Presa em Lisboa em abril, no bojo de uma operação contra tráfico internacional de cocaína entre Brasil e Portugal, a doleira Nelma Kodama deve retornar ao País nesta quinta-feira, 20.

Com Estadão Conteúdo

A 'Dama do Mercado' foi alvo da chamada Operação Descobrimento, voltando à mira da PF oito anos após ser presa na primeira fase da extinta Operação Lava Jato, em 2014.

A informação foi confirmada pelo escritório Nelson Wilians Advogados, que representa Kodama. Segundo a banca, a doleira renunciou ao processo que tentava barrar sua extradição para 'se apresentar e colaborar com a Justiça'. "Esse é um passo importante para a apuração e esclarecimento dos fatos. Dessa forma, ficará mais fácil comprovar que ela não tem ligação com o tráfico internacional de drogas", diz o advogado Santiago Andre Schunck.

A doleira se tornou conhecida ao ser presa, na primeira fase da Lava Jato quando tentava embarcar para Milão, na Itália, com 200 mil euros escondidos na calcinha. Em 2019, ela voltou aos holofotes depois de publicar uma foto em seu perfil no Instagram com vestido vermelho, sapato 'Chanel' e a tornozeleira eletrônica.

Outra aparição emblemática da doleira se deu durante um depoimento à CPI da Petrobrás em 2015, em que cantou trecho de Amada Amante, música do Rei Roberto Carlos para explicar como era sua relação com o doleiro Alberto Youssef.

Kodama teve extinta sua pena de 15 anos de prisão decretada na Operação Lava Jato, graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer.

A Operação que resultou na nova prisão da doleira foi aberta no dia 19 de abril, quando agentes da Polícia Federal vasculharam 46 ordens de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva nos dois países.

Segundo divulgou a corporação à época, a investigação mirou uma suposta organização criminosa integrada por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).

Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil

Por Alex Rodrigues

Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.

A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.

Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.

Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.

A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.

Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados - ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida - os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.

Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”.

O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.

“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento.

“O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”

A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.

“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.

Pouco mais de 65% do público-alvo foi vacinado. A meta é 95%

Por Karine Melo

Ainda distante da meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade - cerca de 11,5 milhões - contra a poliomielite no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez hoje (17) um novo apelo para que os pais ou responsáveis levem suas crianças às salas de vacinação. Nesta segunda-feira é comemorado o Dia Nacional da Vacina.

Até o momento, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a campanha imunizou 65,6% do público-alvo, cerca de 7,6 milhões de crianças. Apenas a Paraíba, com 95,09% das crianças imunizadas, atingiu a meta nacional. No Amapá, a imunização está em 90,8%, segundo a pasta.

"Desde o dia 7 de agosto, temos feito um apelo à nação brasileira para que levem suas crianças com menos de 5 anos para completar o esquema vacinal da pólio e a meta é de 95% de cobertura vacinal, das cerca de 15 milhões de crianças que são aptas a receber essas vacinas", ressaltou o ministro.

Alerta

O Brasil não registra casos de paralisia infantil desde 1989, mas com a queda das taxas de vacinação desde 2015, diversos órgãos ligados à saúde alertam para o risco de retorno da doença.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), advertiu em setembro que esse risco é muito alto. "Precisamos vacinar a população, principalmente nossas crianças. É inaceitável que, em pleno século 21, nós tenhamos sofrimento das nossas crianças por doenças que já estão erradicadas há muito tempo", acrescentou Queiroga.

De acordo com o Ministério da Saúde, a meta de cobertura vacinal contra a poliomielite em crianças menores de 1 ano não é atingida desde 2017.

Ao listar esforços das secretarias de saúde de muitos estados que ainda não atingiram a meta, como atendimento em horários ampliado e aos finais de semana, Marcelo Queiroga também destacou que a baixa adesão tem ocorrido no mundo todo e que o comportamento não é uma exclusividade do Brasil. Queiroga ressaltou ainda que as vacinas do calendário nacional seguem disponíveis nos 38 mil postos de saúde do Brasil.

Poliomielite

A poliomielite ou pólio é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas. Nos casos mais graves da doença, também chamada de paralisia infantil, ela provoca o comprometimento do sistema nervoso, levando à paralisia de membros e alterações nos movimentos e pode até ser fatal.

Covid-19

"Nós estamos nas tratativas finais com relação à chegada das vacinas e a expectativa é de que elas já estejam no país em meados da próxima semana, na quarta-feira (26). Esse foi último dado que recebemos da própria empresa", afirmou o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, sem especificar quantidade.

Candidato do Republicanos ao governo participava da inauguração do Polo Universitário de Paraisópolis

Com Agências 

O candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) teve de interromper uma agenda em Paraisópolis, comunidade na Zona Sul da cidade de São Paulo, por causa de um tiroteio. Ele estava no terceiro andar de um prédio quando ocorreram os disparos. Ainda não se sabe a origem dos tiros.

Nas redes sociais, Tarcísio afirmou que todos presentes na agenda estão bem. "Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao 1o Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da PM de São Paulo. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação", escreveu.

Após os disparos, tanto Tarcísio quanto os jornalistas que acompanhavam deixaram o local.

Osvaldo Nico Gonçalves, delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, afirmou ao portal g1 que foram enviadas viaturas ao local para apurar o que aconteceu. "Por enquanto ainda não temos informações oficiais do que ocorreu. A Polícia Civil está indo para lá saber o que houve", declarou.

Aliado de Tarcísio, o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), usou as redes sociais para comentar o caso. O tucano afirmou que determinou que o caso seja investigado. "Acabei de falar com Tarcísio de Freitas e ele e sua equipe estão bem. A polícia militar agiu rápido e garantiu a segurança de todos. Determinei a imediata investigação do ocorrido", declarou.

‘Não vamos nos intimidar’, diz Rodrigo Garcia após tiroteio

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), afirmou que o Estado “não vai se intimidar” com o tiroteio que aconteceu nesta segunda-feira, 17, na comunidade de Paraisópolis, durante agenda do candidato ao governo do Estado Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). Em entrevista a TV Jovem Pan News, o tucano exaltou agilidade na atuação da Polícia Militar e disse que, até o momento, “não é possível descartar nada”, mas exaltou que o governo vai garantir que o segundo turno das eleições aconteça “com tranquilidade”. “Minha obrigação enquanto governador é garantir a segurança, a normalidade das eleições e todo esforço necessário para garantir que os candidatos possam fazer a campanha.

Não vamos nos intimidar. Vamos garantir que as eleições aconteçam com toda tranquilidade”, exaltou o governador, que disse ter ligado para Tarcísio logo após o ocorrido. “Liguei me solidarizando e perguntando se a equipe dele estava bem. Ele me cumprimentou pela ação rápida da Polícia Militar, que estava na redondeza e conseguiu evitar uma coisa maior. O local está cercado para poder fazer esclarecimento rápido do ocorrido.

Questionado sobre as motivações do tiroteio e possível caracterização de um atentado, Rodrigo Garcia defendeu que não é o momento ideal para conclusões precipitadas, embora nenhuma hipótese seja descartada. “Não vamos descartar nada, pedi para as forças de segurança de São paulo avaliarem tudo, se é um crime de cunho político. Vamos investigar rapidamente para esclarecer isso. E me coloco à disposição se [os candidatos] precisarem de reforços. A Polícia Militar está à disposição, é dever do Estado proteger”, completou. Segundo o governador, agentes de segurança do Estado apuram ligação do homem baleado, que morreu no local, com outros possíveis envolvidos.

Embora não descarte uma motivação política, o governador reforçou que é preciso separar os bandidos da comunidade local. “Uma comunidade de pessoas de bem, de homens e mulheres de bem, o Tarcísio estava certo em realizar uma reunião em local de ensino e temos que separar bandidos da própria comunidade”, concluiu. Como a Jovem Pan mostrou, Tarcísio de Freitas cumpria agenda da campanha no local, onde participava da inauguração do Primeiro Polo Universitário de Paraisópolis, quando começaram os disparos. O candidato ao Governo de SP disse que “todos estão bem” e citou atuação brilhante da Polícia Militar de São Paulo.

