Dentre os assuntos discutidos está a aprovação de uma lei que assegura direitos já conquistados e segurança no trabalho. O presidente em exercício Samuel Andrade adiantou que diversas demandas da classe serão discutidas, mas que todas elas ocorrerão em um clima amistoso.

Representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins devem se reunir nos próximos dias com o Governador José Wilson Siqueira Campos em uma audiência para reivindicarem dentre os assuntos a aprovação de uma lei pela Assembléia que lhes assegura direitos e segurança na função.
A proposta do Governador feita no primeiro semestre de 2013 em reduzir o seu próprio salário em 25% traria prejuízos a categoria, uma vez que conforme o artigo 37 inciso XII, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores do Poder Executivo é vinculada ao teto do Governador, portanto automaticamente o salário de servidores cujos planos de carreiras já estão mais adiantados seria reduzido para acompanhar o teto. Baseado na lei, o teto anterior que está vinculado o salário dos servidores do Executivo perderia o vigor.
Quanto à segurança, os auditores reivindicam por melhores condições de trabalho nos postos fiscais do Estado. Em um levantamento feito pelo sindicato, “quase todos os postos precisam de melhorias, todavia, como o asfaltamento do pátio do posto fiscal de Talismã, as reformas dos postos fiscais de Santa Isabel e Mateiros.
O secretário da Fazenda declarou que já existe um mapeamento da situação dos postos e que serão melhoradas dentro das possibilidades, como é o caso do posto fiscal de Talismã.
O encontro foi autorizado pelo secretário de Relações Institucionais do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos e intermediado por Marcelo Olímpio, secretário da Fazenda.
Procurados pelo O Paralelo 13, servidores da Sefaz afirmaram ter um grande carinho e respeito por Olímpio, que segundo foi apurado buscar sempre estar dialogando e ouvindo todos os representantes classistas.
Fundado em 11 de novembro de 1995, o Sindifiscal é uma entidade responsável pela defesa dos interesses da categoria dos Auditores Fiscais, desenvolvendo um trabalho independente e voltado, não somente para a qualificação de seus filiados, mas compromissado com a conscientização política sempre com o objetivo de se alcançar melhores condições de trabalho para o Fisco Estadual.
De acordo com o presidente em exercício do sindicato dos auditores fiscais Samuel Andrade o sindicato aguarda o agendamento da audiência. Por questões éticas, conforme Andrade para evitar especulações à pauta da reunião será mantida em sigilo, mas adiantou que diversas demandas da classe serão discutidas, mas que todas elas ocorrerão em um clima amistoso.

Sobre o Sindicato
O Sindifiscal conta atualmente com cerca de 500 Servidores, representando aproximadamente 80 % de toda a Categoria. É constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria profissional dos Auditores Fiscais, visando melhoria nas condições de vida e trabalho de seus representados, tendo como princípio básico a liberdade e a autonomia.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu, esteve em missão à China entre os dias 07 e 14 de novembro, com objetivo de estreitar relações e ampliar o comércio do país com o Brasil.

A senadora participou de encontros com os chefes de Estado chineses, promoveu o seminário Agroinvest e trouxe como resultado, a assinatura de um protocolo para a compra de milho brasileiro no valor de R$ 4 bilhões, o agendamento de uma visita técnica para suspensão do embargo à carne brasileira e o compromisso de trabalhar pela revisão tarifária dos produtos exportados.
O primeiro compromisso da viagem foi um encontro com o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, acompanhada do vice-presidente do Brasil, Michel Temer, onde foi assinado o protocolo para a compra de milho brasileiro por parte dos chineses no valor de US$ 4 bilhões. O líder chinês também solicitou maior abertura comercial maior união nas questões internacionais contra o protecionismo dos países desenvolvidos e a construção conjunta de regras de comércio.
A senadora Kátia Abreu considerou a recepção chinesa um sinal de prestígio e se comprometeu a trabalhar pela revisão tarifária para estimular a cooperação econômica entre os países, o que beneficiará a economia tocantinense, já que a China é o principal comprador dos produtos agropecuários do Estado. No ano passado, os chineses compraram do Tocantins o equivalente a US$ 94,5 milhões (de um total de US$ 406, 3 milhões das exportações do Tocantins) e até agosto de 2013, a China importou do Tocantins R$ 147 milhões e 576 mil (30,21% das exportações tocantinenses).
Entre os dias 12 a 14 de novembro, a senadora promoveu o Seminário AgroInvest, para apresentação de oportunidades de comércio de produtos agropecuários e projetos de investimentos a empresários chineses. No evento, a CNA apresentou uma nova plataforma digital trilíngue (português, inglês e mandarim) para cadastramento de projetos de parceria comercial entre os países.
Durante o evento, a senadora Kátia Abreu cobrou do diretor do ministério do Comércio da China, Wu Guo Liang, e do vice-diretor da AQSIQ - a agência chinesa de vigilância sanitária que tem status de ministério, a suspensão do embargo chinês à carne brasileira e recebeu como resposta o compromisso de que até o dia 15 de dezembro, técnicos da AQISQ visitarão o Brasil para habilitação de novos frigoríficos. A mudança vai beneficiar a indústria da carne tocantinense. Números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior revelam que, de janeiro a setembro deste ano, o Tocantins exportou o equivalente a US$ 136,5 milhões de carne bovina desossada congelada, fresca e congelada, um índice de crescimento de 19% superior aos US$ 111 milhões exportados no mesmo período do ano passado. Inferior apenas aos US$ 400 milhões de exportações da soja no mesmo período deste ano, para uma balança comercial de janeiro a setembro de US$ 570 milhões em exportações.
Cerca de 300 pessoas participaram do evento, entre elas, executivos de bancos brasileiros, como o HSBC, o Santander e o Banco do Brasil, representantes dos cinco maiores fundos de investimento da China, compradores diretos, distribuidores, atacadistas e redes de supermercado, e a estatal chinesa de alimentos, Bright Food Group, que tem uma pesada estratégia para investir no exterior. Para dar a dimensão exata do tamanho e da diversidade da agropecuária brasileira e das potencialidades de investimento no Brasil, a missão da CNA reuniu presidentes de sete Federações da Agricultura nos estados (MS, MG, CE, ES, MA, RR, AP) e dirigentes de entidades setoriais – como soja, algodão, celulose e frigoríficos. Também participaram da série de painéis sobre as cadeias do agronegócio a cúpula do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) nacional e dos estados, além de expoentes do quadro técnico da CNA.

Segundo o secretário de Governo Thiago Andrino, este período serviu para colocar a casa em ordem, e apesar de já notar alguns benefícios relevantes, a população palmense pode esperar um 2014 cheio de realizações.Ao Paralelo 13, o secretário falou sobre iluminação, limpeza, cultura, esporte, educação e saúde. “Nós recebemos a prefeitura apenas com R$5 milhões para investimento, já gastamos quase R$ 60 milhões e temos o mesmo valor em caixa”

