Discussão sobre distribuição de impostos com reforma tributária acirra discursos separatistas

Posted On Sábado, 12 Agosto 2023 04:21
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Na última semana, governador de Minas Gerais, Romeu Zema sugeriu uma união de Sul e Sudeste por mais 'protagonismo'

Por Hellen Leite

 

A discussão da reforma tributária no Congresso aqueceu o debate político e acirrou discursos separatistas de governadores e parlamentares. Os estados e o DF disputam a forma final do Conselho Federativo — que vai ser responsável pela distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — e também o modelo de divisão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).

 

Na última semana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que os governadores do Sul e do Sudeste querem mais "protagonismo" na política e na economia e devem agir em bloco para evitar perdas econômicas em comparação às outras regiões. O grupo também pensa, segundo o governador, em um possível lançamento de um candidato à Presidência nas eleições de 2026.

 

"Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar o Conselho Federativo com um voto por estado. Nós falamos: 'Não, senhor'. Nós queremos proporcional à população. Porque sete estados em 27 — iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam. Aí nós falamos que não. Pode ter o conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente", afirmou Zema.

 

Inicialmente, todos os estados e o DF teriam o mesmo peso nas decisões do Conselho Federativo. No entanto, por pressão das bancadas do Sul e do Sudeste, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mudou o texto.

 

O critério para as decisões passou a obedecer a dois princípios: o número de estados e o peso populacional. Com isso, as medidas só serão aprovadas se o voto da maioria dos representantes corresponder a mais de 60% da população do país.