Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994

Por Wellton Máximo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados.

Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.

A história que resultou no julgamento no STF vem de um imbróglio relacionado à regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999. A legislação modificou a regra de cálculo dos benefícios e introduziu o fator previdenciário.

Antes da lei, todos os benefícios do INSS eram calculados com base nas 36 últimas contribuições nos 48 meses antes do pedido de aposentadoria. A regra era criticada porque permitia que trabalhadores que não contribuíram quase nada para a Previdência ao longo da vida profissional turbinassem as contribuições quatro anos antes de se aposentarem e recebessem benefícios iguais aos de quem contribuiu a vida toda.

A lei estabeleceu que 80% das contribuições de maior porte ao longo de toda a vida seriam usadas para calcular os benefícios, multiplicados pelo fator previdenciário. No entanto, essa regra só valeria para quem começasse a trabalhar com carteira assinada e a contribuir para a Previdência Social a partir da publicação da lei.

Quem contribuía para o INSS antes da publicação da lei entrou em uma regra de transição, que calculava o benefício com base em 80% das maiores contribuições sem a multiplicação pelo fator previdenciário. No entanto, as contribuições não eram sobre toda a vida profissional e só eram contadas a partir de julho de 1994, quando o Plano Real foi instituído.

Imbróglio

Ao longo de décadas, a lei criou um passivo jurídico. Segurados que recebiam altos salários antes do Plano Real e teriam aposentadoria, pensões ou auxílios maiores na regra definitiva, mesmo com a incidência do fator previdenciário, passaram a acionar a Justiça para serem retirados da regra de transição.

Foram criadas, então, duas regras, a definitiva e a regra de transição. Na regra de transição, utilizada para o cálculo de todos os benefícios de quem já estava contribuindo com o INSS antes da nova regra, só deveriam ser considerados os salários de contribuição a partir de julho de 1994.

Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ganho de causa a esses segurados e decidiu que a regra definitiva poderia ser aplicada nessas situações. O caso foi para o STF, que começou a julgar a ação em fevereiro deste ano no plenário virtual. Na ocasião, a corte tinha formado maioria de 6 a 5, mas um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e remeteu o processo ao plenário físico.

Requisitos

Para pedir a revisão da vida toda, o aposentado ou pensionista deve cumprir os seguintes requisitos:

Ter contribuído com o INSS antes de julho de 1994;

ter se aposentado entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição, que considerava 80% dos maiores salários desde o Plano Real;

ter recebido o primeiro pagamento do INSS nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019.

Nos casos em que o segurado pediu revisão nos últimos dez anos, o prazo é interrompido e só volta a ser contado após a resposta do INSS. Caso o órgão não tenha fornecido respostas, o protocolo pode ser usado como prova de interrupção do prazo.

Benefícios que podem ser revistos

Aposentadoria por idade;

aposentadoria por tempo de contribuição;

aposentadoria especial;

aposentadoria por deficiência;

aposentadoria por invalidez;

pensão por morte.

Casos em que vale a pena

O segurado precisa estar atento e fazer um cálculo minucioso, com a conversão ao real das contribuições anteriores à criação da moeda, para verificar se terá a aposentadoria ou pensão elevada.

Mesmo após a conversão das contribuições antigas ao real, é necessário verificar se os salários antigos de baixo valor não podem resultar em benefícios menores. O cálculo também deve levar em conta o fator previdenciário – que considerava a expectativa de vida, a idade e o tempo de contribuição – para verificar se receberia mais pela regra definitiva em 1999. O fator previdenciário foi abolido com a reforma de Previdência de 2019.

Como pedir a revisão

No momento, só é possível pedir a revisão na Justiça. O INSS informou que, só depois de o STF publicar o acórdão sobre a sentença, definirá procedimentos administrativos para que o segurado possa entrar com processo administrativo na Previdência Social.

Quem for entrar na Justiça precisa considerar o valor da causa. Processos de até 60 salários mínimos podem tramitar no Juizado Especial Federal, que julgam mais rápido. Processos acima desse valor só são julgados pela Justiça Federal.

Quem está com ação na Justiça pode pedir ao juiz para antecipar a decisão, mas o ideal é esperar a publicação do acórdão pelo STF, que confirma que a revisão da vida toda deverá ser seguida por todas as instâncias.

Documentos necessários

RG e CPF;

comprovante de residência atualizado e em nome do segurado;

cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), obtido no portal meu.inss.gov.br;

carta de concessão da aposentadoria, ou processo administrativo da concessão;

para contribuições até 1981, não listadas no CNIS, é necessário pedir ao INSS a microfilmagem dos extratos antigos.

Golpes

Na última quinta-feira (8), o INSS alertou para o risco de golpes relativos à revisão da vida toda. Fraudadores estariam se passando por representantes do órgão para contatarem segurados com promessas de recálculo dos valores dos benefícios.

O órgão esclareceu que não entra em contato com seus segurados, por telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais, para oferecer serviços ou benefícios nem revisão de valores. O INSS fez as seguintes recomendações:

Não passar dados pessoais, como CPF, telefone, endereço ou número do benefício;

não enviar foto de documentos ou fotos pessoais;

nunca compartilhar a senha de acesso ao Portal Gov.br;

não fazer depósitos, pagamentos ou transferências. Os serviços prestados pelo INSS são todos gratuitos;

se suspeitar de golpe, bloquear o contato e fazer boletim de ocorrência.

Segundo o IBGE, foi o quarto mês seguido de alta; grupo de Alimentação e bebidas (0,59%) exerceu o maior impacto sobre o índice geral

Por Roberto de Lira

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,53% em janeiro ante dezembro, quarto mês seguido de alta, informou nesta quinta-feira (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 5,77%.

Os dados ficaram abaixo do consenso Refinitiv que previa alta de 0,57% no mês e de 5,80% na comparação anual.

Em janeiro de 2022, a variação mensal tinha sido de 0,54%.

O grupo de Alimentação e bebidas (0,59%) exerceu o maior impacto positivo sobre o índice geral, contribuindo com 0,13 ponto percentual (p.p.), com grande influência dos subitens batata-inglesa (14,14%) e cenoura (17,55%).

“As altas nesses dois casos se explicam pela grande quantidade de chuvas nas regiões produtoras. Por outro lado, observamos queda de 22,68% no preço da cebola, por conta da maior oferta vindo das regiões Nordeste e Sul, item que teve alta de mais de 130% em 2022”, explicou em nota o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

O grupo dos transportes (0,55%) exerceu o segundo maior impacto positivo sobre o índice geral, contribuindo com 0,11 p.p. em janeiro, com maior pressão dos combustíveis, que registraram alta de 0,68%. “Os destaques foram a gasolina, com alta de 0,83%, o emplacamento e licença, que incorporou pela primeira vez a fração referente ao IPVA de 2023, com alta de 1,60%, e o automóvel novo, com aumento de 0,83%”, disse Kislanov.

Houve desaceleração no grupo de Saúde e cuidados pessoais (de 1,60% em dezembro para 0,16% em janeiro). O gerente da pesquisa destacou que o item que mais impactou neste resultado foi o de higiene pessoal, com recuo de 1,26%. O resultado foi explicado pela queda nos preços de perfumes e artigos de maquiagem, devido a descontos.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, apenas Vestuário apresentou variação negativa (-0,27%). “Cabe registrar que foi a primeira queda no grupo após 23 meses seguidos de altas, com a última retração tendo sido registrada em janeiro de 2021”, disse Kislanov.

O recuo em janeiro, segundo ele, se deve ao fato de várias lojas terem aplicado descontos sobre os preços que foram praticados em dezembro, para o Natal. O fator que mais influenciou no resultado foi uma queda de 1,37% no item de roupas femininas.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,46% em janeiro, abaixo do registrado no mês anterior (0,69%). O INPC acumula alta de 5,71% nos últimos 12 meses, abaixo dos 5,93% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2022, a taxa foi de 0,67%.

Ministros chegam a Roraima para monitorar atuações; enquanto Funai e Ibama destroem avião e trator

Por: Soane Guerreiro

No terceiro dia de operação para retomada do território Yanomami, agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com reforço de integrantes da Força Nacional de Segurança, conseguiram instalar uma base de controle em um dos principais rios da região, o rio Uraricoera, para impedir o fluxo de suprimentos e equipamentos que dão suporte para os garimpos na região.

Já foram destruídos um avião, um helicóptero e um trator. Além disso, os agentes apreenderam armas, três barcos e 5 mil litros de combustível, comida e até eletrodomésticos que dão suporte a atividade ilegal, como: fogões, geradores, freezer e antenas de internet.

Nesta 4ª feira (8.fev), mais 100 agentes da Força Nacional desembarcaram na região. Em comitiva, parte do governo também chegou a Boa Vista, Roraima. Os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e da Defesa, José Múcio, foram acompanhados dos comandantes das Forças Armadas e da presidente da Funai, Joenia Wapichana.

O grupo está verificando o andamento das operações de retirada de garimpeiros da região de assistência aos indígenas. Ainda nesta 4ª, eles terão uma agenda intensa de conversas com autoridades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 7, ter recebido um projeto, apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para discutir com a sociedade a regulação das mídias digitais.

