A Associação Tocantinense de Municípios divulgou nesta terça-feira, 16, a última reportagem de uma série de matérias realizadas pelo jornalista Goianyr Barbosa junto aos parlamentares sobre a realidade do País e o impacto econômico, político e social junto aos municípios. Parabenizamos ao amigo Goianyr Barbosa pela entrevista realizada com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski para o fechamento deste ciclo de opiniões sobre temas de cunho social.

Na entrevista, Paulo Ziulkoski destaca que os gestores municipais avançaram em 2017 devido a muito esforço, persistência e mobilizações. Outro fator que o presidente da Confederação Nacional fez questão de destacar é o risco que eles correm devido a questões econômicas, em que tem-se gastado mais do que é arrecadado. O advogado Paulo Ziulkoski chama a atenção para a importância de um ajuste fiscal imediato assim como a distribuição dos royalties e autonomia para os municípios.

Li e somos solidários com os senhores prefeitos, mas não podemos deixar de chamar a atenção dos nossos 139 gestores tocantinenses que estão passando por uma situação, muitas vezes humilhante em busca de soluções por recursos para organizar suas contas e administração.

Brasília

A Bancada Federal do Tocantins em Brasília, senadores, deputados federais todos individualmente assim como coletivamente conseguiram junto ao governo federal, por meio dos ministérios, assim como convênios e parcerias recursos para o Estado, recursos estes que foram distribuídos em todos os municípios do Tocantins.

Apesar de conhecermos a realidade dos municípios tocantinenses, que vive de uma arrecadação mínima, não podemos omitir que graças ao trabalho da bancada em Brasília, foi diminuído o sofrimento de dezenas de milhares de pessoas que se beneficiaram de serviços em várias áreas como saúde, educação, acessibilidade, infraestrutura e assistência social.

Estes e muitos outros benefícios são frutos de parcerias dos governos, dos legisladores que solicitaram convênios, apoio de instituições privadas e financeiras, no intuito de ofertar serviços de qualidade a todos os tocantinenses, sem distinção alguma.

Assembleia Legislativa deixa a desejar

Poder Legislativo Estadual: Uma vergonha para o tocantinense! Apesar da frase, é importante lembrar que os justos não podem pagar pelos pecadores, e mesmo vivendo um período de vergonha diante da postura de nossos legisladores, há raras exceções e estas precisam ser mencionadas.

Foram R$35 milhões em emendas impositivas, “investidas” em cavalgadas, futebol, shows e tantas outras patifarias que receberam o nome de investimentos em festividades e promoção à cultura e esporte. É importante salientar que nem todas as emendas destinadas a este fim tiveram não foram importantes, além de não esquecermos que houveram deputados que não participaram da “farra com o dinheiro público”.

Valor este que poderia ter sido aplicado em prol da nossa sociedade carente, onde faltam recursos para compra de medicamentos, ambulâncias, infraestrutura, veículos para recuperação de estradas, o que traz benefícios ao pequeno produtor, ao gestor e legislador municipal.

O que esperar para o futuro?

É necessário que a sociedade esteja preparada e antes faça uma reflexão sobre seu representante na Assembleia Legislativa. Este é o melhor momento para avaliar quem realmente merece sua confiança. Daqui a dez meses, o eleitor irá a uma cabine de votação para realizar mais uma vez a sua escolha, portanto é importante ter certeza de que sua escolha é consciente, que o seu voto foi dado a uma pessoa que merece a sua confiança.

Esperamos que o povo tocantinense tenha uma luz divina, sabedoria para escolher seu representante na Assembleia. O Paralelo 13 irá fazer a sua parte, mostrando os que estiveram com mandato nestes quatro anos, o que fizeram e deixaram de fazer em benefício dos municípios e do povo tocantinense.