Em entrevista ao O Paralelo 13, o homem de frente, um dos coordenadores da campanha e atualmente da administração palmense Thiago Andrino falou dos projetos, da possível candidatura a deputado federal e também do trabalho que a prefeitura vem desenvolvendo em Palmas.
De acordo com Andrino, não se pode falar da atual gestão sem antes mencionar a campanha que segundo ele, “esse governo se constituiu de uma grande esperança popular, as pessoas fizeram uma aposta não na classe política, nos métodos tradicionais, nas grandes alianças partidárias, mas sim num diálogo direto com o povo”.
O Governo do PP, chegou em Palmas com Carlos Amastha propondo uma renovação em todas as práticas políticas, desde o cuidado com as pessoas, arrumar a cidade. Conforme o Secretário, as pesquisa mostravam a insatisfação das pessoas em relação ao Poder público. Palmas estava largada, com buracos, suja, capital nacional da dengue. “ a população estava com uma baixa auto estima, perdendo a esperança como o passar dos dias, e ansiosos para ter uma nova mensagem”, relatou.
Durante o período eleitoral de 2012 foi uma oportunidade de conhecer muitas pessoas, mas conseguir entender a mensagem delas foi crucial. Ao assumir o governo, no início deste ano, a equipe concentrou-se em diversas atividades, a principal era acabar com os altos índices de dengue. Na saúde com uma mobilização, vários profissionais foram as escolas, e criaram o projeto xerife, onde cada criança ganhou um distintivo e tornou-se uma. O objetivo era que cada xerife ficasse responsável em realizar a limpeza em sua residência, com isso e alguns mutirões os índices de dengue na Capital caíram mais de 30%, explicou o Secretário que informou que esta ação foi realizada no primeiro mês de trabalho.
Posteriormente a equipe de infraestrutura iniciou a operação tapa-buracos, no qual com poucos recursos para investimentos deixados pela gestão anterior foi possível realizar o serviço, antes do período chuvoso, onde a quantidade de buracos e acidentes provocados por eles aumentam.
Com reciclagem utilizando materiais que estavam nos galpões da prefeitura, foi possível iluminar quase 100km gastando um valor irrisório,a maioria foram reaproveitados. Para Thiago todo este trabalho se deve a criatividade e muito esforço de um grupo que busca diariamente melhores alternativas para melhorar a Capital.
Quando o prefeito Amastha assumiu a Capital, a limpeza urbana passava por alguns problemas, um contrato enrolado com a Delta, e muito lixo espalhado, com um novo contrato e mão-de-obra dos funcionários da prefeitura, a cidade está ficando limpa. “E o principal, transformamos Palmas em uma só cidade, não dividimos por região como Taquaralto, Taquaruçu, ou os aurenys como se fosse uma coisa de menor importância. A nossa gestão vem da periferia para o centro a mesma flor que plantamos na JK, existe nas regiões periféricas” enfatizou Andrino.
O esporte, que é uma área estratégica, é o carro forte do Governo, que com o incentivo e parcerias privadas já foram reativados projetos como escolinhas de futebol, bolsa atleta, com a criação da fundação Municipal do Esporte. Já na cultura, o Centro Cultural, que estava embargado pelo corpo de bombeiros já foi reformado e reativado.
Todos estes investimentos foram feitos com muita economia na máquina, “nós recebemos a prefeitura com R$5 milhões para investimento, já gastamos quase R$ 60 milhões e temos o mesmo valor em caixa, realizando cortes, o município tem capacidade de fazer pequenas obras, alguns reparos.
Amastha sempre demonstrou ser contra a expansão urbana, conforme Thiago porque não adianta crescer sem planejamento. Para ele i IPTU progressivo é uma referência e tem diminuído a especulação imobiliária. “vamos cobrar o imposto dos grandes lotes. Além da cobrança que estamos fazendo destes vazios urbanos, aprovamos um código tributário popular, onde mais de 10 mil pessoas estão isentas destes impostos.
Neste primeiro ano arrumamos a casa, e estamos nos preparando para que no próximo ano seja de realizações. Queremos trazer para Palmas mais de um bilhão em obras, “em 2013 trabalhamos muito nos bastidores em Brasília, temos uma parceria boa com o Governo Federal, o Ministro das Cidades Agnaldo Ribeiro é o grande padrinho de Palmas hoje. Um exemplo disso são os R$ 90 milhões do PAC que saíram para pavimentação. O Governo Federal hoje é nosso parceiro, a presidente Dilma Rousseff abraçou Palmas, bem como a Região Norte”.
Novos Projetos
Em 2014 o palmense poderá sonhar com um transporte e uma saúde melhor. Esta será nossa prioridade! Queremos reformular o transporte público, já entramos com uma ação para quebrar o monopólio, para que várias empresas possam participar das licitações, queremos ônibus climatizados para que o usuário possa ter o mínimo de conforto. Se isso acontecer faremos uma revolução no transporte urbano.
Já na saúde abrimos várias UPAs - Unidade de Pronto Atendimento, e estamos desenvolvendo alternativas para o atendimento que é uma grande reclamação do povo, além de buscar tecnologias para fazer uma fila zero, o nosso desejo é acabar com as filas na saúde. Mas isto não depende só da gente, por que a saúde é compartilhada então devemos estar sintonizados com o Estado. O hospital Universitário também é um projeto que estamos trabalhando em parceria com a UFT, o que ajudará consideravelmente a desafogar o HGP nos casos de emergências. Mas o palmense pode esperar para o ano que vem melhorias em várias áreas com esporte, cultura, habitação, no entanto a nossa preocupação hoje é com a saúde, garantiu Andrino.

Região Metropolitana
Com a criação da região metropolitana demos um passo importante que foi na saúde, com a criação dos consórcios intermunicipais. Parcerias já foram firmadas com representantes de várias outras cidades como Porto Nacional, Lajeado, Paraíso, pois a saúde deve ser integrada, uma vez que Palmas recebe pessoas de vários municípios.
Da mesma forma a educação no Luzimangues, por exemplo, parte da população será atendida em Palmas, na saúde, educação, comércio. Então existe uma integração. Para que a região realmente integre a cultura, a sustentabilidade, o cuidado com o lago, desenvolvimento econômico, pesqueiro é necessário firmar parcerias. “Não vamos terminar esse governo sem deixar essa região metropolitana pronta para atender as necessidades do nosso povo”, salientou Andrino.

Sobre a Candidatura
Questionado sobre os boatos de uma possível candidatura a deputado federal Andrino explicou que “se o partido no Estado entender e trilhar o caminho do novo, com foco nas pessoas, a transparência se isso for colocado como meta do partido eu estou a disposição”. Com o Estado como deputado federal estou a disposição, mas atualmente estou focado na função de secretário de governo, em fazer um bom trabalho e deixar as disputas eleitorais para o ano que vem.
Admito que todos nós devemos fazer política de outras formas, não podemos ter políticos apenas regionais e sim focados na política nacional, nos anseios do povo em geral. É preciso cuidado com a gestão pública, pensar nas pessoas, não com partido , ou vida pessoal. Dispostos a combater a corrupção, fôlego, esperança, Tocantins tem tudo pra se viver dias melhores.
Uma nova retomada de desenvolvimento do nosso Estado, espero participar deste processo como deputado ou não, concluiu o secretário de governo de Palmas, Thiago Andrino.

