O governo  comunista de Cuba ameaçou acusar legalmente os organizadores dos protestos pacíficos programados para novembro, ao mesmo tempo que tem conduzido uma vasta operação de segurança para intimidar civis que expressam apoio à iniciativa e críticos ao governo nas redes sociais.

Com Veja

Na última quinta-feira, 21, a Procuradoria Geral da República afirmou em nota que aqueles que insistirem em realizar os atos em 15 novembro serão indiciados por "desobediência, manifestações ilícitas, instigação à prática de crime ou outras previstas na legislação penal vigente".

Membros do grupo civil Archipiélago pediram autorização ao governo para a realização de manifestações pacíficas no dia 15 de novembro, exigindo respeito às liberdades individuais e a libertação de presos políticos e manifestantes detidos durante os atos de 11 de julho.

A passeata, no entanto, foi interpretada pelo governo como uma provocação que promove a mudança de regime na ilha. As autoridades argumentam que, de acordo com a Constituição de 2019, o sistema socialista que reina no país há mais de 60 anos é irrevogável.

Em julho, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a escassez de alimentos e medicamentos e pedir uma melhoria no combate à pandemia da Covid-19. Em resposta, autoridades cubanas detiveram centenas de pessoas, incluindo críticos conhecidos e cidadãos comuns. Muitos destes detidos relataram sofrer abusos de maneira rotineira e dezenas foram julgados sem a garantia básica do devido processo legal.

Em levantamento feito pela Human Rights Watch, foram documentados abusos de direitos humanos contra 130 vítimas em 13 das 15 províncias do país. Entre julho e outubro, mais de 150 ativistas, vítimas e familiares, advogados e jornalistas foram ouvidos, além da análise de documentos processuais e fotos e vídeos que corroboram as histórias.

O grupo Archipiélago defende que a Constituição cubana permite a realização de protestos pacíficos. As autoridades, por sua vez, interpretam a lei de outra maneira, afirmando que a marcha é ilícita e faz parte de um complô apoiado pelos Estados Unidos e exilados cubanos.

No domingo, o presidente Miguel Díaz-Canel disse que os atos de novembro se tratavam de "subordinação aos Estados Unidos", acusando o governo americano de planejar a iniciativa de subverter a ordem.

"Está claro que o objetivo deles é derrotar a nossa revolução. Nós estamos preparados para defender aquilo que nos é mais sagrado, o que nos une", declarou em encontro do Partido Comunista.

Esforços governamentais

Nas últimas semanas, a mídia estatal tem feito grande esforço para prejudicar a imagem dos manifestantes, retratando-os como mercenários pagos por organizações associadas ao governo americano.

Ao mesmo tempo, a Segurança do Estado, agência de inteligência controlada pelo Ministério do Interior, tem conduzido uma operação em todo o território nacional para intimidar membros e simpatizantes do Archipiélago, de acordo com relatos nas mídias sociais. Os atos repressivos incluem pequenas prisões, multas, conduções a interrogatórios, cortes na internet e serviços telefônicos, atos de repúdio, proibição de viajar ao exterior, assédio familiar e demissões.

Com o governo mais tenso após as manifestações de 11 de julho, cresce cada vez mais o número de pessoas que estão tendo contato com uma repressão agressiva o que faz com que cresça também a frustração da população com as autoridades. Apesar de as táticas de intimidação usadas não serem novas, elas eram mais limitadas a jornalistas críticos ao regime e dissidentes políticos.

Nos últimos meses, no entanto, isso tem se estendido a jovens artistas e a qualquer um que expresse descontentamento nas redes sociais. Até mesmo uma “curtida” pode colocar um cubano em apuros. De acordo com a organização de direitos humanos Cubalex, uma aposentada de 60 anos chamada Caridad Otero foi ameaçada por interagir com conteúdo político no Facebook.

"Eles estão tentando usar as mesmas táticas antes das mídias sociais mudarem o cenário e é óbvio que isso não vai funcionar. Cada vez que eles assediam ou ameaçam alguém, essa pessoa percebe que não se pode viver sem direitos", diz a empresária Saidy González, que se tornou uma das vozes mais visíveis do Archipiélago.

Em entrevista recente, ela disse que os grupos que interagem nas redes sociais estão cada vez mais conectados e unidos, como campanhas de crowdfunding para pagar multas de presos políticos e movimentações online que culminaram na soltura de presos políticos.