A ação prossegue até o sábado, 7, e entregará 2,2 mil cestas básicas em dez municípios da região sudeste

Da Assessoria da Setas

Visando garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) prossegue com mais uma etapa da ação emergencial de entrega de cestas básicas. A ação, que iniciou na terça-feira, 3, e prossegue até o sábado, 7, entregará 2,2 mil cestas básicas em dez municípios da região sudeste.

Municípios atendidos

Nesta etapa, dentre outras ações, estão sendo atendidas 2.250 famílias impactadas pela pandemia nas cidades de São Valério, Paraná, Arraias, Conceição do Tocantins, Taipas, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira, Taguatinga e Aurora.

Em São Valério, Loraci Ferreira de Paiva, mãe de dois filhos, disse que a cesta ajuda muito. “Uma cesta dessas que chega até a gente é uma maravilha, porque a situação não é fácil, a gente passa muitas necessidades”, pontuou ela.

Também em São Valério, Isabel Cesária de Torres mora com três filhos e disse que a cesta chegou na hora certa. “Foi Deus quem mandou. Hoje em casa só tinha meio litro de arroz”, relatou a dona de casa.

Em Paranã, Luciana da Silva Correia, mãe de duas filhas, afirmou que “a cesta básica é muito importante porque às vezes não temos dinheiro nem para comprar os alimentos”. Marizete do Nascimento Pinto, quatro filhos, concorda, e disse que “a cesta vai ajudar bastante, porque tem dia que não tenho nem para o dinheiro do pão, e ganhando uma cesta já alivia muito”.

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destacou a determinação do Governador do Tocantins para o fortalecimento das equipes que estão à frente da ação emergencial de entrega de cestas básicas. “O Governador Mauro Carlesse determinou que os kits com alimentos não fiquem armazenados, e que sejam entregues de imediato às famílias vulneráveis que precisam dessas cestas”, enfatizou ele.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.