer um incentivo muito forte para a industrialização da pesca”, garantiu.

Além da liberação para criação do peixe, do licenciamento e dos benefícios fiscais, o Tocantins também se destaca na questão da logística. “O Tocantins possui uma plataforma logística bem estruturada com a ferrovia Norte-Sul, que já está operando de Porto Nacional [TO] até o Porto de Itaqui [MA]. Isso nos possibilitará fazer o transporte da produção feita aqui”, contou.

Condições Favoráveis

De acordo com o site da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), entidade que também participou dos debates para liberação da Tilápia no Tocantins, o piscicultor terá mais uma opção de espécie para criar e diversificar o seu portfólio.

O estado do Tocantins tem hidrelétricas no curso do Rio Tocantins, cuja capacidade de suporte estimada pela ANA (Agência Nacional das Água) é de 220 mil toneladas. Porém, era permitida somente a criação de peixes oriundos da bacia hidrográfica, diz texto publicado no site.

A entidade destaca ainda que os lagos das hidrelétricas do Rio Tocantins têm ambiente perfeito para a produção de tilápia, mas estava proibido em função de resolução anterior do próprio Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema).

“Como se sabe, os peixes nativos ainda não dispõem de pacote tecnológico comprovado para produção em tanques rede, necessitando de mais estudos para que o investidor tenha segurança para fazer investimentos nesse campo”, afirma a Peixe BR.

Em entrevista ao site Cerrado Rural, o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, previu que a Produção de tilápia no Tocantins pode render até R$ 1,4 bilhão por ano.

Autorização do Coema

Os membros do Coema aprovaram, no dia 5 de dezembro, o licenciamento ambiental para o cultivo de peixes exóticos também em sistemas de tanques-rede em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins no Estado.

“A tilápia é a cadeia mais consolidada no mercado nacional, tendo um pacote tecnológico, desde a produção de alevinos até a sua comercialização. E aqui, no Tocantins, temos um amplo potencial de produção de pescado nos nossos reservatórios, tanto federais quanto estaduais”, explicou o gerente de Pesca da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Thiago Tardivo.

O gerente destacou que com o licenciamento desta atividade os empresários possuem a segurança jurídica para investir no Estado. “Com isso teremos a geração de emprego e renda e mais impostos sendo gerados, fortalecendo assim a nossa economia”, frisou.

No Tocantins, após a conclusão dos trâmites, o Naturatins será o órgão responsável para emitir o licenciamento de projetos de cultivo da tilápia e a ideia é iniciar no Lago da Usina Hidroelétrica Luís Eduardo Magalhães (Lajeado). No estado, atualmente, a tilápia é cultivada em tanques escavados.

“Vamos começar um ciclo no qual o empresário possa retirar a sua licença, expandir seus negócios, dentro do que rege a legislação ambiental”, destacou Thiago Tardivo.

Tilápia

A Tilápia é o tipo de peixe mais produzido no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano de 2017, mostram que a espécie de peixe responde por 58,4% do total da piscicultura nacional.

Campus no norte do Estado deve economizar cerca de R$ 250 mil por ano com o consumo de energia

Com Assessoria

O campus do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) de Araguatins, região Norte do Estado, deverá economizar cerca de R$ 250 mil por ano com o consumo de energia elétrica. No campus serão substituídas 3.230 lâmpadas comuns por de LED e instaladas 480 placas fotovoltaicas para geração de energia solar (144 kWp), por meio do Programa de Eficiência Energética da Energisa, que fará um investimento de R$ 1.589.557,30 para tornar o consumo mais eficiente. A implantação do projeto deve ser concluída até dezembro deste ano.

Nesta sexta-feira, 11/01, a Energisa e o IFTO assinaram o contrato para a execução do projeto, aprovado na Chamada Pública para projetos de Eficiência Energética da Energisa, aberto em agosto de 2018 e que teve seu resultado divulgado em dezembro de 2018. “Além de combatermos os desperdícios de energia elétrica financiando esses projetos, a Energisa inova ao compartilhar com a sociedade tecnologias e conceitos alinhados às boas práticas ambientais, com foco na preservação dos recursos naturais. Estamos plantando uma semente para o futuro, pois esses projetos serão referência em suas regiões e consequentemente, bons exemplos de eficiência energética", pontua Domingos Pinto Costa Júnior, analista de Eficiência Energética da Energisa.

A energia elétrica economizada após o termino do projeto no campus de Araguatins seria suficiente para abastecer 177 residências por mês. Antônio da Luz Júnior, reitor do IFTO, destaca que essa economia será revertida em outros benefícios para os estudantes. “Esse projeto chega principalmente para implantar uma nova cultura na nossa instituição. E que nos apoia em um momento de dificuldade orçamentária, portanto aportar recurso neste tipo de ação vai trazer uma economicidade significativa para o campus de Araguatins e essa economia poderá ser direcionada para outras áreas prioritárias como refeitório e outras frentes que tragam benefício direto para os estudantes”.

