Presidente foi diagnosticado com broncopneumonia por influenza A

Com Agências

O médico de confiança do presidente Lula. Dr. Roberto Kallil, disse ao SBT News nesta tarde que, apesar do quadro de pneumonia, Lula está bem e o tratamento deve durar, pelo menos, até a próxima quarta-feira (25.mar).

Kallil confirmou que o presidente está cuidando de uma pneumonia causada por vírus e bactérias e a decisão de cancelar a viagem à China ocorreu, em especial, pelo tempo de duração do voo, de quase 30 horas. O médico esteve em Brasília nesta sexta e está acompanhando o quadro de saúde do presidente por telefone.

Sobre a liberação para a agenda compromissos no Planalto, a orientação é que Lula cumpra repouso pelos próximos dias e que as agendas oficiais só reiniciem no fim da semana.

Segundo a Dra. Ana Helena Germoglio, infectologista que acompanha o presidente, a orientação para que ele não deixasse o país ocorreu também para evitar que o quadro de influenza pudesse ser transmitido. Não há restrição para que Lula faça reuniões virtuais ou até receba ministros, desde que seguindo medidas de proteção.

Lula está sendo medicado com antibióticos e antivirais.

Um grupo de 600 famílias fez parte da ação; tradicionalmente, o mês de abril concentra diversas invasões por parte do MST

Com Agência Estado

O MST (Movimento dos Sem Terra) invadiu, na madrugada deste sábado (25), uma fazenda em Hidrolândia, cidade do interior de Goiás, a 35 quilômetros da capital. O MST justificou a ação de um grupo de 600 famílias como parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. A invasão foi tratada como uma “denúncia contra a exploração sexual das mulheres e adolescentes”.

O imóvel pertenceu a um grupo condenado em 2009 por crimes desse teor. Hoje, a propriedade da fazenda é da União. Conforme a SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União), o imóvel possui uma área total de 678.588 metros quadrados.

À reportagem, a Polícia Militar de Goiás afirmou que “está presente no local, acompanhando e tomando todas as ações necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos”. Questionada, a PM não respondeu se há alguma ação de desocupação da propriedade em curso.

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás, a Superintendência do Incra no Estado e o MST, que também foram procurados pelo Estadão, não responderam até a publicação desta reportagem.

Suzano

Tradicionalmente, o mês de abril concentra diversas invasões por parte do MST, a partir da ação anual conhecida como “Abril Vermelho”. O período é visto com preocupação por proprietários rurais, que buscam se precaver contra eventuais ataques às suas propriedades.

No fim de fevereiro, o MST protagonizou as primeiras invasões de grandes proporções no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. No Sul da Bahia, cerca de 1.700 sem-terra tomaram conta de três fazendas de cultivo de eucalipto nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. As propriedades pertencem à empresa Suzano Papel e Celulose. O caso foi parar na Justiça, que determinou a expulsão do movimento das três propriedades.

Exploração sexual

O local da invasão em Hidrolândia era chamado de fazenda São Lukas. Em 2002, a propriedade foi comprada pelo suíço Pietro Chiesa que, segundo investigações, junto com mais nove pessoas, mantinha um esquema de tráfico internacional de mulheres para prostituição. Vítimas de cidades próximas a Hidrolândia — Anápolis, Goiânia e Trindade — eram levadas para a Suíça.

No exterior, eram submetidas a um esquema de endividamento e prostituição. De acordo com a sentença que condenou Chiesa e os demais membros da quadrilha, algumas vítimas eram menores de idade e a maioria não suspeitava de que pudesse haver um esquema de cafetinagem envolvido.

Auxílio Alimentação terá acréscimo de 43,6%. Novos valores devem ser pagos a partir de maio

Com SECOM

Governo Federal assinou nesta sexta (24/3) acordo que concede reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais e de 43,6% no auxílio-alimentação (passa de R＄ 458 para R＄ 658). Negociado com entidades representativas dos servidores, os novos valores representarão investimento de R＄ 11,2 bilhões.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, celebrou o fato de o acordo ter sido um dos mais céleres da história do funcionalismo público e reconheceu a urgência dele. Ela explicou a necessidade de aprovação de um projeto de Lei para oficializar os 9%, porque haverá necessidade de uma mudança de rubrica na Lei Orçamentária e assinou a portaria que concede aumento no auxílio alimentação. Ela afirmou que já há negociação em curso para que a lei seja aprovada no Congresso Nacional e a ideia é que o novo valor seja pago a partir de maio.

"No caso do auxílio-alimentação, existe uma trava. A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica que só é possível o reajuste com o valor da inflação acumulada desde o último aumento, por isso esses R＄ 200 a mais. A gente sabe que ainda existe defasagem em relação aos demais poderes, mas é um aumento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste. Para quem ganha menos, é um dinheiro que faz diferença", afirmou a ministra.

Titular da Secretaria-Geral da Presidência, o ministro Márcio Macêdo elogiou a maturidade da relação entre governo e entidades que representam os servidores em estabelecer um diálogo sincero e transparente. Segundo ele, depois de seis anos, o acordo é “símbolo de um novo tempo” e de um novo momento que vai exigir criatividade e paciência no diálogo para reconstruir.

Também presente à cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou o dia como histórico por marcar não só o resultado de uma negociação, num contexto de dificuldade, mas aponta para um futuro melhor para trabalhadores e trabalhadoras.

REPERCUSSÃO - Representantes de diferentes entidades que representam o funcionalismo público federal celebraram a reabertura de um canal oficial de diálogo com o Governo Federal para discutir a recomposição salarial e medidas de valorização do serviço público.

A mesa permanente de negociação, que analisa essas demandas, foi criada pelo primeiro governo Lula, em 2003, e interrompida com a saída da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Ao longo dos 14 anos em foi utilizada, houve 175 Termos de Acordos, que beneficiaram 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. A volta do diálogo foi determinação do presidente Lula no início do mandato.

NOVA RELAÇÃO - O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que o resultado celebrado nesta sexta foi bom e o acordo possível, depois de três rodadas de negociação. “Vamos continuar o diálogo e o processo de negociação para os anos de 2024 a 2026”.

Rudnei Marques, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, enfatizou a volta da civilidade nas relações de trabalho. “Reconfiguramos as relações de trabalho em um mês e meio”, disse, agradecendo o esforço fiscal para recompor parcialmente as perdas dos trabalhadores, em meio a uma crise.

“Esse momento representa muito mais do que o fechamento de um acordo emergencial, mas a retomada do diálogo com os servidores públicos”, afirmou Rivânia Moura, que falou em nome do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe). “Reconhecemos e agradecemos, mas esperamos que esse processo se intensifique e continue com valorização dos servidores e servidoras”.

Cobertura vacinal contra a doença está em queda no Brasil

Com Agências

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.

O levantamento mostra que, em 2021, o país teve recorde de mortes pela doença – 5 mil no total, maior número identificado nos últimos dez anos. Atualmente, a tuberculose figura como a segunda doença infecciosa que mais mata, atrás apenas da covid-19, além de ser a principal causa de morte entre pessoas que vivem com HIV e Aids.

Segundo informações do Ministério da Saúde, homens de 20 a 64 anos apresentam risco três vezes maior de contrair a tuberculose do que mulheres nessa mesma faixa etária. Além disso, em 2022, o país contabilizou 2,7 mil casos em menores de 15 anos, sendo que crianças de até quatro anos respondem por 37% dessas notificações.

Durante entrevista coletiva, hoje (24), em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a tuberculose tem prevenção, tratamento e cura e atinge prioritariamente populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, refugiados, pessoas vivendo com HIV e Aids e pessoas privadas de liberdade.

Gastos com a doença

Os números apresentados pelo ministério mostram que, no Brasil, 48% das famílias afetadas de alguma forma pela tuberculose têm gastos com a doença que comprometem acima de 20% da renda. A ministra destacou que o combate à doença não pode ser visto como um projeto setorial ou de um único ministério.

O diretor do departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira Cravo Neto, reforçou que a meta de eliminar a tuberculose até 2030 exige união de esforços. “Não será uma secretaria ou um só ministério isoladamente que vão conseguir atingir essa ambiciosa meta, mas perfeitamente factível”, afirmou.

“Do ponto de vista social, tivemos um processo de piora de todos os indicadores sociais nos últimos cinco a seis anos. Com isso, a tuberculose, que é uma doença basicamente [causada] por esses determinantes sociais, teve recrudescimento nas taxas de mortalidade, de incidência e mesmo de cura.”

Presidente Lula busca consenso sobre a Medida Provisória junto ao STF e deve apresentá-la na Marcha dos Prefeitos, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de março

Ascom/Coren-TO

Em resposta aos protestos de profissionais da enfermagem sobre a demora para viabilizar o pagamento do piso salarial, o presidente Lula revelou nesta quarta-feira, 22, que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tratou ontem mesmo sobre o assunto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O caso foi noticiado pelo G1 em Pernambuco, durante a cobertura da agenda oficial do presidente em Recife.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  o piso salarial nacional da enfermagem

A busca de consenso no STF, segundo o portal JOTA, especializado em notícias sobre os três poderes, é uma estratégia do governo federal para antecipar possíveis questionamentos ao editar a Medida Provisória (MP) sobre os novos salários dos profissionais da enfermagem.

Uma liminar do ministro Barroso suspendeu os efeitos da lei que estabeleceu o piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras (Lei 14.434/22), até que houvesse a definição das fontes de custeio. Entretanto, o Congresso Nacional editou a Emenda Constitucional nº 127/2022 que direciona recursos de fundos superavitários da União aos cofres públicos de estados, municípios e do Distrito Federal, para custear o piso de profissionais da enfermagem que atuam no serviço público de saúde, em entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% dos seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entidades da enfermagem representadas no Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) têm apontado a morosidade do Governo Federal em regulamentar a Lei do Piso, fixando as regras para a distribuição dos recursos que já foram garantidos pela EC 127/22. Segundo apuração também veiculadas ontem pelos jornais Valor Econômico e Carta Capital, o presidente Lula vai apresentar a MP durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de março.

A expectativa é que sejam direcionados aproximadamente R$ 16 bilhões para o custeio do piso da enfermagem.

Força política - Em encontro nesta quinta-feira, 23, com enfermeiros e técnicos de enfermagem que ocupam cargos eletivos no Tocantins, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO), Luana Bispo Ribeiro, reforçou a importância da articulação política para implementar o piso. “Precisamos unir e lutar pelas nossas causas. Os municípios que puderem adiantar o pagamento do piso que o façam, porque estamos prestes a conseguir a liberação em Brasília. E precisamos fortalecer a nossa articulação política e aumentar a nossa representatividade para avançar em outras conquistas de interesse da nossa enfermagem”, defendeu.