Amanhã o STF estará julgando as ações  impetradas pelos partidos REDE, PSB e Podemos, para que sejam mudadas as regras da aplicação das sobras eleitorais

Por Edson Rodrigues

A decisão pode impactar diretamente a composição do Congresso, com sete parlamentares correndo o risco de perder o mandato caso prevaleça o entendimento já formado em plenário virtual no ano passado.

O caso estava praticamente definido quando o ministro André Mendonça pediu destaque, o que levou a análise do tema ao plenário físico do STF.

Se a Corte decidir pela aplicação da regra já em 2022, sete deputados eleitos perderiam seus mandatos e seriam substituídos por outros candidatos, conforme análise da Abradep - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Em Brasília os bastidores políticos estão em ebulição. Estão sendo realizadas dezenas de reuniões entre os dirigentes partidários governistas e oposicionistas, em tratativas sobre a reforma ministerial, da reforma política, já proposta no Senado com o fim da reeleição, e a tentativa de blindar a Lei da Ficha Limpa.

Em paralelo a tudo isso, ocorrem as conversações entre as cúpulas nacionais das agremiações políticas sobre fusões, formatação de federações partidárias, e partidos como o PSDB, da ex-prefeita Cinthia Ribeiro, correndo para não perder representatividade por meio de uma fusão com algum partido disposto a dividir poderes e funções.

E quem vem tendo mais trabalho em toda essa movimentação são os líderes de partidos médios e pequenos, que correm sério risco de sumir do mapa com tanta coisa acontecendo ao mesmo tempo no cenário político.

Outro assunto que movimenta Brasília é a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a tentativa de golpe, que traz sérios riscos do ex-mandatário ser preso e de respingar na cúpula das forças armadas.

Por isso, torna-se mais que necessário que o Congresso Nacional acelere os seus trabalhos, as discussões, as matérias e projetos que têm para ser votados para que, no mais tardar, no fim de setembro, para que tudo o que pode mudar o jogo político tenha validade já para as eleições de 2026.

TOCANTINS

Enquanto isso, no Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa deu início, mesmo que de forma tímida, a dar publicidade nas ações do seu governo, numa espécie de retrospectiva, abordando principalmente as áreas da Administração, Infraestrutura, Saúde e Segurança Pública. O seu entendimento de que as eleições de 2026 já estão nas ruas da Capital, das cidades do interior, dos distritos, das zonas rurais e dos povoados veio em boa hora.

No momento, há vários balões de ensaio, várias articulações de pretendentes a cargos eletivos na eleição proporcional de 2026, mas muitos estão mal informados ou, até mesmo, desavisados, tentando ser “adotados” por partidos, sem terá ciência de que há uma insegurança política tremenda rondando os médios e pequenos partidos e, uma coisa que todos sabem, é que concorrer por partido grande diminui drasticamente as chances de eleição, por conta dos detentores de mandatos e figurões que, quer queiram, quer não, são os que tradicionalmente recebem mais votos por conta da infraestrutura pessoal que os cargos eletivos lhes proporcionam.

O que ninguém sabe, ainda, é quais serão as regras que guiarão a eleição de 2026, a serem definidas pela proposta de reforma política que está guardada no Senado a sete chaves, muito menos quais serão as fusões de partidos e as federações partidárias que estão em plena definição pelas cúpulas nacionais das agremiações.

Dessa forma, o primeiro grande desafio dos pretensos candidatos é saber escolher o partido pelo qual disputarão as eleições de 2026. Todos correm o risco de se filiar no prazo exigido pela Justiça Eleitoral e algum tempo depois, receber a notícia de que seu partido se fundiu a outro ou passou a integrar uma federação partidária, o que ou aumentar suas chances de eleição ou acabar com elas antes mesmo da campanha começar.

PREFEITOS FOCADOS EM SUAS GESTÕES

Enquanto isso, os prefeitos dos principais colégios eleitorais do Tocantins, incluindo a Capital, Palmas, de forma estratégica, focam em suas gestões, buscando realizar o máximo possível antes de toda a definição que se horizonta.  Muitos deles fazem verdadeiras romarias à Brasília em busca de garantir a liberação de emendas direcionadas aos seus municípios, assim que o Orçamento seja votado.  Outros procuram os parlamentares da bancada federal do Estado buscando outros tipos de recursos, convênios e programas do governo federal.  Já alguns, limitam sua garimpagem de recursos à Assembleia Legislativa, junto aos deputados estaduais que representam seus municípios.

Tudo isso em pro, apenas, da sua gestão.

É óbvio que os prefeitos não ficarão de fora das discussões quanto à formação dos grupos políticos para a eleição de 2026, mas todos entendem que o momento é de fazer o dever de casa.

AS SOBRAS VÃO SOBRAR PRA QUEM?

Deputado Lazaro Botelho e o ex-deputado Tiago Dimas

Deputados Eli Borges e ex-deputado Célio Moura 

Outro fator que está intrinsecamente ligado às eleições de 2026 é o julgamento no STF sobre as sobras eleitorais, que pode mudar a representatividade política dos municípios. Como os ministros que votaram foram com o relator, para que a s regras que regem a distribuição das sobras eleitorais sejam mudadas e retroativas à 2022, a tendência é que o deputado federal Lázaro Botelho perca a sua vaga para o ex-deputado federal Tiago Dimas, presidente do Podemos no Tocantins e aliado dos prefeitos de Palmas e Araguaína. Já o PT tocantinense acredita no retorno de Célio Moura à Câmara Federal, numa combinação de fatores que tiraria a vaga do deputado federal Eli Borges.

QUOCIENTE ELEITORAL

 Todos os pretensos candidatos a cargos eletivos em 2026 precisam estar com a fórmula do quociente eleitoral fixada em sua mente para poder calcular até que ponto ele tem potencial de número de votos e se vale a pena fazer investimentos pessoais na campanha para se tornarem candidatos competitivos. Lembrando que cada vaga de deputado federal irá requerer de 45 a 50 mil votos válidos, e para deputado estadual de 25 a 28 mil votos.

Aos pré-candidatos que ainda não definiram por qual partido vão concorrer é recomendável esperar o máximo possível, pelo menos até o próximo mês de outubro, quando as regras eleitorais, as fusões e as federações estarão definidas.

Qualquer movimento precipitado pode render quatro anos no ostracismo...

Fica a dica.