Assinaram o contrato Márcio Mario Zidan, diretor-presidente da Energisa, Alessandro Brum, diretor técnico e comercial, Alankardek Moreira, diretor de relações institucionais, e o reitor da IFTO, Antônio da Luz Júnior.

Projetos

Neste ciclo, além da IFTO outros dois projetos foram aprovados na chamada pública. São eles: o governo do Tocantins e a Prefeitura de Itacajá. Os três órgãos juntos contarão com investimentos na ordem de R$ 2,2 milhões. A Chamada Pública destinou neste ciclo R$ 5,3 milhões e como não houveram propostas aprovadas suficientes, o restante do valor será destinado na próxima chamada, em 2019.

No caso do governo do Estado, os recursos serão utilizados na iluminação do Palácio Araguaia e da Praça dos Girassóis. Em Itacajá, a iluminação pública também será modernizada tornando-se mais eficiente. Todos os projetos têm por objetivo tornar o consumo de energia mais eficiente e consequentemente gerar economia para os órgãos públicos que podem investir em outros projetos voltados para a comunidade.

Municípios do Tocantins que comprovarem a realização de ações ambientais durante o ano de 2018, já podem protocolar os documentos no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), para pleitearem os recursos do ICMS Ecológico. O prazo para entrega da documentação será até o próximo dia 15 de março, conforme Decreto Estadual nº 5.264 de 2015.

Por Tânia Caldas

A medida foi publicada no Diário Oficial do Tocantins nº 5.273, desta terça-feira, 8, e trata da Portaria do Naturatins nº 376, de 21 de dezembro de 2018, que considera o disposto nos arts. 1º, caput, e 3º, II, da Lei Estadual nº 2.959, de 18 de junho de 2015.

A Portaria instituiu novos índices de composição da parcela do ICMS, com a finalidade de incentivar os municípios do Tocantins, a legislarem sobre a estruturação e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente e da Agenda 21 local entre outros.

Com o objetivo de incentivar e aumentar o índice de adesão dos municípios ao benefício, no ano passado o Naturatins promoveu seis Workshops sobre o ICMS Ecológico em todo o Estado. As ações aconteceram em Araguaína, Araguatins, Colinas, Dianópolis, Gurupi e Palmas. Nos eventos os gestores municipais receberam informações sobre o preenchimento do questionário e a apresentação de toda a documentação necessária.

Segundo o administrador de empresas e técnico do ICMS Ecológico do Naturatins , Ruy Reis, é importante que os gestores municipais aproveitem o prazo e não deixem a entrega da documentação para a última hora. “O gestor deve preencher o questionário e comprovar todas as ações ambientais realizadas no município, entre os meses de janeiro e dezembro de 2018. Todos os documentos devem ser entregues na sede do Naturatins em Palmas”, explicou.

No ano passado dos 139, municípios do Tocantins, 135 aderiram ao recebimento do benefício. Apenas Palmas, Santa Fé do Araguaia, Barra do Ouro e Presidente Kennedy não entregaram a documentação.

Outras informações, como o questionário, a cartilha e a legislação estão disponíveis no site do Naturatins www.naturatins.to.gov.br ou diretamente no linkhttp://naturatins.to.gov.br/icms-ecologico/ e esclarecimentos de dúvidas sobre os procedimentos podem ser solicitadas no email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (63) 3218-2693.

Governo decide recontratar 387 dos 629 médicos dispensados Hospitais registraram problemas para atender a demanda. Palácio diz que a medida é para enquadrar o estado na Lei de Responsabilidade Fiscal

Com Assessoria

O Governo do Estado do Tocantins conclui nesta sexta-feira, 4, os ajustes administrativos na Secretaria da Saúde e publicará no Diário Oficial, a contratação temporária de 387 médicos, que se juntarão a outros 715 profissionais efetivos em atividade nos hospitais do Estado. A partir de agora, o Governo contará com 1.102 médicos em atendimento à população nos hospitais estaduais. O número de contratados representa 74% dos contratos existentes em 31 de dezembro de 2018.

Além dos médicos, o Governo também publica nesta sexta-feira, a contratação de 60% dos servidores das demais funções ligadas à Saúde. Ao todo serão 2.273 servidores que estarão exercendo as funções nos hospitais.

Em virtude da necessidade e prioridade da área da Saúde, estão sendo contratados servidores acima do limite de 50% de contratos temporários já estabelecido pelo Governo do Estado na reforma administrativa. No entanto, para que a economia projetada seja alcançada, a meta geral de redução de 50% dos contratos temporários segue em vigor. E em virtude da finalização das atividades de algumas pastas, foi possível a priorização de um índice acima do divulgado anteriormente especificamente para a Saúde.

