Com incentivos do Estado, boa localização e clima favorável, o Tocantins tem atraído investimentos para a produção de carne. Prova disso é a construção de uma indústria de processamento de carnes da cadeia de frigoríficos mineira Plena Alimentos. Com investimento de cerca de R$ 25 milhões, a empresa, que já possui um frigorífico em Paraíso do Tocantins, vai construir no próximo ano a indústria de processamento, onde ocorrerá a desossa da carne. Para o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ruiter Pádua, a construção da indústria beneficia a população com a geração de emprego e renda, tanto no setor da indústria como no meio rural. “Hoje a empresa abate 600 animais por dia, com a construção da indústria de processamento, pode ser que seja necessário aumentar esse número. Além disso, é no processamento que se gera mais mão de obra”, explicou. Ainda segundo Ruiter, os incentivos oferecidos pelo governo do Estado são os mesmos destinados à abertura de novas indústrias, que incluem incentivos tributários, como a possibilidade da redução de atá 75% de ICMS, bem como ações como a abertura de área e asfalto até a entrada do empreendimento. Além disso, o secretário lembra que a localização do Estado e o clima são fatores importantes para a escolha do Tocantins como local para a abertura da empresa. “Por estarmos no centro geodésico do País a logística de escoamento é favorecida, tanto para o fornecimento do mercado de exportação, como interno, via porto marítimo. O nosso clima constante também é um fator importante. Temos seis meses de chuva e seis meses sem chuva. Todos já conhecem e se preparam para que se faça esse tipo de trabalho”, concluiu.

 Aline Gusmão

Depois de cinco dias de competições, quatro vitórias e apenas uma derrota, o time feminino de vôlei do Colégio Dom Bosco, de Palmas, conquistou o ouro nos Jogos Escolares da Juventude na manhã deste sábado, 15. Em uma partida muito disputada contra a equipe do Rio Grande do Norte, as meninas do Tocantins garantiram o lugar mais alto do pódio em João Pessoa, capital da Paraíba. Com a conquista, o time tocantinense foi o único representante do Estado a trazer uma medalha na bagagem. O retorno da delegação está previsto para este domingo, 16.

A vitória sobre o time potiguar teve um gostinho a mais para a equipe tocantinense, pois foi justamente o Rio Grande do Norte o responsável pela única derrota do Tocantins na competição, ainda na fase de grupos, por 2 sets a 1. Já no segundo e decisivo encontro entre os dois estados, vitória e ouro para o Tocantins, pelo placar de 3 sets a 1, com parciais de 19 x 20, 25 x 19, 26 x 25 e 25 x 12.

Atleta do time, Karolayne Sampaio frisou que a diferença entre os dois jogos contra o Rio Grande do Norte foi a concentração do time tocantinense. "Hoje o time manteve mais o foco e essa vitória, sem duvidas, foi mérito de muito esforço. É muito gratificante saber que o nosso objetivo aqui foi cumprido", completou.

Líbero e responsável pelo setor defensivo do time, Thaís Barbosa Souza destacou o empenho da equipe durante toda a competição. Além do ouro, por ter chegado à final da competição, o time conquistou o acesso à elite do voleibol feminino nos Jogos de 2015. "Esta conquista representa elevar o nome do Estado e influenciar na visão do esporte para o Tocantins. Agora, já com nossa vaga garantida na primeira divisão no ano que vem, nos resta treinar mais e mais para nos inserir entre os três melhores times escolares do país e contribuir no que pudermos para com nosso Estado”, disse.

Trajetória

O time de voleibol feminino do Tocantins chegou a João Pessoa para disputar uma vaga na fase final da competição ao lado das equipes de Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Amazonas. Na fase classificatória, as meninas bateram os times de Mato Grosso e Amazonas. Apesar do revés frente ao Rio Grande do Norte, adversário da final deste sábado, a equipe do Tocantins conseguiu se classificar para a semifinal na segunda colocação do grupo. 

Ascom / Seduc

O presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, Major Negreiros (PP), e demais parlamentares da Casa voltaram a se reunir com vendedores ambulantes, na manhã desta quinta-feira, 13, para discutir sobre a atividade da categoria. 

Os ambulantes têm recorrido aos vereadores com frequência na busca de ajuda quanto à liberação de alvarás para exercerem a atividade, pois a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego estaria travando o processo. Todos os parlamentares presentes na reunião apoiaram os vendedores ambulantes quanto à reivindicação e cobraram solução para o impasse para um representante da secretaria que compareceu à Câmara.

A Associação dos Trabalhadores Ambulantes de Eventos Sociais e Culturais do Tocantins (ATAESCUT) foi criada em 2010 por meio de CNPJ e reúne atualmente cerca de 150 profissionais associados, gerando diretamente 600 postos de trabalho. "Nossa atividade faz parte da cultura local e dela tiramos o sustento de nossas famílias. Todos somos habilitados como micro empreendedores individuais, mas desde 2013 que não há mais liberação de alvarás de funcionamento e frequentemente somos notificados a paralisar nossas atividades", lamenta o presidente da ATAESCUT, Carlos Alberto França do Nascimento.

Ainda de acordo com Nascimento, nesses meses de outubro e novembro os fiscais do município e do Estado vem apreendendo com mais rigor o material de trabalho e os produtos dos vendedores ambulantes. A Associação também expôs o fato de os vendedores ambulantes estarem sendo impedidos de comercializar em eventos sociais e culturais em Palmas, o que estaria prejudicando a atividade. "Somos tratados como invasores", alertou. O vereador Joaquim Maia, que conduziu a reunião, cobrou da prefeitura que trabalhe com autorizações específicas para eventos e estabeleça a organização dos mesmos.

Uma proposta com todas reivindicações da categoria foi entregue por Nascimento ao servidor público José Marcos, que esteve na Câmara representando a secretária de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Cleide Brandão. Nela, a categoria pede ainda que seja criada uma comissão, com representação da associação, para que seja tratada a regularização do setor. Ideia essa abraçada pelos vereadores de Palmas, que exigem da prefeitura uma reunião o mais breve possível, para que a administração municipal lhes antecipe alguma medida normativa funcional.

Vereadores  

"Percebemos que a maior demanda dos vendedores ambulantes é quanto o alvará para poderem trabalhar em eventos, mas temos que discutir a situação da categoria como um todo", antecipa o vereador Joel Borges. Já o vereador Milton Neris criticou a postura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego por estar tratando os vendedores ambulantes com base em regras do habite-se, que são aplicadas para comércios fixos. "A secretaria está redondamente enganada e deve trabalhar com base no código tributário, que atende também os ambulantes. A situação deles não é resolvida por que não são média ou grande empresa, são pequenos. Tem que acabar esse jogo de empurra-empurra e estabelecer procedimentos para cada situação.", condena Neris.  

A falta de pagamento e de formalização dos contratos dos professores contratados pela Prefeitura de Palmas, que estão com seus salários atrasados, levaram os vereadores professor Júnior Geo (Pros) e Joaquim Maia (PV) a acionarem o Ministério Público Estadual (MPE) para intervir e tomar as providências cabíveis em relação ao problema. A solicitação foi protocolada na manhã desta quinta-feira, 30. Durante a sessão regimental da Câmara, Júnior Geo cobrou mais uma vez da gestão o pagamento dos professores, que segundo ele, estão passando por sérios problemas financeiros. “Os professores estão sem pagar suas despesas básicas e essenciais. Vivendo com a ajuda de familiares e amigos. Quem de vocês nobres pares se mantém sem receber salários? São mais de 500 professores nessa situação”, revelou. O parlamentar lembrou que a prática de contratar professores e atrasar o pagamento de salários, na atual gestão, ocorreu ano passado e se repetiu em 2014. Já sua previsão para 2016 é de que o pagamento vai ser feito antecipadamente, em função da eleição municipal. “Nesse ano de eleições, os professores contratados foram obrigados a irem as ruas pedir votos para os candidatos apoiados pelo prefeito”, denunciou. O vereador foi taxativo ao afirmar que a falta de respeito com a população palmense é a cara da atual gestão já que a Prefeitura assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPE e não cumpriu o acordado no documento.

Por: Edson Rodrigues

O Paralelo 13 sempre pautou-se baseado na veracidade dos fatos. A possibilidade de o governo do Estado transferir recursos da União para o fundo Estadual com o intuito de realizar o pagamento de despesas era de conhecimento da sociedade, no entanto considerado apenas boatos.

No dia 24 de outubro, Paulo Mourão, eleito deputado estadual pelo PT – Partido dos Trabalhadores, protocolou um ofício no TCU – Tribunal de Contas da União, endereçado ao chefe da Procuradoria Geral do Estado, João Gabriel Morais de Queiroz e ao presidente do TCE – Tribunal Geral do Estado, Conselheiro José Wagner Praxedes.

Conforme o documento, formulado pelo ex-prefeito de Porto Nacional, o governo estaria transferindo recursos para um fundo Estadual. Dinheiro este que conforme a denúncia é destinado à contrapartida em investimentos feitos pela União para o Tocantins.

Neste caso deveria haver uma autorização do Ministério no qual o dinheiro está sendo retirado, mesmo no caso de não ter gasto todo o dinheiro previsto, após a finalização do projeto ou obra.

Baseado nesta denúncia de Paulo Mourão, O Paralelo 13 buscou averiguar a veracidade dos fatos, onde conforme informações de uma fonte ligada ao escalão do atual governo esta medida esta sendo utilizada.

Ainda de acordo com o que confidenciou a fonte, o atual secretário da Fazenda, Marcelo Olimpio Tavares Carneiro estaria sendo pressionado a fazer e dar a ordem de pagamento.

Olimpio que há mais de 12 anos está à frente da Pasta, independente do Governo, é um cidadão de bem, profissional com caráter, ética e responsabilidade. Funcionário efetivo do TCE, como auditor não acataria tal ordem sem o amparo legal dos órgãos competentes, como os Tribunais de Contas do Estado e da União, bem como a Controladoria Geral do Tocantins.

Caso não receba este parecer favorável, há uma possibilidade do então secretário da fazenda pedir demissão do cargo, mas segundo informações ele não assinará a ordem de pagamento ou transferência.

Amigo pessoal de Marcelo Olimpio afirmo ao leitor, que ele jamais se submeterá a cometer uma irregularidade desta envergadura. Caso a denúncia de Mourão seja comprovada pelos órgãos responsáveis, os atuais gestores podem deixar o Tocantins inadimplente.

Estes fatos apresentados por Paulo Mourão devem ser averiguados não apenas pelo TCU, TCE e CGE, mas também acompanhados pelo Poder Legislativo, por meio de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito. Caso contrário os legisladores que tem como função fiscalizar o Executivo e representar a sociedade, se mostrará omissa.

O caso requer ainda o acompanhamento de instituições de grande credibilidade como o  Ministério Público Federal e Estadual, uma vez que estes são responsáveis por assegurar a ordem e a legalidade  na esfera pública.

As ações desempenhadas pelos órgãos evitará prejuízos incalculáveis a imagem do Estado. Baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal, este fato caso consumado torna-se um ato ilegal, de improbidade administrativa e corrupção. Os autores da ação podem ainda tornar-se inelegíveis, além de receber multas ou ter os bens bloqueados pela Justiça.

O ordenador da despesa ficará sujeito a penalidade da Lei. No caso de servidores de carreira, podem perder a função além de impedidos de exercer qualquer função pública, por oito anos.

O Paralelo 13, acredita que nenhum gestor autorizará essa transição tendo em vista os prejuízos que poderão serem causados.  Comprometidos com a disseminação dos fatos, baseados na veracidade, mais uma vez cumpriremos o nosso papel. Apurar e divulgar todas as informações sejam elas quais forem, serão divulgadas por este veículo de comunicação.