Marcha da Consciência Negra pediu justiça em SP

Com Agências

Após a morte de João Alberto Freitas na noite da última quinta-feira, 19, em um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre, revolta e indignação tomaram conta do país e uma série de protestos foram registrados, nesta sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra.

Em Porto Alegre houve protesto em frente à loja onde aconteceu o crime. Após duas horas de ato pacífico, alguns jovens derrubaram o portão de acesso ao estacionamento do Carrefour, quebraram janelas de vidro e tiveram acesso ao primeiro andar do estabelecimento.

A polícia interveio com bombas de gás lacrimogêneo e dispersou o pequeno grupo. Neste momento a manifestação contra a morte de João Alberto já havia acabado. Ao final do embate com a polícia, uma pichação era vista na parede externa do Carrefour: “Polícia genocida”. A afirmação faz referência à morte do homem negro, já que um dos seguranças da loja envolvidos no crime se trata de um policial militar temporário.

João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi morto por asfixia, segundo análise inicial. Homem foi espancado por dois seguranças brancos. Os suspeitos tiveram prisão preventiva decretada.

Protestos antirracistas foram registrados em Porto Alegre (RS) e em outras capitais brasileiras, nesta sexta-feira (20), após a morte de João Alberto Silveira Freitas. Ele foi espancado e morto por dois homens brancos que faziam a segurança de uma unidade do Carrefour na capital gaúcha. Os suspeitos tiveram prisão preventiva decretada. Laudo inicial aponta que o soldador, de 40 anos, foi morto por asfixia.

Em Porto Alegre, os manifestantes fizeram um ato em frente ao Carrefour onde o homem negro foi assassinado. No Rio de Janeiro e em Brasília, manifestantes entraram em unidades da rede de supermercado. Em São Paulo, houve depredação em uma das lojas.

Decisão foi tomada pela Justiça do AP e busca evitar eventual interferência na apuração dos motivos da crise de energia no estado. Para o governo, decisão não resolve o problema

Por Amanda Pupo e Anne Warth

A segunda instância da Justiça vai decidir se mantém ou não a decisão de afastamento das diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em razão do apagão no Amapá. A União e Aneel apresentaram no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) recurso contra essa determinação, horas após a decisão de primeira instância que determinou o afastamento a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Representante da Aneel e do governo na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) destaca a urgência no recurso diante do "iminente risco de grave lesão à ordem administrativa" a partir da decisão tomada pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva.

No pedido, a AGU afirma que a decisão de afastar toda a diretoria da Aneel com base em "mera suposição", que chama de "irreal", põe em risco toda a atividade de regulação e fiscalização do setor elétrico. Para o órgão, além disso, o afastamento prejudica a tomada de medidas emergenciais para o restabelecimento da energia no Amapá e a fiscalização do setor elétrico. O Estado passou por um apagão elétrico no início de novembro e, passados 17 dias, ainda não há garantia de fornecimento constante para a maior parte dos moradores.

Os advogados também rebatem o argumento de que faltou diligência por parte da Aneel no desempenho da fiscalização. "Isso não procede", diz a AGU. Para o governo, a medida ainda não tem qualquer respaldo no sistema jurídico brasileiro. É destacado, por exemplo, que tal ação não pode ser feita por meio de um ação popular - tipo de processo no qual o juiz tomou a decisão.

A AGU ainda afirma que, segundo a legislação, a perda da função pública somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado da sentença condenatória (quando não há mais recursos disponíveis), não se podendo antecipar eventual condenação de forma precária e provisória.

Para a AGU, o magistrado decidiu sem qualquer indício ou lastro probatório mínimo no caso. Para que houvesse, ainda que em tese, a possibilidade de se afastar as diretorias da Aneel e do ONS, seria necessário algum elemento material que permitisse ao juiz que chegasse a tal conclusão.

"Não há como fugir à realidade de que a confirmação da decisão liminar acarreta sério embaraço ao regular desempenho da atividade administrativa ao praticamente condenar à paralisação a Agência Nacional de Energia Elétrica, afastando de forma açodada, imotivada e sem o devido processo as autoridades máximas do exercício de seus misteres, em prejuízo do interesse público e da sociedade", afirma.

País pode se tornar o terceiro do mundo a liberar a substância para usos tanto medicinais quanto recreativos, após Uruguai e Canadá

Com G1

O Senado do México aprovou, nesta quinta-feira (19), a legalização do uso da maconha no país para fins medicinais e recreativos, por 82 votos a favor, 18 contra e 7 abstenções.

A lei ainda será submetida à Câmara e depois precisa ser sancionada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador - que defende a descriminalização como parte de sua estratégia para combater o crime organizado.

Se isso acontecer, o país pode se tornar o terceiro no mundo a liberar a substância para uso recreativo, após Uruguai e Canadá - o México, porém, seria o maior mercado mundial legalizado.

O Movimento para Regeneração Nacional (Morena), que compõe o governo, e seus aliados contam com a maioria nas duas Casas Legislativas, o que deve garantir a aprovação.

A iniciativa proposta pelo Morena inclui, entre outros pontos, a criação do Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país.

