A ação atende mais 16 municípios da região sudeste, desta segunda, 9, até sábado, 14

Por Cláudio Duarte 

Em Conceição do Tocantins, Alexandrina Dias de França Silva, viúva e com quatro filhos, disse que os alimentos chegaram na hora certa, pois já estavam começando a faltar em sua casa.

No mesmo município, Rosa Luz de Carvalho tem seis filhos e disse que ficou muito feliz com a cesta que recebeu: “Fico muito feliz e agradecida com esses alimentos.

Agora minha filha pode comer as bolachinhas que ela tanto gosta.

Agradeço de coração”. Elas foram atendidas pela ação de entrega de cestas básicas às famílias impactadas pela pandemia da Covid-19, realizada pelo Governo do Tocantins nos 139 municípios do Estado.

A ação que ocorre por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, prossegue esta semana atendendo mais 16 municípios da região sudeste, com 51 toneladas de alimentos.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, disse que a ação de entrega de kits de alimentos aos municípios da região sudeste é parte da programação de continuidade de atendimento a todas as famílias impactadas pela pandemia no Tocantins. “O governador Mauro Carlesse determina que as ações de atendimento às famílias tenham transparência e que os alimentos cheguem às famílias que realmente precisam; sempre com continuidade, e não deixando faltar alimento na mesa de nenhum tocantinense”, ressaltou ele.

Cidades atendidas nesta etapa

Esta etapa ocorre da segunda-feira, 9, até sábado, 14, e atende os municípios de Almas, Aurora, Chapada de Natividade, Combinado, Dianópolis, Ipueira, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa, Silvanópolis e Taguatinga.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.