Morto

Um homem morreu durante um tiroteio em Paraisópolis, na Zona Sul da cidade de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (17). O caso ocorreu enquanto o candidato ao governo do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estava na comunidade.

De acordo com informações da polícia, a vítima era Felipe Silva de Lima, de 27 anos, que tinha duas passagens por roubo. Ele foi baleado na mesma rua do Polo Universitário, onde estava Tarcísio, mas distante do prédio.

Segundo informações do portal g1, Felipe Silva de Lima chegou a ser levado para o Hospital Campo Limpo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

No primeiro debate do 2º turno, candidatos chamam um ao outro de mentirosos; Bolsonaro assume o compromisso de não mudar a composição do STF e ex-presidente não responde quem será seu ministro da Economia

Por: Ricardo Brandt e Fernando Jordão

A 13 dias da votação, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se enfrentaram na noite deste domingo (16.out), no primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República do segundo turno das eleições de 2022. Com ataques e trocas de acusações, no olho a olho, os adversários prometeram ampliar as políticas de auxílio, melhorar a economia, aumentar os empregos, e discutiram, principalmente, o enfrentamento à pandemia da covid-19, corrupção, segurança e Nordeste.

O debate da TV Band -- promovido em pool com o Uol, Folha de S. Paulo e TV Cultura -- começou às 20h. Sem os demais adversários do primeiro turno, os temas de campanha ganharam mais espaço no enfrentamento de ideias dos candidatos ao Planalto. Mesmo assim, as propostas foram coadjuvantes na cena, que teve ataques e troca de olhares e gestos.

"Cara de pau", "mentiroso", "rei das fake news", "ditadorzinho" foram alguns dos adjetivos distribuídos entre eles. O modelo permitiu ver os dois adversários lado a lado, em pé, debatendo e trocando provocações, com olhares enviesados, pisadas emotivas e muito gestual. Bolsonaro chegou a colocar a mão no ombro de Lula em um momento de ironia tensa entre os dois.

Apesar da tensão do debate, não houve excesso de pedidos de direitos de respostas. Nas trocas de ironias, Lula interrompeu Bolsonaro mais de uma vez no primeiro bloco do debate e foi advertido pelo mediador

Na primeira vez em que ficaram frente a frente em um embate direto, sem a presença de coadjuvantes, os adversários protagonizaram uma série de trocas de farpas, discussões e acusações mútuas de corrupção.

O atual chefe do Executivo, por exemplo, iniciou sua primeira fala acusando parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) de terem votado contra a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 400 mensais – o que foi desmentido pelo petista.

 

“Só de auxílio emergencial gastamos o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. Eu tinha vergonha de ver as pessoas mais humildes, especialmente no interior do Nordeste, começando a receber R$ 42. Se podia dar algo melhor, por que não deu lá atrás”, questionou o presidente, em claro aceno ao eleitorado nordestino, que majoritariamente votou em Lula no primeiro turno.

Em outros pontos, o presidente também falou sobre a visita do petista ao Complexo do Alemão, afirmando que “não tinha um policial acompanhando, apenas traficantes”, e questionou Lula sobre Petrolão, falando em “maior escândalo da história da humidade”. “Lula, você tem muito a falar sobre corrupção. A responsabilidade pela corrupção no Brasil foi sua”, disse Bolsonaro.

Em busca dos votos dos indecisos, Bolsonaro adotou estilo mais controlado, mas sem deixar de lado o tom acusatório. Lembrou dos casos de corrupção, dos desvios na compra de respiradores, do controle da mídia, da corrupção na Petrobras, da prisão na Lava Jato, do Mensalão, e voltou a sugerir ligação do PT com o PCC.

No segundo bloco, foi Bolsonaro que trouxe ao debate um assunto que dominou a campanha nos últimos dois dias: as falas do presidente sobre meninas venezuelanas, que o PT passou a usar vinculando a uma suposta ligação à pedofilia. O presidente acusou o petista pela divulgação do material. "Me acusou no que mais me é sagrado."