A parceria com a Polícia Militar na gestão dos Colégios contribui para o fortalecimento da aprendizagem

Por Philipe Bastos

O Colégio da Polícia Militar (CPM) é um importante parceiro no desenvolvimento da educação no Tocantins. Atualmente, quatro unidades dessas unidade de ensino estão em funcionamento no Estado, duas em Palmas, uma em Araguaína e outra em Arraias. Com base nos resultados positivos na aprendizagem apresentados pelos alunos esses colégios, o Governo do Estado implementa outras duas unidades do CPM, uma em Araguatins e outra em Paraíso do Tocantins.

Em Araguatins, a unidade do Colégio da Polícia Militar será implantada no Centro de Ensino Médio Professora Antonina Milhomem. Na unidade de ensino, os 914 estudantes já matriculados irão estudar sob a gestão implementada pela PM, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O diferencial desta nova unidade do CPM é que as aulas continuarão sendo ofertadas nos turnos matutino, vespertino e noturno, atendendo a uma demanda da comunidade escolar.

Para o diretor regional de Educação de Araguatins, Paulon Miranda, a implantação de um Colégio da Polícia Militar no município atende a uma demanda não apenas de Araguatins, mas de toda a região no extremo norte do Estado. “Realizamos uma consulta com alunos, pais, professores e comunidade escolar. Todos foram ouvidos e a opinião geral era pela implantação dessa unidade de ensino no nosso município. Isso atende não somente a uma demanda de Araguatins, mas de todo o Bico do Papagaio”, destacou.

Já em Paraíso do Tocantins, o Centro de Ensino Médio Girassol Diaconízio Bezerra da Silva irá receber a unidade do Colégio da Polícia Militar. Esta é uma escola de tempo integral que, para receber a unidade do CPM passa a oferecer somente o ensino regular, nos turnos matutino e vespertino, para os cerca de 850 alunos matriculados para o ano letivo de 2018. A unidade do CPM de Paraíso, assim como a de Araguatins, terá início das aulas na próxima segunda-feira, 22, com grandes expectativas por parte dos alunos, pais e comunidade escolar.

“Nós temos recebido alunos de toda a região do Vale do Araguaia, e não somente de Paraíso. O local onde essa escola está implantada é uma região periférica de Paraíso, com índices de violência. Acreditamos que o Colégio da Polícia Militar lá vai contribuir muito para o fortalecimento da aprendizagem dos estudantes. A comunidade de Paraíso e de toda a região está muito satisfeita com o Governo do Estado por trazer essa unidade do CPM. Eu não tenho dúvida de que será um ganho muito grande para o ensino público de nossa região”, pontuou o diretor regional de Educação de Paraíso, Neivon Bezerra.

Para a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, a implantação de novas unidades do Colégio da Polícia Militar no Tocantins contribui para o fortalecimento da aprendizagem na rede estadual de ensino, além de atender a uma demanda da comunidade escolar dos locais onde essas escolas estão localizadas.

“Essa é uma solicitação das comunidades escolares desses municípios que o governador Marcelo Miranda vem atendendo, por acreditar que o Colégio da Polícia Militar promove, além da disciplina, o aprendizado dos nossos alunos, uma vez que os professores e a proposta pedagógica são da rede estadual de ensino. Essas novas unidades irão beneficiar diretamente os estudantes das regiões onde estão implantadas, promovendo uma educação de qualidade para todos os alunos tocantinenses”, frisou.

Mortes em fazendo no Pará: Nove homens e uma mulher foram mortos por policiais militares e civis em fazenda no Pará

Da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido liminar de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de policiais acusados da morte de dez pessoas na fazenda Santa Lúcia, em Pau d'Arco, no sudeste do Pará, em maio de 2017.

A decisão é desfavorável a dez policiais militares que entraram com um recurso no STF depois que a ministra Laurita Vaz, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a prisão preventiva deles, em dezembro, a pedido do Ministério Público do Pará (MP-PA).

Em julho do ano passado, 13 policiais - 11 militares e dois civis - foram presos por suspeita de participar na morte de dez trabalhadores rurais na fazenda Santa Lúcia. O crime ocorreu no dia 24 de maio e ficou conhecido como “chacina de Pau D'Arco”. Os agentes foram ao local cumprir mandados de prisão de suspeitos da morte de Marcos Batista Ramos Montenegro, segurança da propriedade, que havia sido assinado no dia 30 de abril. Nove homens e uma mulher foram mortos na ação.

