Por Thaís Souza

Gestores municipais das áreas política e assistência social, além de representantes de organizações não governamentais que desenvolvem projetos voltados para a juventude, participam nesta quinta-feira, 6, de uma oficina do Programa Identidade Jovem (ID Jovem). O encontro acontece no auditório do Hotel Rio Sono das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Promovido pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com o Governo Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, o evento objetiva apresentar aos gestores o programa, bem como sensibilizá-los sobre a importância da divulgação, fiscalização e efetivação do projeto. A intenção é que sejam alcançados os 139 municípios tocantinenses.

De acordo com o superintendente da Juventude no Tocantins, Ricardo Ribeirinha, “a capacitação garantirá que os gestores mobilizem seus municípios para que os jovens realizem o cadastro no programa, além de ensiná-los sobre a implantação do decreto que efetiva como lei o ID Jovem no município”, explicou. A apresentação do projeto e das etapas de desenvolvimento será realizada pelo consultor da Secretaria Nacional da Juventude e responsável pela implantação do ID Jovem no Tocantins, Lucas Patrick dos Santos Gonçalves.  

Programa
Criado em 2016, a Identidade Jovem é o documento que possibilita aos jovens de 15 a 29 anos, com renda mensal de até dois salários mínimos, acesso a benefícios como meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no transporte coletivo interestadual. Para ter direito a ID é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Comitê de Fiscalização
O gerente de Programas e Projetos da Superintendência da Juventude, Gustavo Gama, explicou que, no Tocantins, cabe à Superintendência implantar o Comitê Permanente de Fiscalização. “O Comitê é um órgão colegiado composto por representantes de diversos segmentos que vão auxiliar na aplicação do Programa e na fiscalização das empresas que são obrigadas a prestar estes serviços. Além disso, a Superintendência dará suporte aos municípios para que os comitês semelhantes sejam implantados e as políticas públicas efetivadas”, destacou.

Gustavo Gama salientou ainda que, dentre as instituições fiscalizadoras estão a Agência Tocantinense de Regulação (ATR) e a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), no entanto todos os demais órgãos e cidadãos podem acionar as autoridades competentes e denunciar o não cumprimento da Lei.

Lançamento
No Tocantins, o programa será lançado na próxima sexta-feira, 7,  às 8h, no Palácio Araguaia, com a presença de representantes da juventude tocantinense e autoridades, dentre elas, o secretário Nacional de Juventude, Assis Filho; o presidente Nacional do Fórum de Gestores Estaduais de Juventude, Leonardo Felipe Marques de Souza; e a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Zavarese Sechim.