Por Lavínia Kaucz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 20, que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado seja julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por cinco ministros: além de Alexandre de Moraes, relator do caso, estão Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

A defesa de Bolsonaro quer que o caso seja julgado no plenário, onde considera que há mais chances de decisão favorável. “Foi isso que o Tribunal decidiu ao permitir que fosse para as turmas o julgamento dos processos criminais. Inicialmente, se vocês se lembram, julgamos muitos no plenário. Depois isso passou para a turma. E é uma circunstância. Se o relator é da Primeira Turma, o processo vai para a Primeira Turma. Nós também temos nossos processos que julgaremos na Segunda Turma. Isto é natural como acontece”, disse o ministro.

No final de 2023, o Supremo decidiu alterar o regimento da Corte para que o julgamento de ações penais seja realizado nas turmas - como já era antes de 2020. A mudança foi feita para dar agilidade aos processos.

Gilmar falou com jornalistas após visitar o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) na manhã desta quinta-feira. Ele doou ao instituto os R$ 100 mil que recebeu de indenização do procurador do Ministério Público de Goiás, Fernando Aurvalle da Silva Krebs, por ofensas proferidas em declaração à rádio Brasil Central, em 2018.