Marcelo Miranda participa da Conferência das Partes sobre o Clima (COP 21), mas pensamento permanecerá nos problemas do Estado

Por Edson Rodrigues

O governador Marcelo Miranda (PMDB) transmitiu o comando do Estado ao presidente da Assembleia, Osires Damaso (DEM), em solenidade no Palácio Araguaia. Como a vice-governadora Cláudia Lelis (PV) também seguirá com Marcelo para Paris nesta quinta-feira, 3, pela ordem de sucessão, cabe ao presidente do Legislativo o exercício da governadoria.

Com Damaso à frente do Palácio Araguaia, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) assumiu a presidência da Assembleia, já que é a primeira vice-presidente da Casa. Será a primeira mulher a ocupar o cargo.

Na França, Marcelo se unirá a líderes de outras nações para discutir propostas e ações alinhadas com a necessidade de reduzir os impactos da mudança climática, limitando o aumento de temperatura no final do século a 2°C em relação aos níveis pré-industriais.

Um importante compromisso de Marcelo Miranda será a assinatura do Protocolo de Intenções com o grupo chinês Rilin. Com a assinatura do protocolo, o Grupo Rilin se propõe a realizar estudos necessários de projetos ambientais que farão com que o governo do Tocantins possa conseguir investimentos internacionais. Para validação dos financiamentos nesses projetos, os fundos ambientais precisam dessa garantia para liberação dos valores.

REFORMA DO EXECUTIVO

Mas o que mais interessa ao povo tocantinense, é que nessa viagem, apesar de estar longe, o governador Marcelo Miranda estará tratando do futuro do Tocantins.

Em sua bagagem, Marcelo leva um documento em que todos os seus auxiliares do 1º ao 3º escalões entregam seus cargos para que o governador possa fazer as modificações que achar necessárias para melhorar as condições econômicas e de governabilidade do Tocantins, visando sempre o bem-estar do povo tocantinense.

Quando deu posse aos seus auxiliares, o governador  foi taxativo ao afirmar que eles teriam um ano para mostrar resultados, para produzir.

Nem é preciso dizer que os resultados esperados pelo governador não aconteceram, que a maioria dos seus secretários acabou ficando acomodada, sentada sobre os problemas, numa apatia generalizada, a ponto de provocar a manifestação do deputado estadual Paulo Mourão, líder do governo na Assembleia Legislativa, que cobrou publicamente dos secretários estaduais uma atitude mais colaborativa e atuante.

Marcelo Miranda foi sábio ao dar prazos para a apresentação de resultados, pois sabe que o Tocantins, apesar dos seus 27 anos, ainda é uma criança, é um Estado que precisa crescer economicamente, se industrializar e, ante a atual situação econômica por que o país passa, ter uma equipe apática pode significar a paralisia total da máquina pública.

Mesmo com essa situação econômica complicada, com o país em recessão e a inflação batendo à casa dos 10%, Marcelo Miranda conseguiu mais de 450 milhões de reais em investimentos, aplicados na recuperação da malha viária e no saneamento das contas da Saúde, além de garantir a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, obra esta que já está licitada e com recursos internacionais alocados.

SALÁRIOS E A LRF

O estado só não conseguiu avançar mais este ano por conta dos salários dos servidores e ás adequações à Lei de Responsabilidade Fiscal.  Não estamos afirmando que a culpa seja dos salários, muito pelo contrário.  A culpa é do somatório de progressões, promoções, gratificações e outros benefícios que foram concedidos sem planejamento pelos governos anteriores, inclusive os do próprio Marcelo Miranda, que oneraram sobremaneira o Orçamento e que, hoje, engessam as possibilidades de investimento do Estado, ou seja, não permitem que sobre dinheiro para o Estado investir nas áreas básicas.

Os repasses da União diminuíram drasticamente, os gastos com a Saúde aumentaram exponencialmente, assim como com a Educação, o endividamento herdado do governo anterior é imenso e somando-se isso à queda na arrecadação, criou-se um cenário de muitas dificuldades para o Tocantins.

Ainda não se tem certeza se os municípios terão condições de garantir o pagamento do 13º de seus servidores, mesmo com a ajuda do governo do Estado, pois, assim como o FPE, o FPM também sofreu grandes reduções.

ASSEMBLEIA CUMPRE SEU PAPEL

Aproveitamos aqui para parabenizar a atuação da Assembleia Legislativa, que cumpriu com méritos seu papel de garantir a governabilidade, sensível aos problemas enfrentados pelo Estado, sob o comando do competente presidente Osíres Damaso, hoje governador interino.

O Legislativo tocantinense não mediu esforços para atender às demandas do executivo, inclusive a própria oposição, comandada por Eduardo Siqueira Campos, integrante da Comissão de Constituição e Justiça, que demonstra sabedoria e conhecimento do real papel da oposição, agindo dentro do regimento interno da Casa de Leis, estando sempre aberto ao diálogo, priorizando a boa política em favor do povo do Tocantins.

Estamos caminhando para o fim de um ano duro, difícil e repleto de desafios para o governo do Estado.

Nesse período, pudemos identificar quem está trabalhando para conquistar melhorias para o nosso povo, quem se omitiu e quem simplesmente não agiu.

Marcelo Miranda tem, agora, 11 dias para fazer os ajustes na máquina estatal para que ela possa produzir em sua capacidade máxima.  Basta agir de forma consciente e dentro do orçamento que o próprio Executivo aprovou junto à Assembleia Legislativa para que os desafios possam ser mais facilmente vencidos e que se evite o surgimento de novos problemas estruturais.

O momento é de união, reflexão e harmonia entre os poderes e as instituições estaduais, pois o país passa por turbulências graves e o Tocantins precisa estar preparado para conseguir se manter em movimento, em crescimento,  em detrimento dos problemas da União.

Esperemos um 2016 mais ameno, mais seguro e de muito trabalho.

Esse é o nosso desejo!