Da Assessoria

Na Medida Provisória (MP) de n° 11/2024, publicada nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, concedeu para todas as categorias que compõem o serviço público do Executivo a proposta de reajuste em 3,71% na data-base de 2024. O reajuste se estende igualmente para os salários dos servidores comissionados por meio da MP de n° 12/2024, também apresentada no DOE.

Conforme mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o chefe do Executivo afirma que as propostas são uma forma de reposição das perdas inflacionárias de 2023, respeitada a capacidade orçamentário-financeira do Estado.

"Estamos honrando nossos compromissos com os servidores, concedendo um reajuste de 3,71%, alinhado com a inflação do ano passado. Esse aumento será aplicado de forma equitativa a todas as carreiras, e é importante ressaltar que está sendo concedido dentro das possibilidades orçamentárias do Estado, sem prejudicar os serviços essenciais à sociedade. Seguiremos investindo em obras e assegurando a oferta contínua de serviços públicos em todas as áreas para a população", declarou Wanderlei Barbosa.

Para o secretário da Administração (Secad), Paulo César Benfica Filho, a publicação do reajuste anual consolida o compromisso do Governo com os servidores. “A concessão da data-base reafirma o compromisso do governador Wanderlei Barbosa em respeitar e honrar os direitos fundamentais dos servidores, reconhecendo seu papel essencial no funcionamento e progresso do nosso estado, obviamente, tendo como base e respeitando sempre a capacidade financeira e orçamentária”, frisou o gestor.

Medidas Provisórias

A Medida Provisória de n° 11/2024 dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Já a MP n° 12/2024 altera a Lei no 3.421, de 8 de março de 2019, e a Lei no 3.124, de 14 de julho de 2016, que concede reajuste aos servidores comissionados e adota outras providências. Estas Medidas Provisórias entraram em vigor na data de suas publicações, produzindo efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2024.

Evento marca o início de uma série de atividades organizadas pelo Detran/TO com o objetivo de conscientizar a população sobre os acidentes de trânsito no estado

Por Alechandre Obeid

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou oficialmente, na manhã desta terça-feira, 30, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a campanha Maio Amarelo 2024. Na oportunidade, ele anunciou que o Governo do Tocantins vai destinar R$ 10 milhões para sinalização e melhorias nas travessias das estradas estaduais que cortam cidades tocantinenses, visando um trânsito mais seguro nos perímetros urbanos.

A ação realizada em Palmas, com o slogan Paz no Trânsito Começa por Você, marca o início de uma série de atividades organizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), com o objetivo de conscientizar a população sobre os altos índices de sinistros de trânsito no Estado.

“Temos recursos para a realização de melhorias em nossas estradas e a travessia segura dos tocantinenses em perímetros urbanos é uma dessas prioridades. Vamos investir R$ 10 milhões para promover a sinalização das rodovias estaduais urbanas, aquelas que atravessam as cidades do Tocantins. Também vamos melhorar as campanhas educativas. O objetivo é diminuir o número de acidentes no trânsito e o número de pessoas machucadas, que sobrecarregam os nossos hospitais. Essa campanha Maio Amarelo vem ao encontro de tudo isso”, conferiu o governador Wanderlei Barbosa na solenidade.

Solenidade de Abertura

A solenidade de abertura contou com a apresentação da programação completa das atividades que serão realizadas ao longo do mês de maio. Além disso, foram destacados os esforços do Governo do Tocantins e de entidades parceiras para promover uma mudança de atitude e comportamento dos condutores e demais usuários das vias, objetivando um trânsito mais seguro e gentil para todos.

Conforme o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, a campanha 2024 do Maio Amarelo é uma ação de governo. “O Detran promove juntamente com várias secretarias do Estado essa mensagem de conscientização para que a sociedade possa refletir sobre a conduta e comportamento no trânsito. Ano passado, tivemos 581 mortes e são números inadmissíveis. Em decorrência do Governo do Tocantins ter esse cuidado de garantir segurança para as pessoas, estamos neste momento fazendo essa ação”, expressou.

O evento inaugural será seguido pela abertura da campanha nas cidades de Araguaína, no dia 6 de maio; e Gurupi, no dia 7 de maio, reforçando o alcance e a importância da iniciativa em todo o território tocantinense.

Maio Amarelo 2024

Governo do Tocantins e diversas entidades se unem para promover um trânsito mais seguro em todo o Estado

A campanha Maio Amarelo 2024, que celebra os 11 anos do movimento, traz como mote a necessidade de reflexão e ação por parte de toda a sociedade, estimulando a gentileza no trânsito como um passo fundamental para a construção de um ambiente viário mais seguro. Dentre as atividades planejadas, destacam-se blitzes educativas, caminhadas, distribuição de materiais didáticos, peças teatrais temáticas, palestras em escolas e empresas, além de outras ações voltadas para a conscientização e a educação no trânsito.

Dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Detran/TO revelam a urgência da campanha, com 5.399 sinistros de trânsito e 581 óbitos registrados em 2023, em um cenário que possui hoje uma frota de 880.708 veículos no Estado.

O gerente de Fiscalização e Segurança do Departamento de Trânsito, Enildo de Jesus Leite, explicou que o órgão possui 92 agentes, além de outros servidores de outras pastas, para atuarem em todo o estado durante a campanha. Sete regionais receberão palestras e outros serviços alusivos ao movimento. “O Maio Amarelo é uma campanha em âmbito nacional, que traz essa atenção às vítimas de sinistros de trânsito. Todos os órgãos se unem na busca dessa redução de acidentes que tanto esperamos, trazendo mais tranquilidade. No Tocantins, a campanha será realizada nos polos de Araguaína, Araguatins, Guaraí, Itacajá, Arraias, Gurupi e Palmas”, ressaltou.

A mobilização conta ainda com o apoio de diversos órgãos públicos, incluindo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a Polícia Rodoviária Federal, (PRF) a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), evidenciando o esforço conjunto para promover um trânsito mais seguro e responsável em todo o Tocantins.

O estudo é conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Universidade de São Paulo (USP), cujos critérios obedecem a modelos epidemiológicos cientificamente preestabelecidos

Por Dinalva Martins

O estado do Tocantins finalizou o inquérito soroepidemiológico após comprovar a ausência da circulação viral de febre aftosa no seu rebanho. O resultado das 1.171 amostras biológicas analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (LFDA-PA) demonstrou que não houve material reagente. Ao todo foram envolvidas 53 propriedades rurais, localizadas em 44 municípios. O inquérito é parte do processo de reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação.

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), responsável pela realização do estudo, iniciou as colheitas de material em março de 2024, conforme previsto nas ações do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA). “Realizamos um trabalho sério, com muita responsabilidade para avançarmos cada vez mais na condição sanitária e assegurar grandes conquistas, a exemplo do reconhecimento nacional de livre da doença sem vacinação obtido em março deste ano”, avalia o presidente da Adapec, Paulo Lima.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa, João Eduardo Pires, afirmou que as propriedades envolvidas não tiveram nenhum custo e que a colaboração dos produtores rurais foi essencial para os resultados satisfatórios. “Após a suspensão da vacinação, nosso objetivo principal passou a ser a vigilância do rebanho, e o estudo além de assegurar a certificação e a evolução sanitária avalia os níveis de imunidade dos animais trazendo mais segurança ao setor”, disse.

O inquérito também está sendo realizado nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal que compõem a Área 1, definida pelo Mapa.

Encontro marca o início de uma nova fase na gestão estadual, com a proposta de transformar essas reuniões em eventos periódicos

Por Guilherme Lima e Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve reunido nesta segunda-feira, 29, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, com todos os secretários da gestão estadual para alinhar novas estratégias no plano de governança. Estiveram presentes no encontro, ainda, presidentes e diretores de autarquias vinculadas à administração pública estadual para avaliar as atividades que estão sendo realizadas em todo o Estado.

Durante o encontro, o governador destacou a importância de manter um diálogo constante com todas as pastas, visando à integração das ações e ao acompanhamento mais próximo das atividades desenvolvidas em cada setor. "É fundamental estarmos alinhados e cientes das iniciativas em andamento em todas as áreas do Governo Estadual. Essas reuniões nos proporcionam um panorama mais detalhado do que está sendo feito e permitem ajustes e melhorias necessárias", declarou Wanderlei Barbosa.

Nova fase da gestão

A reunião desta segunda-feira, 29, marcou o início de uma nova fase na gestão estadual, com a proposta de transformar essas reuniões em eventos periódicos. A orientação do governador visa não apenas acompanhar o andamento das ações já em curso, mas também fomentar a troca de informações e experiências entre as secretarias, possibilitando uma gestão mais eficiente e integrada. Além disso, a medida demonstra o comprometimento do Governo do Tocantins em garantir transparência e efetividade na execução de políticas públicas.

Na ocasião, cada secretaria apresentou um breve relatório das atividades em andamento e dos projetos em desenvolvimento, proporcionando uma visão abrangente do panorama governamental. Questões como investimentos, avanços e desafios foram discutidas, objetivando o aprimoramento contínuo das ações do governo em benefício da população. A determinação do Governador é promover uma gestão participativa e transparente, voltada para o bem-estar e o progresso do Estado.

Maria Fernanda Ayres Parente conquistou uma medalha de prata e quatro de bronze

Por Taianne Moreira

O Tocantins é um celeiro de grandes talentos, e no último fim de semana, o Estado foi destaque no Torneio Norte de Natação de Clubes, realizado em Macapá/AP. Maria Fernanda Ayres Parente, 12 anos, conquistou quatro medalhas de bronze e uma de prata. Participação da atleta de Palmas, contou com o apoio do Governo do Tocantins, através da Secretaria dos Esportes e Juventude (Seju).

Maria Fernanda subiu no pódio na categoria Infantil 1, com as conquistas de quatro medalhas de bronze no 50m peito, 50m livre, 50m borboleta e 100m livre, além do segundo lugar nos 100m costas. “Ter a oportunidade de participar de campeonatos de natação fora do Estado, ajudam muito no meu crescimento como atleta. Desde o ano de 2022, eu tenho participado desses campeonatos e alcançado bons resultados. Fui a única atleta do Estado, a participar desse campeonato. Agradeço muito o apoio e o incentivo de todos da Secretaria dos Esportes e Juventude, que sempre recebem a minha família com muita atenção e carinho. Sem o apoio da secretaria, talvez eu não conseguiria participar desses campeonatos”, destacou a atleta.

A 27 ª edição da Copa Norte de Natação de Clubes teve a participação de todos os estados da região Norte do país, além do Maranhão e Piauí. O evento esportivo foi realizado nos dias 25 a 27 de abril, e reuniu mais de 280 atletas na piscina olímpica de Macapá. A competição foi coordenada pela Federação Amapaense de Esportes Aquáticos, em parceria com a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel).

A atleta tocantinense também coleciona na sua trajetória, quatro medalhas de prata no Campeonato Norte-Nordeste, realizado em Maceió/AL, em 2022, no 50m livre, 50m peito, 50m borboleta e 50m peito.