Cumprindo agenda de visitas e reuniões a indústrias e empresas no município de Gurupi, região sul, na manhã desta terça-feira, 12, o candidato a governador do Estado, senador Ataídes Oliveira (PROS), destacou a necessidade de implementar políticas fiscais que beneficiem a industrialização do Tocantins. “Nós precisamos valorizar as indústrias já existentes no estado e criar condições para que os empresários invistam no Tocantins”, afirmou Ataídes durante a visita a uma fábrica de cerâmica no município.
Para Francisco Silva, trabalhador da empresa, a falta de oportunidade de emprego é um dos principais problemas do Estado. “O Tocantins praticamente não tem indústria e por isso temos poucas oportunidades de trabalho”, afirmou Francisco.
De acordo com o candidato a governador da Coligação “Reage Tocantins”, os investimentos em infraestrutura (como estradas) e a diminuição dos impostos sobre a conta de energia são algumas das medidas que devem ser adotadas pelo governo. “Nós temos que abaixar o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) da energia sim e o Estado não vai ter perda de arrecadação, porque vamos atrair mais empresas, mais empregos e esse cidadão empregado vai comprar e ali vai deixar o imposto pago”, explicou Ataídes.
O senador Ataídes Oliveira, acompanhado da candidata à vice-governadora Cinthia Ribeiro (PTN) e do candidato a senador, deputado estadual Sargento Aragão, esteve em Gurupi nessa segunda e terça-feira, onde fizeram várias visitas ao comércio e empresas.
Shara Rezende
O governo do Estado vai regularizar 7.095 km lineares de terras públicas, de domínio da União e do Estado, que estão ocupadas de forma ilegítima. O objetivo da ação é dar a duas mil famílias os títulos de propriedade, levando segurança jurídica aos produtores rurais que estão inseridos na Amazônia Legal.
A iniciativa faz parte do programa Terra Legal Amazônia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O recurso é de cerca de R$ 6,7 milhões.
As áreas que serão regularizadas inicialmente ficam em glebas nos municípios de Goiatins, Paranã e Arraias. Em Goiatins os técnicos do Itertins estão trabalhando em uma área de 140 mil hectares, já em Paranã são 30.672 e em Arraias 538.056, totalizando 708.728 hectares, dentre os quais, os 7.095 km lineares serão regularizados.
O presidente o Itertins, Luiz Carlos Alves de Queiroz (Luizinho), conta qual é o perfil do posseiro que terá suas terras regularizadas. “Os beneficiários do programa devem ter moradia habitual, precisam atingir o fim social a que se destina a terra, a terra deve estar produzindo e ter benfeitorias no imóvel de forma mansa e pacífica sem contestação de terceiros”, explica.
Luizinho fala sobre a importância dessa ação para os produtores rurais que estão inseridos nesse contexto. “O título da terra dá segurança jurídica para aquela pessoa que está morando na terra. Com o título na mão, ela pode participar do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pode conseguir um financiamento de maior porte e com isso esse homem do campo vai permanecer ali (na terra) evitando o êxodo rural, gerando emprego e renda”, concluiu.
Programa
Para regularizar a posse, o Terra Legal Amazônia trabalha com três passos: o cadastramento, o georeferenciamento e a regularização/destinação das posses. Para regularização da ocupação, nos termos da Lei 11.952/09, o ocupante e seu cônjuge ou companheiro deverão atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado; não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional; não ter sido beneficiado por programa de reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural (ressalvadas as situações admitidas pelo Incra); ter sua principal atividade econômica baseada exploração do imóvel e não exercer cargo ou emprego público; dentre outros.
A exemplo da Rodoviária, Porto Nacional terá praça turística através de emenda de Eduardo Gomes
O deputado federal Eduardo Gomes sempre teve uma ligação mito especial com a sociedade de Porto Nacional, marcando presença constantemente nas festas populares, nos movimentos políticos, nas manifestações do povo, e por isso, como parlamentar, com ótimo trânsito nos órgãos do Governo Federal, ele tem se empenhado em direcionar recurso para o desenvolvimento do município portuense.
Um bom exemplo da sua atuação no congresso Nacional a favor de Porto Nacional é o posicionamento do Ministério do Turismo empenhou, que neste último dia 4 de julho, empenhou Emenda Orçamentária do deputado federal Eduardo Gomes, para a construção da Praça Nova Capital na cidade portuense. O valor da emenda foi de R$ 700 mil e a obra tem previsão de ser executada até o final deste ano. O propósito é facilitar o acesso dos turistas no município, servindo como um ponto de apoio aos transeuntes.
De acordo com a Prefeitura de Porto Nacional, a Praça Nova Capital será um portal de entrada do município, distante 60 quilômetros de Palmas. A praça será construída na via de acesso à capital tocantinense, e contará com um portal turístico, um espaço de entretenimento, lazer e recepção aos visitantes. Na área ainda serão construídos um Centro de Atenção ao Turista – CAT e terá um totem indicando os pontos turísticos de Porto Nacional, cidade que já se destaca no Estado por suas atrações naturais e suas origens históricas.