Em relação ao setor administrativo, o Governo do Estado trabalha para remanejar servidores efetivos para a Secretaria da Saúde, assim como para o Detran, visando suprir essa necessidade.

Após as medidas de ajustes administrativos e o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo pretende implantar ações que aprimorem a eficiência no atendimento aos cidadãos. A criação das 10 macrorregiões que visam aproximar os serviços do Estado para a população que vive no interior e o uso de ferramentas tecnológicas para otimizar o atendimento, melhorar as condições de trabalho dos servidores e facilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre os serviços prestados pelo Estado, estão entre os objetivos do Governo.

Para este ano, o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) sofreu redução de 54% a 77%, o que fará uma grande diferença no bolso do consumidor. Esse Seguro Obrigatório é pago anualmente junto com a primeira parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Com Assessoria

Com a redução, circulou esta semana nas redes sociais uma mensagem informando que a redução no valor DPVAT era somente para pagamentos realizados até o dia 2 de janeiro, esta notícia é falsa. A diferença de valor ocorre apenas entre categorias de veículos, já a redução não está vinculada a nenhuma data.

Veja como ficaram os novos valores:

· Automóveis particulares: de R$ 45,72 (2018) para R$ 16,21 (2019), redução de 65%;

· Táxis e carros de aluguel: de R$45,72 (2018) para R$ 16,21 (2019), redução de 65%;

· Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 164,82 (2018) para R$ 37,90, redução de 77%;

· Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 103,78 (2018) para R$ 25,08, redução de 75%;

· Motocicletas, motonetas e similares: R$ 185,50 (2018) para R$ 84,58, redução de 54%;

· Caminhões e caminhonetas tipo pick-up de até 1.500 kg: de R$ 47,66 (2018) para R$ 16,77 (2019), redução de 66%;

· Reboques e semirreboques: isentos.

IPVA 2019

Outras novidades para o usuário tocantinense são as novas datas para vencimento do parcelamento e desconto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Este ano todas as placas têm o vencimento no mesmo dia. O usuário tem até o dia 15 de janeiro para efetuar o pagamento do IPVA com desconto ou a 1º parcela. As parcelas serão realizadas de acordo com o valor do IPVA e o pagamento pode ser efetuado em até dez parcelas, desde que o valor mínimo das parcelas seja de R$200.

O usuário que optar por não utilizar o parcelamento ou o desconto em janeiro, terá até 15 de outubro de 2019 para efetuar o pagamento sem descontos ou parcelamento. Ressalta-se que o prazo final para o pagamento com desconto ou parcelado é até o dia 15 de janeiro.

Para este ano, o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) sofreu redução de 54% a 77%, o que fará uma grande diferença no bolso do consumidor. Esse Seguro Obrigatório é pago anualmente junto com a primeira parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Fake News

Com a redução, circulou esta semana nas redes sociais uma mensagem informando que a redução no valor DPVAT era somente para pagamentos realizados até o dia 2 de janeiro, esta notícia é falsa. A diferença de valor ocorre apenas entre categorias de veículos, já a redução não está vinculada a nenhuma data.

Veja como ficaram os novos valores:

· Automóveis particulares: de R$ 45,72 (2018) para R$ 16,21 (2019), redução de 65%;

· Táxis e carros de aluguel: de R$45,72 (2018) para R$ 16,21 (2019), redução de 65%;

· Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 164,82 (2018) para R$ 37,90, redução de 77%;

· Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 103,78 (2018) para R$ 25,08, redução de 75%;

· Motocicletas, motonetas e similares: R$ 185,50 (2018) para R$ 84,58, redução de 54%;

· Caminhões e caminhonetas tipo pick-up de até 1.500kg: de R$ 47,66 (2018) para R$ 16,77 (2019), redução de 66%;

· Reboques e semirreboques: isentos.

IPVA 2019

Outras novidades para o usuário tocantinense são as novas datas para vencimento do parcelamento e desconto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Este ano todas as placas têm o vencimento no mesmo dia. O usuário tem até o dia 15 de janeiro para efetuar o pagamento do IPVA com desconto ou a 1º parcela. As parcelas serão realizadas de acordo com o valor do IPVA e o pagamento pode ser efetuado em até dez parcelas, desde que o valor mínimo das parcelas seja de R$200.

O usuário que optar por não utilizar o parcelamento ou o desconto em janeiro, terá até 15 de outubro de 2019 para efetuar o pagamento sem descontos ou parcelamento. Ressalta-se que o prazo final para o pagamento com desconto ou parcelado é até o dia 15 de janeiro.