GOVERNO TEMER E OPERAÇÃO LAVA JATO AMBOS NA BERLINDA

Posted On Sexta, 07 Julho 2017 10:53
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Enquanto o presidente Michel Temer viaja para a Alemanha, começa a debandada na sua base aliada, com o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, acenando com Rodrigo Maia como o único capaz de reunir os partidos em torno de si para tocar um governo de transição.  Maia não desmente nem confirma, mas, segundo os analistas, está gostando cada vez mais da ideia de comandar o país.  Caso essa tendência se confirme, inclusive com uma lista que reúne 13 nomes do PMDB que votariam em favor da abertura de processo contra Teme na Câmara Federal, o presidente será afastado por 120 dias e Maia ficará com a “caneta” na mão, fato que, comprovadamente, vicia, podendo configurar a queda concreta de Michel Temer.

Em outra seara, a Operação Lava Jato sofreu um enorme revés, ao ter os delegados que atuavam nas operações redistribuídos para outros estados, perdendo, assim, a sua força de pragmatismo em relação às operações.  A desculpa para o fato é a falta de recursos.

 

Tasso vê Rodrigo Maia como solução para eventual transição até 2018

O presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse nesta quinta (6) que o governo está perdendo a capacidade de governabilidade e que o futuro de Michel Temer depende, principalmente, do partido dele, o PMDB. Para Tasso, se o relator da denúncia, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), apresentar parecer pelo acolhimento, "não há mais o que fazer". O presidente interino do PSDB vê no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ0, as condições para reunir os partidos e fazer uma eventual transição até 2018. Tasso conversou na noite de quarta (5) com Maia.

A possibilidade de delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para Tasso, agrava ainda mais a situação de Temer. Ele disse não haver possibilidade de pressão do governo sobre a base para garantir votos a favor do presidente.

"Ninguém faz pressão contra fatos. O que precisamos é encontrar alguma estabilidade para o país", disse o senador.

Se Temer for afastado do mandato, por eventual decisão do Supremo de torná-lo réu, quem assume é Rodrigo Maia.

Ele disse ainda que, se continuar na presidência do PSDB, vai propor ao partido defender o parlamentarismo no país, a partir de 2022, sendo que o eleito em 2018 teria a missão de preparar o país para a mudança do sistema de governo.

"O que estamos vivendo é um arremedo de parlamentarismo, sem as vantagens de sistema parlamentarista e com as desvantagens do presidencialismo", disse ele, explicando que o Parlamento tem poderes sem as responsabilidades impostas pelo parlamentarismo.

Ele recordou que o PSDB defende o parlamentarismo e que já é hora de retomar essa discussão no Congresso, agora como forma de dar estão estabilidade ao país.

 

Maia gosta cada vez mais da ideia de substituir temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda não conspira contra Michel Temer, mas aquele aliado incondicional de todas as horas já cedeu lugar a um torcedor contra o presidente. Sua decisão de voto ao microfone, como pediu a oposição, sobre o recebimento da denúncia de Rodrigo Janot, foi interpretada como sinal do desembarque de Maia. “Só falta marcar a sessão para um domingo...”, ironizou um ministro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se Temer cair, Rodrigo Maia será presidente no mínimo por 30 dias. Com Temer destituído, poderá ser eleito pela via indireta.

A visita de Rodrigo Maia à ministra Cármen Lúcia (STF) foi interpretada também como um toque de desprestígio do presidente da República.

Um aliado faria votação eletrônica, na denúncia, mas Maia optou pela solução a Eduardo Cunha, que complicou Dilma no impeachment.

 

A lista dos dissidentes

Uma lista encontrada sobre uma das mesas da liderança do PMDB na Câmara dos Deputados está causando tumulto entre parlamentares da legenda. O papel sugere que 13 deputados do partido votarão pela admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Entre eles está o relator da denúncia, Sergio Zveiter (RJ).

Ao saber que seu nome estava entre os 13 listados, o deputado Marcelo Castro (PI) ficou chateado. Reclamou da inclusão de seu nome mesmo sem ter sido consultado. Castro, que foi ministro da Saúde no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, se manteve fiel à petista até o fim. Apesar da contrariedade, segundo outro deputado da legenda, Castro não garantiu que ficará ao lado de Temer.

 

PF remove núcleo de delegados da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) encerrou o núcleo de trabalho específico voltado para a Operação Lava Jato em Curitiba. Em nota, a direção-geral da PF confirmou que os investigadores passarão a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor). A mesma medida será aplicada ao grupo que tratava da Operação Carne Fraca. Segundo a PF, a mudança no grupo de trabalho segue o modelo adotado nas demais superintendências espalhadas pelo país.

A direção-geral da PF diz que a integração levou em conta o fato de que cada delegado da Lava Jato conduzia cerca de vinte inquéritos. Para a PF, os resultados alcançados com a prática são “altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo”.

A PF justifica que a decisão de acabar com o núcleo de Curitiba tem o objetivo de priorizar as investigações de maior potencial de dano ao Erário. A direção-geral alega que a medida permitirá o “aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”.

 

PRF suspende ações no Tocantins

Polícia Rodoviária Federal suspendeu as rondas ostensivas e as fiscalizações com radares móveis nas rodovias federais que cortam o Tocantins. A medida foi anunciada após a PRF sofrer um corte de aproximadamente 44% no orçamento em todo o país. Pela nova orientação divulgada, as equipes só poderão se deslocar dos postos de fiscalização em caso de emergências.

A PRF afirma que as medidas são temporárias e devem ser aplicadas de forma a gerar o menor impacto possível no cotidiano. Julho é um dos meses mais movimentados nas estradas do estado em função da temporada de praias e a informação preocupou quem usa estradas como a BR-153 com frequência.

"Fica a porta aberta para o ladrão, né? Com certeza!", disse o caminhoneiro Ederson Schitz, que ganha a vida fazendo fretes. Opinião parecida com a do empresário Pedro Oliveira, "Eu acho que não deveria eles se acomodares e deixar pela vontade dos motoristas. A gente vê muita imprudência por aí, sabe?".

O Ministério da Justiça diz que o corte de gastos foi necessário para fechar as contas do governo federal e que a medida atingiu todos os órgãos da União e não só a PRF.

 

STJ nega a Lula fim de investigação sobre acervo encontrado em seu poder

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender diligências em curso sobre a real propriedade de bens do acervo presidencial.

Após pedido do Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba - base e origem da Operação Lava Jato -, solicitou à Secretaria da Presidência da República o exame de bens apreendidos em uma etapa da investigação para verificar se os itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, ou se são objetos pessoais do ex-presidente.

A defesa de Lula alegou "constrangimento ilegal com o procedimento, decorrente da absoluta incompetência da autoridade coatora para praticar tal ato", e que o ex-presidente "corre o risco de perda de titularidade dos bens". Por isso, pediu a suspensão do procedimento.

Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada por Moro, o que inviabiliza a liminar. Fischer destacou que a destinação de bens objeto de busca e apreensão criminal compete ao juízo criminal que detém a custódia dos bens arrecadados, e se houver dúvida acerca de sua real propriedade, o juízo pode praticar atos com o objetivo de esclarecê-la antes de decidir pela devolução ao legítimo proprietário.

 

Gddel chora em depoimento

Ao final do depoimento de 1h23 minutos que deu ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Geddel Vieira Lima caiu no choro ao ouvir que vai permanecer na prisão por tempo indeterminado.

Vallisney não deu prazo para a saída de Geddel, mas disse que vai analisar o pedido de soltura novamente na próxima semana.

Conhecido pela postura rígida, ele negou ainda a aplicação de medidas alternativas pedidas pela defesa de Geddel. Entre os apelos, os advogados solicitaram a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

“Tenho a crença inabalável, convicção, de que em nenhum momento tomei nenhuma atitude que pudesse ser de longe interpretada como embaraço à Justiça ou às investigações, muito ao reverso”, disse.

 

Fachin libera investigação contra políticos do PP

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para análise a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete políticos do PP. A acusação, no âmbito da Operação Lava Jato, aponta que empresas ligadas à Odebrecht usaram contas internacionais para efetuar pagamentos de propina ao partido. O STF está atualmente em recesso e não há data para a análise da denúncia acontecer.

O principal beneficiário do esquema era o ex-deputado João Pizzolatti (SC). Além de Pizzolatti, foram denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os deputados federais Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e o ex-deputado e ex-ministro das Cidades do governo Dilma, Mario Negromonte (BA).

 

Gilmar Mendes ri sobre sua saída do STF

O ministro Gilmar Mendes recorreu à sua página no Twitter para rebater os rumores de que poderia deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, para concorrer a uma vaga no Senado. Ele disse que as informações são “fake news” (notícias falsas).

“Sair do STF?! FAKE NEWS!!! Não pretendo sair do STF tão cedo, ao contrário do que muita gente diz”, publicou o ministro.

A postagem provocou diversas reações de seguidores de Gilmar na rede social. Muitas das mensagens eram de pessoas insatisfeitas com as críticas feitas pelo ministro à Operação Lava Jato.

Gilmar disse na última semana que a Lava Jato criou um “tipo de direito penal de Curitiba”, em alusão às decisões tomadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores federais responsáveis pela operação na primeira instância.