A nova entidade poderá emitir cinco tipos de licenças para controlar algumas das atividades relacionadas com o cultivo, transformação, venda, pesquisa, exportação e importação da maconha.

De acordo com a agência Reuters, os legisladores estão correndo para garantir a aprovação antes do final da atual sessão do Congresso, em 15 de dezembro.

Se aprovada, a lei permitirá o uso recreativo, científico, médico e industrial da cannabis, uma grande mudança no país onde a violência do cartel de drogas nos últimos anos já custou mais de 100 mil vidas.

A média móvel de casos e mortes já está em linha de crescimento há semanas. De acordo com levantamento do Conass, a média está em 557 fatalidades por dia e 30.393 infecções

Por Bruna Lima

A possibilidade do surgimento de uma segunda onda do novo coronavírus parece cada vez mais real para o Brasil. Os números divulgados nesta terça-feira (17/11) pelo Ministério da Saúde indicam que uma nova onda da covid-19 já é uma realidade. Isso porque o país voltou ao patamar de mais de 30 mil casos positivos e 600 mortes pela doença. De segunda para terça, foram confirmados mais 35.294 diagnósticos de covid-19 e 685 óbitos.

O país já acumula 5.911.758 casos e 166.699 mortes desde o início da pandemia. Com retomadas, a média móvel tanto de infecções como de óbitos está subindo. De acordo com análise do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), por dia, estão morrendo 557 pessoas, na média, e há acréscimo diário de 30.393 casos.

Em 24 de setembro, média móvel de casos estava equiparável a de agora, quando as atualizações giravam em torno de 28.902 registros por dia. Depois disso, a tendência foi de queda, com um leve aumento no fim de outubro. No entanto, desde a segunda semana de novembro, os índices não param de subir. O mesmo ocorre em relação aos óbitos, cuja média móvel voltou a subir em 11 de novembro.

No Brasil, das 27 unidades federativas, 24 registram números acima de mil mortos pelo novo coronavírus. São Paulo é o estado que lidera o ranking e já soma mais de 40 mil mortes pela covid-19. São 40.749 vítimas. Em seguida, vem o Rio de Janeiro (21.474) e Minas Gerais (9.531).

Em seguida estão: Ceará (9.448), Pernambuco (8.854), Bahia (7.989), Pará (6.838), Rio Grande do Sul (6.314), Goiás (6.071), Paraná (5.758), Amazonas (4.723), Maranhão (4.195), Espírito Santo (4.037), Mato Grosso (4.001), Distrito Federal (3.837), Santa Catarina (3.370), Paraíba (3.216), Rio Grande do Norte (2.643), Piauí (2.541), Alagoas (2.301), Sergipe (2.263), Mato Grosso do Sul (1.697), Rondônia (1.508), Tocantins (1.141). Apenas três estados registram menos de mil fatalidades pela covid-19 cada: Amapá (782), Acre (709) e Roraima (709).

Em discurso na Cúpula do Brics, Bolsonaro também criticou a OMS e defendeu articulação para garantir cadeira no Conselho de Segurança da ONU

Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (17), que vai divulgar a lista de países que importam madeira ilegal do Brasil e, mesmo assim, criticam o desmatamento no país. A declaração foi feita XII Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizada de modo virtual este ano. As informações são do portal G1.

"Revelaremos nos próximos dias o nome dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica, porque daí, sim, estaremos mostrando que estes países, alguns deles que muito nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão", afirmou.

Em maio, empresas europeias afirmaram que irão deixar de investir no Brasil, caso não haja progresso rumo a uma solução para a destruição crescente na Floresta Amazônica. Também apontando o desmatamento como problema, a França se opõe ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

Bolsonaro afirmou que o rastreamento é possível com o uso de uma tecnologia da Polícia Federal, que permite localizar a origem da madeira exportada e apreendida. Ele afirmou que espera que a importação diminua depois da divulgação da lista e que a informação interessa a todos.

Críticas

Bolsonaro também criticou a atuação da Organização Mundial da Saúde (OMS) durante à pandemia de Covid-19, afirmando que sempre criticou a politização do vírus e o "pretenso monopólio do conhecimento por parte da OMS".

O presidente também defendeu mudanças na Organização Mundial do Comércio (OMC). "A reforma da OMC é fundamental para a retomada do crescimento econômico global. É necessário prestigiar propostas de redução dos subsídios para bens agrícolas com a mesma ênfase que alguns países buscam promover o comércio de bens industriais", disse o presidente, segundo o portal Uol.

Além disso, Bolsonaro apontou a necessidade de o Brics se articular para garantir que Brasil, Índia e África do Sul tenham assentos permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Conselho de Segurança da ONU é composto com 15 países, cinco permanentes e dez rotativos. China e Rússia já têm assentos permanentes, assim como os Estados Unidos, a França e o Rieno Unido.

Durante a cúpula, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o país tem três vacinas contra a Covid-19 em estudos e salientou a importância de um imunizante para a retomada econômica.

Em seu discurso, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, destacou o apoio no multilateralismo e citou a importância mundial da OMS, da OMC e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A cúpula marca o fim da presidência da Rússia à frente dos Brics.