No Senado
Segundo o deputado federal Eduardo Gomes, esta sua iniciativa é em respeito ao valoroso povo portuense que sempre reconheceu nele um homem público capaz de lutar pelos reais interesses desta centenária coletividade. “Na Câmara Federal, sempre falei mais forte em favor do povo portuense, buscando recursos para a definitiva consolidação do desenvolvimento deste especial município. Eleito Senador, continuarei como um ferrenho defensor desta gente, que aprendi a admirar por sua cultura, por seu pioneirismo e principalmente por ser uma coletividade consciente de seus valores políticos, culturais e sociais”, sintetizou.
Para quem está na capital tocantinense, uma das boas opções é apreciar uma praia com cenário e opções diversas: a de Porto Real, localizada na histórica cidade de Porto, a 52 quilômetros de Palmas. Instalada na ilha formada em decorrência da formação do Lago da UHE Lajeado, o atrativo oferece um visual vislumbrante, especialmente durante a travessia. Some-se a isso, a possibilidade de um tour cultural pelo Centro Histórico. Com abertura realizada dia 14 de junho continuará aberta até 28 de julho.
Além da boa infraestrutura – com equipamentos fixos e temporários – tem como diferencial a oferta de ambientes sombreados por imensas mangueiras e bambuzais, que amenizam o clima. Durante a travessia, que pode ser de voadeira ou de em balsas, o olhar “se perde” na imensidão do azul das águas do rio Tocantins. O melhor: o acesso à praia é grátis, quando feito pela balsa. Para quem tem pressa de chegar, vale optar pela travessia em uma das dezenas de voadeiras ao valor de R$ 2 reais por trecho.
A praia é ideal também para quem tem a companhia de crianças. Um espaço demarcado sinaliza áreas destinada a elas. Isso sem contar os aparelhos de lazer com peças de parque de Diversões instalado em áreas sombreadas. Some-se a isso, um espaço de Educação Ambiental, instalado pela Prefeitura, com o objetivo de entreter educando a criançada com pescarias e brincadeiras de caráter ecológico e atividades de arte-educação. Uma dezena de bares e restaurantes oferecem cardápios variados, intercalando a tradicional galinhada, com peixes de água doce a preços bastante acessíveis.
Programação
As atrações estão garantidas com apresentações locais e nacionais. Para os próximos dias, está da seguinte forma: Mr. GYN, 20 julho e Trio da Huanna, dia 27 de julho. Categoria Regional: Kaká Ruis, 19 de julho e Bonde Descolado, dia 26 de julho. Todos os shows começam pontualmente às 21 horas aos sábados e domingos.
Cidade Histórica
Durante este período aumenta o número de turistas também na cidade. Não é pra menos. Tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional, a parte antiga de Porto retrata a história da cidade e do próprio Tocantins. O cenário é composto por ruas antigas, ladeadas por casarões coloniais. Um dos principais cartões postais, a Catedral de Nossa Senhora das Mercês foi fundada em 1894. Possui colunas e arcos em pedra e tijolo que evocam o estilo romântico de Toulouse, França.
Mas o turismo em Porto Nacional não se restringe à parte antiga. A cidade também tem características do novo facilmente contemplada através de um passeio pela avenida Beira Rio. É uma área que agregara atividades turísticas, de esporte e lazer às margens do Lago com infraestrutura e equipamentos que incluem desde um anfiteatro a bares e restaurantes. O local é palco para realização de grandes eventos cívicos, esportivos e culturais.
Serviços
O que: Praia de Porto Real.
Onde: Porto Nacional, a 52 quilômetros de Palmas.
Acesso: balsa (grátis) ou voadeiras (R$ 2,00 por trecho).
Por Susana Barros
Foto: Marcelo Prado
As obras de reconstrução da pavimentação urbana avançam nas cidades da região central do Estado, com mais de 60% já concluídas em Miranorte, cerca de 40% em Miracema e de 72% em Paraíso do Tocantins. Em Miracema – município com população estimada em 20.684 habitantes – as obras estão acontecendo no momento na Rua Bela Vista, próxima ao Rio Tocantins, por onde passam diariamente centenas de caminhões, vindos de outros municípios.
Em função desse movimento, o local está recebendo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (asfalto quente), mais reforçado que a lama asfáltica, aplicada nas ruas e avenidas por onde não passam tantos caminhões.
Moradora da Rua Bela Vista, a aposentada Luísa de Araújo Sousa aprovou o trabalho, realizado pelo governo do Estado por meio da Agência de Máquinas e Transportes (Agetrans). “Isso aqui estava cheio de buraco, agora está ficando muito bom, bem melhor do que o que estava antes”, destacou.
Para o gari José dos Santos Pereira a cidade está mais bonita. As obras, segundo ele, estão facilitando seu trabalho, já que antes os buracos dificultavam a varrição da cidade. “Isso aí é bom demais para nós. A cidade está mais bonita e o nosso trabalho, mais fácil”, comemora.
Para o secretário executivo da Infraestrutura, Murilo Coury, o trabalho de reconstrução de 100% do pavimento de ruas e avenidas vai aliviar o sofrimento da população da primeira capital do Tocantins.
Avanço das obras
Em Miracema, serão reconstruídos 304.795 m² de asfalto. Desses, 137,157 m² já estão concluídos – faltando apenas a sinalização horizontal – o que representa cerca de 40 % do total.
Para Paraíso, dos 504 mil m² previstos, já foram recuperados mais de 350 mil m² de asfalto. Já em Miranorte, mais de 130 mil m² - dos 200 mil m² previstos - já estão reconstruídos.
Com informações da ATN
Foto Manoel Junior