Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.

Com Agências

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso apresentado ela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão referente ao processo do triplex em Guarujá (SP). A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro.

Por conta de decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir pena quando acabarem os recursos no tribunal. No entanto, decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um habeas corpus pedido por Lula. Esse julgamento está marcado para 4 de abril.

Dívidas com bancos, com o Igeprev, pagamento da folha do funcionalismo e repasse aos demais poderes são problemas imediatos

Por Edson Rodrigues

Sem vaidades, sem mágoas, sem perseguição, sem populismo e disposto a assumir medidas impopulares.  Este deve ser, obrigatoriamente o perfil de quem governará o Tocantins até o próximo dia 31 de dezembro, seja por eleição direta ou indireta.

E quando falamos em medidas impopulares, estamos falando sério. Estamos falando em medidas drásticas.  Estamos falando sobre a demissão de, pelo menos, 15 mil servidores comissionados ou contratados temporariamente. O que implica, também, em negociar com os principais bancos com os quais o Estado está inadimplente em relação aos empréstimos consignados.

Hoje, o Tocantins é devedor de mais de 150 milhões de reais, divididos em vários bancos. A negociação dessas dívidas vinha sendo conduzida com maestria  por parte da área de Planejamento e da Fazenda e, uma ruptura abrupta nessas tratativas, pode significar uma execução imediata da dívida, um golpe que os cofres do Estado simplesmente não suportariam, por total ausência de fundos.

Outros fatores geradores de preocupação para a economia do Estado são a dívida com o Igeprev, na qual o Estado já está no limite máximo e a folha de pagamento e a folha salarial dos servidores, que já ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na semana passada, o governo do Estado havia assinado um Termo de Ajuste de Conduta com os laboratórios que fornecem medicamentos e insumos para os hospitais públicos.  Esse TAC foi firmado com a intermediação do governo federal, e isso significa que terá que ser cumprido à risca, sob pena de paralisar o fornecimento.

TRABALHO SÉRIO

O governo Marcelo Miranda vinha fazendo um trabalho sério e equilibrado para andar sobre a “corda bamba” da economia, mantendo um diálogo constante e prudente com as instituições bancárias.

Segundo apuramos, parte dos recursos da venda da folha de pagamento seria utilizada para amortizar parte dos débitos, tanto dos consignados quanto do Igeprev.

Um trabalho sério e calculado para permitir que o Estado tivesse fôlego para manter a folha salarial em dia e, realizar o pagamento no próximo dia 10 de abril será o primeiro grande desafio para o governador que assume, mais tardar, na próxima quarta-feira e, dependendo da decisão do TSE sobre a forma da eleição – direta ou indireta – Mauro Carlesse ficará com esse desafio nas mãos por, pelo menos, três meses.

Assim como a folha salarial, também ficará sob a responsabilidade de Carlesse o repasse dos recursos dos demais poderes, uma coisa que Marcelo Miranda vinha fazendo como manda a Lei.  Nesse quesito, não há possibilidade de distorção ou meios termos.

O certo é que, independente da forma com que será escolhido o governador tampão, não há outro caminho senão o das demissões e da manutenção do TAC referente ao fornecimento de medicamentos e insumos para os hospitais públicos, sem esquecer dos repasses à Educação e à Segurança Pública, que servirão para manter a população, pelo menos, esperançosa, em relação ao futuro.

CONSELHO

Um conselho que, humildemente, damos ao futuro governador tampão é ter muita humildade ao buscar o respaldo da bancada federal, pois sem ela, Marcelo Miranda não teria tido condições de equilibrar os desafios financeiros pelo qual o Estado e os municípios vêm passando, proporcionando condições de governabilidade.

Quando o senador Vicentinho Alves era o líder da bancada federal tocantinense, ele promoveu um jantar, em sua residência, com a presença do presidente Michel Temer e de três ministros, que resultou em liberação de diversas emendas para os municípios tocantinenses.

Sem uma boa interação com os nossos deputados federais e senadores, o governador tampão corre o risco de cair em uma armadilha e levar todos os tocantinenses juntos, rumo a um colapso econômico.

DÍVIDAS COM BANCOS*

Confiram a relação de dívidas com empréstimos consignados que estão em aberto. Valor total do débito: R$160 milhões.

-Banco “A” - R$40 milhões.

-Banco B” - R$54 Milhões.

-Banco C” - R$22 milhões.

-Banco “D” - R$23 milhões.

-Banco “E” - R$500 mil

-Banco “F” - R$500 mil

-Brasilcard $ 14 milhões.

Esta totalização das dívidas não leva em conta os montantes contraídos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.

*Omitimos os nomes dos bancos por motivos legais e de preservação das fontes.

O futuro do Tocantins, infelizmente, está nas mãos de poucas pessoas.  Essas pessoas são os líderes classistas, políticos, religiosos e empresariais, que detém o poder de influenciar e formar opinião.  O posicionamento desses líderes, neste momento de profundo desequilíbrios nas funções  governamentais será crucial para o povo e para a continuidade da instituição chamada de “Estado do Tocantins”.

Por Edson Rodrigues

Com 30 anos no mercado da Comunicação, como dirigente de um dos mais antigos jornais em circulação do Tocantins, não podemos nos furtar à obrigação de convocar esses líderes para uma profunda reflexão sobre o que queremos para o futuro do nosso Estado, das nossas instituições, do funcionalismo público, enfim, do povo tocantinense.

RECUPERAÇÃO DE STATUS

O acúmulo de acontecimentos e informações de péssima repercussão tendo o Tocantins como protagonista maculou e denegriu a imagem do Estado pelo Brasil e pelo Mundo afora. 

Investimentos empresariais e até internacionais costumam fugir de instituições que têm sua imagem desgastada.  E essa é a principal – e unânime – preocupação das entidades classistas empresariais e industriais do Tocantins neste momento.  Às vésperas de datas comemorativas importantíssimas para a economia, como a Páscoa e o Dia das Mães, qual será o futuro que espera pelos comerciantes, uma vez que o funcionalismo, que corresponde à grande maioria dos trabalhadores do Tocantins, não tem certeza sobre seus vencimentos?

O Tocantins, em seus primórdios, atraia investimento dos quatro cantos do mundo, pois tinha status de bom pagador.  E é justamente disso que estamos falando: em recuperação de status, que traz a reboque, a recuperação da imagem do nosso Estado, do nosso lar!

E o caminho para que isso aconteça só será encontrado se houver uma integração entre as principais lideranças partidárias na formação de uma chapa de consenso para a eleição complementar, evitando que o sangramento seja maior ainda, recrudescendo a crise que se instalou.

Uma chapa de consenso seria a única solução para o início dessa recuperação em médio prazo.

ELEIÇÃO DIRETA OU INDERETA

Feliz ou infelizmente, todos sabemos o preço de uma eleição direta,  já uma eleição indireta, seu custo – e conseqüências – são desconhecidos e tememos que essa forma de eleição possa comprometer a vida financeira não agora, que já está ruim, mas por décadas a fio.

A situação financeira que pode advir dessa situação pela qual passa o Tocantins é muito mais séria do se pode prever.  Em caso de eleições indiretas, o resultado das tratativas e das movimentações em busca de apoio desse ou daquele grupo político, podem comprometer ainda mais a situação econômica e os cofres públicos, talvez, não agüentem o baque.

Quantas e quantas vidas podem ser perdidas nas unidades hospitalares por falta de insumos e de pessoal? O funcionalismo e, até mesmo, os demais poderes ficarão sem os seus proventos, o comércio entrará em colapso, as concessionárias de energia e de água começarão os cortes nas residências e empresas.  As universidades e unidades de ensino particulares, sem receber dos pais dos alunos, começarão a atrasar suas folhas de pagamento e até mesmo a demitir...

Não é preciso informar que o maior empregador do Tocantins é o próprio Estado.  Ainda somos incipientes em relação à indústrias e esse efeito cascata nefasto terá ainda maiores conseqüências nos combalidos municípios, que dependem do ICMS para sobreviver.

Sem dinheiro circulando nas mãos da população a economia para. Sem impostos a receber, param os municípios.  Parando os municípios, o estado “congela”.

CONCEITOS DEMOCRÁTICOS

É preciso que a eleição que definirá o governador para o mandato tampão seja feita dentro dos mais restritos conceitos e ritos democráticos, via voto popular, para que tenha o menor custo financeiro possível.  Isso é imprescindível para que se garanta o futuro do Tocantins.

Os líderes partidários precisam se desarmar da vontade de poder e se vestir com o manto da humildade, em nome do povo tocantinense, buscando uma união forte e determinada em torno de um projeto que seja o menos doloroso possível para os cofres do Estado e para o bolso dos tocantinenses.

O Tocantins está num “buraco negro” político e sua situação financeira não permite aventuras.  Manter um bom relacionamento com o governo federal é crucial para que o Estado não mergulhe num inferno econômico.

É por isso que voltamos a ressaltar que o preço de uma eleição direta já é sabido e do conhecimento de todos, mas as conseqüências de uma eleição indireta podem levar décadas para serem sanadas.

Que Deus nos

Um grande público lotou o Clube da Caixa, na noite de quinta-feira,22, no evento de filiação ao PSDB do pré-candidato a deputado estadual pela sigla, Gutierres Torquato, em Gurupi.

Da Redação

Além do presidente estadual do partido, senador e pré-candidato ao Governo do Estado Ataídes Oliveira, participaram do evento muitas outras lideranças políticas, como o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, os deputados estaduais  Osires Damaso e Olyntho Neto, o vereador e presidente do PSDB em Gurupi, Eduardo Fortes. Também estiveram presentes empresários como Osvaldo e Andreia Stival, Gracyara Cruz e Ricardo Peré – que também se filiou ao partido.

Para Ataídes, o grande comparecimento do público ao evento é resultado da atuação positiva do partido no Tocantins e dos serviços prestados por Torquato na região. “O PSDB recebe um líder, e o grande público presente, de mais de mil pessoas, mostra que o povo aprova o trabalho que temos desenvolvido a favor do povo. Gutierres é um jovem que vem contribuir com esse trabalho e, se eleito, fará um ótimo trabalho na Assembleia Legislativa para o desenvolvimento do Tocantins”, afirmou o senador.

Satisfeito com a boa receptividade a sua pré-candidatura ao legislativo estadual,  Torquato disse que não é candidato de si mesmo. “Eu nunca me propus a ser candidato de mim mesmo, mas de um grupo de pessoas que acreditam que nós podemos fazer um trabalho diferente. E, graças a Deus, uma multidão como essa nos impressiona e emociona e nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou o pré-candidato.

O prefeito Laurez Moreira referiu-se a Ataídes como um político com visão empresarial e disse que a filiação de Torquato é “um dever de termos um candidato que trabalhe em defesa do cidadão”.  Já Eduardo Fortes destacou o trabalho do senador, que, de acordo com ele, “faz uma política séria e pode ser instrumento de mudança”. Para o deputado Osires Damaso, Ataídes Oliveira tem lutado pela moralidade da política no Tocantins e no Brasil. “É uma honra fazer parte desse grupo”, frisou.

O deputado estadual Olyntho Neto enfatizou o perfil de Ataídes. “Precisamos de um homem sério (Ataídes) para colocar o Tocantins nos eixos. Um homem digno e honrado. Tá na hora do PSDB ocupar espaço para melhorar o Tocantins, destacou.

Também prestigiaram o evento os prefeitos Zé Augusto (Peixe); Edinho (Sucupira); Silvinha (Sandolândia); Quincas (Araguaçú) e Crentão (Crixás). O vice-prefeito de Cariri, Marcelinho, vereadores dos municípios de Gurupi, Brejinho de Nazaré, Sandolândia, São Valério e Peixe.

Desaprovação do presidente segue acima dos 90%; Jair Bolsonaro é desaprovado por 60% dos brasileiros, enquanto Lula desagrada 57%

Por iG São Paulo

Realizada duas semanas depois do presidente da República, Michel Temer, decretar a intervenção federal no setor de segurança pública do Rio de Janeiro, uma pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, revelou que o emedebista ainda não conseguiu melhorar sua popularidade com a adoção da medida.

De acordo com o levantamento divulgado nesta quinta-feira (22), a desaprovação de Michel Temer oscilou de 93% a 94%, enquanto que a sua aprovação se manteve em 4%.

Ou seja, se Temer, como afirmou o ex-presidente Lula, tinha a intenção de atrair e agradar os apoiadores do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) , e assim aumentar sua aprovação, o resultado da medida ainda não lhe foi favorável.

Vale ressaltar que os dados da pesquisa Ipsos de março foram coletados antes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), ocorrido no último dia 14. Tal episódio pode influenciar na aprovação do governo.

População atônita

Não foi só a taxa de aprovação de Temer ficou estável. Segundo a pesquisa, que avalia mensalmente a imagem de personalidades do mundo político e Judiciário, a maioria dos nomes listados permaneceu com oscilação dentro da margem de erro.

Para o instituto, tal resultado revela uma postura de espera por parte dos brasileiros, que sofre com a expectativa para as eleições de outubro, mas que sabe que muito há de mudar até lá. “A Nação está em compasso de espera enquanto assiste atônita ao caos da segurança pública e da falência do Estado”, afirmou o diretor do Ipsos, Danilo Cersosimo. O Ipsos ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios, entre 1.º e 13 de março. A margem de erro é de três pontos porcentuais.
Desaprovação entre os presidenciáveis

Entre os presidenciáveis, Temer é o campeão da desaprovação. Ele, que cogita concorrer às eleições de outubro pelo MDB, já está há mais de dez meses com uma taxa de desaprovação superior aos 90%.

Em segundo na lista dos mais odiados, está o senador Fernando Collor (PTC-AL), que também quer sair como candidato. Sua taxa é de 86%, uma das poucas que subiram em relação ao mês anterior (era de 81%).

Os demais presidenciáveis também não estão sustentando uma boa imagem. Na lista, entram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (71%), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (69%), o ex-ministro Ciro Gomes (66%), o ex-prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin (66%), respectivamente do DEM, PSD, PDT, PT e PSDB. Nenhum deles tem índice de aprovação superior a 22%.

Segundo nas últimas pesquisas de intenções de voto, Bolsonaro ficou com uma desaprovação em 60%, dois pontos porcentuais a mais que em fevereiro. Sua aprovação se manteve em 24%. A ex-ministra Marina Silva (Rede) tem 30% de aprovação e 59% de desaprovação.

Já Lula, que aparece em primeiro nos levantamento de intenção de voto, mas que pode não conseguir ser candidato por questões judiciais, é um dos nomes com maior taxa de aprovação (41%). Mesmo condenado pelo TRF-4, sua desaprovação é de 57%, muito abaixo da taxa registrada por Michel Temer, que não chegou a ser julgado por nenhum crime.