Por Giordanna Neves e Eduardo Gayer

O governo argumenta que a proposta tem o objetivo de combater as fake news. O petista disse ainda que pretende discutir o assunto com o presidente americano Joe Biden, com quem se reunirá na próxima sexta-feira (10), e com membros do G20 e dos Brics.

O governo Lula já tem apresentado iniciativas para o que chama de enfrentamento das fake news. No Palácio do Planalto, haverá uma estrutura para combater desinformação e discurso de ódio nas redes sociais, a Secretaria de Políticas Digitais. Os critérios para definir o que será, ou não, considerado “mentira” pelo governo, porém, são alvos de críticas.

“Ele (projeto) está na Casa Civil, a gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate na sociedade, para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou avocam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que têm”, afirmou o petista, durante café com comunicadores de esquerda.

Lula disse que a discussão sobre regulação da mídia deve envolver todos os países do mundo, e não só uma nação. “Acho que se a gente quiser discutir a regulação da mídia digital no mundo, não pode ser problema de um País só. Tem que ser um problema de todos os países do mundo para regular uma coisa que dê tranquilidade ao regime democrático”, declarou.

Em um contexto marcado por acenos à militância petista, Lula tem feito diversas menções à regulamentação da mídia desde a campanha eleitoral.

Como mostrou o Estadão, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai abrigar uma procuradoria especial destinada a combater a “desinformação sobre políticas públicas”, sem haver, no entanto, a definição do conceito de desinformação no ordenamento jurídico brasileiro.

A AGU, por exemplo, silenciou sobre manifestação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de chamar de “golpe”, na página oficial do Palácio do Planalto, o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O Estadão pediu manifestação sobre se esse seria um caso classificado como fake news pelo governo petista, mas não houve resposta.

Na sexta-feira passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, também defendeu a a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Moraes, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições do ano passado, defendeu uma regulação semelhante à aplicada à mídia tradicional. “A responsabilização por abusos na veiculação de notícias fraudulentas e discurso de ódio (nas redes sociais) não pode ser maior nem menor do que no restante das mídias tradicionais”, disse na ocasião.

No segundo mandato do petista na Presidência, a Secretaria de Comunicação Social, então comandada pelo jornalista Franklin Martins, elaborou um projeto para criar um marco regulatório da comunicação eletrônica no País. O chamado anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica não chegou a ser encaminhado para o Congresso e foi engavetado na gestão de Dilma Rousseff. Entre os pontos considerados na época estava a criação de uma agência reguladora única para a comunicação social.

O atraso imposto pela pandemia de covid-19 ao diagnóstico e tratamento do câncer levará a 62,3 mil mortes evitáveis no País, segundo estimativa de estudo da Americas Health Foundation realizado com o apoio da Roche. A pesquisa mostra ainda que outros 284,1 mil brasileiros serão afetados por uma mudança no estágio da doença, o que pode reduzir as chances de cura.

Com Estadão 

As estimativas foram feitas com base na coleta de dados e em entrevistas com organizações de pacientes e especialistas em oncologia. A partir das respostas que mediram o índice de pacientes afetados na detecção e a duração desse atraso, os pesquisadores estimaram os efeitos nos desfechos do tratamento nos próximos anos. De acordo com o estudo, os serviços mais afetados foram os de diagnóstico e cirurgia - este último teve redução de 40% durante o período mais crítico da pandemia.

Segundo especialistas, o atraso foi motivado por dois principais fatores: a redução de oferta de procedimentos eletivos por causa da concentração de esforços dos hospitais para atender pacientes com covid e o adiamento, por parte dos pacientes, de seus exames, por medo de se contaminar com o coronavírus ao frequentar os centros médicos.

"Pelo menos metade dos pacientes nos relata ter atrasado seus exames de rastreamento, como mamografia, papanicolau, colonoscopia. Deixar de fazer esses exames por dois ou três anos pode fazer com que um câncer que seria diagnosticado em estágio inicial já esteja mais avançado", afirma Pedro Exman, do Centro Especializado em Oncologia do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Outros médicos relatam aumento no número de doentes que chegam com tumores mais avançados. "Em 2021, quando começamos a ver as pessoas retomando suas consultas, atendi dois casos de tumores que já estavam comprimindo a medula; e o paciente chega paraplégico. Isso ocorre quando o câncer já progrediu muito, o paciente já estava há muito tempo com dor, mas adiou buscar um médico. Eu não via um caso desses desde a minha residência, há 14 anos", conta Andrey Soares, oncologista do Hospital Albert Einstein e do Grupo Oncoclínicas.

No A.C. Camargo Cancer Center, também houve aumento de tumores avançados, em especial daqueles que podem ser detectados precocemente por exames de rastreamento. "Tivemos esse aumento em cânceres como tireoide e próstata. O tratamento de um tumor inicial é menos agressivo, preserva mais a qualidade de vida do paciente e tem maior chance de cura", afirma Maria Paula Curado, epidemiologista do A.C. Camargo.

Presidente do Instituto Oncoguia, organização que dá suporte a pacientes com câncer, Luciana Holtz afirma que a entidade tem recebido cada vez mais reclamações de pacientes com diagnóstico confirmado, mas que não conseguem iniciar o tratamento no prazo previsto em lei, de 60 dias. "Exames, cirurgias, consultas estão com enormes filas de espera. Soubemos de casos de mulheres com câncer de mama que estão há quatro meses na fila para passar por uma consulta com um cardiologista para avaliar o risco para a cirurgia. É uma angústia muito grande", diz.

Um dos entraves para a ampliação da oferta de cirurgias, exames e outros procedimentos oncológicos no SUS é a baixa remuneração oferecida a hospitais filantrópicos que atendem pacientes da rede pública.

"Alguns desses hospitais têm condições de atender mais pacientes, mas estão com prejuízo de milhões de pacientes atendidos pelo SUS, mas que não foram pagos porque estouraram o teto previsto em contrato com as Secretarias da Saúde. Isso precisa ser revisto", afirma Pascoal Marracini, presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer.

Questionado sobre o cenário, o Ministério da Saúde afirmou que reconhece a necessidade de ações para mitigar os impactos da pandemia na oncologia e, para isso, "estuda um plano que vai fortalecer as ações e os serviços de tratamento, por meio de estratégias de prevenção, diagnóstico precoce, no âmbito da Atenção Primária e Especializada, com plano terapêutico integral e o monitoramento dos principais tipos de cânceres, com a articulação de toda a rede disponível no País". Já o Estado de São Paulo afirma que tem como meta reduzir as filas de oncologia.

'A 1ª consulta demorou seis meses'

Desde agosto de 2022, quando fez uma tomografia que detectou manchas no seu pulmão e foi encaminhada para um especialista com suspeita de câncer, a dona de casa Ana Maria da Silva Santos, de 67 anos, aguarda o início do tratamento pelo SUS.

"Em agosto, o médico da UBS deu o encaminhamento para o pneumologista e a guia para a biopsia. Mas a primeira consulta com o especialista conseguimos fazer só anteontem, depois que eu reclamei para todos os órgãos. Para a biopsia, não fomos chamados até hoje. Tivemos de pagar", conta o consultor de e-commerce Guilherme Antonio da Silva Souza, de 29 anos, filho da Ana Maria.

O exame, que confirmou o diagnóstico de câncer, custou R$ 4,1 mil. Parte do valor foi assumida pelo filho e o restante foi pago com um empréstimo feito pela dona de casa.

Ela conta que a chamada para a consulta, quase seis meses após o primeiro encaminhamento, só ocorreu depois de ela ter alertado a unidade de saúde de origem que entraria com um processo judicial. "O médico, quando viu meu exame de agosto, perguntou por que a gente tinha demorado tanto para ir. Expliquei que ficamos sem ter o que fazer, em uma angústia sabendo que a doença podia avançar e sem saber mais para quem recorrer", afirma Ana Maria.

Agora, ela espera o resultado de um exame complementar para que seja definido qual será o protocolo de tratamento. "A gente se sente desprezada, humilhada. Talvez se eu tivesse começado o tratamento há seis meses, minhas chances seriam melhores. Eu tenho fé ainda no tratamento, mas também tenho medo de esse atraso tirar anos que eu poderia estar aqui ainda curtindo meu filho, meu neto", diz ela.

O estudo da Americas Health Foundation mostra que o atraso no diagnóstico e tratamento causado pela pandemia terá ainda impacto econômico, além de aumentar o risco de mortalidade e de detecção mais tardia da doença.

De acordo com a estimativa, 46,6 mil famílias brasileiras podem cair em "catástrofe financeira" por situações como a de Ana Maria, em que parte do tratamento tem de ser custeada pelos pacientes, por causa da demora na oferta de terapias no sistema público.

Há ainda o impacto sobre o sistema de saúde, que, com pacientes em estágio mais avançado da doença, terão de despender mais recursos em internações e tratamentos.

Fonte: Estadão Conteúdo