Os policiais foram denunciados pelo MP-PA após investigações descartarem a alegação de que as vítimas estavam armadas e reagiram à chegada deles. Segundo os laudos periciais, os mortos não tinham resíduos de pólvora nas mãos e, em alguns casos, os tiros foram disparados de cima para baixo ou muito próximo. Alguns corpos, além das balas, apresentaram fraturas e ferimentos, elementos que, segundo o MP-PA, "apontam mais um cenário de torturas e execuções que de troca de tiros".

A prisão preventiva dos acusados foi decretada em setembro pelo juiz de Direito de Redenção, mas o Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus em dezembro para substitui-la por medidas cautelares alternativas. O STJ, então, restabeleceu a prisão preventiva.

No recurso ao STF, os advogados de defesa argumentaram que o recurso do MP-PA ao STJ não seria cabível pela impossibilidade de reexame de fatos e provas e porque não teria sido apresentado nenhum fato concreto que justificasse a privação de liberdade dos acusados. Os argumentos não foram acolhidos pela presidente do STF.

Após negar a liminar para soltar os policiais, Cármen Lúcia pediu nova manifestação do MP sobre os argumento das defesas e deixou a questão para ser resolvida pela relatora do habeas corpus, a ministra Rosa Weber, na volta do recesso, em fevereiro.

Governo e Câmara recorreram para tentar destravar venda da Eletrobras.  TRF-5 rejeita pedido de suspensão de liminar que proíbe privatização da Eletrobras

Com Agências

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A liminar foi concedida na última quinta-feira (11) pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado.

Em sua decisão, o presidente do TRF5 diz que "não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Na semana passada, o juiz Carlos Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

*Com informações do TRF5

Por Abrão de Sousa

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) promove, entre os dias 16 e 18 de janeiro, formação para cerca de três mil professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental nas 13 Diretorias Regionais de Educação. O objetivo é orientar os professores no trabalho com a metodologia dos programas promovidos pelo Instituto Ayrton Senna (IAS) no Estado.

No decorrer do trabalho serão discutidos os resultados dos indicadores e metas alcançados nas atividades desenvolvidas no ano de 2017, e o planejamento das ações para o ano letivo de 2018. Ainda em pauta, serão apresentadas as ações pedagógicas voltadas para o ensino, considerando o trabalho por competências, habilidades e direitos de aprendizagem.

Segundo Maria Bonfim Pereira Machado Moreira (foto), professora do 4º ano da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, de Palmas, a formação dá suporte importante para a prática de sala de aula. “Ajuda a entender a sistemática de funcionamento dos programas do IAS, que considera, além dos conteúdos, o lado social dos alunos”, comentou.

Aliny Coelho Brito, professora no município de Lajeado, está contente com a adesão do município aos programas do Instituto Ayrton Senna. “É a primeira vez que participo da formação do IAS. O programa tem um modelo interessante porque, além de proporcionar formação para os professores, acompanha as atividades desenvolvidas na prática de sala de aula do docente”, afirmou.

Outra professora que também está gostando da formação é Edna Rodrigues Cardoso Silva, que trabalha com o 4º ano na Escola Estadual Novo Horizonte em Palmas. “Aqui trocamos experiências sobre o trabalho em sala de aula. Sinto-me realizada profissionalmente. Para mim, é prazeroso trabalhar com crianças na primeira fase do ensino fundamental”, salientou.

Conforme Flávia Lustosa de Alencar, professora do 3ª ano, da Escola João Paulo II, de Palmas, a formação vem somar para o trabalho. “A formação acrescenta conhecimento ao nosso repertório, o que ajuda a melhorar as ações desenvolvidas em sala de aula. Vemos que além de se trabalhar com os conteúdos, o fator de contexto social onde o estudante vive, também é levado em consideração”, concluiu