Os vídeos e mensagens divulgados pela campanha petista foram tirados do ar por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (16.out), atendendo a pedido da defesa da campanha de reeleição. O ministro Alexandre de Moraes considerou ilegal e falsa a informação propagada. Após a polêmica, Lula foi ao debate com um broche no casaco da campanha Faça Bonito, que promove mobilizações nacionais de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Bolsonaro depois pediu direito de resposta quando Lula tocou no assunto e ironizou a live feita pelo presidente na manhã deste domingo para rebater as insinuações do PT sobre as falas das meninas venezuelanas.

Lula quer atrair o eleitorado dos apoiadores que conquistou nessa segunda etapa, como os do ex-presidente FHC e de João Amoêdo, do Novo. Explorou temas como rachadinhas, orçamento secreto e desmatamento da Amazônia para atacar Bolsonaro. O petista subiu o tom em alguns momentos. "Você é o rei das fake news, rei da estupidez, de mentir para a sociedade brasileira."

Bolsonaro também falou: "Não continue mentindo, pega mal até pra sua idade. Pelo seu passado não vou dizer, porque o seu passado é lamentável".

O ex-presidente chamou Bolsonaro de "pequeno ditadorzinho" nas suas alegações finais.

Propostas

A gestão da pandemia de covid-19 pautou o início do debate. O assunto foi introduzido pelo petista, que questionou: "O Brasil tem 3% da população mundial e o Brasil teve 11% das mortes da pandemia no mundo. Por que houve tanta demora para comprar vacina?".

"É uma vergonha, na verdade, você carregar nas costas 400 mil mortes que poderiam ter sido evitadas se tivesse comprado vacina no tempo certo. A ciência fala isso todo dia, o senhor recebeu proposta de compra de vacina muito cedo e não quis comprar porque não acreditava", atacou Lula.

Bolsonaro respondeu dizendo que nenhum país do mundo começou a vacinar em 2020. "Nós compramos mais de 500 milhões de doses de vacina e todos aqueles que quiseram tomar vacina tomaram, e o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo e em tempo mais rápido." Bolsonaro afirma ter sido contra o protocolo do ex-ministro Henrique Mandetta, de que os doentes deveriam esperar em casa até sentir falta de ar.

Bolsonaro se comprometeu a não ampliar número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), ao ser questionado. Disse que atualmente o PT tem sete ministros na Corte que foram indicados em seus governos e que ele indicou dois. Se reeleito vai indicar mais dois, passará a ter quatro nomes indicados e o PT terá cinco. "Um equilíbrio."

Lula afirmou que "tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo é um atraso, um retrocesso que a República brasiliera já conhece muito bem e eu sou contra". Bolsonaro disse que a proposta de ampliação de cadeiras foi apresentada pela deputada Luiza Erundina "e tem 40 deputados do PT que deram o devido apoiamento". Mas acrescentou: "Da minha parte, está feito o compromisso. Não terá nenhuma proposta, como nunca estudei isso com profundidade".

De olho na desvantagem no primeiro turno no Nordeste, Bolsonaro fez acenos aos eleitores locais. Logo no início do debate, falou sobre o Auxílio Brasil e o comparou ao Bolsa Família. "O Bolsa Família pagava muito pouco. Eu tinha vergonha de ver as pessoas mais humildes, em especial do Nordeste, do interior do Nordeste, algumas famílias começando a receber R$ 42 por mês", afirmou.

Em resposta, o ex-presidente disse que seu governo tinha outros programas sociais além do Bolsa Família e que promovia reajustes no salário mínimo. Bolsonaro seguiu usando expressões como "irmãos nordestinos" e "quero falar agora com o pessoal do Nordeste".

Na pauta de economia, Bolsonaro defendeu a gestão do ministro Paulo Guedes e suas medidas de controle. "O Congresso votou e eu sancionei a redução do teto do ICMS para 17% no máximo. E eu, como presidente da República, abri mão de todos os impostos federais dos combustíveis. Isso puxou o preço das coisas lá para baixo." Depois do debate, Bolsonaro disse que quer viver uma "lua de mel" com o Congresso.

Lula disse que a "privatização da Petrobras é uma loucura". "Eu sou contra privatização." Nas suas falas finais, o petista aproveitou para um último ataque. "É um ditadorzinho, que quer ocupar a Suprema Corte."