PF recebe 12 mandados de prisão e réus do mensalão começam a se entregar

A Polícia Federal em Brasília confirmou nesta sexta-feira (15) o recebimento dos 12 mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que todos os réus se apresentem espontaneamente à polícia em seus respectivos Estados para depois serem encaminhados à Superintendência da PF no Distrito Federal, o que deve acontecer no domingo. Uma aeronave já está pronta para o transporte.

Nove réus já se apresentaram à PF: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, em São Paulo, o primeiro a se entregar; o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, em Brasília; o publicitário e operador do mensalão Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-deputado Romeu Queiroz, a ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos, o ex-sócio Cristiano Paz e o também ex-sócio Ramon Hollerbach, em Minas Gerais.

Agentes da PF também estão preparados para ir atrás dos condenados que não se entregarem, mas só poderão cumprir os mandados na residência dos réus durante o dia, ou seja, só a partir de amanhã. Os mandados foram expedidos para ao menos quatro Estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Distrito Federal e São Paulo.

Uma vez em Brasília, os réus ficarão sob custódia da Polícia Federal até o momento em que o juiz de execuções penais expedir o documento para que cada um cumpra a pena de prisão, respeitando-se o regime (fechado, semiaberto, aberto), o Estado de origem e a comarca.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou na tarde desta sexta-feira (15) o trânsito em julgado do processo do mensalão para 16 réus, entre eles Dirceu, Genoino e Valério. Mas nem todos esses réus tiveram o mandado expedido.

A Polícia Federal divulgou a foto do avião que vai levar os condenados do mensalão de outros estados para Brasília, onde os presos cumprirão pena. O transporte dos presos para Brasília ocorrerá por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A aeronave é da própria PF.
Os presos serão todos levados para a carceragem da Polícia Federal em Brasília. A previsão é de que eles cheguem à capital no domingo. Eles terão de dividir a cela durante o período em que estiverem na carceragem da PF em Brasília, pois não há espaço para celas individuais.

Veja a lista dos réus que têm mandado de prisão:

- Regime fechado:

1. Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil

2. Marcos Valério, operador do mensalão

3. Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério

4. Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural

5. José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural

6. Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério

- Regime fechado, mas que inicialmente será semiaberto

7. José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil

8. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT

9. Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério

- Regime semiaberto:

10. Romeu Queiroz, ex-deputado (PTB)

11. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR)

12. José Genoino, ex-presidente do PT

Na manhã deste último dia 12, em Brasília, o prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, acompanhado do representante oficial do ITPAC/PORTO, Nicolau Esteves, por meio de uma grande ação parlamentar do senador Vicentinho Alves, estiveram no Ministério da Saúde, momento em que foi garantido o pagamento de recursos na ordem de R$ 41.037.453,00 (quarenta e um milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) para o Projeto Básico relativo à construção do Hospital Municipal Universitário de Porto Nacional.
O senador Vicentinho Alves, acompanhado do prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, e de Nicolau Esteves, presidente do ITPAC/PORTO, receberam a confirmação em audiência com o chefe da assessoria parlamentar do ministro, Leopoldo Jorge Alves Neto. Conforme a Emenda de Bancada nº 71280009, o recurso será para a construção do hospital, cujo funcionamento ocorrerá em parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional e o ITPAC, onde a modalidade de atendimento será 100% pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Segundo o senador, "além de atender a população de 17 municípios e 19 microrregiões localizadas na região central do estado, o hospital funcionará como local de instrução prática para alunos dos cursos de residência médica oferecidos pelo ITPAC". O projeto para a implantação do Curso de Residência Médica encontra-se concluído, dependendo apenas da aprovação dos órgãos oficiais, com previsão para funcionar a partir de março de 2014 com especializações nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia-Geral, Saúde da Família e Multidisciplinar em Saúde da Família.
"Desde já, a cidade de Porto Nacional agradece não apenas ao gesto do ministro da saúde e da presidente Dilma Rousseff, como destaca agradecimentos à participação efetiva do senador Vicentinho Alves e de toda a bancada federal nesta conquista. Com este hospital, a cidade de Porto Nacional voltará a ser um centro de referência em saúde pública, como foi na década de 80, quando atendíamos praticamente quase toda a região norte do antigo estado de Goiás", afirma o prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade.