Decreto será publicado na edição desta sexta do DOE

Por Jesuino Santana Jr.

Em razão do avanço da Covid-19 no Tocantins, o governador do Estado, Mauro Carlesse, resolveu, nesta sexta-feira, 26, manter a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Executivo Estadual em 6 horas, das 8 às 14 horas, ou no horário alternativo, das 14 às 20 horas, até o dia 31 de março deste ano. A medida não se aplica às unidades do É Pra Já, uma vez que os servidores já cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, e das 13 às 19 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas.

O trabalho de forma remota segue assegurado aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de até um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda criança com idade inferior a seis meses de vida; e aos portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

O decreto também mantém vetado, por tempo indeterminado, a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, em que ocorra a aglomeração de pessoas, excetuando-se os casos expressamente autorizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, respeitados os respectivos planos de contingência e as regras para enfrentamento do novo Coronavírus.

O governador Carlesse afirmou que as medidas contidas no decreto reforçam o compromisso da Gestão Estadual em conter a proliferação da Covid-19 no Estado. “Temos visto que a nova variante do vírus é mais contagiosa. Precisamos continuar seguindo todas as recomendações dos órgãos de Saúde para conter a proliferação do vírus, senão nosso sistema de saúde irá entrar em colapso. Estamos fazendo a nossa parte, mas é necessário que as pessoas também estejam comprometidas e tomando todos os cuidados necessários”, frisou.

O decreto com as medidas será publicado na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Regra para transporte

O decreto também veda, até 31 de março de 2020, em todo o território do Tocantins, a prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, bem como o de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público e privado, que exceda à metade da capacidade de usuários sentados.

Mais leitos de UTIs Covid

Além das medidas que visam conter a proliferação da Covid-19 no Tocantins, o Governo do Tocantins segue trabalhando para aumentar a capacidade de atendimento dos hospitais do Estado às vítimas do novo Coronavírus. Na última terça-feira, 23, o governador Carlesse determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tome todas as providências necessárias para a instalação de 16 novos leitos de UTI Covid no Hospital Geral de Palmas (HGP) e outros 20 no Hospital Geral de Gurupi (HGG).

Já na quarta-feira, 24, o Governador determinou que a SES adote as providências necessárias para a contratação de novos 90 leitos de UTI Covid-19 na rede privada do Estado, de forma a complementar a oferta existente no Sistema Único de Saúde (SUS). A SES já trabalha no credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos para oferta destes leitos no âmbito do SUS.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Governo do Tocantins implantou 365 leitos Covid nos hospitais estaduais e também por meio de contratação de leitos na rede privada, todos atendendo pacientes do SUS. Destes, 138 leitos são de UTI. Assim que os 16 leitos do HGP e os 20 leitos do HGG estiverem em operação, o Tocantins chegará a 174 leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19, todos sob a gestão estadual.

Vacinação

Dados da Saúde apontam que o Tocantins recebeu, até o momento, 112.400 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 97.400 CoronaVac e 15.000 AstraZeneca. Destas 69.013 já foram entregues aos 139 municípios. 43.646 pessoas receberam a primeira dose e 8.156 a segunda. As últimas remessas recebidas pelo Tocantins, na última semana, serão entregues aos 139 municípios, a partir de segunda-feira, 1º de março.

De acordo com o Consórcio de Veículos de Imprensa do Brasil, o Tocantins encerra esta semana como o 12º ente da Federação em imunização de pessoas contra a Covid-19. Até esta sexta-feira, 26, 51.802 doses da 1ª e 2ª fase já foram aplicadas e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) segue orientando a vacinação e a alimentação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização.