A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, mandou soltar o ator José Dumont, de 72 anos, que foi preso em flagrante durante o cumprimento de um mandato de busca e apreensão com pornografia infantil no computador e no celular.

Com UOL

Ele estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, e a libertação ocorreu às 10h desta quarta-feira (12/10), Dia das Crianças.

Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”.

Um relatório técnico feito pelo policiais do Núcleo de Combate ao Uso e à Exploração Sexual Infantil da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) indicou que pelo menos um dos 240 arquivos de imagens e vídeos de pornografia infantil encontrados com o ator pode ter sido produzido com a câmera do celular apreendido com Dumont.

O celular e o computador apreendidos passarão ainda por uma perícia para tentar saber se existem outras imagens de pornografia infantil que não foram localizadas numa primeira vistoria.

A prisão de José Dumont aconteceu na última quinta-feira, quando os agentes da DCAV cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência do ator, no Bairro do Catete, na Zona Sul do Rio, após denúncia de comportamento inadequado do ator com um menor. Também foi encontrado, na mesma operação, um comprovante de depósito bancário para a suposta vítima de abuso sexual, um menino de 12 anos.

Dumont alega que pesquisou as imagens na internet para estudo para a realização de um trabalho sobre o tema e que não participa de grupos com trocas de imagens infantis pornográficas. Ele também negou ter fotografado, filmado, comprado ou vendido qualquer material do tipo. Ele estava escalado na novela “Todas as Flores”, da Globoplay, onde viveria um explorador de menores, mas foi demitido após a prisão.

A denúncia que levou à busca e apreensão foi feita por vizinhos, que afirmaram que o ator foi flagrado em imagens do circuito interno de seu prédio acariciando e beijando um menor. A investigação desse acusação continua a ser desenvolvida.

De acordo com a polícia, Dumont teria se aproveitado do prestígio como ator para atrair a atenção do adolescente de 12 anos, que era seu fã. A investigação aponta ainda que ele desenvolveu um relacionamento próximo com o menino, oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima para, a partir daí, fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas, que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância, dando início às investigações.

Além disso, na segunda passada (19/9), o Ministério Público da Paraíba requisitou a retomada de investigações sobre possível estupro de vulnerável praticado por Dumont em 2009 na cidade de Cabedelo, a 15 km de João Pessoa.

Para se defender, Dumont contratou o escritório do advogado Arthur Lavigne, um dos mais renomados e caros do Brasil, que ajudou a promotoria no caso do assassinato de Daniella Perez.

Em Belo Horizonte, neste domingo, ex-presidente disse que o governador reeleito de Minas Gerais se arrependeria de seu apoio a Jair Bolsonaro. Ato de Lula em Belo Horizonte tem pouco público

Por Daniel Vila Nova

Romeu Zema (Novo), governador reeleito de Minas Gerais, respondeu na manhã desta segunda, 10, as críticas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia feito, ontem, ao apoio do político mineiro a Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da corrida presidencial. Em seu perfil no Twitter, Zema criticou as antigas gestões petistas no Estado e afirmou que “o mineiro não é gado. É povo sábio e honrado, que do PT já tá vacinado”.

A fala de Lula ocorreu neste domingo, 9, após um ato de campanha realizado pelo ex-presidente na capital mineira, Belo Horizonte. Acompanhado por aliados como o deputado federal André Janones (Avante), o prefeito da capital Fuad Noman (PSD) e o cantor Chico Buarque, o candidato discursou ao seus apoiadores e, posteriormente, conversou com a imprensa.

Em seu pronunciamento, o petista listou uma série de feitos realizados por seu partido em Minas Gerais e afirmou que, caso o governador de Minas comparasse a gestão de Lula com a do atual mandatário do cargo, ele teria um “problema de remorso” por não apoiar o ex-presidente.

Ao final do discurso, o petista disse que Zema tinha de ter “cuidado quando falar”, mas ressaltou que o governador é livre para fazer a sua escolha. Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro definiram as declarações de Lula como uma “ameaça velada” do ex-presidente a Zema.

Fotos mostram pouca quantidade de apoiadores no ato do ex-presidente Lula  ao contrário do que mostrado fotos em angulo fechadas

Além das alfinetadas contra o político mineiro, o ex-presidente fez um aceno ao público feminino em suas falas na capital. Lula discursou em prol da igualdade salarial entre homens e mulheres, proposta de Simone Tebet (MDB) que foi acatada pela cúpula petista mediante apoio no segundo turno.

O petista também destacou a importância da cultura no País e, ao lado de Chico Buarque, prometeu a recriação do Ministério da Cultura, extinto no governo Bolsonaro.

O CadÚnico é o principal instrumento para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Auxílio Brasil e a Tarifa Social de Energia Elétrica

Com G1

Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão há mais de dois anos sem alteração têm até esta sexta-feira (14) para atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) e evitar a suspensão e cancelamento de benefícios.

O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de dar direito ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil, entre outros benefícios.

Várias localidades têm registrado filas quilométricas com beneficiários interessados em atualizar seus cadastros – cerca de 263 mil famílias ainda precisam fazer a atualização cadastral e podem ficar sem Auxílio Brasil.

Em agosto, terminou o prazo para as famílias em averiguação cadastral atualizarem suas informações a evitarem a suspensão dos benefícios.

E se não atualizar?

A falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão de benefícios e posterior cancelamento. Se os registros não forem regularizados, as famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023. As informações são utilizadas ainda pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas.

Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática nesses programas, pois cada um deles tem suas regras específicas. Mas é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.

Veja os prazos

Famílias com cadastro desatualizado desde 2016 ou 2017

Para evitar o bloqueio do Auxílio Brasil:

Prazo: 14 de outubro de 2022

Para evitar o cancelamento do Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica:

Prazo: dezembro/2022

Como conferir a situação do cadastro

Em março, foi criado o aplicativo do Cadastro Único. Pelo canal, além do site na internet, é possível saber se os cadastrados estão em fase de Averiguação ou Revisão Cadastral, e o que devem fazer para regularizar seus registros.

Além disso, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem mensagens no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo. Já os beneficiários da TSEE podem receber comunicados por mensagem na conta de energia elétrica.

Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.

É possível verificar os endereços do Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município no link https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/.

Alterações no cadastro devem ser feitas presencialmente, em uma unidade do CRAS.

Atualização dos dados

Quando a família se inscreve no Cadastro Único, ela se compromete a atualizar os dados sempre que há uma mudança nas características da família (morte de alguém, nascimento, separação ou casamento) ou mudança de domicílio ou, no máximo, a cada dois anos.

Nesse caso, o próprio cidadão busca espontaneamente um CRAS ou posto do Cadastro Único para atualizar seus dados. Mas o poder público, por meio do governo federal ou municipal, também pode convocar as famílias, por meio de cartas, extratos ou telefonemas, a fazer a atualização.

Veja, abaixo, a documentação necessária:

Para o Responsável Familiar (RF): o CPF, de preferência, ou Título de Eleitor. Somente as famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento.

Para as demais pessoas da família: o RF deve apresentar pelo menos um dos documentos abaixo para cada componente familiar:

CPF, de preferência; ou

Certidão de Nascimento; ou

Certidão de Casamento; ou

Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – para indígenas que possuem apenas esse documento; ou

Carteira de Identidade - Registro Geral de Identificação (RG);

Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou

Título de Eleitor.

Comprovante de inscrição

Emitir o documento que comprova a sua inscrição no Cadastro Único é possível de três maneiras:

Pela internet através do endereço https://cadunico.cidadania.gov.br;

Pelo aplicativo, disponível para download para Android e iOS;

De forma presencial, nos postos de atendimento do Cadastro Único no município.

As informações que estão no comprovante são: Código Familiar, Datas de cadastramento, da última atualização cadastral e data limite para atualizar novamente, faixa de renda familiar, nome completo, data de nascimento e NIS de cada um dos integrantes da família e do Responsável Familiar (RF) e relação de parentesco entre os integrantes da família com o RF.

Revista britânica mostra os dois presidenciáveis com 50% das intenções de votos no segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro

Por Aline Brito

A revista britânica The Economist publicou, nesta segunda-feira (10/10), a mais recente atualização do agregador de pesquisas eleitorais, mostrando os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) empatados no segundo turno. De acordo com o agregador, Lula e Bolsonaro têm 50% das intenções de votos.

A porcentagem é considerando os votos válidos, que são os atribuídos a um candidato, sem contar com os brancos e nulos. O agregador começou a reunir dados em janeiro deste ano, quando mostrou Lula com 62% das intenções válidas e Bolsonaro com 38%.

