O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4) a portaria que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica de todo o país das redes públicas estaduais e municipais.

POR HANRRIKSON DE ANDRADE

O governante optou por cumprir a Lei do Magistério e conceder reajuste de 33,24% nos vencimentos desses profissionais. A solenidade que oficializou o aumento ocorreu no Palácio do Planalto.

Com a nova portaria, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.

Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), definido pelo Ministério da Educação. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.

Durante a cerimônia, Bolsonaro afirmou que recebeu pedidos de prefeitos e governadores para que o reajuste fosse, no mínimo, de 7%.

"Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton [ministro da Educação]. O dinheiro, de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Presidente, essa caneta bic, quem vai usá-la sou eu eu."

Bolsonaro disse que se coloca "do outro lado do balcão" porque também seria um "professor" —o presidente foi aluno do curso de Educação Física durante a formação no Exército brasileiro, onde chegou a capitão.

"É justo ou não é justo? O recurso, se a gente conceder 7%, a diferença, 26%, fica para quem? Como vai ser utilizado? Qual é a melhor maneira de utilizar esse recurso? É com o professor ou com o respectivo prefeito ou governador? Não precisou de mais de poucos segundos para decidirmos."

"Decidimos então pelos 33%. É uma maneira que temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico no Brasil. Que, de forma direta, estão envolvidos com 38 milhões de alunos".

País tem 629.995 óbitos e 26.099.735 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa

Com Agências

O Brasil registrou um novo recorde de casos de covid-19 nesta quinta-feira, com 298.408 novos registros, elevando o total de infecções confirmadas no país para 26.091.520, informou o Ministério da Saúde. O recorde anterior havia sido registrado na sexta-feira passada, com 269.968 casos.

Também nesta quinta, foram contabilizadas 1.041 novas mortes por covid-19, o número mais alto em um único dia desde 18 de agosto do ano passado. O país acumula 630.001 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

A disparada de casos registrada no Brasil deve-se ao avanço da variante Ômicron pelo país. No entanto, com o avanço da vacinação e a aparente menor letalidade da Ômicron, o número de óbitos ainda está em patamares inferiores em relação ao pico da pandemia, quando o Brasil registrou mais de 3.000 mortes por dia, apesar da recente alta.

Relatório da Fiocruz, divulgado nesta quinta, aponta que a Ômicron mantém taxa de ocupação de UTIs elevada e se "interioriza" pelo país.

Tocantins confirma 70 casos da variante ômicron no Tocantins e alerta para contaminação comunitária

Exames confirmaram a circulação da variante ômicron do coronavírus no Tocantins. Segundo o governo do estado, 70 casos estão distribuídos em 16 municípios. A Secretaria de Saúde alertou os moradores para os cuidados, já que a variante é mais contagiosa e os números apontam para uma contaminação comunitária.

Foram 2.112 chaves afetadas com a divulgação de nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento e número da conta

Com ABr

O Banco Central informou mais um vazamento de dados envolvendo chaves do Pix, agora vinculadas à Logbank Soluções de Pagamentos. Foram 2.112 chaves afetadas com a divulgação de nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento e número da conta. Esse é o terceiro incidente de segurança com participantes do sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central e o segundo informado em menos de duas semanas. Desta vez, o BC não divulgou quais foram as causas do incidente.

Nos episódios anteriores, envolvendo o Banco do Estado de Sergipe (Banese), com 414.526 chaves afetadas, e a Acesso Soluções de Pagamento (160.147 chaves), a autarquia havia dito que os vazamentos foram provocados por falhas pontuais nos sistemas das instituições.

O órgão tampouco divulgou como as pessoas que foram afetadas serão notificadas. O BC se limitou a dizer novamente que os dados expostos não eram sensíveis e informou que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi avisada e que as pessoas afetadas serão notificadas.

"Apesar da baixa quantidade de dados envolvidos, o BC sempre adota o princípio da transparência nesse tipo de ocorrência", disse, em nota.Mas a autarquia afirmou que não irá informar novos incidentes por Nota à Imprensa ou por comunicações diretas aos jornalistas. Segundo o BC, a página criada com incidentes será "mantida permanentemente atualizada".

Depois de desistir da criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, o governo federal espera agora que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos sobre a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, caso o projeto seja apresentado, ele ira zerar o valor dos impostos PIS/Cofins.

Por Marcio Dolzan 

"Foi conversado novamente com a equipe econômica, e num primeiro momento foi deixado de lado a criação desse fundo. Da minha parte, o parlamento deve apresentar uma proposta permitindo ao presidente e aos governadores que diminuam ou zerem os impostos sobre diesel e gás de cozinha", disse Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 31, após participar de evento em São João da Barra, no norte fluminense.

"Lembro que o gás de cozinha, o imposto federal foi zerado no início do ano passado. O preço no litro de diesel de PIS/Cofins está na ordem de R$ 0,33. Se o parlamento me der esse direito, eu imediatamente zerarei esse imposto", garantiu o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro está no Norte Fluminense para uma visita ao Porto do Açu. © Gabriela Biló/Estadão O presidente Jair Bolsonaro está no Norte Fluminense para uma visita ao Porto do Açu.

Vaivém

Na semana passada, o Estadão/Broadcast mostrou que presidente Jair Bolsonaro desistiu de incluir um fundo de estabilização na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, e determinou a retirada do dispositivo do texto.

De acordo com aliados do presidente, ele foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a medida teria pouco impacto na contenção do preço dos combustíveis e que teria um custo alto para os cofres públicos. Como antecipou o Estadão no dia 20,

Guedes sempre foi contra o fundo pelo impacto fiscal.

Mesmo com o fundo, porém, não há garantia de que haveria uma redução nos preços, tendo em vista a mais recente alta no valor do petróleo -- os preços dos combustíveis no Brasil estão atrelados à variação do barril do petróleo e também do dólar.

A ideia original seria incluir na PEC dos combustíveis a criação de um fundo de estabilização dos preços para diesel e gasolina usando parcela da arrecadação com royalties de petróleo para abastecê-lo. Quando o valor do petróleo disparasse, no mercado interno o fundo seria usado para diminuir o repasse no valor dos combustíveis nas bombas.

Bolsonaro bateu o martelo sobre a retirada do fundo de estabilização em reunião na quinta, 27, com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia). Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumirá na semana que vem uma cadeira no Senado, também participou. / COLABOROU EDUARDO GAYER

Por Júnior Moreira Bordalo

Grande parte das redes públicas já iniciou ou prevê retomar aulas presenciais nas próximas semanas, mas a variante Ômicron atrasará a volta às escolas em ao menos uma rede estadual (Tocantins) e de todos ou parte dos alunos de quatro capitais (Belo Horizonte, Manaus, Belém, São Luís), além de Teresina, que terá rodízio. No interior e em regiões metropolitanas, há adiamentos do ensino presencial para abril.

Apesar da escalada do coronavírus no País, especialistas apontam que a educação deve ser priorizada – a maioria dos governo não tem adotado restrições mais duras em relação a shows, festas e jogos de futebol, por exemplo. Pesquisas mostram que é possível reduzir o risco de transmissão com protocolos sanitários, como testagem e máscaras reforçadas. O Brasil foi um dos que ficaram mais tempo com colégios fechados, com grandes prejuízos de aprendizagem.

Em São Paulo e no Rio, por exemplo, as aulas presenciais voltam em fevereiro – isso vale para as redes municipal e estadual. Já o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), adiou a volta presencial das redes públicas e privada do dia 3 para o dia 14 nas turmas entre 5 a 11 anos, sob argumento de que é preciso avançar na vacinação e “proteger a saúde de alunos, familiares, professores e funcionários de instituições de ensino”.

O sindicato de trabalhadores da rede municipal havia pedido o adiamento. Já a entidade local de colégios particulares criticou. A prefeitura destacou ainda que vai pagar R$ 100 às crianças da rede pública, que vão ficar sem merenda.

Tocantins adiou do dia 1.º para o dia 14. Além da alta da covid, as enchentes foram apontadas como motivo. Segundo o secretário da Educação, Fábio Vaz, o ensino será prioridade, mas é preciso mais tempo para preparar a estrutura escolar, sobretudo em cidades menores. “Será feito diagnóstico em cada ciclo de ensino para definir o nível que o aluno está e serão oferecidos conteúdos para a recomposição”, diz ele, que descarta adiar de novo.

A diarista Vânia Lopes, de 50 anos, tem sentimento dividido sobre a ida do filho Geovanne, de 16. “A gente fica com medo, porque cada dia é um tipo de variante que está vindo’, conta ela, do Tocantins. “Mas voltar pra escola é melhor, porque aula presencial tem mais rendimento. Em casa, ele olhava na internet, tirava dúvidas e tudo, mas é complicado aprender”, conclui.

Os alunos de Belém retornam de forma gradual e escalonada nas próximas semanas. “A adoção do retorno gradual das aulas é necessária enquanto não se conclui o processo de imunização contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos”, escreveu o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) nas redes sociais.

Em Manaus, a rede municipal começa dia 7, no modelo online. No anúncio da decisão, a prefeitura disse seguir orientações dos órgãos de saúde e cuidar da segurança de todos.

São Luís empurrou a volta do dia 1.º para o dia 22, sob justificativa da covid e outras doenças gripais. Segundo informe da capital maranhense, a decisão foi tomada em conjunto com representantes da área da Saúde e do Ministério Público e o ano letivo será cumprido.

Em Teresina, o modelo será híbrido, a partir do dia 7. Segundo a secretaria local, é cedo para o retorno 100% presencial, pois crianças de 5 a 11 anos ainda não estão vacinadas.

Em algumas cidades, o adiamento foi por tempo ainda maior. Jaboatão dos Guararapes – segundo município mais populoso de Pernambuco – passou a volta presencial para abril.

A imunização do grupo de 5 a 11 anos começou quase um mês após o aval da Anvisa, por causa da resistência da gestão Jair Bolsonaro em iniciar a campanha na faixa etária. Júlia Ribeiro, porta-voz de educação da Unicef no Brasil, braço das Nações Unidas, defende que a vacinação não pode condicionar a volta às aulas. “É preciso que as escolas estejam preparadas para ir atrás das crianças que não conseguiram estar ou deixaram a escola na pandemia; que deixaram de aprender”, diz.

A epidemiologista Ethel Maciel diz que é possível pensar em volta escalonada, iniciando por adolescentes para esperar avanço da vacinação infantil, mas critica a falta de planejamento. “Não tivemos investimento, como Estados Unidos e Europa. Aqui o protocolo é verificar temperatura – e no pulso. O valor é quase zero, já que muitas crianças são assintomáticas. Além de estarmos até hoje com professores com máscaras de tecido. Se houvesse distribuição de máscaras melhores e testes, já melhoraria.”

Com a Ômicron ainda em alta, serão desafios o cancelamento de aulas das classes onde houver alunos infectados e o afastamento de professores doentes, o que já dificultou a manutenção de escolas abertas no Reino Unido e nos EUA.

No interior de SP, São Roque posterga início em uma semana

No interior paulista, São Roque postergou o início das aulas em uma semana, para 7 de fevereiro. “A data foi adiada a pedido da empresa responsável pela manutenção das escolas”, disse a prefeitura em postagem em canais oficiais no dia 25, atribuindo o adiamento a melhorias e reformas. Como o Estadão mostrou, São Roque era uma das 23 cidades do Estado que ainda não tinham retomado as aulas presenciais em outubro.

Em Brodowski, a 28 km de Ribeirão Preto, a secretária de Educação, Clea Posses, antecipou o recesso de abril, adiando o início das aulas de 1.º para 7 de fevereiro. “Na nossa cidade teve avanço muito grande da covid”, diz. “Nesses dias, tentaremos fazer convencimento dos pais da importância de vacinar.” / COLABORARAM ALINE RESKALLA, EVERTON SYLVESTRE E LAILTON COSTA, ESPECIAIS PARA O ESTADÃO