Em 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, o agregador, desconsiderando os demais candidatos, apontou Lula com 55% dos votos e Bolsonaro com 45%. Na prática, ao final da apuração das urnas eletrônicas, Lula ficou com 48,43% e Bolsonaro com 43,20%.

Agora, o sistema mostra ambos os candidatos com a mesma porcentagem. É a primeira vez que os presidenciáveis disputando o segundo turno pontuam da mesma forma desde que o agregador começou a reunir os dados dos levantamentos. A ferramenta agrega as pesquisas eleitorais realizadas no Brasil, mas não detalha quais são essas pesquisas, nem como chega à média de intenção de votos.

Bolsonaro se coloca como “salvador do Brasil”

Junto à atualização do agregador, o The Economist publicou um resumo do cenário eleitoral brasileiro e afirmou que, durante a campanha, Bolsonaro tem colocado Lula como “um socialista radical” e se auto apresenta como “salvador do Brasil”.

“A campanha de Lula está focada em convencer os brasileiros de que eles estavam em melhor situação quando ele era presidente, e que Bolsonaro é uma ameaça à democracia”, disse a revista britânica. Para o resultado do segundo turno, o periódico ainda afirmou que “mulheres, que preferem Lula, e evangélicos, que preferem Bolsonaro, terão papel decisivo”.

Queda nas coberturas vacinais é motivo de preocupação

Por Vinícius Lisboa

A vacinação contra a poliomielite foi capaz de erradicar a doença de continentes inteiros, evoluiu com a chegada de tecnologias mais avançadas e já mantém a doença longe das crianças brasileiras há mais de 30 anos. Mesmo assim, a queda das coberturas vacinais têm sido motivo de preocupação de pesquisadores da área, que garantem que o esquema vacinal completo proposto pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) protege as crianças contra a paralisia infantil e praticamente anula a possibilidade de ocorrem eventos adversos graves.

No Brasil, todos os bebês devem receber a vacina inativada contra a poliomielite (VIP) aos 2 meses, 4 meses e 6 meses de idade. Essa vacina é aplicada, de forma injetável, desde 2012, e seu uso trouxe mais segurança à imunização contra a pólio, porque o conteúdo da vacina é o vírus "morto", inativado, o que afasta qualquer risco de replicação viral após a vacinação.

Já imunizadas com essas três doses, as crianças brasileiras devem receber as famosas gotinhas da vacina oral contra a poliomielite (VOP), aos 15 meses e aos 4 anos de idade, como um reforço na imunização. A praticidade da vacina também faz com que seja a usada nas campanhas de vacinação em massa, como a realizada pelo Ministério da Saúde, entre 8 de agosto e 30 de setembro.

Quando a vacina oral é administrada sem que a inativada tenha sido aplicada antes, há um risco extremamente raro de que o vírus atenuado, presente nas gotinhas, cause eventos adversos, como a própria paralisia, explica a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabela Ballalai. A médica lembra que casos como esse também foram erradicados no Brasil desde que o esquema de vacinação passou a contar com as três doses da vacina inativada.

"Desde que o Brasil iniciou a vacinação com as três primeiras doses [em 2012], não se viu mais nenhum caso de pólio vacinal. Antes disso, a incidência era de um caso a cada 2,450 milhões de doses aplicadas", explica Isabela Ballalai. "O mais importante é que todas as crianças tenham tomado a VIP, porque elas vão ficar protegidas de vírus vacinal, vão ficar protegidas quando tomarem a VOP e vão ficar protegidas se a gente tiver um surto de qualquer um dos tipos de poliovírus".

Investigação no Pará

Ao descartar que o caso de uma criança com paralisia flácida aguda no Pará possa ser de poliomielite ocasionada pelo vírus da cepa selvagem, o Ministério da Saúde indicou a possibilidade de o sintoma ter sido causado por uma vacinação indevida. "Na caderneta de vacinação da criança não consta registro de vacina inativada poliomielite (VIP), que deve ser administrada anteriormente à VOP (das gotinhas). Em geral, a vacina poliomielite oral (VOP) é bem tolerada, e muito raramente está associada a algum evento adverso grave. Destaca-se que o risco de paralisia flácida aguda com a VOP é muito raro e que quando a VOP é aplicada como reforço após o esquema básico com a vacina VIP, esse risco é praticamente nulo", informou o ministério.

A pasta também divulgou números que comprovam a segurança do esquema vacinal contra a poliomielite. "De 1989 até 2012, de 764 milhões de doses de VOP aplicadas em crianças de todo país ocorreram somente 50 casos de pólio vacinal. A partir de 2012, com a introdução do esquema sequencial VIP/VOP, não ocorreram mais casos de pólio vacinal no país".

O caso de paralisia flácida no Pará ainda está sendo investigado pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará e pelo Ministério da Saúde, e outras hipóteses diagnósticas ainda não foram descartadas, como Síndrome de Guillain Barré. Segundo o ministério, a criança foi atendida ambulatorialmente, não chegou a ser internada e evolui bem, com recuperação da força muscular. Outro ponto que a pasta frisa é que o tipo de poliovírus detectado não tem caráter transmissível e não altera o cenário epidemiológico no território nacional, onde não há casos confirmados de poliomielite desde o ano de 1989.

Isabella Ballalai explicou que a investigação a ser realizada passa também pelo sequenciamento do poliovírus encontrado nas fezes da criança. "O fato de o vírus vacinal ter sido encontrado nas fezes de uma criança que tomou a vacina oral não significa que ela esteja com uma paralisia flácida causada pelo vírus. Para ela ter essa resposta, é preciso investigar outras causas, e identificar o sequenciamento desse vírus para saber se é o vírus daquela vacina", afirma. "Ainda estamos esperando o sequenciamento desse vírus para dar nome e sobrenome a ele".

A médica acrescenta que casos de paralisia causada por vírus vacinal normalmente estão associados a situações como desnutrição e imunodepressão, e que não há risco de um surto por conta da detecção do poliovírus. "Não tem nenhuma necessidade de pânico, e o que a gente tem que fazer é vacinar as crianças menores de cinco anos, colocá-las em dia com o calendário".

Coberturas vacinais

Para o presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Sáfadi, independentemente do resultado da investigação do caso no Pará, é preciso deixar claro aos pais e responsáveis por crianças que o calendário vacinal contra a poliomielite é seguro e deve ser cumprido de forma integral.

"O recado que tem que ficar para os pais é que o esquema de vacinação que o Brasil adota para poliomielite é isento de qualquer tipo de risco uma vez que seja obedecido", afirmou Sáfadi, que ressaltou a segurança da vacina oral e seu papel na prevenção de dezenas de milhares de casos de paralisia infantil. "Mesmo na época em que a vacinação era feita apenas com essa vacina, [o vírus vacinal] era um evento muito raro, um evento que ocorria uma vez a cada 1 ou 2 milhões de crianças vacinadas. A vacina tanto é segura que contribuiu para eliminar a doença aqui no país há mais de 30 anos".

A coordenadora do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Patrícia Boccolini, disse que a vacina oral tem uma contribuição importante para o sistema público de saúde e não deve ser temida pelos responsáveis.

"Tanto a VIP quanto a VOP têm um propósito. A VOP é importantíssima para nós, é crucial no nosso calendário", afirma. "Aqui no Brasil, a gente pensa pelo ponto de vista de que a VOP é prática. Não precisa de nenhum profissional com tanta expertise para aplicar, porque são gotinhas. Ela também é de fácil transporte, fácil refrigeração. Ela tem inúmeras vantagens e inúmeros porquês para a gente ainda estar aplicando".

A pesquisadora da Fiocruz pede que os pais não deixem de imunizar as crianças com todas as doses previstas no calendário do PNI, porque o Brasil se encontra em uma situação preocupante, com baixas coberturas vacinais para diversas doenças.

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as doses previstas para a vacina inativada contra a pólio atingiram a meta de 95% do público-alvo pela última vez em 2015, quando a cobertura foi de 98,29% das crianças nascidas naquele ano.

Depois de 2016, a cobertura caiu para menos de 90%, chegando 84,19% no ano de 2019. Em 2020, a pandemia da covid-19 impactou as coberturas de diversas vacinas, e esse imunizante chegou a apenas 76,15% dos bebês. Em 2021, o percentual ficou abaixo de 70% pela primeira vez, com 69,9%. No Pará, onde foi registrada a suspeita, o percentual foi ainda menor, de 55,73%.

O problema não se limita ao Brasil, e a Organização Pan-Americana de Saúde listou o país e mais sete nações da América Latina como áreas de alto risco para a reintrodução da poliomielite.